CCJ da Câmara rejeita projeto que legaliza a prostituição

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara rejeitou nesta quarta-feira, por maioria, o projeto que legaliza a prostituição no Brasil.

A comissão aprovou o parecer do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), contrário à proposta. O assunto, agora, deve ser debatido no plenário da Casa.

Os deputados Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Maurício Rands (PT-PE) querem reunir assinaturas para apresentar um recurso ao texto apresentado. Com isso, eles querem garantir que o debate sobre a proposta do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) seja discutida também com a de ACM Neto no plenário da Câmara.

Para Gabeira, o assunto não será encerrado com o fim do debate na CCJ. "Existem outros projetos em tramitação na Casa. Nós vamos levar essa discussão adiante. Não vai morrer aqui", afirmou.

Na votação, apenas os deputados --que são titulares da comissão-- discordaram da maioria dos presentes: Rands, Itagiba, José Genoino (PT-SP), Sarney Filho (PV-MA), Maurício Quintella (PR-AL) e Sérgio Carneiro (PT-BA).

Debate
Autor da proposta, Gabeira defendeu o projeto, afirmando que as prostitutas foram agentes sociais que contribuíram para várias ações públicas, como o combate à Aids. "A sociedade busca a prostituta quando precisa dela. Mas quando é para legalizar, nós não vamos dar amparo a elas?", reagiu.

Contrário ao projeto, o deputado Gerson Peres (PP-PA) condenou o esforço em transformar a prostituição como profissão legalizada. "A mulher dá porque quer dar. A prostituição é um caminho para outras transgressões penais, como as drogas", disse.

Defensor da proposta, o deputado José Genoino afirmou que o projeto seria um meio de garantir o respeito ao princípio da dignidade humana, excluindo o preconceito. Já o deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) reclamou dos possíveis efeitos provocados a partir da aprovação do projeto.

"O sexo é uma criação de Deus, mas o homem distorceu", disse Magalhães. Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o risco de aprovar a proposta seria de contribuir com o tráfico de mulheres já que o projeto exclui o artigo 231, do Código Penal, que trata sobre o assunto.

Relator da proposta, o deputado ACM Neto negou ser conservador e "careta". "Não sou conservador nem careta. Não tenho nenhum tipo de preconceito, nem valores arraigados", disse.

Passageiros da BRA passam o dia no aeroporto para solucionar problemas com passagens

O dia foi de correria entre os guichês das companhias aéreas que se comprometeram a realocar os passageiros da BRA, que anunciou o final de suas operações na noite da última terça-feira. Pessoas com bilhetes já comprados nas mãos tentaram solucionar, cada um, o seu problema: reembolso do valor da passagem ou a troca de companhia aérea. Poucos obtiveram êxito: a maioria encontrou no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, em São Paulo, informações desencontradas ou mesmo a falta delas nesta quarta-feira.

Termina operação de menina com quatro pernas e quatro braços

A operação da pequena Lakshmi, uma menina de dois anos que nasceu com quatro pernas e quatro braços e que alguns indianos consideravam divina, terminou hoje com sucesso no sul da Índia, depois de 27 horas de trabalho dos médicos, informou a agência indiana "PTI".

"Lakshmi está bem e sua situação é estável", declarou a coordenadora-chefe do Hospital Sparsh, em Bangalore, Mamata Patil, em declarações à agência.

A operação foi conduzida por uma equipe de 36 cirurgiões. Eles manterão agora uma observação de 48 a 72 horas. A menina descansa com ventilação assistida na unidade de terapia intensiva.

A equipe conseguiu separar a espinha dorsal que Lakhsmi compartilhava com o corpo de sua irmã gêmea, que não se desenvolveu corretamente.

Lakshmi nasceu unida pela pélvis com o corpo de uma gêmea que não se desenvolveu corretamente, e que ficou como uma parasita.

A operação começou na terça-feira. Foi um elaborado processo, no qual os cirurgiões tiveram que retirar os braços, pernas e rins da gêmea e reconstruir a pélvis da menina.

"Conseguimos separar os ossos que cobrem a espinha dorsal e separar Lakshmi da sua gêmea parasita no nível ósseo", declarou à emissora "IBN" o neurocirurgião Thimappa Hegde.

A menina nasceu numa família muito pobre, no distrito de Araria, na região de Bihar, perto da fronteira com o Nepal. Muitos aldeões acharam que ela era uma reencarnação da deusa Lakhsmi, que tem oito braços.

"Todos começaram a rezar para minha filha. E nós também", declarou seu pai, Shambhu.

Mas seu pai logo se deu conta de que a bebê precisava de atendimento médico urgente. Começou então a busca de um cirurgião capaz de realizar a operação. Os médicos acreditam que, sem ser operada, Lakhsmi não superaria a adolescência.

A operação tem um custo calculado de 250 mil rúpias (US$ 6.400).

Mas o hospital decidiu não cobrar nada.

"Por favor, rezem para que seja um sucesso", declarou a mãe de Lakshmi, Poonam, pouco antes de a sua filha entrar na sala de cirurgia. Os pais esperam agora que sua filha possa desenvolver uma vida normal.

Quadrilha rouba R$1 milhão do Banco do Brasil de Iaçu

Pelo menos cinco bandidos armados com pistolas roubaram, ontem pela manhã, cerca de R$1 milhão do Banco do Brasil do município de Iaçu, a 271km de Salvador. Para consumar o roubo, o líder do bando obrigou dois funcionários a entrarem na agência acompanhados de alguns comparsas, enquanto familiares de um deles eram mantidos como refém. As vítimas acabaram sendo libertadas ilesas, enquanto os criminosos fugiam sem disparar um tiro sequer. No momento da ação, havia apenas seis policiais de plantão na cidade.

O roubo aconteceu por volta das 7h, quando um dos integrantes da quadrilha entrou na agência, situada no centro da cidade, em companhia do subgerente Odaísio Alves Pereira e do tesoureiro Fernando da Silva. O bandido rendeu o segurança e obrigou os dois bancários a abrirem o cofre. De posse de todo o dinheiro encontrado no caixa-forte, o criminoso deixou o local no Corsa Sedan do tesoureiro com os dois comparsas que o aguardavam na porta do estabelecimento.

Além dos empregados do banco, ninguém percebeu a ação, apesar do intenso movimento de clientes que usavam os caixas eletrônicos na sala do auto-atendimento. As vítimas só acionaram a polícia cerca de uma hora depois, porque os criminosos ameaçaram matar familiares de Odaísio, mantidos reféns por dois dos bandidos, enquanto os outros atuavam no estabelecimento.

Efetivo – A comunicação do assalto mobilizou o modesto efetivo policial de plantão no momento: um delegado e um agente da Polícia Civil, que respondiam pela delegacia local, mais os quatro PMs, de prontidão no módulo. Divididos em duas equipes, uma parte saiu no encalço dos bandidos e a outra à procura dos reféns. O grupo comandado pelo delegado titular Lane Andrade resgatou ilesos dois filhos e a mulher de Odaísio, encontrados trancados em casa, na Rua Cruzeiro do Sul, bairro do Monte.

Pouco depois, já com o reforço do 11º Batalhão da Polícia Militar e da Companhia de Ações Especiais do Paraguaçu (Caep), os policiais localizaram o Corsa Sedan que a quadrilha usou na fuga. Estava abandonado na BA-042, próximo ao entroncamento com a BR-116, distante 35km de Iaçu. Os bandidos sumiram sem deixar pistas.

Plano é elaborado para dar suporte tecnológico à PGE

Um plano executivo elaborado pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai dar suporte tecnológico à nova sede da PGE, no Centro Administrativo da Bahia. O plano é resultado de uma série de reuniões realizadas entre técnicos dos dois órgãos, que levantaram as principais necessidades em tecnologia para a melhor atuação da Procuradoria.

Entre as ações, estão a avaliação e proposição de uma melhor arquitetura das estações de trabalho, a instalação de 500 pontos de rede, a elaboração de termo de referência para o edital de licitação de instalação desta rede, a migração dos sistemas de informações (servidores) da Procuradoria para o Data Center Prodeb e a implantação da impressão corporativa.

Para conhecer o plano executivo o procurador geral, Rui Moraes, esteve, ontem (6), na Prodeb. Segundo ele, “a área de tecnologia é da competência da Prodeb e para tanto, a empresa deve ofertar as melhores soluções, de acordo com as necessidades dos diferentes organismos”.

Na ocasião, os procuradores Izaque Silva Lima, Maristela Barbosa Cicerelli e a Coordenadora de Suporte Operacional, Ana Rita Neves, puderam conhecer o ambiente colaborativo EXPRESSO.BA. Em breve os usuários do ambiente colaborativo terão a sua disposição, um serviço de comunicação instantânea (chat) e outros aplicativos, como protocolo e sistemas de controle de diária e táxi.

A diretora de Sistemas e Serviços da Prodeb, Raimunda Maria Brito de Queiroz, explicou que o EXPRESSO.BA consiste em uma oportunidade de suma importância para a comunicação intragoverno. “Os aplicativos já disponíveis nesta primeira fase de implantação permitem não só a utilização de uma conta de e-mail, mas o acesso ao catálogo de endereços corporativos de todo o governo do estado da Bahia e o uso de agenda compartilhada”.

Adiada decisão sobre legalidade de vias alternativas ao pedágio

A decisão sobre a legalidade das vias alternativas ao pedágio da Estrada do Coco, que ligam a sede de Camaçari ao litoral norte do município, foi adiada. A Concessionária Litoral Norte (CLN), mantenedora do trecho sob concessão e responsável pela cobrança, questiona, junto ao Tribunal de Justiça, a decisão da juíza Marta Cavalcanti, que há cerca de dois anos concedeu liminar à prefeitura, determinando a liberação das vias de Várzea Grande e Las Palmas, onde não há cobrança de pedágio. As avenidas ligam a sede do município às praias compreendidas entre Jauá e Itacimirim, e também podem ser usadas por quem vai a Lauro de Freitas e Salvador, sem pagar o pedágio, hoje de R$4,60 nos dias úteis e de R$6,90 em fins de semana e feriados, para carros pequenos.

Após várias idas e vindas, com recursos e efeitos suspensivos, as pistas foram desobstruídas – havia uma mureta impedindo a passagem dos carros –, e hoje continuam recebendo grande fluxo de veículos. A CLN entende que o “atalho” causa prejuízo, por se constituir numa “rota de fuga” do pedágio. Ontem, quando deveria ser apreciado o recurso da concessionária contra a decisão da então juíza de Camaçari, o revisor do processo, desembargador Sinésio Cabral Filho, solicitou a retirada do recurso da pauta, para melhor apreciação.

O advogado da CLN, Rafael Mattos, não quis tecer comentários sobre o adiamento, ainda sem nova data, mas o procurador geral do município de Camaçari, José Orlando Rocha de Carvalho, não escondeu a preocupação com a retirada do processo da pauta. “Não gosto de protelação”, comentou com o advogado da prefeitura, Thyres Novais Filho. Apesar disso, procurou demonstrar confiança na manutenção da liminar. “A desembargadora Telma (Brito, relatora do processo) já indeferiu anteriormente a suspensão de liminar pedida pela CLN”, lembrou o procurador.

José Orlando se baseia na Constituição Federal para sustentar a liberação das vias. Ele cita três artigos – o 1º que define a soberania dos entes federativos; o 18 que trata da autonomia dos municípios; e o inciso 5º do artigo 150, que define a cobrança de pedágio apenas entre municípios ou estados, nunca dentro dos limites municipais.

O procurador questiona a expressão “rota de fuga” utilizada pela CLN na sua argumentação e afirma que as vias já existiam antes do pedágio e não foram construídas para evitar a cobrança. “Rota de fuga é coisa de bandido”, rebate. Qualquer que seja a decisão acerca do recurso no Tribunal de Justiça da Bahia, ainda caberá apelação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

A prefeitura de Camaçari aguarda apenas a liberação do Centro de Recursos Ambientais (CRA) para construção da Via Parque, que deve ligar a sede do município ao litoral sul, onde estão as localidades de Busca Vida, Vila de Abrantes, Catu de Abrantes, Cajazeiras de Abrantes e Praia do Forte.

Cresce procura por acupuntura para tratar doenças e estresse

Fruto da tradicional medicina chinesa, a acupuntura que estimula os pontos vitais, através da aplicação de agulhas em locais estratégicos do corpo, tem sido cada vez mais procurada para curar doenças e diminuir o estresse. A técnica, usada desde milênios antes de Cristo, continua surtindo efeito até hoje e pode ser encontrada em várias clínicas da cidade. A terapia milenar tem sido considera como um bom “remédio” para quem foge das drogas farmacêuticas e tenta resolver seus problemas fazendo uso do tratamento alternativo.

Os pontos são perfurados pelas agulhas, um pouco mais grossas que um fio de cabelo, por onde passa a energia chamada pelos orientais de Chi. Indicada para qualquer pessoa a partir dos 12 anos, a técnica é capaz de curar doenças musculares e dores lombares ou generalizadas, além de minimizar problemas como a fadiga excessiva e desconfortos causados pelo estresse, tensão pré-menstrual (TPM) e menopausa.

A reumatologia, acupunturista e especialista em dor Patrícia Evelyne explica que a técnica, considerada como especialidade médica, é utilizada para buscar o equilíbrio do corpo. “As doenças e dores são provocadas pelo desequilíbrio corporal. A técnica visa restabelecer a harmonia”, diz a especialista que atua no segmento há 12 anos e foi uma das primeiras profissionais a desenvolver a terapia na Bahia. Segundo ela, a aplicação das agulhas em pontos específicos promove a liberação da endorfina, substância que alivia a dor, e serotonina, hormônio que eleva o bom humor.

Além de benéfica à saúde, a especialista assegura que a técnica é totalmente segura e realizada com materiais e agulhas descartáveis. Segundo ela, é muito importante procurar profissionais habilitados. “Os especialistas na tradicional medicina chinesa dizem que acupuntura não é simplesmente encher o corpo de agulhas _ o profissional precisa saber, de fato, onde estão localizados os pontos vitais que precisam ser revitalizados”. Ela ressalta que a terapia deve ser realizada por um médico com noções de anatomia. “Afinal uma agulha colocada em um local errado pode, por exemplo, lesionar a medula ou provocar um aborto”, completou Evelyne.

Natal do comércio de Itabuna terá mais de R$ 100 mil em prêmios

Distribuir mais de R$ 100 mil em prêmios é o que promete a campanha “Natal Fantástico no Comércio de Itabuna” lançada na noite da última segunda-feira, dia 5, pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Prefeitura Municipal de Itabuna durante solenidade realizada no hall do Starplex Cinemas, no Jequitibá Plaza Shopping. O montante estará distribuído entre os prêmios principais, que são dois automóveis Ford Kar 0 km e 02 motos YBR K125 Yamaha, e 100 vales-compras no valor de R$ 400 cada um.

A promoção, cujo objetivo principal é incrementar as vendas durante os festejos natalinos e de final de ano no comércio itabunense, será desenvolvida no período de 12 de novembro a 31 de dezembro deste ano, com o sorteio dos 10 primeiros vales-compras marcado para o próximo dia 26 de novembro e o último sorteio, valendo um Ford Kar, para 4 de janeiro de 2008.

O evento de lançamento da campanha organizado pela CDL contou com a presença do vice-prefeito José Nilton Azevedo Leal, e do secretário municipal de Indústria e Comércio, Manoel Lopes, além dos secretários Jorge Vasconcelos, da Administração, e Marcelino Oliveira, da Agricultura e Turismo, do comandante do 15º BPM, coronel Raimundo Nonato, vereadores e empresários e profissionais de imprensa do Sul da Bahia. Aos participantes foram apresentados os patrocinadores, as metas e os recursos publicitários que serão utilizados na campanha.

O vice-prefeito, que também esteve representando o prefeito Fernando Gomes na solenidade, destacou a importância do comércio para a economia de Itabuna e reafirmou o compromisso do governo municipal de promover e apoiar ações que visem o fortalecimento deste setor, que é vital para a geração de emprego e renda. “Temos consciência do quanto o comércio é importante para o desenvolvimento de Itabuna e para que ela se mantenha como cidade pólo para uma população de mais de 2 milhões de habitantes. É por isto que fazemos questão de estreitar esta parceria com a CDL e demais entidades representativas do setor”, frisou Azevedo.

O secretário Manoel Lopes falou da expectativa de que, com a campanha de Natal, o comércio de Itabuna possa gerar mais de R$ 100 milhões em vendas. Ele citou ainda o reflexo positivo deste crescimento no setor de empregos e para a arrecadação do município. “A partir do momento que geramos empregos, estamos gerando também expectativa de melhoria de qualidade de vida”, observou Manoel Lopes.

Fortalecimento do comércio
O presidente da CDL, Carlos Veloso Leahy, destacou a importância da realização de campanhas promocionais para o fortalecimento do comércio local, e ressaltou o apoio fundamental da Prefeitura de Itabuna às ações implementadas pelos lojistas. Ele destacou que, por conta deste envolvimento, o governo municipal deixou de ser apenas patrocinador para tornar-se realizador das campanhas juntamente com a CDL.

Leahy ressaltou também que a iniciativa da CDL não visa somente o comércio da área central da cidade, mas de todos os bairros de Itabuna. Ele citou o exemplo dos lojistas dos bairros São Caetano, Califórnia e Fátima, cuja participação vem aumentando a cada nova campanha. “Isto é fruto de um trabalho de conscientização feito junto aos empresários destas áreas que sabem quanto é importante mantermos a união para o fortalecimento do comércio itabunense como pólo regional”, frisou Leahy.

O presidente da CDL adiantou que os investimentos na campanha “Natal Fantástico no Comércio de Itabuna” devem somar R$ 300 mil, incluindo a premiação e os gastos em infra-estrutura, mídia, iluminação e segurança. Ele destacou ainda o empenho da Prefeitura Municipal para dotar a cidade de uma decoração que possa atrair os consumidores à cidade, além de assegurar a intensificação dos serviços de iluminação e limpeza urbana. Na área da segurança, Carlos Leahy informou que o 15º BPM está montando um esquema especial para garantir a tranqüilidade dos consumidores e dos comerciantes, principalmente quando o comércio estiver funcionando em horário especial, durante a noite.

Sem intermediários, cidade administra o Crac, sensação da Série C

O nome vai ser motivo de piada caso o Crac (Clube Recreativo e Atlético Catalano) encontre com o Corinthians na Série B do Brasileiro no próximo ano.

Mas o clube de Goiás, vice-líder do octogonal decisivo da Série C (hoje enfrenta o Vila Nova-GO), tem uma inusitada fórmula para se manter que é um sucesso quando comparada com a penúria financeira do gigante paulista, seriamente ameaçado de cair na Série A.

Em regime de comodato, o clube foi cedido à Prefeitura de Catalão por 20 anos. É ela que administra o clube, banca 60% das despesas (avaliadas em R$ 1 milhão só nesta temporada) e corre atrás de patrocinadores para completar o rateio.

E aí o Crac tem um rol de empresas de causar inveja. Fazem parte dela uma subsidiária da Anglo American, uma das três maiores mineradoras do mundo, a John Deere, fábrica americana de tratores e máquinas agrícolas, e a Mitsubishi, montadora japonesa.

Todas essas empresas têm plantas em Catalão, município que cresce muito acima da média nacional e tem alto índice de desenvolvimento humano segundo metodologia criada pela ONU. Todas receberam gordos incentivos fiscais para se instalarem lá.

"Elas nunca falharam com a gente", diz Adib Elias Júnior, prefeito de Catalão e presidente de honra do Crac. Giovani Cortopassi, secretário de Esportes do município e diretor de marketing do clube, é mais direto. "É quase uma obrigação delas [as empresas] ajudarem. E deveriam ajudar mais."

A associação entre o Crac e a prefeitura de sua cidade não tem nada de misterioso, como é comum em outros casos.

"A maneira mais rápida e mais barata de propagar o nome da cidade era através do futebol", diz o prefeito Adib, que logo quando tomou posse no primeiro mandato, em 2001, fez o acordo para tomar o clube em comodato --em troca investiu na sede social do time, que devia na época R$ 576 mil (hoje o clube diz não ter débitos).

A ascensão foi rápida. Em 2004, ganhou o Campeonato Goiano. Agora, faz ótima campanha e está perto do inédito acesso à Série B nacional.

Adib, que não sabe calcular com exatidão o quanto a cidade gastou no Crac, diz que o desempenho do clube não foi essencial na sua carreira até aqui, mas admite que pode ser importante no futuro (tem seu nome cotado para disputar o governo de Goiás em 2010).

"Fui deputado duas vezes sem o Crac, ganhei a eleição para prefeito a primeira vez sem o Crac, mas é claro que a população sabe que o Crac é diretamente ligado ao prefeito", afirma Adib. E ele não toca só a parte administrativa da agremiação, que tem luxos raros para a Série C --mesmo sem ter as despesas bancadas pela CBF, sempre viaja de avião para as cidades mais distantes, numa competição famosa por suas maratonas rodoviárias.

"90% das contratações de jogadores são indicadas por mim. Gosto de futebol e acompanho profundamente os campeonatos, até a Série A-3 de São Paulo", diz o prefeito, que tem Romildo, ex-Atlético-MG, e Tico Mineiro, ex-Botafogo, como principais nomes no elenco do clube que administra.

Invasão
Em 2007, nenhum dos 20 times que disputam a Série B é de Goiás. No próximo ano, podem ser quatro, o que deixaria o Estado só atrás de São Paulo. A invasão pode ter duas frentes. Pela classificação atual da elite, o Goiás estaria rebaixado. Na terceira divisão, 3 dos 8 participantes do octogonal decisivo são goianos. O Crac é o único hoje na zona de acesso, que tem quatro times. Mas Vila Nova e Atlético de Goiás estão na luta. Os dois têm dez pontos, ou só um a menos do que o ABC de Natal, o quarto colocado.

Estádio também vira alvo de investigação em São Caetano

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou diversas irregularidades praticadas pela Prefeitura de São Caetano do Sul (SP) durante obras no Estádio Anacleto Campanella, entre o período de 1999 a 2004. Foram registrados pagamento em duplicidade, obras fantasmas e aparente fraude em documentos.

O estudo dos auditores chegou ontem ao gabinete do conselheiro Renato Martins Costa, que informou que irá analisar os papéis e intimar a prefeitura a apresentar explicações.

As supostas ilegalidades foram relatadas pelo próprio empreiteiro chamado pela prefeitura para executar os serviços.

Aos promotores do Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional de Repressão ao Crime Organizado) da Promotoria de Santo André Antonio Cressoni disse que, de sete licitações relacionadas ao estádio, executou apenas quatro. Recebeu pelas demais sem ter feito nada.

De 1999 a 2004, o construtor recebeu R$ 1,07 milhão da prefeitura, em valor não atualizado, por serviços relacionados ao estádio. Praticamente a metade (R$ 501 mil), diz Cressoni, foi por obras fantasmas ou feitas em duplicidade.

O empresário afirma ainda que as assinaturas atribuídas a ele nos documentos oficiais da prefeitura são falsas.

Cressoni só denunciou o suposto esquema porque parou de receber obras públicas e sua empresa faliu. Diz que para cada contrato tinha de pagar um "fundo de reserva" (propina) às autoridades públicas.

A maior parte dos contratos foram firmados nas gestões do prefeito Luiz Tortorello (PTB), morto em 2004. Na atual administração, com José Auricchio Jr. (PTB), ex-diretor de Saúde, ele fez três obras em 2005.

O irmão de Tortorello, Antonio de Pádua, e o atual prefeito negam as afirmações do empresário. Auricchio entrou coma uma ação por danos morais contra Cressoni.

Duplicidade
Em 2003, Cressoni recebeu R$ 148.486,60 para fazer o "fechamento lateral das arquibancadas do setor 5 do estádio". Ele afirma que fez a obra e arcou com um prejuízo de R$ 131 mil, que teria pago do próprio bolso.

No ano seguinte, a prefeitura abriu uma nova licitação para fazer o "fechamento lateral das arquibancadas dos setores 1, 2 e 3", exatamente pelo mesmo valor da obra de 2003. "Essa obra nunca existiu", afirma Antonio Cressoni, que diz ter entregue o dinheiro à campanha do atual prefeito, Auricchio Júnior.

"Nunca houve setor um, dois ou três. Quando fiz a obra em 2003, fiz tudo", diz o construtor. As duas licitações têm exatamente a mesma planilha de custo com a discriminação dos serviços.

Cressoni apontou outras licitações em duplicidade. Disse que em 1999 foi contratado para fazer a fundação do estádio. Recebeu R$ 145.741,61 por uma obra que, segundo ele, não valia mais do que R$ 60 mil.

Dois anos depois, ganhou outra licitação para o mesmo serviço. Ele afirma ter recebido R$ 204.678,73 -valor acima do limite estipulado por lei para a modalidade carta-convite, que é de R$ 150 mil.

Para ele, os valores pagos a mais eram uma "compensação" por eventuais prejuízos.

O Estádio Anacleto Campanella pertence à prefeitura, que transferiu o direito de uso à Imes, universidade municipal.

Outro lado
O diretor de Comunicação Social Sílvio Augusto Minciotti disse ontem que a Prefeitura de São Caetano do Sul irá aguardar a conclusão do relatório do Ministério Público de São Paulo e do inquérito aberto pela Polícia Civil para se manifestar.

A investigação foi solicitada pelo próprio prefeito. Minciotti disse ainda não ter informações sobre a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado.

O irmão do prefeito morto Luiz Tortorello (PTB), Antonio de Pádua, não foi localizado ontem pela Folha, nem pelo celular nem na casa dele. Em reportagens anteriores, ele negou qualquer ilegalidade praticada nas gestões de Tortorello.

Pádua disse que o construtor mente quando fala em obras fantasmas e em pagamento de um "fundo de reserva". "Isso nunca existiu, quem conheceu o meu irmão sabe disso."

O advogado de Auricchio Júnior, Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da seção paulista da OAB, entrou com um processo judicial contra Cressoni por crime contra a honra.

"Requisitamos ainda a instauração de um inquérito na Polícia Civil para apurar o crime de denunciação caluniosa", afirmou D'Urso.

O prefeito informou que nunca recebeu qualquer valor do construtor. Disse ainda que desconhece e duvida da existência de um "fundo de reserva" e que, quando assumiu a administração, cortou as obras realizadas por Cressoni.

A Promotoria informou que Cressoni terá de devolver aos cofres públicos o dinheiro recebido por obras que não fez. O construtor afirmou não se importar, desde que todos sejam punidos.

IPCA registra aceleração em outubro e fica em 0,30%, diz IBGE

A inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) cresceu 0,30% em outubro. No mês anterior, havia ficado em 0,18%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Nos últimos 12 meses, o acumulado chega a 2,12%, próximos aos 4,15% verificados no mesmo período anterior.

As frutas tiveram alta de 7,05% e foram responsáveis pela maior contribuição individual. Segundo o IBGE, os produtos sazonais exerceram pressão sobre o índice.

Os produtos não-alimentícios aceleraram de 0,11% em setembro, para 0,24% em outubro. O grupo vestuário também subiu, passando de 0,45% em setembro, para 0,72% em outubro, em função, segundo o IBGE, da nova coleção de roupas e calçados no mercado.

A gasolina também pressionou o IPCA, com alta de 0,36% em outubro. No mês anterior, apresentara queda de 0,79%. Os remédios subiram 0,36% em outubro, registrando nova alta, depois dos 0,22% de setembro.

O cimento subiu 6,46% e as tarifas de telefone fixo tiveram variação positiva de 0,11%.

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

A Justiça do Rio determinou ontem (6) que fossem soltos 43 dos 73 policiais militares que estavam presos sob acusação de envolvimento com traficantes na Baixada Fluminense.

Os policiais, que integravam o 15º Batalhão de Duque de Caxias, foram presos em setembro, depois que o Ministério Público os acusou de associação para o tráfico de drogas, formação de quadrilha e corrupção em favelas de Duque de Caxias, município da baixada fluminense. O contingente era, na época, 10% do efetivo do batalhão de Caxias.

O alvará de soltura foi determinado pelo juiz titular 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias Paulo Cesar Vieira de Carvalho.

O Ministério Público informou que vai recorrer da decisão assim que receber a notificação formal da Justiça. O órgão alega que todos os policiais denunciados foram reconhecidos em fotos e pessoalmente. A Polícia Militar do Rio não quis se manifestar sobre o alvará de soltura.

Livro traz história e orações de Santo Expedito, conhecido por atender causas urgentes

O livro Santo Expedito, da Publifolha, traz a história, a simbologia e orações do santo que é conhecido justamente por atender problemas grandes de forma rápida.

O título está em pré-venda no site da Publifolha por R$ 24,90. A pré-venda é uma ferramenta que permite que o leitor faça a reserva para compra e receba a encomenda na data do lançamento. A cobrança só é feita quando for enviada a entrega.

O volume conta a história do santo a partir do único documento histórico que contém informações sobre a passagem de Expedito pela Terra, conhecido como "Martirológio Romano". O volume ainda traz três possíveis explicações para a origem do nome deste santo.

O livro também explica como se deu a conversão de Expedito ao Cristianismo e o episódio da morte do santo, que foi decapitado por ordem do imperador Diocleciano, que não aceitou o fato de Expedito ter se tornado católico.

"Santo Expedito" também relata as primeiras histórias de devoção a Expedito, além de trazer orações e novenas dedicadas ao santo das causas imediatas.

A autora
O livro é escrito por Carolina Chagas, jornalista e mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP. Trabalhou em veículos como O Estado de S. Paulo, Jornal da Tarde, Folha de S.Paulo, Editora Abril e Portal iG. Devota de são José, são Longuinho e Nossa Senhora Desatadora dos Nós, é autora de O Livro das Graças, Nossa Senhora!, Frei Galvão e Santo Antônio, todos da Publifolha.

O título também conta com ilustrações de Rica Ramos, que é formado em artes plásticas pela Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Trabalhou em departamentos de arte de revistas e jornais, como IstoÉ e Valor Econômico. Ilustrou também os livros Nossa Senhora! e Santo Antônio e compõe a equipe de criadores do programa humorístico Porteiro Zé.

Polêmica faz Crac mandar jogos em Minas Gerais

Uma polêmica de centímetros tirou do Crac o direito de jogar em casa e fez o time ir para outro Estado no octogonal final da Série C.

O clube alega que, levado em conta um espaço de 42 centímetros por torcedor, como a CBF já havia concordado (também de acordo com a versão do Crac), o estádio Genervino da Fonseca comportaria os 10 mil fãs exigidos pelo regulamento para esta fase da competição.

Mas, na última hora, foi lembrada um lei estadual de Goiás que manda cada torcedor ocupar 50 centímetros.

O prefeito de Catalão e presidente de honra do Crac vê o dedo de adversários políticos no caso, apesar de dizer que a cidade concorda com os gastos feitos no clube.

"Foi uma denúncia partidária [a exigência dos 50 cm]. Tenho absoluta certeza, mas não quero falar para não ficar na mesmice dos políticos querendo culpar os adversários", afirma Adib Elias.
Sem campo, o Crac passou primeiro pela também goiana Itumbiara. Mas o estádio dessa cidade foi fechado para reformas, e o jeito foi ir para Uberlândia, em Minas, a cerca de 100 quilômetros de Catalão. Não é sem razão que essa mudança incomoda.

Antes do início do octogonal, o Crac havia feito nove partidas em sua cidade. Nelas, teve um aproveitamento de 78%. Em igual número de jogos como visitante, o clube teve uma performance muito mais modesta (48%).

A estréia em Minas também não foi promissora. O time perdeu para o Vila Nova e deixou a liderança do octogonal, que classifica quatro times para a Série B da próxima temporada.

Senado convida CBF para explicar organização da Copa-2014

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, começou a enfrentar ontem um incômodo que queria evitar até a Copa de 2014. A Comissão de Educação do Senado, que também cuida de esportes, aprovou requerimento para que ele seja convidado a falar a seus membros sobre a organização do Mundial.

E o desconforto vai ser maior ainda porque Pelé, de quem o cartola voltou a se distanciar, também será convidado. Outro a ser chamado é o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr.

Como se trata de um convite, o presidente da CBF pode recusá-lo, mas a atitude seria no mínimo deselegante com os senadores. A data das audiências não foi marcada.

O requerimento foi feito por Ideli Salvati, líder do PT no Senado. Ontem, após a aprovação, ela disse ser obrigação do Congresso cuidar para que o Mundial tenha organização perfeita.

Teixeira deverá ser bombardeado por perguntas sobre os critérios de escolha das cidades. E sobre a decisão do Comitê Organizador, ainda a ser criado, não contar com a participação do governo, como ocorreu como o Comitê de Candidatura.

A senadora, catarinense, está entre os parlamentares que querem que o governo federal tenha poder de decisão na organização. Ela não gostou de Florianópolis ser reprovada inicialmente pela Fifa por causa de sua estrutura em transportes.

Para Teixeira, porém, os governantes só podem comandar as ações de infra-estrutura, que terão investimentos públicos. Segundo ele, a maior parte dos recursos virá da iniciativa privada.

A presença de Pelé foi sugestão do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Ele quer saber a razão de o ex-atleta não ter sido chamado para a cerimônia na Suíça. Considerou uma "deselegância" a CBF não tê-lo convidado. Se aceitar o convite, Teixeira terá de explicar isso.

Assaltante é morto a tiros na Avenida Tancredo Neves

Depois de roubar quatro pessoas em seqüência, um desconhecido não só teve frustrado o que seria o quinto assalto como também acabou morto pela própria vítima – um policial civil, de prenome Gustavo, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV). Toda a ação ocorreu entre as 14h30 e 15 horas desta terça, na Avenida Tancredo Neves, uma das regiões de maior movimentação financeira de Salvador.

Segundo testemunhas, o assaltante era acompanhado à distância por um parceiro, que teria fugido em uma motocicleta. Até o momento, o baleado permanecia sem ser identificado. Negro, trajava camisa verde e bermuda jeans e não portava documentos. Uma das vítimas do ladrão, o office-boy S.R.S., 25 anos, disse ter presenciado o momento em que o policial conseguiu reagir à investida e atingir o bandido com pelo menos cinco tiros no rosto. O agente estava na entrada do Edifício Omega Empresarial quando sofreu a abordagem do ladrão.

“Eu estava a uns 10 metros. Acho que o assaltante pensou que o policial fosse algum empresário, porque ele vestia paletó e gravata (Gustavo também é estudante de Direito, por isso os trajes)”, relembra S.R.S., ainda assustado com o ocorrido. “O cara me abraçou e colocou a arma na minha cintura, exigindo dinheiro. Como não tinha, ele ficou só com o celular”, completou, relatando o momento em que foi assaltado na faixa de pedestres em frente ao Shopping Sumaré. Antes de roubar o office-boy, o ladrão subtraíra dois celulares e R$ 650 de três pessoas. A quantia pertence a um gerente técnico que passava as cédulas a um amigo em via pública, possibilitando o primeiro roubo. Tudo foi recuperado com a reação do policial.

Socorro – Apesar de, aparentemente, não apresentar sinais vitais – estando inclusive com o rosto coberto com folhas de jornal – o desconhecido foi colocado no porta-malas de um Ford Fiesta da 16ª CP (Delegacia da Pituba) e levado ao Hospital Geral do Estado. “A obrigação da polícia é dar socorro. Nenhum policial é perito para constatar o óbito”, respondeu a delegada Christhiane Inocência Xavier, titular da DRFRV, que lavrou o auto de resistência. Segundo ela, Gustavo chegou a dar voz de prisão ao bandido, que teria reagido com tiros e sofrido o revide.

No local, relatos de pessoas que observaram a ação indicavam que o policial chegou a entregar dinheiro e pertences ao ladrão e teria aproveitado uma distração do assaltante para surpreendê-lo. Tanto a pistola calibre 380 do policial quanto o revólver calibre 38 do assaltante foram encaminhados à perícia. “Vamos realizar todos os exames, até para evitar que se falem em excessos cometidos pelo policial”, salientou a delegada.

Cresce número de ciclistas mortos no trânsito de Salvador

Utilizada como meio de transporte para quem precisa fugir do preço do ônibus, a bicicleta tem sido considerada a vilã dos acidentes de trânsito em Salvador. De janeiro a setembro desse ano, foram registrados 250 acidentes com bicicletas. Onze ciclistas morreram. A última vítima foi uma criança de 12 anos, que foi atropelada por um ônibus enquanto se locomovia de bicicleta pela avenida Tancredo Neves, no último dia 02. O número de acidentes de 2007 já é superior ao registrado no ano passado - 232 acidentes, sendo sete fatais. Os dados são da Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET).

A falta de ciclo-faixas, espaço para o ciclista junto à faixa de baixa velocidade, nas avenidas de grande circulação da cidade é apontada como uma das causas para a ocorrência de acidentes. “O ciclista divide espaço com ônibus e todo tipo de carro. É arriscado para os dois lados, só que quem vai de bicicleta está mais desprotegido”, explica Orlando Smith, presidente da Federação de Ciclismo da Bahia.

Pistas apropriadas só existem mesmo na orla marítima, na ciclovia que liga o Jardim de Alá ao Corsário - inaugurada pelo prefeito João Henrique (PDT), em 2005 -, no Parque de Pituaçu e na avenida Paralela, próxima ao monumento Luis Eduardo Magalhães. “São pistas para lazer. Não suprem a necessidade de pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte. Precisamos de faixas exclusivas para os ciclistas dentro da cidade como há na França e na Holanda”, sugere Smith. Uma outra ciclovia foi implantada recentemente em São João do Cabrito.

Outro agravante é a imprudência no trânsito. Muitas vezes, tanto o ciclista quanto o condutor de outros veículos optam por manobras bruscas, sem sinalizar. “Não há lei no Código Nacional de Trânsito que impeça qualquer tipo de veículo de trafegar. Bicicletas e até mesmo condução de tração animal podem circular pela cidade junto aos veículos automotores. Ocorre que é preciso ter cautela”, explica Gisnaia Sampaio, gerente de projeto da SET.

Há também situações em que jovens menores de idade trafegam de bicicleta em locais inapropriados, como ocorreu no último feriado, junto à estação de transbordo Iguatemi.

Proprietária de uma loja especializada em equipamentos e acessórios para bicicletas, em Sussuarana, Cristiane Machado, 30 anos, confessa que não anda de bicicleta nas ruas da cidade. "Tenho medo, sempre acontecem acidentes. É uma pena que não tenha espaço apropriado para os ciclistas nos bairros periféricos" diz.

Segundo a SET, existem dois projetos de ciclo-faixas em andamento. Até o final de dezembro, uma ciclovia deve ser implantada na Alameda da Praia, em Praia do Flamengo. A outra está prevista para ser instalada no canteiro central da avenida Bonocô, mas ainda sem data prevista. "Houve uma reunião na Câmara de Vereadores com ciclistas, agora estamos levando adiante esses projetos", explica Gisnaia Sampaio.

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Renan diz que não participa das negociações sobre sucessão no Senado

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) negou nesta terça-feira que conheça e participe das negociações para sucessão ao seu lugar na presidência do Senado. De forma metafórica, o peemedebista tentou desconversar sobre as articulações dentro de seu próprio partido para garantir o comando da Casa --já que não adiantou se pretende renunciar em definitivo ao cargo.

"Não, não tenho nada a ver com essa negociação [sucessão]. Ela acontece paralelamente e, como as paralelas, nunca se encontram", afirmou Renan, no seu retorno ao Senado, quando circulou no plenário da Casa e cumprimentou os colegas.

Paralelamente, o PMDB tenta assegurar a presidência do Senado. Na disputa velada pela sucessão estão os senadores Garibaldi Alves (PMDB-AL), José Maranhão (PMDB-PB) e Gerson Camatta (PMDB-ES). Segundo interlocutores, o nome favorito de Renan seria o de José Maranhão.

Mesmo fora da disputa, o senador Mão Santa (PMDB-PI) subiu hoje à tribuna do Senado para defender o nome do senador Pedro Simon (PMDB-RS) para a presidência da Casa. Mão Santa disse que, caso Simon não se lance na corrida sucessória, ele mesmo está disposto a concorrer ao cargo.

"Eu disse que votava em Pedro Simon, senão estou na fila porque os outros não são melhores do que eu", disse Mão Santa, sem demonstrar cerimônia em se lançar candidato à sucessão.

Apesar da declarada corrida sucessória, Renan optou por afirmar que sua prioridade é provar inocência nos processos que há contra ele no Senado --nos quais é acusado de quebra de decoro parlamentar.

"Não vejo dificuldade para que isso aconteça [para provar inocência]. O importante é que o Senado tenha isso como fundamental", afirmou.

Renan reiterou que sua prioridade neste momento é provar inocência nos processos, mas desconversou quando questionado se vai renovar o pedido de afastamento da Casa. "Cada dia com sua agonia. Voltei da licença médica, vou trabalhar."

Processos
Atualmente, Renan é alvo de cinco denúncias no Senado: ter beneficiado a empresa Schincariol em negociação envolvendo seu irmão; ter utilizado "laranjas" para comprar uma conjunto de empresas de comunicação no interior de Alagoas; ter encomendado um esquema de espionagem para constranger senadores que são seus adversários políticos, além de ter supostamente participado de um esquema de desvio de recursos no PMDB.

"Não é o fim do mundo", diz Jucá sobre boicote do PSDB à CPMF

O governo pode modificar os termos da proposta apresentada nesta terça-feira ao PSDB em busca de acordo para aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), não indicou que itens podem ser alterados.

Segundo Jucá, a posição do PSDB em votar contra a CPMF não atrapalha os planos do governo. "Não é o fim do mundo", afirmou o líder. "Vamos trabalhar para buscar um acordo e verificar como é possível buscar um caminho para a convergência", disse ele.

Ao contrário de outros líderes da base aliada do governo, Jucá evitou afirmar que é possível aprovar a PEC da CPMF sem apoio dos tucanos. De forma diplomática, ele disse que não é o momento de fazer esse tipo de análise. "Não é hora de contar votos. É o momento de negociações e de buscar a convergência", ressaltou.

Sem querer indicar os itens "passíveis" de mudanças, como chamou, Jucá afirmou que não se deve dizer que a proposta apresentada pelo governo é "fechada" e "sem possibilidade de alterações".

"Acredito, sim, que é possível fazer algum tipo de mudança. Não posso é dizer quais mudanças. É preciso conversar, analisar e rever os pontos", afirmou Jucá. "A vida continua. Quando um não quer, dois não brigam", disse ele, referindo-se à posição definida hoje pelo PSDB de rejeitar a prorrogação da CPMF na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Infraero investiga embarque de garoto de 11 anos sozinho de MT para SP

A Infraero (estatal que administra os aeroportos) abriu uma investigação administrativa para apurar como um menino de 11 anos embarcou no aeroporto de Cuiabá, no Mato Grosso, no último dia 18 de outubro, sem ser visto, e desembarcou no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo). Ele foi encontrado no setor de cargas do aeroporto.

De acordo com a Infraero, as câmeras do sistema de vigilância do aeroporto de Cuiabá não registraram qualquer imagem da presença do garoto na área de embarque.

No aeroporto de Cumbica, a equipe de segurança da Infraero, durante a madrugadado dia 19, localizou o menino nas proximidades do terminal de cargas, área externa ao aeroporto, e o encaminhou aos policiais do terminal, que levantaram os nomes dos pais do garoto, de acordo com a estatal.

A criança dizia ter viajado com os pais, por quem estaria esperando. No entanto, os pais foram chamados pelo sistema de som do terminal, sem sucesso. Com isso, ele foi encaminhado ao Conselho Tutelar de Guarulhos.

A Infraero alega que as equipes, tanto de Cuiabá quanto de Guarulhos, não deixaram de exercer suas funções para a segurança dos passageiros. A estatal continua fazendo levantamentos para esclarecer o caso. A empresa onde o garoto conseguiu embarcar não foi identificada pela Infraero.

Lençóis é sede de reunião internacional para tratar da bioenergia

Tendo a bioenergia como tema central dos debates, começou hoje (6) de manhã, em Lençóis, a cerca de 500 quilômetros de Salvador, a primeira reunião da Associação Internacional dos Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares (Aicesis) sob a presidência brasileira.

O debate sobre a bionergia, aborda questões econômicas, sociais, tecnológicas e o conjunto da legislação para regulação do setor que está sendo desenvolvido em vários países. O local escolhido tem relação com a proposta de trabalho para período brasileiro na presidência: o desenvolvimento com eqüidade e responsabilidade ambiental.

O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, preside os debates, que terá como representantes do governo baiano os secretários da Casa Civil, Eva Maria Dal Chiavon, de Relações Institucionais, Rui Costa, e o chefe de Gabinete, Fernando Schmidt.

É pela primeira vez, que o Brasil assume a presidência da Aicesis, a partir do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo da Presidência da República e presidido por Mares Guia. Foi na gestão de Jaques Wagner como ministro do CDES, em 2004, que o Brasil foi inscrito para concorrer à presidência da Associação.

Participam da reunião empresários e sindicalistas que integram o CDES, o reitor da Ufba, Naomar Almeida Filho, delegações internacionais, com os membros dos Conselhos de Administração, representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, do PNUD, da OIT e da ONU. O programa envolve uma visita à planta da Fábrica BrasilEcodiesel, em Iraquara, a 80 quilômetros de Lençóis.

Desde 2003 o Brasil é membro efetivo da Aicesis, uma organização intergovernamental que reúne instituições da África, Europa, América Latina e Ásia. A Associação tem assento no Ecosoc/ONU, no Conselho Europeu e é observadora junto à OIT. O mandato brasileiro vai de 2007 a 2009 e o Conselho de Administração é composto por 15 membros.

Sobradinho está apenas com 26% da capacidade

O nível do reservatório de Sobradinho diminuiu muito nos últimos cinco meses em razão da forte estiagem e registra cerca de 26% de sua capacidade total de armazenamento. A seca na região Norte da Bahia está deixando muitas comunidades sem água, fazendo municípios decretarem situação de emergência e obrigando as famílias a comprometer parte da renda para a compra de água em carros-pipa.

O Canal da Batateira que leva água de Sobradinho para dezenas de comunidades da região está seco. Segundo Willys Nunes, da Associação de Fundo de Pasto Canaã, é preciso criar alternativas de convivência para que a população não passe sede. “É necessário pelo menos duas bombas de água potentes para conseguir levar água até as comunidades mais sofridas”, diz.

Conforme Willys existe o projeto de uma adutora que está em fase de implantação, mas a seca este ano está é pior que em anos anteriores. “A última vez que o lago de Sobradinho passou por uma redução como essa foi em 2001”, lembra.

Cerca de 5 quilômetros do centro de Sobradinho, na aldeia dos índios Trukás, a situação não é diferente. As 25 famílias que moram na aldeia não sabem mais o que fazer para sustentar as culturas de mandioca, milho, amendoim, feijão, melão, mandioca, banana, melancia e cebola que está sendo colhida antes do tempo para não perder.

Segundo a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) houve necessidade de utilização de energia acima do esperado devido determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A falta de água nas regiões Sul e Sudeste do País, fez com que a Chesf cedesse energia, mas a empresa garante que por ser sistema interligado e haver previsão de chuva para o Vale do São Francisco, não há riscos de apagão.

Chapada Diamantina continua em chamas

As queimadas que estão destruindo a Chapada Diamantina não tem previsão para se encerrar. A cada momento novos fogos surgem em diversos pontos da região. A situação mais preocupante é em Livramento, localizada no portal Sul da Chapada. A informação foi concedida pelo Tenente Murilo Rocha do 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar (GBM), sediado em Lençóis, ao Jornal Folha da Chapada. O município nos últimos dias vem enfrentando as piores queimadas já registradas e até o momento não houve um registro oficial da área atingida.

Na sexta-feira, a equipe do 11º GBM, depois de controlar todos os focos de incêndio foi deslocada para Rio de Contas. Mas no sábado, 03, outras quatro grandes queimadas, de proporções ainda maiores surgiram em Livramento, obrigando o retorno da equipe nesta segunda-feira, 05. Os novos incêndios estão situados na região Oeste e Noroeste do município e ameaçam as nascentes de córregos e rios que são de grande importância para o consumo humano na Zona Rural e na produção agrícola.

Segundo informações, ainda extra-oficiais, as queimadas já destruíram mais de 5 mil hectares de florestas em nove cidades da Chapada Diamantina (Ibicoara, Livramento, Utinga, Érico Cardoso, Palmeiras, Piatã, Abaíra, Andaraí e Rio de Contas). Destas, Livramento e Piatã são as mais castigadas. Além do crime cometido por pessoas não identificadas, o clima quente e seco e os fortes ventos favoreceram o surgimento de focos espalhados em locais de difícil acesso em Livramento. Por conta disso as queimadas se propagam por um período maior.

Maiores partidos divulgam nota contra terceiro mandato

Presidentes de oito partidos políticos, incluindo os donos das cinco maiores bancadas da Câmara dos Deputados, divulgaram nota oficial em que manifestam posição contrária a mudanças na Constituição para possibilitar mais de uma reeleição para cargos executivos.

Assinam a nota os presidentes do PMDB (Michel Temer), PT (Ricardo Berzoini), PSDB (Tasso Jereissati), DEM (Rodrigo Maia), PP (Francisco Dornelles), PSB (Roberto Amaral), PCdoB (Renato Rabelo) e PSC (Pastor Everaldo).

A nota foi elaborada em reunião realizada há pouco na Presidência do PMDB, com seis dos oito presidentes acima. Jereissati e Dornelles não participaram, mas assinaram o documento.

“Os presidentes dos partidos tornam público o posicionamento contrário a quaisquer alterações das normas constitucionais que disciplinam as eleições para os cargos de presidente da República, governador e prefeito, visando facultar um terceiro mandato consecutivo mediante segunda reeleição, uma vez que esta discussão compromete o clima de tranqüilidade e normalidade política e institucional do país”, diz a nota.

Berzoini disse que o PT e os partidos que se reuniram entendem que a discussão do terceiro mandato não é um tema adequado nem conveniente, e que o processo democrático no país está “em fase de consolidação”.

“É interessante que as mudanças de regras que sejam realizadas sejam no sentido de aprofundar a democracia. No nosso entendimento, [permitir] indefinidas reeleições não é bom para a democracia”, afirmou. “Nunca partiu do PT essa idéia do terceiro mandato”.

Berzoini e o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) defenderam hoje, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o fim das discussões sobre a possibilidade de um terceiro mandato. Eles disseram que não existe esse movimento no PT e atribuíram o debate à oposição.

Devanir é autor de uma proposta que permite ao presidente da República convocar plebiscitos sobre vários temas, o que acabou levantando o debate em torno da possibilidade de que Lula o faça para saber a opinião da população sobre um eventual terceiro mandato – o presidente foi reeleito no ano passado e tem mandato até 2010. Hoje, apenas o Congresso Nacional pode fazer esse tipo de convocação.

Consumidor deve ser ressarcido por vôo suspenso ou receber endosso

A orientação básica dos órgãos de defesa do consumidor para os passageiros prejudicados por suspensão dos vôos é buscar as companhias aéreas. Pela lei federal, o consumidor tem direito a ser ressarcido pela empresa ou receber um endosso da empresa para embarcar por uma outra companhia área.

Caso o consumidor não seja atendido, o Procon orienta que os consumidores lesados procurem os escritórios regionais do órgão de defesa de consumidor para encaminhar uma solução administrativa para o caso.

O consumidor precisa guardar os bilhetes, inclusive aqueles comprados pela internet, para reivindicar seus direitos.

A experiência recente mostra, no entanto, que a relação entre empresas e consumidores tem concluído na Justiça. Levantamento da Fundação Procon-SP mostra que foram 451 atendimentos de consumidores a respeito da crise aérea e destes, uma parcela 97 se tornaram reclamações formais contra a empresa.

De acordo com o Procon, na maior parte dos casos, não houve acordo com as empresas, e os consumidores foram orientados a procurar os juizados, já munidos com a documentação de que tentaram a solução administrativa.

Já começaram a funcionar em alguns aeroportos os Juizados de Especiais Cíveis, exclusivos para tratar das questões das empresas aéreas.

Prioridades
A Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) lembra que, pela lei, os passageiros doentes, menores de 12 anos, acompanhados ou por não por responsável, têm a prioridade nos embarques de outras companhias. Pela ordem, devem ser atendidos os passageiros idosos, os passageiros êm trânsito e os demais passageiros.

Brasileiro processa Keanu Reeves por suposto atropelamento

O fotógrafo brasileiro Alison Silva entrou com um processo na Justiça de Los Angeles em que acusa o ator Keanu Reeves de tê-lo atropelado com seu carro Porsche em março deste ano, informou a CNN.

Na ação, Silva afirma que ficou gravemente ferido após o incidente, mas suas reivindicações não estão claras.

A imprensa noticiou na época do incidente que Keanu Reeves encontrou o fotógrafo quando deixava um estacionamento em Los Verdes County Golf Course, cerca de 48km do centro de Los Angeles.

Alison Silva seria um paparazzo e estaria tirando fotos do ator quando ele avançou com seu carro. Advogados de Reeves afirmam que o fotógrafo bloqueava sua passagem e o que ocorreu foi uma simples colisão que não seria suficiente para causar qualquer dano.

Banco do Brasil da cidade de Lagoa Real é assaltado

Quatro elementos fortemente armados assaltaram na manhã desta terça-feira, por volta das 10 horas, a agência do Banco do Brasil da cidade de Lagoa Real. Os bandidos chegaram em um veículo saveiro, dominaram os vigilantes e anunciaram o assalto. Informações extra-oficiais dão conta de que foram efetuados alguns disparos na agência, porém não há informações de que alguém tenha saído ferido. Os bandidos pegaram todo o dinheiro da agência e na fuga levaram como reféns um vigilante e o gerente. Eles fugiram em direção ao distrito de Maniaçú. Policiais DO 17º Batalhão foram acionados e estão realizando diligências na região.

Em crise financeira, BRA pede suspensão de vôos e demite funcionários

A BRA Transportes Aéreos divulgou nota informando que pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a suspensão temporária de todos os seus vôos (domésticos e internacionais) a partir desta quarta-feira (7).

A empresa enfrenta crise financeira. A assessoria de imprensa da BRA informou ao UOL News que a empresa vai tentar obter um novo aporte financeiro com seus acionistas. A empresa anunciou a demissão com aviso prévio de praticamente todos os seus 1.100 funcionários.

Na nota, a BRA aconselha os passageiros a não se dirigirem aos aeroportos ou às lojas antes de entrar em contato com o telefone (0xx11)3583-0122 (em São Paulo).

A assessoria de imprensa do Ministério da Defesa informou que uma equipe da Anac foi deslocada para a sede da BRA.

Ainda segundo a assessoria do ministro Nelson Jobim, a principal preocupação no momento é com os passageiros que estão viajando pela BRA (compraram passagens de ida e volta). A Anac vai tentar acomodar esses passageiros em vôos de outras companhias aéreas.

A BRA fazia 26 rotas nacionais e 3 internacionais, com 35 vôos domésticos e 5 internacionais em média por semana. A BRA já havia suspendido todos os seus vôos internacionais porque os dois aviões que atendiam a esses vôos estariam em manutenção. Leia mais.

Leia abaixo a nota divulgada à imprensa:
A BRA Transportes Aéreos S/A informa que solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a suspensão temporária de todos os seus vôos (domésticos e internacionais) a partir de quarta-feira (dia 7). A BRA orienta os passageiros a não se dirigirem aos aeroportos ou às lojas antes de entrar em contato com 11-3583-0122 para obter detalhes sobre a reacomodação em outras companhias aéreas ou sobre o reembolso da passagem.

O site da BRA estava fora do ar no final da tarde e no início da noite. O internauta que tentasse acessar o endereço www.voebra.com.br se deparava com a seguinte mensagem: "Desculpe o transtorno. O Site BRA está em manutenção. Tente mais tarde."

A assessoria de imprensa da empresa informou que nenhum diretor da BRA poderia dar entrevista por enquanto.

Com problemas para pagar fornecedores, a empresa precisa de cerca de US$ 30 milhões para voltar a operar no azul, segundo a Folha de S.Paulo em reportagem publicada no último sábado.Leia mais (exclusivo para assinantes). A Folha apurou que a companhia aérea vem mantendo teleconferências diárias com o grupo de fundos que investiu na empresa, em 2006, na tentativa de conseguir um novo aporte.

Em setembro passado, a BRA operava 4,6% dos vôos domésticos.

Nos pênaltis, Brasil vence Rússia no Rio

A Seleção Brasileira venceu a Rússia por 5 a 4, nos pênaltis, após empate por 2 a 2 no tempo normal e prorrogação, e confirmou a primeira posição no Grupo A da Copa do Mundo de fuetbol de areia, disputada em Copacabana, no Rio de Janeiro.

O Brasil só fez seu primeiro gol quase no fim do segundo tempo, em bela cobrança de falta de André. Porém, a Rússia surpreendeu e virou o placar com dois de Shishin no início da terceira etapa - um deles de bicicleta.

Sidney garantiu o empate ao Brasil pouco depois, e a partida acabou indo para a prorrogação. Após passarem em branco no tempo extra, as duas equipes disputaram a vitória nos pênaltis.

Marcaram para o Brasil Júnior Negão, Daniel, o goleiro Mão, Betinho e Bruno. Shakmelyan mandou para fora a cobrança decisiva - a disputa é alternada - e acabou confirmando a vitória do Brasil.

O resultado acaba confirmando a Seleção como primeira da chave, e enfrentará Portugal nas quartas, em partida que ocorre nesta quinta, às 11h (de Brasília).

Henin estréia na Masters com vitória sobre Chakvetadze

A belga Justine Henin estreou com vitória na Masters Cup, que reúne as oito melhores tenistas da temporada em Madri. Na primeira partida da competição, a principal favorita triunfou sobre a russa Anna Chakvetadze por 2 sets a 0, parciais de 6/1 e 7/6 (7/4).

Com o triunfo em uma hora e 22 minutos, a número um do mundo pulou na frente na classificação do Grupo Amarelo, que tem ainda a sérvia Jelena Jankovic e a norte-americana Serena Williams. As duas primeiras avançam às semifinais.

Bastante superior no primeiro set, Henin aproveitou as duas oportunidades de quebra que teve para fechar em 6/1. A parcial seguinte, com duas quebras para cada lado, foi decidida no tie-break, vencido por 7/4 pela belga.

Uesf faz campanha de controle de obesidade na comunidade universitária

O Serviço de Saúde da Universidade Estadual de Feira de Santana realiza, hoje (6) e amanhã, a I Campanha de Controle de Obesidade para a Comunidade Universitária, no hall do prédio da Administração Central. Serão desenvolvidas atividades como aferição de pressão arterial, índice de massa corpórea, medida de circunferência de cintura, de peso e altura, além de teste de glicemia.

A coordenação dos trabalhos é da Equipe do Programa de Prevenção e Intervenção em Doenças Cardiovasculares. A campanha integra o Dia Nacional de Controle à Obesidade (27 de outubro) e o Dia Nacional de Controle e Prevenção à Diabetes (14 de novembro), iniciativas do Ministério da Saúde e pela Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Debate sobre presídio mobiliza comunidade de Lauro de Freitas

O Presídio de Lauro de Freitas e seus reflexos na sociedade é o tema do seminário sobre o Sistema Prisional, hoje (6), a partir das 18h30, no auditório da Faculdade Baiana de Ciências (Fabac), na Estrada do Coco.

O seminário é organizado pelo Diretório Acadêmico do curso de Direito da Faculdade e Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), em parceria com a Prefeitura de Lauro de Freitas e Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

Completa 10 anos o assalto do Banco Baneb de Itamaraju que terminou com 9 pessoas abatidas em confronto

Ocorreu há exatos 10 anos atrás, no entanto, a cena e a repercussão do caso continua fresca na memória dos itamarajuenses (Veja no álbum as fotos da época). Num assalto perpetrado por 8 bandidos contra a agência do Banco Baneb acabou com um soldado da PM metralhado em via pública, outro ferido a bala e todos os assaltantes envolvidos na operação ilícita morreram em confronto com policiais militares ao longo de 5 dias de perseguição nas matas do interior do município.

O fato aconteceu no final da manhã de quarta-feira do dia 05 de novembro de 1997, quando 8 homens desconhecidos e fortemente armados, assaltaram a agência do Banco do Estado da Bahia (Baneb), na Praça da Independência (atual prédio do Sicoob) em Itamaraju, conseguindo roubar na ocasião a quantia de R$ 8.348,00 em espécie, e saíram do banco disparando rajadas de tiros onde metralharam o prédio do INSS em frente a agência, conseqüência em que o soldado PM Dalvino Silva dos Santos, de 25 anos na época, foi baleado na perna pelos elementos.

Os assaltantes fugiram em carros de luxo levando dois reféns, o professor de Jucuruçu Nilson Correia Amorim, 29 anos na ocasião, foi liberado tão logo os bandidos chegaram ao bairro Várzea Alegre, no entanto, o segundo refém, o soldado da Polícia Militar Nilton Carlos Passos Souza, 26 anos na época, foi colocado para fora do veículo às margens da Br-101 ainda no bairro Várzea Alegre e fora metralhado por um dos marginais. Nove tiros atingiram fatalmente o soldado, onde na seqüência um dos carros dos bandidos passou por cima do corpo do militar que já estava morto na pista.

Os bandidos fugiram em direção ao interior do município de Itamaraju, mais no início da noite daquela quarta-feira, houve o primeiro confronto dos assaltantes com homens da Polícia Militar, quando um dos bandidos, Sérgio Roberto Bezerra Barba, o “Serginho”, 26 anos, natural de Terra Rica/PR., foi morto crivado de bala na região da Farinha Lavada na divisa dos municípios de Itamaraju e Jucuruçu.

Na mesma oportunidade, um outro efetivo da PM apreendia os 4 carros roubados que estavam em poder dos elementos: Um Fiat Tempra, Azul, de Placas CHE-6834, dois Volkswagen, um Gol Azul Metálico, de Placas BRG-2992, um Passat Verde de Placas KY-4179 e um Chevrolet Monza Azul de Placas BSS-1478, ambos licenciados de São Paulo-SP.

Enquanto isso uma forte guarnição da Polícia Militar sob comando do capitão Sérgio Barros da Companhia de Itamaraju (hoje major e comandante da CIPM de Pojuca) e ainda sob comando institucional do major Bartolomeu Calheiros do 13º BPM de Teixeira de Freitas (hoje coronel aposentado), se mantinha nas matas da região a fim de efetuar a prisão dos outros marginais restantes.

Só três dias depois, em 08 de novembro de 1997, numa estratégia de operações montada pela PM, os assaltantes foram obrigados a andar aproximadamente 40 quilômetros, quando houve um segundo confronto já na região entre Piragi e Pirajá onde mais 4 assaltantes foram mortos. Alan Luiz Correia de Paula, 19 anos, natural de São Paulo/SP., Arnaldo Pereira Torres, 28 anos, natural de Monteiróplis/AL., Valdenir Paixão, 26 anos, natural de Uniflores/PR., e Adailson Silva Monteiro, 38 anos, natural de Itacaré/BA.

No dia seguinte, 09 de novembro de 1997, os outros três assaltantes, Rogério dos Santos Garrido, 21 anos, natural de Lorena/SP., Ariovaldo Borges Evangelista, o “Cigano”, 30 anos, natural de Remanso/BA., autor da rajada de tiros fatal contra o policial militar e Carlito de Jesus, o “Carlitinho”, 31 anos, natural de Alcobaça/BA., o mentor do assalto, também foram mortos em confrontos com policiais militares. Com os bandidos na época, a PM apreendeu forte armamento de uso exclusivo da polícia ostensiva e das forças armadas, além de farta quantidade de munição.

Delegado coordenador Nelis Araújo representa pela prisão dos assassinos do fazendeiro de Itanhém

O Delegado-chefe da 8ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil no extremo sul, Dr. Nélis Araújo assumiu a presidência do inquérito policial que apura o assassinato do fazendeiro de Itanhém, Luiz de Jesus São Leão, o “Luiz Tomaz”, 75 anos, abatido a tiro de escopeta no interior da sua propriedade rural localizada no próprio município.

O delegado coordenador Nélis Araújo convencido das versões mediante intensas investigações acontecidas nas últimas horas, representou na justiça pela prisão de pelo menos cinco pessoas envolvidas no assassinato do fazendeiro, entre elas, está um sargento da Polícia Militar e um fazendeiro que teria sido o mandante do crime.

A vítima era um dos maiores produtores rurais do município de Itanhém, executado por volta das 12h30min de quarta-feira do último dia 31 de outubro, na companhia de empregados em meio a uma mata da sua fazenda.

O fazendeiro estava junto com outros quatro trabalhadores na sua roça aguardando o almoço, quando teria aparecido um automóvel Volkswagem Gol conduzido pelo sargento PM Antônio Carlos Borges da Silva, que acompanhado de outros três indivíduos, teriam raptado Luiz Tomaz, o colocando no porta-malas do veículo, seguindo em direção a uma outra fazenda próxima, momento em que um dos filhos do aposentado, que trazia o almoço, ainda pôde presenciar a cena de seqüestro de seu pai.

Alguns minutos depois ouvia-se alguns disparos de arma de fogo vindo de dentro do mato.

O filho voltou para a sede da fazenda para chamar os outros irmãos, que juntos passaram a procurar o pai. Luiz Tomaz não foi encontrado. A família pediu ajuda a outras pessoas, que depois de mais de 8 horas de busca conseguiram encontrar o corpo alvejado com mais de 13 perfurações. Próximo ao corpo do senhor Luiz Tomaz foram encontradas uma cápsula de escopeta calibre 12 e marcas de rajada de balas nas árvores.

Nos últimos 90 dias, Luiz Tomaz vinha sofrendo ameaças de morte, o que fez com que ele procurasse o major Aílton Batista, da 44ª Companhia de Medeiros Neto, o antigo juiz de Itanhém Eduardo Padilha, o Ministério Público, a Delegacia, o comando do Pelotão da Polícia Militar local, mas não teve jeito e terminou sendo assassinado.

Suspeita-se ainda que o quarto homem envolvido no crime seja um outro policial militar e a cidade de Itanhém se encontra chocada. Muitos questionam também o fato de a Delegada de Itanhém não querer dar importância ao crime, que já ganhou repercussão regional.

Natural de Baixa Grande (BA), Luiz São Leão tinha 75 anos, 11 filhos, 26 netos e residia na fazenda Nova Esperança, Curvelo da Conceição, povoado pertencente a Itanhém.

Segundo ficou apurado até agora, os autores do crime são o policial aposentado Antônio Carlos Borges da Silva, vulgo “sargento Borges”, um comparsa ainda não identificado e os irmãos Márcio Sena Santos e Kássio Sena Santos, todos com prisão preventiva decretada pela justiça.

O motivo do assassinato teria sido uma encrenca de terras que já dura mais de 20 anos, envolvendo a família da vítima e o fazendeiro Zenon da Silva Santos.

Ao local compareceu o grupo “Força de Reação”, comandado pelo delegado regional Nélis Araújo, que encontrou um cartucho de escopeta nas imediações da localização do corpo, constatando a evidência de vários disparos nas árvores próximas de onde estava a vítima.

A equipe se deslocou até a sede da fazenda dos acusados e lá apreenderam uma escopeta, um rifle calibre 22 e um revólver calibre 38, assim como 21 cartuchos de calibre 12 carregados que foram apreendidos e encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica para serem periciados a fim de confirmar ou não se o tiro que atingiu Luiz Tomaz partiu da escopeta apreendida.

Sete municípios baianos entre as emancipações de novembro

Novembro começa com comemoração de várias emancipações de cidades baianas, entre elas Simões Filho, Vitória da Conquista, Nazaré, Valença, Alcobaça, Acajutiba e Mortugaba. O município da região metropolitana, Simões Filho completa 46 anos de emancipação política, amanhã. Simões Filho surgiu em 1961 com o nome de Água Comprida, mas a localidade sempre esteve nos mapas da Bahia desde que o estado era uma capitania. De longe, o nome Simões Filho já fazia história, e os primeiros registros datam da época da colonização portuguesa. Seu atual nome é uma homenagem ao ex-ministro da Educação, Ernesto Simões Filho, fundador do jornal A Tarde.

A cidade viveu o grande ciclo da produção açucareira nos séculos XVI e XVII, a qual foi sua primeira contribuição à vida socioeconômica do estado. Hoje, integrado à região metropolitana de Salvador, Simões Filho amplia a sua participação na vida econômica e social da Bahia. Simões Filho é o segundo pólo industrial da Bahia, graças à infra-estrutura local que garante energia elétrica, abastecimento de água, disponibilidade de mão-de-obra especializada, fácil acesso aos fornecedores de matéria-prima e localização privilegiada que possibilita o escoamento ágil da produção para os mercados interno e externo.

VITÓRIA DA CONQUISTA

No dia 09, Vitória da Conquista completa 167 anos de sua emancipação político-administrativa. A cidade está localizada a 509 km de Salvador, a 921 metros de altitude. Em 31 de dezembro de 1943, por meio do Decreto Estadual nº141, a cidade ganhou, em definitivo, a denominação de Vitória da Conquista, em substituição à Imperial Vila da Vitória. A história de Conquista começa pelo próprio nome, numa alusão à vitória dos bandeirantes sobre os índios. Embora redundante, a denominação vem explicar que "a vitória da conquista" resultaria na construção de uma capela em louvor a Nossa Senhora das Vitórias - padroeira da cidade, conforme promessa do pioneiro. Com uma população estimada em cerca de 250 mil habitantes, o município apresenta uma diversidade de atrações, a começar pelo frio que, em determinadas épocas do ano, oscila e faz a temperatura ficar entre 5 e 10 graus.

Os 158 anos de emancipação do município de Nazaré serão lembrados no dia 10. Localizado no Recôncavo sul da Bahia, Nazaré tem atualmente cerca de 26 mil habitantes, mantendo divisas com os municípios de Jaguaripe, Aratuípe, Muniz Ferreira, Santo Antônio de Jesus e São Felipe. O pequeno povoado que deu origem ao atual centro urbano foi edificado no final do século XVI e começou em torno de uma capela erguida em um engenho de cana, dedicada a Nossa senhora de Nazaré. Com o seu desenvolvimento e a conseqüente mobilização em favor da autonomia administrativa, a Lei Provincial 368, assinada em 10 de novembro de 1849, concedeu a emancipação à localidade, que foi desmembrada da administração de Jaguaripe. A cidade se desenvolveu às margens do Rio Jaguaripe e mantém ainda as bases da atividade agropecuária, representada principalmente pelas culturas de mandioca, dendê, piaçava, coco, cana de açúcar e banana, ao lado da criação extensiva de gado de corte.

VALENÇA

Também no dia 10, Valença comemora 158 anos de emancipação política e administrativa, além dos 443 anos de criação da cidade. O município cresceu, tendo sua economia baseada inicialmente na fábrica de tecidos, além da produção de azeite de dendê e material de pesca. Atualmente, o município explora piaçava, coco, guaraná e cravo, além do crescente movimento da pesca e da atividade turística, que ganhou um novo impulso com a instalação do aeroporto, representando uma das principais fontes de renda da cidade. Valença possui também importantes estaleiros, onde são construídas escunas, saveiros para pesca e importantes embarcações para fora do País.

Dia 12 a cidade de Alcobaça estará completando 235 anos de sua emancipação política e administrativa. Como a maioria dos municípios do extremo sul da Bahia, este também tem as suas potencialidades turísticas, atraindo, dentro do seu limite, muitos visitantes, já que possui 18 quilômetros de praias, algumas ainda virgens, ideais para a pesca de arremesso ou para se apreciar o pôr do sol à beira-mar. À sua longa faixa litorânea de paias soma-se a beleza natural das lagoas, destacando-se as do Gaudêncio, do Amâncio e do Ganga. São Bernardo é o santo padroeiro do município e em sua homenagem, anualmente, em agosto, é realizada uma grande festa religiosa.

Localizada no litoral norte da Bahia, Acajutiba comemora no dia 28 de novembro, 55 anos de emancipação política. O município tem sua economia baseada na agricultura e pecuária, destacando-se, principalmente, o cultivo do coco da baía que em poucos anos tornou-se maior produtor no país, dispondo de uma área cultivada de 4.500 hectares. Devido a qualidade do solo, a água de coco produzida em Acajutiba é considerada de excelente paladar, pela maior concentração de açúcares, sendo muito disputada. Dia 30, Mortugaba, microrregião da Serra Geral, comemora 46 anos de emancipação política. Seu território faz fronteira com o norte de Minas Gerais e com os municípios baianos de Condeúba e Jacaraci. Tendo sido desmembrado em1961, sancionada pelo então governador Juracy Magalhães, a economia de Mortugaba tem como base atividades agropecuárias diversificadas, e inclui desde a criação de bovinos, suínos e eqüinos até plantios de feijão, milho, café e mandioca. Também explora a extração mineral. A denominação Mortugaba, de origem indígena significa Morada do Povo, incorporada anos depois, e motivo de muito bairrismo da população: "Aqui até os mortos gabam", costumam repetir os moradores, estimados em mais de 12 mil habitantes.

Bahia já emitiu 100 mil notas fiscais eletrônicas

Empresas baianas participantes do Projeto Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) já emitiram 100 mil NF-e autorizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado. Do total de 1,8 milhão de notas fiscais eletrônicas enviadas pelas 50 empresas brasileiras, nos seis Estados que integram o projeto, 100 mil foram emitidas pela Bahia.

Implantado em abril de 2006, o projeto NF-e, desenvolvido pelo Encat (Encontro Nacional dos Administradores e Coordenadores Tributários Estaduais), altera o atual sistema de emissão da nota fiscal em papel pela eletrônica, ou seja, nota fiscal apenas digital.

A Nota Fiscal Eletrônica é um documento emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre fornecedores e contribuintes. A validade jurídica é garantida pela assinatura digital entre as duas partes.

“O projeto da NF-e representa, na prática, a implementação do fisco online, integrado ao processo de faturamento dos grandes contribuintes”, explica Eudaldo Almeida, coordenador do Encat e auditor fiscal da Sefaz-Ba.

Atualmente, os Estados da Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Maranhão e Minas Gerais são autorizadores da NF-e. Até o final de 2007, os demais Estados deverão ser autorizadores da NF-e, diretamente ou por meio da Sefaz virtual, que representa um novo conceito em administração tributária, em que um Estado pode autorizar a NF-e utilizando-se da estrutura da tecnologia de outro Estado ou da Receita Federal do Brasil, como explica o coordenador do Eencat sobre o novo passo para o processo de massificação do uso da Nota Fiscal eletrônica por todos os Estados do país.

Para o gerente geral do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Jorge Luiz de Oliveira, o projeto é muito importante e conta com o apoio dos membros do Sindicato. “A Nota Fiscal Eletrônica muda o relacionamento entre os contribuintes e o fisco e irá ajudar também a diminuir a sonegação e a concorrência desleal”, explica.

Vantagens
De acordo com Eudaldo Almeida, o sistema traz uma série de benefícios para os contribuintes, como a eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias e conseqüentes erros de escrituração, além do planejamento de logística que é possibilitado pela recepção antecipada das informações contidas na NF-e. “Já para o emissor da Nota Fiscal o sistema permite a redução de custos de aquisição de formulário, impressão e armazenamento de documentos fiscais. Além disso, reduz também o tempo de parada em postos fiscais de divisas”, esclarece.

Para fazer a nota, a empresa emissora deve gerar um arquivo eletrônico, que é a NF-e contendo as informações fiscais. O arquivo é transmitido para a Sefaz de jurisdição do contribuinte que a envia para a Receita Federal. Não haverá uma nota impressa. Em seu lugar irá circular um documento oficial que se chama Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) que confirma a existência da NF-e e pode ser impresso em folha A4. “Com a NF-e, os Fiscos estão compartilhando informações, o que repercutirá no aumento da justiça fiscal e simplificação do cumprimento de obrigações acessórias pelos contribuintes”, reitera o coordenador do Encat.

Bahia se destaca na emissão de carteira para idosos viajarem de graça

Um total de 699 idosos baianos de baixa renda já possui a carteira que garante gratuidade em viagens interestaduais. A Bahia está em terceiro lugar no ranking dos estados que mais emitiram o documento, antecedido de Minas Gerais (1.622) e Mato Grosso (777). O benefício está previsto na Lei Federal 10.741 (Estatuto do Idoso) e contempla pessoas com mais de 60 anos, que recebem até dois salários mínimos e não têm como comprovar renda.

A gratuidade também vale para as viagens intermunicipais, já que em 2004 foi aprovada e sancionada a Lei Estadual nº 9013, que garante o direito. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) é um dos órgãos que fiscalizam o cumprimento da medida por parte das empresas. A cada viagem, as empresas de transporte devem destinar até dois assentos para transporte gratuito dos idosos e conceder 50% de desconto para outros idosos na mesma viagem. A Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (Abentro) contestou a medida, através de um mandado de segurança e o caso tramita na Justiça. Por enquanto, apenas as empresas que não são filiadas à entidade concedem o benefício.

Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para obter o benefício, os dados dos idosos precisam constar no Cadastro Único (CadÚnico). As informações devem ser transmitidas pelas secretarias municipais de Assistência Social, responsáveis pela emissão da carteira. O modelo está disponibilizado no SUASweb, sistema informatizado do MDS que pode ser acessado pelos gestores ou coordenadores das secretarias municipais. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que existem hoje no Brasil 19 milhões de brasileiros com mais de 60 anos. Eles representam cerca de 10% da população do país. Na Bahia, eles ultrapassam o número de 1,3 milhão de pessoas.

MST realiza em Itamaraju encontro regional dos sem terrinhas

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), estará realizando nesta quarta-feira, 7, no Centro de Convivência dos Idosos em Itamaraju, o 10º Encontro Regional dos Sem Terrinhas, evento que será coordenado pela regional extremo sul do movimento e visa reunir crianças na faixa etária de 5 a 12 anos das escolas de assentamentos e acampamentos de reforma agrária das cidades da região.

Estarão sendo representadas no evento, além de Itamaraju, Prado, Itabela e Guaratinga, sendo que a programação visa promover a estas crianças atividades lúdico-pedagógicas para que lhes proporcionem intercâmbio de suas vivências e experiências.

O encontro será aberto às 07h30min com um café da manhã e prosseguirá durante todo o dia desta quarta-feira com apresentações de painéis de experiências desenvolvidas nas escolas, teatro, vídeo e brincadeiras pedagógicas.

O desenvolvimento dos temas e a coordenação da programação ficará a cargo de Edineide Xavier, integrante da coordenação regional do setor de educação do MST.

Remoção de túmulo causa confusão no DF

Ao visitar o túmulo do filho no último Dia de Finados (2), a dona-de-casa Patrícia Sena e o policial militar Élio Sena tiveram uma surpresa: a sepultura havia sumido e os restos mortais, transferidos.

Em 1996, Tiago Henrique, um bebê prematuro, foi enterrado no Cemitério de Taguatinga, cidade próxima a Brasília. “Quando chegamos aqui não tinha mais nada. Fiquei espantada”, relata Patrícia.

“Fui com o meu pai na administração saber o que tinha acontecido e me pediram o nome dele (do filho). Digitaram no computador e disseram que realmente tinha sido retirado de lá, que o Diário Oficial informava que ia ser retirado. Aí, eu disse que o meu estava pago até 2011”, relata Patrícia.

Inconformado, Élio Sena procurou informações no Diário Oficial, mas não encontrou nenhum comunicado sobre os restos mortais do filho. Segundo ele, a administração do cemitério argumentou que um decreto de 1999 autoriza a retirada dos corpos de pessoas que foram enterradas de graça. Mas esse, no entanto, não é o caso do filho do casal.

“Eu quero que o lugar de direito dele após o falecimento seja dele novamente. Inclusive, não enterraram ninguém no local. Então, é melhor que o lugar dele seja resguardado. Eu quero que ele seja colocado de volta”, diz Élio Sena.

A denúncia chegou à Ouvidoria da Câmara Legislativa, que deve investigar o caso.

Outro lado
Procurado pelo G1, o diretor da concessionária que administra os cemitérios do DF, Rodrigo Macedo, afirmou que a área para sepultamento do cemitério estava praticamente esgotada.

Como resultado de um convênio firmado com o governo do Distrito Federal, a concessionária decidiu remover os sepultamentos feitos há 10 anos ou mais no Cemitério de Taguatinga. Eles foram deslocados para outra área do cemitério, com o intuito de melhorar o aproveitamento da área (diminuindo a distância entre as sepulturas, por exemplo).

“Foi feita uma convocação, através de edital, publicada nos jornais de maior circulação do DF e no Diário Oficial, pedindo que os familiares dessas sepulturas comparecessem ao cemitério para verificar a situação das sepulturas”, diz Macedo. “No caso das famílias que não nos encontraram, foi feita a exumação da sepultura, identificada e guardada no nosso cemitério”, explicou.

Segundo Rodrigo Macedo, a família de Tiago Henrique pode procurar a concessionária que administra os cemitérios para reaver a sepultura do filho e decidir sobre o local onde será colocada.

Polícia detém 36 suspeitos de traficar drogas em Alfenas (MG)

Terminou ontem (5) a chamada operação Desmantelamento da Polícia Civil de Minas que, desde o último dia 29 de outubro, deteve 36 suspeitos de traficar drogas em Alfenas e em outras cidades do sul do Estado. Conforme a Polícia Civil, o último suspeito foi apresentado ontem (5). Ele tinha sido preso no último dia 31, em Mirassol d'Oeste.

Dos 36 suspeitos, três são adolescentes. Na operação ainda foram apreendidos 34 veículos --principalmente caminhonetes de luxo-- avaliados em R$ 2 milhões.

O grupo foi investigado durante cinco meses, antes de a operação ser deflagrada. Para a Polícia Civil, ele era responsável por 70% do tráfico no sul de Minas. Os criminosos ainda mantinham um esquema de roubo de adulteração de carros.

Conforme a Polícia Civil, o último suspeito preso é Dilson de Carvalho, apontado como responsável por conectar a quadrilha ao tráfico internacional de drogas. Ele seria ainda integrante da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), de São Paulo.