Apenas 26% da população sabe o que é PDDU

Pesquisa do Instituto Vox Populi, encomendada pelo Grupo A TARDE, mostra que a maioria da população desconhece o projeto de lei que irá definir o futuro perfil de Salvador: o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).

De 500 entrevistados, somente 130 (26%) sabia o que era Plano Diretor – uma lei com o poder de nortear as ações da prefeitura nos próximos dez anos. No caso de Salvador, o prazo fixado no projeto em discussão é de oito anos.

A pesquisa mostrou ainda que apenas uma pessoa entre as 500 (0,2%) deu alguma contribuição ao projeto de lei. As entrevistas foram realizadas entre 17 a 20 de novembro, em domicílio, com moradores de no mínimo 16 anos. Algumas perguntas foram de resposta espontânea e outras ofereciam as opções: sim ou não.

A maioria dos entrevistados tem renda familiar entre um e cinco salários mínimos (56%), escolaridade de nível médio (40%), pele preta ou parda (86%) e trabalha (74%). A escolha das pessoas se baseou nos dados do IBGE sobre a composição da população local. A margem de erro é de 4,4%.

DESAFIO – Se o resultado da pesquisa coloca em debate a maturidade política dos moradores da cidade, também expõe a fragilidade da mobilização local realizada pela prefeitura em torno do tema. Desde 2001, o Estatuto da Cidade exige a participação popular na elaboração de planos diretores e responsabiliza as prefeituras pelo envolvimento da comunidade.

“No Brasil, é um desafio mobilizar a população em torno do Plano Diretor, porque o planejamento urbano sempre foi tecnocrático. O poder sempre foi extremamente concentrado. Mas, para que as cidades sejam justas, é preciso mudar a cultura política, não só a dos procedimentos administrativos, mas a de cada cidadão”, analisa a urbanista Raquel Rolnick, ex-secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Ela foi uma das idealizadoras do Estatuto da Cidade.

“Por ser algo novo no País, os gestores municipais ainda não entenderam que o investimento no planejamento participativo traz desenvolvimento sustentável. Com ele, depois não será preciso ficar consertando os erros da lei com obras meia-sola. Sem esse entendimento, no final, quem acaba interferindo é quem sempre teve esse poder: o setor imobiliário”.

O resultado da pesquisa demonstra as conseqüências da postura dos poderes Executivo e Legislativo em relação ao PDDU. Ambos não investiram em mobilização popular a ponto de criar a participação necessária para a construção coletiva do projeto.

Quanto à prefeitura, cidadãos que foram às mais de 100 sessões promovidas procuraram o Ministério Público para reclamar do tempo para se manifestar nas reuniões (3 minutos) e a inexistência de justificativa da Secretaria Municipal de Planejamento sobre sugestões não incorporadas ao projeto. Esses problemas geraram ações civis promovidas pelo Ministério Público.

Já o Legislativo tem promovido audiências públicas sobre o tema, mas não as divulga. O presidente da Câmara Municipal, Valdenor Cardoso (PTC), alega que prefere devolver R$ 3 milhões à prefeitura no fim do ano a gastar uma parte do recurso em mobilização e capacitação em torno do PDDU. Sem divulgação, as audiências têm tido público inferior a 50 pessoas. Nem mesmo os vereadores comparecem ao debate: dos 41, nove não foram a nenhuma audiência, sete foram a uma, nove foram a duas.

Apenas um vereador, José Carlos Fernandes (PSDB), compareceu a todas as reuniões – sempre para cobrar consciência da importância da mobilização popular e da divulgação. Esta semana, 58% dos vereadores aprovaram a votação em caráter de urgência, acatando o pedido do prefeito João Henrique. Ou seja, o PDDU pode ser aprovado ainda antes do Réveillon.

REVISÃO – O PDDU em vigor data de 2004, mas descumpre o Estatuto da Cidade. Além de não ter sido construído de forma participativa, não possui o conteúdo mínimo exigido. O plano em vigor ignora, por exemplo, a regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), áreas de ocupação precária. A regulamentação das Zeis só pode ser feita pelo PDDU.

Sem isso, a prefeitura tem difícil acesso a recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) – ou seja, fica sem dinheiro para fazer obras de urbanização e infra-estrutura essenciais em uma cidade onde 70% das habitações são precárias.

“Também é muito importante que o Plano Diretor preveja a regulamentação, em leis complementares, de plano municipal de segurança pública e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), por exemplo. Primeiro, porque sem isso a cidade perde recursos federais; segundo, porque do contrário o prefeito poderá governar por decreto, sem consultar a população”, explica David Gonçalves Ramos, vereador do PC do B em Americana (SP), integrante da União Nacional dos Vereadores e membro do Conselho Nacional das Cidades.

Por não respeitar a lei federal, o PDDU em vigor começou a ser revisado em 2005. O novo projeto, revisado, está mais próximo do solicitado pelo Estatuto da Cidade: regulamenta as Zeis e define como diretrizes a existência de leis complementares. Contudo, a versão apresentada com pedido de urgência na votação possui um conteúdo que não havia sido compartilhado com a população: a liberação da altura dos prédios da orla.

Como A TARDE tem noticiado , a chamada “verticalização” da orla preocupa arquitetos e urbanistas, especialistas no tema, porque a prefeitura não acrescentou ao PDDU estudos técnicos que analisem possíveis impactos de edifícios de 12, 15 e 18 andares sobre a incidência de sol nas praias, a ventilação da cidade e o trânsito.

Especial - Dezesseis páginas para explicar, em linguagem jornalística voltada para leitores de todas as idades, o que o projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) diz em 96 páginas e nove mapas. E também buscar esclarecer o que não está escrito no projeto, mas poderá acontecer com a cidade no futuro.

Assim é o caderno especial que A TARDE traz encartado em sua edição de segunda. A publicação tem o objetivo de traduzir a linguagem técnica do projeto de lei, por meio de entrevistas realizadas com especialistas, mapas e gráficos.

Glossários definem termos pouco usuais usados pelo projeto, mas necessários para sua compreensão, como instrumento de política urbana, potencial construtivo e gabarito.

Na opinião de Raquel Rolnick, professora do mestrado em Urbanismo da PUC-Campinas, uma das principais barreiras contra a efetiva participação dos moradores de qualquer cidade é a linguagem técnica do projeto de lei, que se transforma em código cifrado para a maioria dos cidadãos. “É uma linguagem excludente mesmo”, diz Raquel, uma das idealizadoras do Estatuto da Cidade.

Para traduzir o PDDU, A TARDE contou com apoio de especialistas e também da própria prefeitura, especialmente a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplam) e outras secretarias de áreas essenciais do plano, como Educação, Saúde e Transporte.

MP vai investigar fraude no programa do livro

“Impressionante como o MEC ainda diz que isso não é fraude !”. Com essa exclamação, o procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto, se comprometeu, nesta sexta à tarde, a provocar o Ministério Público Federal (MPF), para, em ação conjunta, abrir investigação sobre fraudes – denunciadas por A TARDE – no Programa Nacional do Livro, do Ministério da Educação (MEC), que este ano envolve R$ 968 milhões de verbas públicas federais.

Neste sábado, o chefe do Ministério Público do Estado (MP) recebeu professores de quatro escolas públicas de Salvador e Camaçari – que estão entre as centenas de docentes lesados na escolha dos livros didáticos ocorridas este ano e no ano passado, na Bahia. Enquanto isso, em São Paulo, a Associação Brasileira dos Editores de Livros (Abrelivros) divulgava nota oficial questionando a auditoria interna do MEC, iniciada no dia 21 do mês passado e que teve resultado divulgado na última quinta-feira, em Brasília (DF).

O relatório da sindicância afirma não haver irregularidades entre os livros pedidos pelas escolas e os que foram comprados pelo MEC. No entanto, o presidente da Abrelivros, João Arinos, destaca que o documento “não responde a uma questão fundamental: por que, então, existem divergências entre o que as escolas declararam que escolheram e as informações que constam no sistema do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)?”. O fundo é o órgão do MEC responsável pela gestão dos programas do livro.

Em 20 de novembro, dois dias após a denúncia ter sido feita por A TARDE, Arinos entregou ao ministro da educação, Fernando Haddad, relatório listando 189 casos com evidências de desrespeito à escolha das obras feitas pelas escolas públicas, que estão recebendo títulos diferentes dos pedidos. O relatório abordava, ainda, a “suspeita de favorecimento à Editora Moderna”, como se queixaram as concorrentes.

Queixa – Na nota, a Abrelivros acusa o MEC de não ter cumprido o acordo de permitir que representantes da associação acompanhassem o trabalho dos auditores: “O ministro Haddad assumiu o compromisso de permitir à entidade o acompanhamento da investigação, em conjunto com a Controladoria Geral da Un ião, o que, na prática, por decisão do próprio MEC, não aconteceu”. Diz que “o resultado da auditoria não é conclusivo” e acrescenta que os casos apresentados significam “apenas uma mostra dos problemas encontrados pela entidade”.

No texto, a Abrelivros defende que a investigação deve ser aprofundada em duas frentes: “O responsável pela escolha em cada escola deve ser devidamente identificado para a confirmação da opção pelos livros no sistema do FNDE (isso não foi feito pelo MEC); e devem ser verificados os procedimentos de segurança e controle do processamento do FNDE, para assegurar a confiabilidade do sistema e a inviolabilidade das escolhas das escolas”. A associação se coloca à disposição do MEC “para participar do aprofundamento da investigação”.

Denúncias – A TARDE vem mostrando, em reportagens, centenas de formulários fraudados na escolha do livro didático para escolas municipais e estaduais, um exemplo é o uso não autorizado de nomes de professores de várias regiões da Bahia. Muitos deles, como afirmaram, nem sequer conhecem as escolas para as quais “escolheram e pediram” os livros; ou moram há centenas de quilômetros de tais instituições. É o caso de Juarez Dias de Lima, de Feira de Santana, cujo nome e CPF foram usados no pedido para a Escola Estadual Professor Aristides de Souza Oliveira, no bairro de Plataforma, Salvador. “Nunca ouvi falar dessa escola”, disse Lima.

A investigação do MEC, no entanto, mostrou, apenas, que o FNDE teria atendido aos pedidos que recebeu, comprado e enviado os livros. Ou seja, se o processo de escolha foi fraudado, a responsabilidade seria das escolas e dos professores, segundo o auditor-chefe do FNDE, Gil Loja Neto, e a coordenadora-geral do Programa do Livro, Sônia Schwartz.

Loja Neto disse que as escolas queixosas erraram ao realizar os pedidos via internet – que não teriam sido gravados (conseqüentemente, não transmitidos) – ou nos por Correios: “enviados com rasuras, sem assinaturas, ou fora do prazo”. Por isso, foram enviados os títulos mais pedidos na região de cada uma. “Eventuais ilícitos estão alheios ao campo de atuação do MEC”, afirmou o auditor.

Sônia defendeu que “quem colocou o nome no formulário se torna responsável legalmente por desvios morais”, desconsiderando as declarações dos professores, que afirmaram terem sido lesados. Uma delas é Cláudia Silva Rabaçal, docente do Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Na reunião com o procurador-geral, ela declarou: “sei que o MP vai descobrir quem é o responsável”.

Venda de diploma internet continua apesar de denúncia

Pessoas sem qualificação e sem ética. Este é o tipo de profissional que opta por comprar diploma, certificado ou monografia para ingressar de forma mais fácil no mercado de trabalho.

Nesta segunda completa um ano que A TARDE denunciou a venda de diplomas de nível superior e certificados de ensino médio, realizada através da internet por falsários. De lá para cá, quase nada mudou.

A única boa notícia é que o site de leilão Mercado Livre implantou um sistema de monitoramento e eliminou os anúncios que negociavam este tipo de venda ilícita. No entanto, o portal ainda precisa atentar para a comercialização de monografias. Há diversos anúncios desse tipo.

Já as comunidades virtuais citadas na reportagem de 10 de dezembro de 2006 que utilizam a internet como instrumento de negociação continuam ativas e ganham adeptos cada vez mais.

IMPUNIDADE – Desde a publicação da reportagem, nada aconteceu com Jorge Luis dos Santos, ex-funcionário da Secretaria Municipal de Comunicação Social de Salvador, que usava o e-mail da instituição para enganar pessoas que queriam comprar certificados de ensino médio.

Jorge Luis sequer foi intimado, mesmo tendo a equipe de A TARDE entregue ao Ministério Público Estadual (MPE) todo o material que resultou na reportagem, como conversas gravadas, e-mails e comprovantes de pagamento.

O promotor do MPE Gildásio Galrão, a quem foi entregue o dossiê, não foi localizado pela assessoria de imprensa do órgão, desde segunda-feira até o fechamento desta edição, para falar sobre o desdobramento do caso.

A Polícia Federal (PF), que convocou, na ocasião, a reportagem de A TARDE para prestar depoimento sobre o caso e ficou com cópias do dossiê, também não progrediu nas investigações. Segundo a delegada Lúcia Castralli, Jorge Luis não foi encontrado em nenhum dos endereços ou telefones passados e, por isso, não foi intimado.

A delegada Aída Esteves, da Delegacia Especial de Repressão ao Estelionato e outras Fraudes (Dreof), que recebeu o processo proveniente do MPE, afirmou que o caso está parado. “Tenho mais de 1.300 processos sob a minha presidência e é humanamente impossível dar continuidade a todos eles”, disse ela, garantindo resgatar o caso.

Letícia Sabatella visita Dom Luiz Cappio

No 12º dia de greve de fome, o bispo Dom Luiz Flávio Cappio recebeu visita da atriz Letícia Sabatella em meio a caravanas que começaram a chegar desde sexta-feira em Sobradinho para participar da romaria domingo. Solidária à causa, Sabatella se mostrou bastante emocionada durante o encontro com o bispo.

A atriz estava em Salvador apresentando uma peça de teatro. Sexta à noite chegou a Juazeiro e hoje pela manhã foi ao encontro de dom Luiz Cappio. Contrária a transposição do rio São Francisco, Sabatella faz parte da Organização Não-Governamental Humanos Direitos.

Na última sexta-feira, a ex-senadora e líder do PSol, Heloísa Helena também visitou o bispo. Preocupada com a saúde do religioso, a ex-senadora chegou a declarar que o projeto de transposição é uma farsa técnica.

A fim de evitar os comentários de que o bispo estaria se alimentando escondido, foi proibida a circulação de pessoas com qualquer tipo de alimento ao redor da Capela de São Francisco, local onde dom Luiz Cappio realiza a greve de fome.

Rebelião no complexo dos Barris termina com 25 presos transferidos

A garantia de transferir 25 presos para outras unidades do sistema penitenciário na noite deste sábado, além de mais outros ao longo da semana e a promessa de revisão dos processos dos detentos pelo Ministério Público, além do retorno da energia, garantiu o término do motim que começou por volta das 11 horas da manhã e durou seis horas. Uma revista feita policiais nas celas da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), no Complexo dos Barris.

Na ação pela manhã os agentes encontraram um celular com carregador, ferramentas de ferro, geralmente usadas como arma, um buraco com profundidade média de um metro - escavado na área em comum das celas - e energia clandestina. Segundo o delegado titular da DTE, Carlos Habib, a retirada dos objetos e o corte da luz provocou a rebelião.

As negociações iniciaram somente após a chegada dos promotores Edmundo Reis e Isabel Adelaide, do Grupo de Ação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do MP. Além de dois representantes dos detentos, o coordenador de operações da Polícia Militar, major Fonseca, e o coordenador do COI, Jardel Peres. “Iremos pedir a interdição da carceragem, a remoção de 50% dos presos e vou verificar o andamento dos processos de cada um deles, pois muitos desconhecem”, disse Reis.

Cerca de 90 detentos estavam na carceragem, que já abrigou 135, e tem capacidade para no máximo 35 presos. De acordo com o delegado, eles fizeram sete colegas, transferidos de outras unidades sob acusação de estupro, de reféns. Usaram chunchos (faca fabricada artesanalmente) para ameaçar. Momentos antes, destruíram as grades das celas, quebraram a canalização da água, e iniciaram um pequeno incêndio, controlado por eles mesmos. Conforme Habib, os presos negaram o almoço e jogaram a comida no chão.

No início da rebelião, os policiais separaram, Ricardo Santana de Jesus - identificado como um dos líderes do movimento, dos demais colegas. Ricardo alegou que a polícia foi a responsável pela invasão. Dois dos reféns estavam com marcas vermelhas pelo corpo. “Por duas horas eles amarraram nosso pescoço e ameaçaram com uma faca”, contou Sinvaldo Ferreira da Silva, acusado de estupro.

Segundo um dos representantes dos presos na negociação tudo foi feito para garantir a integridade dos demais custodiados. Não tentamos fuga e “Essas situações sempre geram represálias por parte dos policiais e queríamos garantir nossa integridade física”, contou Gerson Oliveira, 35 anos, acusado de assalto que reclamou tambpem da qualidade da comida servida no complexo e do socorro médico que demora de 40 minutos a 1 hora.

Policiais militares da choque e da Rondesp, policiais civis do COI (Centro e Operações Integradas) e agentes da DTE e da 1ª delegacia reforçaram a segurança da área. Familiares dos presos em busca de notícias foram mantidos mais afastados. “Soube por um amigo. Estou muito preocupado”, disse o pai de três presos.

A preocupação inicial era controlar a rebelião para que não houvesse ampliação para as duas outras unidades (1ª CP e delegacia de homicídios), que funcionam no Complexo junto com a DTE. A unidade está em área central da cidade, com 250 a 300 presos. Policiais foram mantidos de prontidão em todos os pontos de saída. Apesar de negar a existência de feridos, o delegado Habib solicitou a presença de ambulância e do rabecão (veículo apropriado para transporte de cadáveres, pertencente ao Departamento de Polícia Técnica), no começo da tarde. “Chamamos por precaução”, disse.

Ao todo, a DTE possui 12 celas, todas ocupadas por presos do sexo masculino. Há cerca de 90 dias, as mulheres detentas foram transferidas para a 6ª delegacia (Brotas) e detentos de outras unidades ocuparam suas vagas.

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Clínicas e hospitais conveniados podem suspender atendimento

As clínicas e hospitais particulares conveniados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) podem suspender, por tempo indeterminado, o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador. Em estado de greve desde a semana passada, os prestadores de serviços realizaram uma assembléia extraordinária, na noite de ontem, dois meses após o boicote de três dias que eles fizeram ao SUS. Participaram da reunião o Sindicato dos Hospitais, Estabelecimentos e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba) e a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do estado da Bahia (Ahseb).

Segundo os representantes dos sindicatos, a ameaça é uma resposta à SMS, por não cumprir nenhum dos acordos estabelecidos na última paralisação. De acordo com o presidente da Ahseb, Marcelo Brito, depois de se negar a receber os prestadores, afirmando que estaria de “relações cortadas”, o secretário da Saúde, Carlos Alberto Trindade, entrou em contato com a categoria durante a realização da assembléia e propôs uma reunião hoje em seu gabinete para discutir o assunto. “Nós não temos mais o que negociar nada. Iremos lá para ouvi-lo e aguardar que o acordo seja cumprido imediatamente”, disparou.

O acordo feito pelo secretário Carlos Trindade, previa a suspensão do corte de 25% do teto de atendimento das clínicas, efetivado há cerca de sete meses, e o pagamento imediato da retenção dos 25% praticados no mês de maio de procedimentos efetivados. Previa também a extinção dos tetos físicos passando a vigorar apenas os tetos financeiros – ou seja, o limite não se dará, por exemplo, pelo número de atendimentos, e sim, pelo orçamento máximo previsto para cada unidade.

A prefeitura se comprometeu também em realizar uma licitação pública para cadastramento no SUS “transparente”, com acompanhamento de todo processo pelos sindicatos. Brito ressalta, no entanto, que a prefeitura tentou barrar a participação das entidades no cadastramento. “Se existem critérios, não há disputa, nem concorrência. Na licitação pública da saúde ganha todos que apresentarem as condições estabelecidas. Eles estão escondendo alguma coisa ou estão querendo beneficiar alguns donos de clínicas e hospitais por motivos políticos”, denuncia.

A decisão de paralisação foi aprovada por unanimidade em assembléia realizada no último dia 27 de novembro. Se o acordo não for estabelecido e a greve confirmada, aproximadamente dez mil procedimentos médicos deixarão de ser realizadas todos os dias nas mais de 300 clínicas e hospitais credenciados na capital. No último boicote, iniciado no dia 2 de outubro, a população foi penalizada durante três dias, com a instalação do caos na saúde da capital. O resultado da greve foi a superlotação dos hospitais públicos, sobretudo das emergências.

Salvador é a terceira capital do país em casos de tuberculose

Salvador é a terceira capital do país em número de casos de tuberculose e uma das cidades que o Ministério da Saúde considera prioritária na luta contra a doença. A cada ano, são notificados em média três mil casos na capital baiana. Diante dos índices e da necessidade de mobilizar a população contra a doença, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e seus parceiros do Fórum Baiano de Combate à Tuberculose realizaram, ontem, Dia Municipal de Luta Contra a Tuberculose, uma ação educativa na Praça da Piedade.

Profissionais de saúde distribuíram material informativo e prestaram esclarecimentos à população sobre como evitar e curar a tuberculose, que tem tratamento nos postos municipais de saúde integrados ao Programa de Controle da Tuberculose (PCT), inclusive com medicação gratuita. As pessoas também foram alertadas sobre a importância de não interromper o tratamento pelo menos durante seis meses, período estimado para cura da doença.

Curada da tuberculose há 15 anos, a agente de turismo Vanessa Barbosa, 29 anos, lembrou como foi difícil lidar com a doença, que lhe acometeu ainda na adolescência. “Eu era garota e foi bem complicado. Era uma tosse horrível que dava até vergonha das amigas. Mas, graças a Deus, segui religiosamente o tratamento e fiquei boa”, contou.

Ao contrário de Vanessa, que conhece todo sofrimento da patologia, a dona de casa Meire de Jesus, 41 anos, parou na Praça da Piedade para buscar maiores informações já que o pai sofre de uma tosse persistente. “Vim saber mais sobre a tuberculose por que acho que ele está doente e não quer se tratar”, contou.

Questões sociais - A coordenadora do Programa de Controle da Tuberculose na SMS, Rosana Fialho, esclarece que a patologia geralmente está associada a questões sociais, que vão desde à carência alimentar, moradia e higiene precárias. Portadores de doenças imunodeprimíveis, principalmente a Aids, também estão mais suscetíveis à tuberculose. Rosana alerta que é preciso ficar atento para os casos de tosse persistente há mais de três semanas – um dos sintomas da tuberculose pulmonar.

“Nestas situações é necessário que a pessoa procure um posto de saúde mais próximo para realizar a baciloscopia (exame de escarro) para confirmar a doença”, recomendou. Entre os sintomas estão também a presença de febre, principalmente no final de tarde, perda de peso e sangue no escarro.

A sanitarista reforça que, ao perceber algum destes sintomas, a pessoa deve dirigir-se à unidade de saúde mais próxima. Se for diagnosticado a tuberculose, o tratamento dura em média seis meses. “É muito importante que a vítima persista e não abandone a medicação aos primeiros sinais de melhora. A cura só é possível com a continuidade do tratamento”

Caça aos fugitivos da PLB mobiliza toda a polícia

As polícias Civil e Militar continuam à caça dos quatro condenados da Justiça que fugiram da Penitenciária Lemos Brito (PLB), no bairro da Mata Escura, anteontem de madrugada, por um buraco aberto na parede da cela de número 5, na Ala A do Pavilhão 4. A operação envolve unidades da capital e interior, que estão em alerta, segundo o delegado chefe João Laranjeira.

Recapturado logo após a evasão, José Calixto Novaes foi ouvido, ontem à tarde, pela diretoria da casa. Embora confirmasse o interrogatório do preso, o coronel Francisco Leite, superintendente de assuntos penais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), não revelou o conteúdo de suas declarações. Uma sindicância apura se houve conivência de agentes penitenciários na evasão.

Permanecem foragidos Antônio dos Santos Souza, André Luís Carvalho, Sidney Souza dos Santos e Robério Pires de Andrade. Todos cumpriam pena por crimes contra o patrimônio.

Capturados integrantes de quadrilha que rouba cargas

Surpreendidos na Ilha de Itaparica com dezenas de celulares, de um lote de mil aparelhos, avaliado em R$208 mil, roubado da empresa transportadora de cargas Expresso Federal, Édson Silva de Santana, Valdir Fernandes Ligel Júnior, ambos com 23 anos, e Kleber Mota Lima, 28, foram presos no dia 26 do mês passado. Integrantes de uma quadrilha que atacava veículos de transportes de cargas, eles atuavam no aeroporto de Salvador, informando ao restante do grupo o destino e o valor estimado de mercadorias que seriam subtraídas.

A polícia chegou ao trio ao investigar um assalto contra uma Kombi pertencente à Expresso Federal, que seguia do aeroporto para Camaçari, pela Estrada da Cascalheira, transportando os celulares. Um dos ocupantes do veículo registrou queixa na Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (Dreof), tendo descrito as características físicas dos três ladrões da carga, identificados como “Carlos”, “Orelha” e “Chico”, que estão foragidos.

Proprietário da empresa Mota Expresso, que fazia o transporte de pequenas cargas entre o aeroporto e municípios do interior, utilizando um veículo Fiat Strada, Kleber Mota Lima foi apontado pela vítima como a única pessoa alheia ao quadro de pessoal da Expresso Federal que circulava na área da empresa momentos antes do assalto, falando sucessivamente ao celular e aparentando estar nervoso. “Constatamos que ele, Édson e Valdir agiam como informantes dos comparsas encarregados de roubar os celulares nas estradas”, revelou o delegado Adaílton Adan.

Pousada - Uma equipe de policiais do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) localizou Édson Silva de Santana, Valdir Fernandes Ligel Júnior e Kleber Mota Lima numa pousada na localidade de Berlinque, na Ilha de Itaparica, quinta-feira passada. Os cerca de R$10 mil apreendidos foram obtidos através da venda de, pelo menos, 200 celulares roubados. Parte desses compradores já foi identificada pela polícia. Autuados em flagrante pela prática de roubo, receptação e formação de quadrilha, Edson, Kleber e Valdir estão custodiados no Complexo Policial da Baixa do Fiscal, à disposição da Justiça Criminal.

Traficante preso com 15 quilos de maconha

Policiais da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia (6ª Coorpin) apreenderam ontem, pela manhã, 15kg de maconha em poder de Damião Pereira dos Santos, 31 anos, no centro de Itabuna. Conduzida num táxi, a droga estava distribuída em sete pacotes plásticos envoltos em fita adesiva.

Autuado em flagrante pelo coordenador da 6ª Coorpin, delegado Moisés Nunes Damasceno, Damião Santos declarou que trouxera a maconha de Pernambuco para revender em Itabuna. Ele está à disposição da Justiça Criminal, na sede do Complexo Policial do município.

Lar de idosos nos Mares pede socorro

Uma dívida de R$ 7 mil com contas de telefone, luz e água e de R$ 24 mil com o aluguel tem tirado o sono de Irmã Cícera, fundadora do Lar Irmã Maria Luíza, nos Mares, em Salvador. Com 20 anos de existência, o asilo – que hoje funciona em três casarões antigos no bairro –, abriga cerca de 50 idosos e idosas. “Necessitamos de tudo, mas a maior carência hoje é de dinheiro, para pagar as dívidas”, apela.

O tudo a que se refere Irmã Cícera inclui material de higiene e limpeza, roupas, lençóis, toalhas, comida (especialmente carne, leite, margarina, café e adoçante), ventiladores, colchões hospitalares, fraldas geriátricas e medicamentos, como xarope para a gripe e analgésicos. Alguns dos idosos assistidos pelo Lar Irmã Maria Luiza foram abandonados pela família e não têm qualquer tipo de renda. Outros residentes contribuem para sua subsistência da casa com a própria aposentadoria.

A situação da instituição se agravou quando deixou de receber do governo estadual a verba de R$ 220 por idoso, que rendia mensalmente em torno de R$ 11 mil. "Cortaram a verba e, quando chegou em abril, que geralmente o convênio era renovado, nada”, lembra a caridosa. Segundo a cuidadora Elisabete Maria da Silva, o dinheiro doado por algumas famílias nem chega a pagar o salário dos funcionários do asilo. Outras despesas têm ficado por conta da caridade, mas o aluguel de uma das casas, por exemplo, custa R$ 3 mil por mês, e não tem sido pago.

Segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), responsável pelas políticas de assistência social no Estado, o convênio não foi suspenso. Com a troca de governo – e a posse do governador Jaques Wagner, representante de oposição histórica ao governo anterior – todos os convênios foram avaliados por técnicos da Superintendência de Assistência Social da Sedes e as verbas redistribuídas. Ao lar passou a caber a quantia de R$ 60 para cada assistido. Segundo a Sedes, a direção da instituição preferiu não renovar o convênio.

Ainda segundo a assessoria, as instituições conveniadas com o Estado têm que cumprir determinadas exigências relativas a acomodações e assistência. Oferecer atendimento médico e psicológico, por exemplo, eleva o valor a ser recebido. No caso do Lar Irmã Maria Luiza, os idosos contam apenas com moradia, alimentação e medicamentos. Por isso, além de doações, o asilo também aceita oferta de serviços de profissionais de saúde.

Serviço
O Lar Irmã Maria Luiza não deixou de atender aos cerca de 50 idosos que atende desde que deixou de receber a verba do governo. Desde janeiro, passou a sobreviver basicamente de caridade e do auxílio de algumas famílias dos idosos. Por isso, pede doações de comerciantes, empresários e da sociedade em geral. A conta corrente para depósito é 235683-8, na agência 0904-0 do Banco do Brasil.

Pendências mantêm Casa do Samba sem atividade

A Casa do Samba, inaugurada com festa em Santo Amaro da Purificação (a 72 km de Salvador) no dia 14 de setembro, está de portas fechadas, mesmo depois de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) investir cerca de R$ 2 milhões no restauro do Solar Subaé, sede da unidade.

Quando o casarão abriu as portas pela primeira vez, 27 grupos de samba-de-roda e cerca de 600 sambadores se apresentaram lá. Mas ficou só nisso. Quase três meses após a inauguração, pendências burocráticas, retoques e reparos na reforma do sobrado impedem o funcionamento do local, que deve abrigar um extenso acervo digital, audiovisual e escrito.

A casa deve funcionar como um centro de referência do samba-de -roda, que foi registrado como patrimônio cultural imaterial pelo Iphan, em 2004. No ano seguinte, a manifestação cultural foi reconhecida como patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“A casa está fechada por conta de algumas pendências, que já estão sendo resolvidas, mas seu patrimônio imaterial está protegido, que é samba-de-roda”, argumentou o superintendente regional do Iphan, Leonardo Falangola. Ele disse que o termo de cooperação entre a Prefeitura de Santo Amaro, a Associação dos Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia (Asseb) e o Iphan já está sendo assinado para definir a gestão e viabilizar o funcionamento da casa.

BUROCRACIA – “O Iphan não está oficialmente com a cessão do imóvel porque a prefeitura ainda não cedeu o prédio ao instituto. Além disso, foi preciso atrasar a obra por conta de reformas e reparos. Somente duas paredes internas foram preservadas. Fizemos uma reconstrução do prédio. Foi a obra que mais consumiu recursos no País em 2006”, justificou o superintendente regional do Iphan.

“Há uma dificuldade de manter a Casa do Samba aberta, mas logo após a assinatura e a publicação do termo de cooperação, a definição do modelo de gestão e a responsabilidade de cada parceiro, o local funcionará plenamente”, garantiu Falangola. Ele informou ainda que um comitê gestor provisório será criado para definir regras e o modelo de administração que a casa terá, além de compor o comitê de gestão definitivo.

“O Iphan já comprou mobiliário. Os investimentos ficaram em torno de R$ 100 mil. Uma gestão compartilhada é difícil, por isso a necessidade de um instrumento jurídico e as dificuldades serão vencidas”, assegurou o superintende. O coordenador de comunicação da Asseba, Edvaldo Bolagi, por sua vez, lembra que a inauguração aconteceu com a obra incompleta. “Há 15 dias a empresa terminou as obras”.

VERBAS – O coordenador geral da associação, Rosildo Moreira do Rosário, ressalta que o Ministério da Cultura ainda não liberou a verba necessária. “Provavelmente em janeiro de 2008, os recursos serão repassados para a montagem da biblioteca, videoteca, estúdio, loja e as oficinas de música e samba de roda, além da compra de um veículo”, informou.

Está prevista ainda a abertura de um restaurante de comidas típicas na área principal. No anexo do sobrado haverá dois grandes espaços para oficinas de música, dança e confecção de instrumentos; além de um auditório para apresentações e dois alojamentos para grupos do Recôncavo.

Alimentos pressionam e IGP-DI sobe 1,05% em novembro, diz FGV

O IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) registrou alta de 1,05% em novembro, contra 0,75% um mês antes, refletindo a alta ocorrida nos preços dos produtos agrícolas, informou nesta quarta-feira a FGV (Fundação Getúlio Vargas).

A metodologia aplicada na apuração do IGP-DI é a mesma do IGP-10 e do IGP-M (usados no reajuste, por exemplo, de contratos de aluguel), também apurados pela FGV, com a única diferença de ter um período de coleta diferente --entre o dia 11 de um mês e o dia 10 do mês seguinte. O IGP-DI tradicional abrange o mês fechado e o IGP-M é apurado entre os dias 21 de um mês e 20 do seguinte. Para o IGP-M são feitas três apurações mensais --duas prévias e uma de fechamento do índice. Para os outros dois é feita apenas uma apuração mensal.

O indicador referente aos preços agrícolas registrou alta de 4,32% no mês passado, contra 2,73% em outubro, com destaque para milho (2,69% para 14,85%), bovinos (1,73% para 10,45%) e laranja (15,64% para 26,05%). Em baixa ficaram os preços de leite in natura (-2,76% para -9,66%), tomate (-5,30% para -33,80%) e aves (-0,75% para -2,74%).

O índice de Matérias-Primas Brutas passou de 1,94% em outubro, para 3,53% em novembro. O IPA (Índice de Preços por Atacado) subiu 1,45%, contra 1,02% um mês antes. O índice relativo a Bens Finais subiu 1,56%, contra 0,86% em outubro, com destaque para o subgrupo combustíveis --que passou de deflação de 0,10% em outubro para 2,82% em novembro. Excluídos alimentos in natura e combustíveis, a alta foi de 0,77%, contra 0,24% um mês antes.

O índice do grupo Bens Intermediários caiu para 0,18% em novembro, contra 0,60% em outubro, com destaque para o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, que caiu de 0,60% para deflação de 0,10%. Excluídos combustíveis e lubrificantes para a produção, houve deflação de -0,04%.

O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) subiu 0,27%, contra 0,13% em outubro, com destaque para o grupo Alimentação (0,25% para 0,60%). As maiores altas nesse grupo foram as de carnes bovinas (1,72% para 5,81%), laticínios (-6,03% para -3,59%) e arroz e feijão (4,51% para 6,55%).
Também subiram Transportes (-0,19% para 0,29%), Habitação (-0,05% para 0,00%) e Despesas Diversas (0,04% para 0,08%), com destaque para álcool combustível (-1,22% para 4,51%), tarifa de eletricidade residencial (-1,80% para -0,76%) e cigarro (0,00% para 0,91%).

Tiveram redução os grupos Vestuário (1,30% para 0,99%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,25% para 0,06%) e Educação, Leitura e Recreação (0,13% para 0,09%), com destaque para calçados (2,17% para 1,37%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,21% para -0,66%) e revistas em geral (0,04% para -0,25%). O núcleo do IPC subiu 0,25%, em novembro, 0,01 ponto percentual acima do resultado de outubro (0,24%).

O INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) subiu 0,36% no mês passado, abaixo 0,51% em outubro. Apenas o grupo Materiais teve sua taxa de variação reduzida --de 0,94% para 0,50%. A taxa do grupo Serviços avançou de 0,49% para 0,89%. O indicador de Mão-de-Obra também teve alta --de 0,11% para 0,14%. A aceleração refletiu o reajuste salarial ocorrido na cidade de Recife.

O IGP-DI de novembro foi calculado com base nos preços coletados entre os dias 1º e 30 do mês de referência.

Santander recebeu oferta para vender Real, diz "WSJ"

O espanhol Santander, que pagou cerca de 12 bilhões para comprar o Banco Real em outubro, já teria sido sondado para vendê-lo para outras instituições financeiras da América Latina, segundo reportagem da edição eletrônica do "Wall Street Journal".

O Santander teria recebido mais de uma proposta pelo Real, todas acima de 14 bilhões, segundo o jornal. A reportagem não cita o nome da fonte e limita-se a afirmar que se trata de pessoa "familiar ao assunto". No Brasil, o Santander não comentou o caso.

O negócio seguiria o mesmo modelo fechado em novembro pelo Santander, quando o banco espanhol vendeu o italiano Antonveneta, que reunia as operações na Itália do conglomerado holandês, por 9 bilhões ao também italiano Monte dei Paschi, um dos bancos mais antigos do mundo.

À época, o presidente mundial do Santander, Emilio Botín, afirmou aos acionistas que desistiu do banco Antonveneta porque via pequena oportunidade de crescer na Itália, diferentemente das perspectivas para o Brasil com a compra do Real. Com o Real, o Santander conseguiu porte para concorrer com Bradesco e Itaú, os dois maiores bancos privados no país.

No Brasil, executivos de bancos reconhecem que as instituições financeiras brasileiras tenham interesse pelo Real, mesmo antes de acertada a venda para o Santander. A informação que causa mais dúvida é se o Santander estaria mesmo disposto a vender o Real, após mais de seis meses de negociação junto do consórcio de bancos, do qual participaram também o escocês RBS e o belga-holandês Fortis.

Na semana passada, o vice-presidente mundial do Santander, Francisco Luzón, esteve no Brasil e se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para falar de investimentos e perspectivas para o Brasil. Luzón afirmou que deve manter a autonomia do Banco Real e que não pretende conquistar a posição de maior banco.

O Real foi comprado com o Antonveneta pelo Santander por cerca de 18,85 bilhões -sendo 12 bilhões pela parte brasileira e 6,64 bilhões pela italiana. Com a venda do Antonveneta, o Santander conseguiu um ganho de 2,4 bilhões em relação ao preço pago.

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Bando que mantinha reféns em lanchonete se entrega

Os três homens que mantinham cinco reféns na lanchonete McDonald's, na rua Assis Figueiredo, no centro de Poços de Caldas, em Minas Gerais, se entregaram na tarde desta terça-feira.

A gerente do estabelcimento, Mirela Silvano Rossi, foi levada para a Santa Casa de Poços de Caldas. Ela foi atingida por um tiro no braço. Os outros reféns, ainda não identificados, não ficaram feridos. De acordo com a polícia, os suspeitos teriam jogado gasolina nas vítimas, que eram funcionários do local.

Ainda segundo a polícia, a intenção dos suspeitos seria assaltar a própria lanchonete. O quarto integrante do grupo, um rapaz de 17 anos, estaria do lado de fora para dirigir o carro no qual eles fugiriam. Quando a polícia foi acionada, ele tentou fugir e bateu o carro.

O adolescente estava ferido e se entregou por volta das 9h20.

Seis ambulâncias foram posicionadas em frente à lanchonete para aguardar a saída dos reféns.

Famílias das vítimas de acidente na Fonte Nova recebem assistência

O Grupo de Acompanhamento constituído pelo Governo do Estado para atender aos familiares das vítimas do acidente ocorrido no Estádio Octávio Mangabeira (Fonte Nova), no dia 25 de novembro, está trabalhando em tempo integral, visando cumprir às determinações do governador Jacques Wagner quanto à adoção de providências necessárias à apuração dos fatos e ressarcimentos dos danos pessoais.

“Estamos seguindo as orientações expressas do governador de modo a minimizar o sofrimento dessas famílias. O nosso atendimento não é somente material, mas também psicossocial e jurídico”, afirmou Bobô.

A Sudesb vem prestando esclarecimentos às famílias sobre as providências que serão adotadas para ressarcimento das despesas realizadas com o funeral e a requisição do seguro obrigatório junto à Federação Baiana de Futebol (FBF).

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza disponibilizou uma equipe composta por assistente social e psicóloga para, junto com a assistente social da Sudesb, acolher as famílias.

A partir de visitas domiciliares e hospitalares estão sendo identificadas as necessidades de cada família e adotadas medidas como, apoio material (cestas básicas e auxílio financeiro), atendimento psicossocial e outras ações que forem demandadas, em articulação com a rede de serviços públicos.

Já foram realizadas visitas às famílias das vitimas fatais Jadson Celestino Araújo Silva, Djalma Lima Santos, Márcia Santos Cruz, Anísio Marques Neto, Milena Vasques Palmeira, Joselito Lima Júnior, Mídian Andrade Santos e das pessoas que estão hospitalizadas.

Participam do Grupo de Acompanhamento, Henrique Carballal, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Andrés Castro Alonso Filho, da Secretaria da Saúde (Sesab), e Ivan Brandi da Silva, da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Dez mil vagas à sua espera

Para quem está desempregado e procura de emprego ou mesmo aqueles que querem melhorar o salário, o ano que se aproxima trará uma alavanche de oportunidades, basta estudar e se preparar para os concursos públicos. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão já deu sinal verde para que diversos órgãos realizem suas seleções no ano que vem. Mais de 3.500 vagas já estão garantidas. Outras 7.200 serão autorizadas muito em breve, totalizando 10.700. Esta é a hora para quem quer chegar no topo na corrida por uma vaga no serviço público.Além da garantia da estabilidade, os salários são convidativos, vão de R$ 1.500,00 a mais de R$8.000,00.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser o primeiro a liberar seu edital, provavelmente ainda este mês. São 2 mil vagas. Para assistente técnico do seguro social, cargo que exige Nível Médio e tem remuneração de R$ 1.989,87, serão oferecidas 1.400 vagas. As outras 600 vagas serão para analista do seguro social (Nível Superior), com vencimentos de R$ 2.243,78.

O edital da CGU (Controladoria-Geral da União) deve vir logo depois. Segundo o secretário-executivo, Luiz Navarro, a idéia é lançá-lo no dia 3 de janeiro, iniciando as inscrições logo em seguida. Para técnico de finanças e controles (Nível Médio) são oferecidas 180 vagas, com salário de R$ 3.907. Outras 220 são para analista de Nível Superior, com vencimentos de R$ 8.484. As provas devem acontecer em março, para que as nomeações ocorram no decorrer do segundo semestre de 2008.

Na ANTT -Agência Nacional de Transportes Terrestres - uma comissão já está trabalhando na elaboração do edital que vai trazer 265 para para Nível Médio e 90 para Superior, com vencimentos iniciais variando de R$ 1.982 a R$ 5.535. O concurso da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai oferecer 325 vagas. Os ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Relações Exteriores também entram na lista dos órgãos que vão fazer concursos no próximo ano. No total, há 451 vagas para funções que exigem os níveis Médio e Superior.

A Polícia Rodoviária Federal também vai selecionar servidores. O primeiro concurso, para policiais, vai oferecer 2 mil vagas para todo o País, inclusive o Rio de Janeiro. O salário inicial é de R$ 5.084. O coordenador de ensino da corporação, inspetor Neemias Carvalho, espera que ainda em dezembro seja publicada a autorização do Planejamento. Após o concurso de policial, deve ser aberto o da área administrativa, com mais de 3.300 vagas para cargos dos níveis Médio e Superior.

O Ministério do Trabalho e Emprego também aguarda sinal positivo do Planejamento para oferecer 1.951 vagas: 1.700 para Nível Médio e 251 para Nível Superior, com vencimentos iniciais de R$ 1.435,07 e R$ 1.666,67.

Instituto Biofábrica do Cacau já pode comercializar mudas

Uma decisão da juíza federal Maízia Seal Carvalho Pamponet, da Vara Única de Itabuna, liberou a comercialização de mudas com clones de alta resistência pelo Instituto Biofábrica do Cacau. Ela atendeu a um pedido de antecipação de tutela formulado pelo advogado da organização, Paulo Jorge de Freitas Teles de Menezes.

Desde maio o instituto estava impedido de fazer a comercialização de mudas, por causa do Registro Nacional de Cultivares (RNC), de competência da Ceplac. O órgão já encaminhou o pedido ao Ministério da Agricultura e aguarda a liberação.

Teles de Menezes disse que a juíza acatou os argumentos do instituto, confirmando que as mudas foram testadas por organismos governamentais, a exemplo da Ceplac, demonstrando a sua qualidade e o seu alto valor agronômico.

A decisão proporcionará ao instituto atender a 4.500 agricultores familiares de várias regiões do estado com a entrega de 1 milhão de mudas de cacau, por meio do projeto Mata Verde, desenvolvido pela Superintendência de Agricultura Familiar da Secretaria Estadual da Agricultura.

A decisão vai favorecer também os produtores que estavam impedidos de promover a renovação dos cacauais com clones de alta resistência. O instituto deixou de comercializar mais de 1 milhão de mudas a produtores de toda a região. Para o diretor administrativo do Instituto Biofábrica do Cacau, Lenildo Santana, a organização ganha com a decisão, porque vai permitir a entrada de recursos.

O instituto teve um grande prejuízo com o impedimento da comercialização. Desde maio, cerca de 400 mil mudas foram descartadas, porque tinham se esgotado as condições técnicas de serem plantadas.

Retomada de projetos
“Vamos poder retomar projetos importantes, como o Mata Verde”, disse o diretor-geral do Instituto Biofábrica do Cacau, Moacir Smith Lima. Ele explicou que a organização tem 178 colaboradores no seu quadro efetivo.

“A decisão não ajudará apenas o produtor. Ajudará também a toda a população do maior distrito de Ilhéus, Banco do Pedro, que tem no instituto o maior empregador. Essa vitória não é apenas do instituto. É de todos nós”, afirmou Smith Lima.

Secretário reafirma Salvador como uma das sedes da Copa 2014

A iniciativa de Salvador sediar um dos grupos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, que será realizada no Brasil, foi reafirmada hoje (4) pelo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos. As declarações foram feitas no Rio de Janeiro, onde Vasconcelos participa do Fórum Internacional de Futebol (Footecon), um dos mais importantes eventos do calendário esportivo brasileiro.

Na abertura do evento, o ministro do Esporte, Orlando Silva, ressaltou a participação dos investimentos da iniciativa privada na Copa 2014. Os gastos do Governo Federal serão dirigidos às obras de infra-estrutura.

O secretário Nilton Vasconcelos, em entrevista à imprensa, disse que a construção de um novo estádio em Salvador, no lugar da Fonte Nova, será objeto de uma licitação, cujo modelo está sendo definido pelo Governo do Estado.

No mundo, os negócios em torno do futebol movimentam cerca de US$ 250 bilhões por ano. Na África do Sul, que sedia o Mundial de Futebol de 2010, os investimentos são estimados em US$ 4,4 bilhões. Vasconcelos acredita que, no Brasil, a paixão pelo esporte é um atrativo a mais para os investidores.

Siderúrgicas brasileiras têm produção recorde em 2007

O setor siderúrgico brasileiro deve fechar o ano com produção recorde de 34 milhões de toneladas, uma alta de 9,9% em relação a 2006, no sexto ano consecutivo de aumento da produção do aço. De acordo com projeções divulgadas hoje pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), as vendas internas do produto também devem bater recorde este ano, ao subirem 18%, para 20,6 milhões de toneladas, enquanto a previsão para o consumo aparente é de 22,1 milhões de toneladas, uma alta de 19,7% em relação ao ano passado.

A força demonstrada pelos setores automobilístico, de petróleo e gás, de máquinas industriais e agrícolas e o aumento dos gastos dos consumidores com eletrodomésticos devem, segundo o IBS, ser as principais razões para o aumento de 17,8% esperado para as vendas internas de aços planos, enquanto o crescimento do consumo aparente esperado para este tipo de produto é de 20,5%. Já o boom do setor de construção civil favoreceu o desempenho dos produtos de aços longos.

Em nota, o IBS frisa que o aquecimento da demanda interna não significa risco de desabastecimento, já que houve o redirecionamento das exportações. Como conseqüência, o volume exportado em 2007 será, de acordo com as projeções do IBS, de 10,5 milhões de toneladas, 2 milhões de toneladas abaixo do previsto inicialmente e 15,6% a menos do que em 2006.

"Além do foco no mercado interno, o decréscimo deve-se também ao fato de os projetos de expansão voltados para exportação terem dado partida somente no 4º trimestre", diz a nota divulgada pelo IBS. Apesar desse decréscimo, a receita total prevista com as exportações brasileiras de aço em 2007 será de US$ 6,8 bilhões, representando uma redução de apenas 1,4%, em relação a 2006. O volume importado previsto é de 1,6 milhão de toneladas (-12%).

Delegada diz que menor não foi presa em flagrante no PA

A delegada Daniele Bentes, uma das envolvidas no caso da menor L., de 15 anos, que ficou durante 24 dias numa cela da Cadeia de Abaetetuba (PA) com 20 homens, disse hoje, em depoimento na Corregedoria da Polícia Civil, não ter registrado nenhuma prisão em flagrante envolvendo a garota. Daniele afirmou que apenas instaurou um inquérito para apurar denúncia de furto que L. teria praticado em 21 de outubro, quando foi levada para a delegacia e depois torturada e violentada sexualmente por alguns presos.

No cargo de superintendente interina da polícia na região do Baixo Tocantins em substituição ao superintendente Fernando Cunha, afastado depois que o caso veio a público, a delegada permaneceu na sala da Corregedoria por uma hora. Daniele também negou, como os outros delegados até agora ouvidos, entre eles Cunha, que soubesse ter L. 15 anos. "Consultei o banco de dados da polícia, mas lá constava que a adolescente era maior de idade e teria 19 anos", disse. O promotor da Infância e da Juventude, Milton Menezes, acompanhou o depoimento dela e preferiu não comentar as declarações.

Garibaldi diz que conta apoio da maioria do PMDB para presidir Senado

Candidato à presidência do Senado na sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) disse nesta terça-feira que conta com o apoio da maioria da bancada do PMDB na disputa. Apesar de pelos menos outros dois senadores peemedebistas terem declarado a intenção de disputar a presidência do Senado --Neuto de Conto (SC) e Valter Pereira (MS)-- Garibaldi disse acreditar que será escolhido candidato do partido para o comando da Casa.

"Com a renúncia [do senador Renan], eu vou conseguir a maioria dos votos. Hoje já tenho de 11 a 12 votos, o que é muito significativo. Toda candidatura tem os seus apoios", afirmou Garibaldi.

O senador disse ter o apoio de nomes de "peso" do partido, como Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS) e José Maranhão (PB) --cotado para entrar na disputa pelo comando do Senado com o apoio de Renan. "São representantes de tendências no partido", avaliou Garibaldi.

O peemedebista vai dedicar os próximos dois dias para a campanha dentro do partido em busca de votos. Na quinta-feira, o PMDB vai reunir sua bancada no Senado em busca de um nome para a disputa à presidência da Casa. Garibaldi vai procurar, em especial, o apoio do senador José Sarney (AP) --um dos principais articuladores do partido junto ao Palácio do Planalto.

"Vou em busca de votos", resumiu Garibaldi. Com o objetivo de agradar também à oposição, o peemedebista espera que Jarbas interceda junto ao PSDB e ao DEM para obter o apoio das duas legendas.

Os tucanos lançaram extra-oficialmente o nome de Jarbas na disputa, mas o peemedebista disse que não pretende concorrer à presidência do Senado justamente pela postura de oposição junto ao Palácio do Planalto. 'Vou apoiar o Garibaldi', desconversou Jarbas.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que a oposição está disposta a apoiar um candidato do PMDB desde que seja um nome que agrade ao DEM e ao PSDB. "O PMDB tem ótimos nomes. Se lançar um dos ótimos nomes, como o do senador Jarbas Vasconcelos, terá o nosso apoio. Se o PMDB não propuser um nome que nos satisfaça, nós vamos competir", anunciou o tucano.

Pela tradição do Senado, cabe ao PMDB permanecer com a presidência da Casa Legislativa por reunir a maior bancada partidária --com 20 senadores no total. A oposição ameaça quebrar a tradição se não ficar satisfeita com a indicação do PMDB.

Disputa
Pereira disse estar disposto a abrir mão de sua candidatura se houver consenso no PMDB em torno do nome de Garibaldi. "Se a bancada estiver fechada com o Garibaldi, vou ajudar a fechar questão. O candidato tem que exprimir a vontade da bancada. Se tivermos dois, três ou quatro nomes na disputa, não teremos um nome que exprime a vontade do partido", disse Pereira.

Bem-humorado, Pereira admitiu que terá que "correr atrás do prejuízo" para alcançar os votos de Garibaldi --uma vez que o senador foi o primeiro a lançar seu nome na disputa, motivo que o colocou à frente dos demais candidatos.

"É uma disputa de amigos, companheiros. Vou atrás do alfaiate dele, comprar camisas e gravatas novas", brincou Pereira.

Após renunciar, Renan diz que se sente "mais leve" e que presidência estava "em jogo"

O ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) disse nesta terça-feira, pouco depois de renunciar ao cargo, que decidiu abrir mão do comando da Casa para ser julgado como senador --e não como o presidente do local. Renan disse que renunciou ao perceber que a cadeira de presidente é que estava em jogo neste momento --e não as denúncias de que usou laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.

"A acusação não existe. É uma coisa equivocada, para não dizer indigna. Ficou claro que o que estava em jogo era a cadeira de presidente do Senado. Tanto é que o ato contínuo à renúncia foi sobre a sucessão. Mas a ação política é assim mesmo", afirmou.

Renan disse que não renunciou ao cargo durante o primeiro processo de cassação a que respondeu no plenário, no dia 12 de setembro, porque seria um "atestado de culpa" nas denúncias de envolvimento com a empreiteira Mendes Júnior.

"Abdicar do cargo em função dessas inverdades seria concordar com elas. Mas eu devolvi hoje a presidência ao plenário."

O senador disse que está "muito mais leve" com a renúncia e, mais uma vez, afirmou que vai provar a sua inocência nas acusações. "Eu não conheço nenhuma denúncia que tenha qualquer documento contra mim. Eu trago a verdade, vou fazer a minha defesa e tenho absoluta convicção da minha inocência."

Renan disse que teve "honra e orgulho" por presidir o Senado Federal por quase três anos, mas reconheceu que não tinha mais condições políticas de permanecer no comando da Casa Legislativa. "[A presidência] é conseqüência da densidade política. Quando se abre espaço para intrigas, tem que se devolver a presidência ao plenário. Quantos brasileiros não pagaram preços altíssimos por atos não cometidos?", questionou.

Renan evitou comentar a corrida deflagrada no PMDB para sucedê-lo no comando do Senado. O peemedebista evitou sair em defesa de nomes do partido que poderão ocupar o cargo com a sua renúncia. "O melhor nome é aquele que une a bancada e o Senado", desconversou.

Discrição
Renan acompanha, do plenário, os discursos de vários parlamentares contra e a favor da sua cassação. Discreto, o peemedebista ouve de forma atenta as palavras --mas evita circular no plenário para pedir o apoio diretamente aos parlamentares.

A mulher de Renan, Verônica Calheiros, acompanha a sessão da tribuna de honra do plenário em solidariedade ao marido. A sessão que vai julgar o futuro político de Renan já dura mais de três horas. A acusação e a defesa ainda não apresentaram os argumentos no plenário. Somente depois dos discursos de ambas as partes os parlamentares vão dar início à votação.

Eleição para presidente nacional do PT terá 2º turno

O PT confirmou na tarde desta terça-feira que a eleição para presidente nacional do partido terá segundo turno, de acordo com a quarta apuração parcial dos votos. Com 90% dos votos apurados, o PT admitiu que nenhum dos candidatos terá 50% mais um, o que garantiria a vitória já no primeiro turno.

O atual presidente da legenda, Ricardo Berzoini, da chapa CNB (Construindo um Novo Brasil), lidera a disputa com 42,92% (110.422) dos 275.379 votos apurados até as 18h de hoje. Jilmar Tatto, em segundo lugar com 21,16% (54.709), e José Eduardo Cardozo, em terceiro com 19,31% (49.678), ainda brigam para saber quem irá ao segundo turno contra Berzoini.

Segundo o secretário nacional de Organização do PT, Romênio Pereira, que coordena as apurações, a definição sobre qual dos dois seguirá adiante sairá apenas na próxima parcial, prevista para hoje.

A quarta parcial das apurações mostra que a diferença de Tatto para Cardozo é de quase 5.000 votos.

Segundo a quarta parcial, Valter Pomar está em quarto lugar com 11,07% (28.490) dos votos, seguido de Gilney Viana, com 3,80% (9.871), Markus Sokol, com 1,01% (2.593), e José Carlos Miranda, com 0,63% (1.630).

Os votos brancos somam 12.722 e os nulos 5.354.

Record fica dois pontos à frente do SBT no mês de novembro

A Record marcou 8 pontos de média geral no mês de novembro e ficou dois pontos à frente do SBT, com quem trava uma guerra pelo segundo lugar na audiência, de acordo com dados do Ibope na Grande São Paulo.

Em relação ao mesmo período em 2006, a Record pulou de 6 para oito pontos, enquanto a emissora de Silvio Santos caiu de 7 para 6 pontos.

Já a Globo atingiu a marca de 17 pontos de média geral em novembro de 2007, uma queda de 4 pontos se comparada à audiência de novembro de 2006, quando registrou 21 pontos de média.

A Record ganhou mais audiência no período matunino, com a exibição do jornal "Fala Brasil" e do programa de variedades "Hoje em Dia", que freqüentemente vem tirando pontos do "Mais Você", comandado por Ana Maria Braga na Globo.

A emissora do bispo Edir Macedo saltou de 4 para 6 pontos de média geral nas manhãs de novembro de 2006 para novembro de 2007, enquanto a Globo caiu de 9 para 8 pontos no mesmo período e a audiência do SBT permaneceu inalterada, com 6 pontos.

Já no horário nobre, a Record cresceu de 9 para 10 pontos, a Globo caiu de 34 para 27 pontos e o SBT passou de 8 para 6 pontos, comparando-se os meses de novembro de 2006 e 2007.

Atacante Romário é flagrado em antidoping, mas quer continuar carreira

O atacante vascaíno Romário, 41, foi pego no exame antidoping realizado após o empate por 2 a 2 com o Palmeiras, no dia 28 de outubro, pelo Campeonato Brasileiro-2007. O próprio atleta anunciou o resultado do exame e disse que não pretende encerrar a carreira por isso.

A substância encontrada no organismo do jogador foi a finasterida, capaz de mascarar o uso de anabolizantes. Segundo o jogador, esta substância pode estar presente em um remédio para prevenção de calvície.

O clube e o jogador abriram mão de pedir o exame da contraprova. "A substância apareceu na urina. Queriam fazer contraprova mas eu disse para não fazer. Eu já tomo esse medicamento faz muito tempo", disse Romário.

"Queria ser o primeiro a falar para vocês. Estou no futebol há muitos anos e tenho projeto de jogar alguns jogos no ano que vem no Campeonato Carioca e não vai ser isso que vai me fazer desistir", continuou.

Romário deverá ser julgado pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), que definirá a pena do jogador.

No noite de segunda-feira, ele foi homenageado na festa Craque Brasileirão por ter atingido a marca dos mil gol, segundo suas contas, nesta temporada.

Proposta do governo eleva tarifas para desafogar aeroportos do país

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou nesta terça-feira uma proposta de mudança nas tarifas dos aeroportos brasileiros. A intenção é deixar mais caro o uso de aeroportos mais disputados atualmente, como o Congonhas e de Guarulhos, em São Paulo, e estimular a utilização de terminais como o Tom Jobim, no Rio, que ainda tem capacidade ociosa.

A proposta ficará em consulta pública por 30 dias antes de ser aprovada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A medida faz parte de um pacote apresentado pelo ministro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para evitar o caos aéreo no período dos feriados de final de ano e das férias.

No caso de Congonhas, o aumento das tarifas de pouso pode chegar a 16.000%. As tarifas serão maiores para aviões que ficarem mais de 45 minutos no aeroporto. Isso porque o governo quer desestimular conexões e escalas nos terminais. "As empresas são estimuladas a manter os 45 minutos. Quem ficar mais, paga mais", disse Jobim.

Para os aviões que ficarem até 45 minutos no aeroporto a tarifa será de R$ 2,51 por tonelada. Já as aeronaves que permanecerem mais que 166 minutos pagarão R$ 403,31 por tonelada.

Em Guarulhos, a proposta é aumentar a tarifa de permanência na área de estadia para aviões que permanecerem por mais de três horas. O preço por hora passaria dos atuais US$ 0,35 por tonelada para US$ 18,29 tonelada.

Jobim explicou que muitos aviões internacionais chegam a Guarulhos e passam o dia estacionados, utilizando uma área que poderia ser utilizada por vôos domésticos. A idéia é fazer com que esses vôos internacionais migrem para o Tom Jobim. Para isso, a proposta é reduzir a tarifa de pouso no terminal de US$ 8,49 para US$ 1,42.

Ressarcimento
Outra medida anunciada por Jobim é a criação de um sistema pelo qual as companhias aéreas deverão ressarcir os passageiros em casos de atrasos. O ministro afirmou que se trata de uma espécie de sistema de milhagem, em que o passageiro acumula crédito devido aos atrasos. A empresa aérea poderá escolher entre dar crédito ou pagar em dinheiro o ressarcimento.

O ressarcimento vai de 5% do valor do bilhete para atrasos entre 30 minutos a uma hora até 50% da passagem para atrasos superiores a cinco horas. Poderão ser descontados, no entanto, problemas alheios às companhias, como fechamento do aeroporto por questões meteorológicas e problemas no tráfego aéreo.

Mais um crime ambiental é atribuído a Embasa de Itamaraju

Já há algum tempo que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vem sendo questionada pela população de Itamaraju, em virtude de problemas ambientais provocados depois que a cidade recebeu a primeira etapa do esgotamento sanitário.

Inicialmente foram os transtornos deixados pelas obras de escavações, que devido a não contratação de mão-de-obra especializada o calçamento da cidade foi bastante danificado. Depois das obras apareceram várias saliências que até hoje são motivo de reclamações de motoristas e pedestres.

Dias atrás a Embasa foi alvo de denúncia por parte da população do distrito de Nova Alegria, interior do município de Itamaraju, onde uma vaca morreu há poucos metros da nascente do córrego que serve ao setor de captação de água da empresa. Na época o animal ficou por vários dias em estado de decomposição, sem que os técnicos da estatal fossem conferir o que realmente estava acontecendo.

Existe ainda contra a Embasa uma outra denúncia, que diz respeito ao setor de captação de água no Rio do Ouro, que serve toda a cidade de Itamaraju. É que a barragem, feita há alguns anos atrás, não atende a nenhuma norma ambiental, tanto que nos períodos da piracema, centenas de pequenos peixes agonizam sem que possam subir ao rio para a desova. Os ambientalistas garantem que o correto seria a construção de uma escadaria apropriada para a subida dos peixes.

A mais nova denúncia de crime ambiental contra a Embasa, empresa estatal e administrada pelo governo do estado, parte de moradores da Avenida Perimentral, região próxima ao setor de tratamento de esgoto montado recentemente pela empresa. É que quatro caixas coletoras centrais estão entupidas e o esgoto correndo a céu aberto tem provoca um mau cheiro insuportável.

Outro problema seria com relação a uma nascente natural que existia no local. O olho d’água que brotava e formada um pequeno lago já foi tomado pelo esgoto e dejetos despejados sem nenhum tratamento.

O entupimento dessas centrais de tratamento de resíduos, evidencia os vários erros na elaboração do projeto para o sistema de tratamento de esgoto em Itamaraju. Os problemas aparentes em tão pouco tempo de funcionamento podem provocar o embargo dos recursos que seriam direcionados para a conclusão da obra.

A Embasa ainda não falou sobre os problemas e nem tão pouco anunciou qualquer medida que possa amenizar os transtornos gerados para dezenas de moradores.

Só dois governadores tucanos atendem chamado de Lula para lançamento do PAC da Saúde

O PSDB decidiu que apenas dois, dos seis governadores da partido, deverão comparecer amanhã na cerimônia de lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Saúde. A decisão do PSDB é uma estratégia para demonstrar ao governo que não há racha interno no partido.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que os 27 governadores estivessem presentes à solenidade. Mas como o governo tenta associar os recursos da saúde com a necessidade de aprovação da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, os tucanos decidiram marcar posição.

Deverão estar no Palácio do Planalto apenas os governadores tucanos Teotônio Vilela Filho (Alagoas) e Cássio Cunha Lima (Paraíba). Ambos já afirmaram, por vários vezes, que são favoráveis à aprovação da CPMF. Segundo eles, os programas sociais precisam dos recursos arrecadados via contribuição.

Os governadores tucanos Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo) não deverão comparecer. A Folha Online apurou que as ausências marcam uma posição do PSDB, indicando que o partido apóia que seus governadores mantenham um bom trânsito com o governo federal, mas evita qualquer articulação que provoque um racha interno.

A idéia do comando tucano é marcar posição, sem atrapalhar eventuais negociações entre os governadores e o governo federal. "É bom para o Estado que os governadores mantenham um bom relacionamento com o presidente da República, por isso não há uma orientação fechada ou uma ordem definida", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Netto (AM).

Sucesso do PSF de Camaçari será apresentado em Salvador

O sucesso das experiências desenvolvidas pelas equipes do Posto de Saúde da Família (PSF) do Phoc 3 será apresentado hoje e quarta-feira (04 e 05/12), em Salvador, durante o 3º Encontro de Experiências Exitosas em PSF da 1ª Dires. Os cerca de 300 profissionais dos 11 municípios que integram a Diretoria Regional de Saúde conhecerão a experiência desenvolvida em Camaçari para a melhoria da qualidade de vida e aprimoramento do processo de avaliação do trabalho junto à comunidade.

Considerado modelo, o trabalho desenvolvido pelos 19 profissionais das duas equipes do Phoc 3 beneficia moradores do bairro com idade acima dos 40 anos. Estimular o conhecimento, através da identificação e adoção de práticas saudáveis de alimentação, e enfrentamento de doenças como osteoporose, fazem parte dessa estratégia que já está sendo copiada por outras unidades.

Com pouco mais de quatro meses de funcionamento, o programa desenvolvido pelas equipes do PSF do Phoc 3 também estimula atividades físicas e psíquicas, como exercícios e oficinas de pintura e artesanato. “As 40 pessoas que hoje são atendidas pelo programa estão aumentando a auto-estima, quando aprendem a controlar periodicidade de exames e tudo que diz respeito à saúde”, garante a diretora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município (Sesau), Zulmira Guimarães.

Durante o encontro, Camaçari também vai mostrar como a parceria com a comunidade é fundamental para identificar formas mais eficazes de satisfação do usuário. Segundo Zulmira Guimarães, a avaliação para melhoria do trabalho do PSF, realizada pelo Ministério da Saúde, ficou mais abrangente com a realização de questionário complementar, sugerida pelos moradores.

Considerado município modelo de gestão do PSF, Camaçari possui 30 equipes distribuídas em 24 postos que realizam atendimento médico e de prevenção à saúde a cerca de 120 mil pessoas. Até o final de 2008, o Município terá 36 postos, com a ampliação da cobertura para 80% da população.

Prisão de menina em cela com 20 homens choca o País

A prisão de uma adolescente em uma cela com 20 homens adultos, no interior do Pará, chocou e revoltou a sociedade brasileira. Mas infelizmente esta triste realidade está longe de ser um caso isolado.

Segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Brasil tem pelo menos 685 jovens em prisões feitas para adultos. Existe um déficit de 3.396 vagas para adolescentes infratores e em 17 Estados não há áreas exclusivas para garotas.

De acordo com uma pesquisa da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), apresentada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário na semana passada, o lugar que mais mantém jovens encarcerados como adultos é Minas Gerais, seguido por Paraná e Goiás.

A ausência de alguns Estados na lista, porém, não significa que estejam livres do problema: alguns governos ocultaram a informação dos pesquisadores, alegando desconhecimento. É caso da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT) - após o caso da menina L., de 15 anos, que ficou presa 24 dias em uma cela com 20 homens, ela determinou uma varredura em todas as cadeias do Estado.

Segundo o levantamento, pelo menos 17 Estados não têm unidades de internação ou semiliberdade especiais para meninas. O estudo apontou, ainda, um déficit de 3.396 vagas nas 366 “Febens” do País - além de delegacias, os infratores estão abrigados em locais superlotados. Uma inspeção do Conanda, em maio, apontou o Espaço Recomeço (Erec), no Pará, como o pior do País: vazamentos de esgoto correm pelo chão, não há luz nem camas e, superlotado desde 2002 - tem 138 jovens em espaço para 48 - os jovens são obrigados a dividir redes para conseguir dormir.

A separação entre meninos e meninas em unidades de internação - prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - e a divisão entre homens e mulheres em qualquer cela - conforme determina a Lei de Execuções Penais - estão longe de ser amplamente respeitadas nos nove Estados que compõem a chamada Amazônia Legal: Mato Grosso, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

Número de crianças e adolescentes em prisões* para adultos:
Minas - 300
Paraná - 157
Goiás - 77
Rondônia - 71
Mato Grosso - 42
Tocantins - 23
Espírito Santo - 8
Piauí - 7

* Delegacias, cadeias e presídios

Fonte: Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), segundo levantamento de agosto de 2006. Os Estados que não aparecem na lista não estão, necessariamente, na legalidade. Alguns ocultaram a informação dos pesquisadores, alegando desconhecimento da situação nas cadeias.

Polícia Civil elucida homicídio de criança em Teixeira de Freitas

O Grupo Força e Reação da Polícia Civil liderado pelo Delegado Regional Nelis Araújo, elucidou em tempo record o homicídio praticado contra o menor Alex Neves de Almeida, 12 anos de idade, praticado pelo seu companheiro Altamiro de Jesus, 22 anos de idade, em um terreno baldio situado na Rua Tapajós, no Centro de Teixeira de Freitas, próximo ao Shopping Teixeira Mall, crime que causou grande comoção na sociedade local.

Através das investigações elaboradas pelo grupo Força e Reação, a Polícia Civil conseguiu localizar e prender o elemento identificado como Altamiro de Jesus, que confessou a autoria do delito, dizendo que estrangulou a vítima com as próprias mãos por ciúmes, fato ocorrido no sábado, (01/12), por volta das 22h30min. Segundo Altamiro, ele mantinha com a vítima um relacionamento homossexual já há alguns meses e o menor o havia traído com outros elementos, fato por ele inaceitável.

Segundo o Delegado Manoel Andreetta, designado pelo Coordenador Regional para ouvir Altamiro, a vítima e o autor viviam pelas ruas de Teixeira de Freitas com um grupo de adolescentes, tomando conta de carros, praticando pequenos furtos, consumindo e comercializando drogas, distantes da família e do convívio escolar. Sendo certo que “o abandono pelo qual passam esses jovens contribuiu para o desvio de personalidade existente na formação dos mesmos, levando-os a prática de crimes, possibilitando, também, sua exposição aos delitos desta natureza”.

A Polícia aguarda a conclusão do laudo cadavérico da vítima, a ser elaborado pelo Departamento de Polícia Técnica, para saber se houve a prática de crime envolvendo violência sexual contra o menor, porém, afirma o Delegado Coordenador, Dr. Nelis Araújo que “o crime em questão encontra-se elucidado, os elementos de autoria e de materialidade já foram identificados pela polícia, aguardando-se, por hora, apenas a conclusão das investigações e, conseqüentemente, do Inquérito Policial para o devido encaminhamento à Justiça”.

Vitória da Conquista faz proposta ao atacante Túlio Maravilha

O presidente do alviverde, Ederlane Amorim, vem mantendo contato com o atacante Túlio Maravilha, artilheiro da Série C do Campeonato Brasileiro e um dos artilheiros do Brasil em 2007. O atleta está analisando a proposta, devendo apresentar uma resposta ao time conquistense nesta quarta-feira, dia 5 de dezembro.

Na enquete realizada pelo site do ECPP Vitória da Conquista, o atacante, de 38 anos de idade, recebeu 75% dos votos da torcida numa disputa com dois outros nomes conhecidos dos esportistas: Sorato e Pena. (mais informações no site: www.ecppvitoriadaconquista.com.br).

Telefonia celular pode se tornar realidade em Jucuruçu

O prefeito de Jucuruçu, Teodolino José Pereira “Dola” e seu secretário municipal de Administração e Comunicação Social, jornalista Athylla Borborema estiveram em audiência em Salvador com o diretor de comunicações da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura da Bahia, Dr.George de Góes Calmon Filho. Em pauta, o projeto de telefonia celular para a cidade.

O prefeito e o secretário foram formalizar o projeto que requer a instalação da telefonia móvel celular para a cidade de Jucuruçu, na oportunidade que o governo da Bahia passa a gerir uma nova política no estado que visa cobrir 100% das cidades baianas no primeiro semestre de 2008 com telefonia móvel.

Para o secretário municipal de Administração e Comunicação Social, jornalista Athylla Borborema, Jucuruçu será uma das dez primeiras cidades baianas a receber em 2008 o seu tão sonhado sistema de telefone celular, porque foi quem primeiro entregou o projeto que terá contrapartida direta do estado junto às empresas de telefonia móvel.

O prefeito Dola comemora a possibilidade, no entanto, reconheceu que sem ajuda do estado seria mais difícil empresas como a Oi, Vivo, Tim e Claro se interessarem por coberturas em cidades pequenas em razão do investimento que chega a R$ 500 mil.

O diretor de comunicações da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura, George de Góes Calmon Filho, ressaltou que o projeto de telefonia celular por meio do governo da Bahia já é uma realidade para 2008, e quem sairá na frente com o projeto de viabilização colherá os resultados primeiro.

Prefeitura de Juazeiro realiza com êxito concurso para agentes de saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (SMS), realizou neste domingo (02), o concurso público para agentes comunitários e de endemias. Os 921 inscritos no concurso para ACS fizeram a prova no Colégio Municipal Paulo VI e os mais de 9 mil candidatos que concorrem às vagas para agentes de endemias foram avaliados em 29 diferentes escolas do município.

“Transcorreu tudo em paz, dentro da normalidade, do planejado para a realização das provas”, disse Luciana Dutra, gerente de atenção básica da Secretária Municipal de Saúde e uma das coordenadoras do concurso.

Dos quase 10 mil candidatos, cerca de 200 não chegaram em tempo ou não conseguiram ter acesso ao local da prova, porque não portavam os documentos de identificação. Para um dos concorrentes, Carlos Frederico Dias, a prova foi excelente. “Quem estudou, com certeza, vai se dar bem”, destaca. Alcione Gueiros de Araújo, que veio da cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, disse que a organização do concurso está de parabéns. “Graças à organização do concurso, que fechou os portões na hora certa, trazendo tranqüilidade para os candidatos, sem problemas, nem tumultos, realizei uma boa prova. Acredito que todos fizeram a prova com segurança e tranqüilidade. Muito bom”, reforça Alcione.

Os candidatos que quiserem consultar o gabarito é só acessarem o site da prefeitura www.juazeiro.ba.gov.br ou se dirigirem à Secretaria Municipal de Saúde, à Escola Municipal Paulo VI e a 15ª Dires. A SMS está disponibilizando 63 novas vagas para agentes comunitários de saúde e 110 para agentes de endemias, que deverão atuar na zona urbana e rural.

Conquista recebe as finais dos Jogos Abertos do Interior

Vitória da Conquista será a sede das finais dos Jogos Abertos do Interior, que acontecem de quinta-feira (6) a domingo. O campeonato, promovido pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), em parceria com os municípios, é considerado o maior do estado.

Setenta cidades, divididas em quatro zonais, disputaram quatro modalidades coletivas ( basquetebol, handebol, voleibol e futsal), tanto no feminino quanto no masculino. Agora, nas finais, entram novos municípios e aumentam as disputas com as modalidades individuais (atletismo, tênis de mesa, judô, natação e xadrez).

Segundo o diretor-geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô), o objetivo da competição é fortalecer o esporte na Bahia, gerar novos talentos e promover a integração e o lazer entre os participantes.

“Conseguimos nesta edição resgatar este que é o principal certame amador da Bahia. Para o próximo ano, queremos uma participação ainda maior dos municípios e a multiplicação dos zonais classificatórios”, disse Bobô.

PMDB já tem três nomes para o lugar de Renan Calheiros

O PMDB já tem pelo menos três nomes oficializados para suceder Renan Calheiros na Presidência do Senado. Além de Garibaldi Alves (RN), primeiro que se declarou candidato, os outros são Neuto de Conto (SC) e Valter Pereira (MS).

O líder do partido, Valdir Raupp (RO), já marcou para quinta-feira (6) reunião da bancada para discutir e tentar um nome que seja, “de preferência”, consensual.

Valter Pereira disse que se colocará à disposição do partido e dificilmente haverá consenso, uma vez que já existem três candidaturas apresentadas. Ele acha que o candidato a ser definido pela bancada “tem que reunir o maior apoio do PMDB e ser palatável para todos os segmentos do Senado, não pode ser indigesto para ninguém, inclusive para o governo”.

Questionado sobre uma eventual candidatura de José Sarney (AP), afirmou que se trata de um nome forte dentro da bancada, mas que “dificilmente encontra consenso na oposição”.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), afirmou que caso o PMDB apresente o nome de Sarney, ele próprio sairá candidato.

O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), afirmou que com a renúncia de Renan, o governo agora tem que “jogar com duas bolas, da sucessão e da CPMF”.

Ele defende que a proposta de prorrogação da CPMF seja votada ainda esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que possa ir a plenário na terça-feira da próxima semana, um dia antes da eleição do novo presidente do Senado.

Quanto à sucessão de Renan, Casagrande afirmou que o PMDB “não pode errar a mão”. Ele considera o nome de Garibaldi Alves o mais indicado, por ser o que tem mais trânsito no governo e na oposição. Sobre outro senador cotado, Edison Lobão (MA), o líder do PSB acha que ele bateria de frente com os oposicionistas. “A oposição reagiria devido à proximidade dele com o Sarney”.

Outro potencial candidato, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), descartou hoje a possibilidade de disputar a presidência do Senado. Segundo ele, a Casa necessita de um nome que possa “pacificar a situação atual” e também ter diálogo com o Palácio do Planalto.

"Eu teria que me eleger com voto do DEM, do PSDB e do PMDB. Isso eu não aceito. Tem que ser alguém que tenha diálogo aberto com o governo, pois aqui eu não tenho”, afirmou Jarbas Vasconcelos, dizendo-se eleitor de Garibaldi Alves.

Bahia leva propostas à Conferência da Criança e do Adolescente

Os 71 delegados da Bahia, entre eles 16 adolescentes, vão apresentar 17 propostas à VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília. Além das nove propostas previstas pelo regimento da conferência, um documento preparado pelos adolescentes presentes no encontro da Bahia encaminhou mais oito para garantir que os meninos e meninas tenham seus direitos cumpridos.

Entre as propostas da delegação baiana estão a ampliação dos programas de inclusão social direcionados à infância e juventude; criação de programas de inclusão de adolescentes; criação de Parlamentos Mirins e a implementação de programas de resgate cultural e de esporte para jovens de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas e de meios rurais).

Outra proposta é a inclusão, no orçamento público, de recursos para viabilizar políticas e programas de apoio sócio-familiar integrados com as políticas sociais de saúde, educação, habitação e geração de renda. O grupo também sugere a realização de um mapeamento e cadastramento de crianças e adolescentes que vivem em abrigos. A idéia é que a pesquisa funcione como ponto de partida para garantir o direito dos meninos e meninas à convivência familiar e comunitária, através da implementação do programa Família Acolhedora e da qualificação dos abrigos.

Aberta segunda-feira (3), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o anúncio de que o governo federal vai destinar R$ 2,9 bilhões ao PAC da criança e do adolescente até 2010, a conferência prossegue até quinta-feira (6), com 13,6 mil participantes de todo o país. O presidente disse que as políticas públicas voltadas ao segmento deixam de se restringir à Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), para compor ações de diversos Ministérios de forma integrada.

“Raspamos o tacho das verbas dos Ministérios e criamos um programa com cara e dinheiro”, disse o presidente, ressaltando que um conselho gestor, cuja composição conta com a participação da sociedade civil, deverá fiscalizar a aplicação dos recursos. Ele criticou os defensores da redução da maioridade penal e defendeu os investimentos em educação e cultura como o caminho mais correto para evitar que os jovens cheguem a cometer algum tipo de infração.

Os três eixos do PAC são ações voltadas para jovens vítimas de violência, em abrigos e em conflito com a Lei. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que a maioria dos jovens e crianças em vulnerabilidade social pertence às classes mais pobres e não tem acesso aos serviços que devem ser prestados pelo Estado.

Paulo Sérgio Pinheiro, especialista independente para as Nações Unidas, ao apresentar o Relatório Mundial sobre Violência contra a Criança, disse que o homicídio é a causa mais grave de crianças e adolescentes na América Latina. O secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, também defendeu a resolução do problema atacando suas reais causas, como a situação de pobreza, e criticou a “histeria da imprensa”, que, segundo ele, elegeu o estigma do “menor infrator”.

Rodada vai definir semi-finais da I Copa do Brasil feminina

Os duelos começam nesta terça-feira com os jogos do Botucatu (SP) contra o São José (PR), às 19h, e do Saad (MS) frente ao Benfica (MG), às 21h, no Mané Garrincha. No Serejão, em Taguatinga, o Tiradentes (PI) enfrenta o São Francisco (BA), às 19h, e o Gênus (RO) pega o América (RJ), às 21h.

O destaque é o duelo entre Saad e Benfica, invictas no campeonato e ambas vindo de goleada na rodada passada.

Dom Geraldo Magela visita Dom Luiz Cappio em Sobradinho

O arcebispo primaz do Brasil e cardeal Dom Geraldo Majella, juntamente com o bispo Dom Ceslau Stanulla, presidente da Regional Nordeste 3 da CNBB nos Estados da Bahia e Sergipe, além do bispo João Carlos Petrini foram à Capela de São Francisco visitar Dom Luiz Cappio, nesta terça-feira, 04, oitavo dia de greve de fome do religioso, contra a transposição do rio São Francisco. Uma reunião a portas fechadas foi realizada entre os quatro e mais os bispos Dom Thomáz Balduíno e Dom Eugênio Rixen.

Numa entrevista coletiva que aconteceu após a reunião, o Dom Geraldo revelou que o motivo da visita foi de fraternidade, de amizade. “Estamos aqui independente de qualquer situação de alegria, tristeza ou sofrimento e queremos estar sempre juntos. Viemos aqui sabendo que ele está nesse jejum há uma semana e quisemos conversar e rezar um pouquinho com ele”, esclareceu o arcebispo. Segundo ele, não houve tentativa de fazer com que o bispo abandone a greve de fome.

“Deixamos a decisão a cargo da consciência dele. Mostramos como é importante para sua diocese, para seus irmãos e para a Igreja que ele permaneça vivo, que tenha muita saúde”, ressaltou. Sem querer assumir postura contra ou a favor da transposição Dom Geraldo Majella disse que desde que está na Bahia há oito anos acontecem discussões no Regional Nordeste 3 “sobre a pretensa transposição e sobre o rio e, desde então sabemos quais as implicações desta medida e o que vai trazer de bom para nossas populações”.

Andando mais vagarosamente que há uma semana, sempre bebendo muita água, cercado pela família, amigos, párocos da Diocese de Barra e muitos integrantes de movimentos sociais, o bispo assegurou que está bem. “Estou me sentindo muito bem, cheio de vida e saúde e gostaria de dizer que a visita amiga e fraterna dos meus irmãos bispos foi como uma vitamina. Tivemos uma conversa muito boa e estou me sentindo fortalecido”, afirmou.

Descartando a idéia de que a reunião fechada tenha sido para tentar dissuadi-lo a sair do jejum, o bispo disse que “foi uma manifestação de grande solidariedade. Eles trouxeram uma carta que é uma manifestação de solidariedade e amizade por parte dos bispos”, finalizou.

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