Boate descumpre acordo e é acionada por cobrar consumação

A boate Dolce, localizada no Itaigara, foi acionada judicialmente pelo Ministério Público após descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em agosto. No documento, a direção da casa se comprometeu a suspender a cobrança de consumação mínima, prática ilegal adotada pela danceteria e por diversas casas noturnas de Salvador. A ilegalidade é configurada pela venda casada – obrigação ao consumo de um produto ou serviço atrelado a outro.

De acordo com o promotor de Justiça Aurisvaldo Sampaio, autor da ação, a fiscalização do MP constatou que a danceteria criou formas de driblar a lei e manter a cobrança da taxa de consumação. A direção estabeleceu que os consumidores poderiam optar pelo pagamento de R$ 50 somente para a entrada; R$ 30 de ingresso e mais R$ 30 de consumação mínima, ou R$ 100 para o acesso ao estabelecimento com consumação livre.

Como a ação do Ministério Público foi motivada por uma representação contra a boate, a decisão não é extensiva a outras casas que mantêm a mesma prática. Os consumidores, já acostumados com a cobrança abusiva – e muitos até desinformados sobre a ilegalidade – acabam pagando a taxa, mesmo que não tenham consumido o valor cobrado.

Praxe - A estudante Andrea Paz conta que passou pela situação no bar Twist Pub, no Rio Vermelho, e ficou indignada com a cobrança. “Consumi apenas duas águas e fui obrigada a pagar R$ 15 por isso”. Apesar de saber que a prática é ilegal, a estudante se viu obrigada a efetuar o pagamento. “Em Salvador isso já virou praxe, quase todas as boates e casas noturnas cobram, e você já entra sabendo, ficamos sem opção”, reclama.

A estudante revela que ficou indignada com outra ilegalidade. “Além de pagar R$ 15 na entrada e mais 15 R$ de consumação, queriam cobrar taxa de 10% sobre o valor total. Me senti roubada”, desabafa. No final das contas, ela conseguiu retirar a taxa de 10% sobre o serviço à mesa - que deve ser opcional e informada ao cliente – mas pagou R$ 11 a mais do que consumiu.
Segundo a diretora de fiscalização do Procon, Sielmar Carmo, o órgão tem dificuldade para fiscalizar a cobrança de taxa de consumação . “Como o efetivo é insuficiente, temos dificuldade para realizar ações à noite, e geralmente fazemos operações especiais”, explica. A última ação aconteceu em setembro, em conjunto com a Delegacia do Consumidor, e autuou, além da Dolce, as Boates Fashion Club, na Pituba, e Lótus, na Barra.

Devido à dificuldade de exercer a fiscalização, o Procon aguarda as denúncias para que sejam feitas autuações. A diretora lembra que o consumidor tem direito de se negar a pagar a taxa mínima de consumo, mas ressalta a importância da denúncia. “Se efetuar o pagamento, o consumidor deve guardar alguma comprovação – que vai auxiliar na fiscalização - e denunciar ao Procon”, recomenda.

Sielmar lembra que toda cobrança além do consumo deve ser comunicada ao cliente com antecedência. O couvert artístico, por exemplo, pode ser cobrado, desde que haja música ao vivo, e deve ser informado na entrada do estabelecimento.

Comissão Eleitoral confirma vitória de Musharraf nas eleições presidenciais paquistanesas

A Comissão Eleitoral do Paquistão confirmou neste sábado que o general Pervez Musharraf venceu as eleições presidenciais do mês passado. Com isso, Musharraf governará o Paquistão por mais cinco anos.

A divulgação dos resultados foi enviada ao governo, que ainda deve declarar formalmente Musharraf como novo presidente.

Após o anúncio, Musharraf poderá prestar juramento, antes do qual prometeu deixar suas funções de chefe das Forças Armadas paquistanesas.

O advogado do Governo, Malik Mohamad Qayyum, havia afirmado na quarta-feira à AFP que o general Musharraf deveria abrir mão de suas funções militares neste final de semana para assumir como presidente "civil".

O general Musharraf cederia assim à crescente pressão da comunidade internacional, que também insiste para que suspenda o estado de exceção instaurado no dia 3 de novembro.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) confirmou sentença da Comarca de Seara que condenou as Celesc (Centrai

O Governo britânico recomendará a todos os colégios do Reino Unido que instruam crianças a partir dos cinco anos sobre os perigos do abuso de bebidas alcoólicas.

De acordo com o jornal "The Daily Telegraph", as novas diretrizes educativas, que serão publicadas pelo Governo na próxima semana, recomendarão a inclusão desse tipo de advertência nas aulas de saúde social e educativa, que começam a ser dadas nessa idade.

O Governo trabalhista pretende advertir todas as crianças a respeito dos efeitos nocivos dos excessos do álcool, assim como das estratégias utilizadas pelo marketing para promover o consumo de bebidas alcoólicas e sua aceitação social.

Diante das diretrizes oficiais, informa o jornal, os professores serão incentivados a identificar os menores que já abusam do álcool para alertar sobre os perigos que correm.

O Governo recomendará, no entanto, que seja respeitada a vontade dos menores que tem problemas com o álcool que pedirem para não ter o problema relatado aos pais.

Segundo uma recente pesquisa, 1 em cada 20 crianças de dez ou onze anos e 1 em cada 3 de quatorze ou quinze anos abusaram do consumo de álcool pelo menos uma vez no último mês.

Alguns especialistas afirmam que a única forma de combater os abusos alcoólicos é revogar a lei, introduzida pelo próprio Governo trabalhista, que permite que "pubs" permaneçam abertos dia e noite, aumentar o imposto sobre o álcool e proibir que seja veiculada publicidade desse tipo de bebida antes das 21h.

Segundo o doutor Nick Sheron, especialista em problemas hepáticos de Southampton (sul da Inglaterra), é possível instruir os menores a respeito dos perigos desse tipo de bebida, mas não adiantará muito.

"A única forma de conseguir com que os menores deixem de abusar do álcool é tornar mais difícil que o consigam, entre outras coisas, se o preço desse tipo de bebida aumentar", afirma o especialista.

Para Mick Brookes, secretário-geral da Associação Nacional de Diretores de Escolas, são os pais - e não os professores - que têm a responsabilidade de detectar os primeiros sinais de abuso de álcool ou de drogas por dos filhos.

Falta de energia causa morte de frangos e avicultor é indenizado

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) confirmou sentença da Comarca de Seara que condenou as Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) ao pagamento de indenização por dano material no valor de R$ 3.100 ao avicultor Artur Scheuble, pela morte de mais de 2.200 frangos causada pela queda de energia no local.

O avicultor possuía parceria com a Seara Alimentos para criar filhotes de frango e devolvê-los na idade adulta. Em janeiro de 2003, faltou energia elétrica na região por nove horas, o que acarretou a morte dos frangos. Scheuble ingressou com ação indenizatória por dano material contra a Celesc.

Em sua defesa, a companhia alegou ausência de comprovação documental do ocorrido. Em audiência de conciliação, não houve acordo entre as partes.

Em primeira instância, o juiz determinou à concessionária de energia elétrica o pagamento de R$ 3.100 a título de indenização pelos prejuízos causados ao avicultor. A Celesc apelou ao TJ-SC para requerer a reforma da sentença.

De acordo com o relator do processo, desembargador Cesar Abreu, a mortalidade das aves restou comprovada nos autos por meio do boletim de ocorrência, fotos e depoimentos. Além disso, a Seara apresentou laudo da quantidade de aves entregues e recebidas pelo avicultor, suficiente para apurar os valores relativos ao dano material sofrido. A decisão foi unânime.

Governadora admite ser comum mulher em cela de homens

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), admitiu ontem que casos como o da adolescente que ficou presa por quase um mês na mesma cela com 20 homens, na cidade de Abaetetuba, ocorrem no Estado "há algum tempo".

"Essa é uma prática lamentável, que, infelizmente, já acontece há algum tempo. Mas é bom tornar tudo isso público, para que toda a sociedade se mobilize e possamos acabar com essas práticas. O sistema de segurança vai investigar com rigor todas as denúncias", disse a governadora, em nota publicada no site do governo.

Há pelo menos 11 anos o Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), entidade de defesa dos direitos da mulher, denuncia casos semelhantes no interior do Estado.

Em março deste ano, segundo Elisety Maia, coordenadora do MMCC e integrante do Conselho Estadual da Mulher do Pará, ocorreu um outro caso de uma mulher presa na carceragem de Abaetetuba.

"Fizemos um requerimento colocando a situação ao Conselho Estadual da Mulher e apresentamos como solução a construção de uma delegacia da mulher no município e não houve providências", disse Maia.

Em 1996, o movimento denunciou o caso da presa Salma Simas, então com 40 anos, que dividiu uma cela com outros 35 homens durante sete meses.

Simas, presa sob acusação de matar o marido, afirmou na época que foi estuprada diversas vezes na cadeia. Uma primeira sindicância aberta para apurar o caso foi arquivada. A justificativa para colocá-la na cela com os presos foi a mesma dada agora: a falta de cela para mulheres na delegacia. Ela foi inocentada do crime depois.

Eliana Fonseca, representante do MMCC no Conselho Estadual da Mulher do Pará, disse que nos últimos dez anos o movimento já denunciou casos semelhantes ao da menina de Abaetetuba ocorridos em Altamira, Tucuruí e até mesmo em Abaetetuba.

"O problema de mulher presa convivendo com homens no Pará não é de agora. Infelizmente teve que acontecer este caso com a adolescente para o problema vir à tona." Segundo ela, a participação de mulheres em crimes cresceu nos últimos anos, mas o Estado não ampliou as prisões femininas.

Ontem, em entrevista coletiva, a governadora se disse "indignada" com a prisão da adolescente e afirmou que o Estado vai averiguar com rigor as responsabilidades. Ela disse que irá investigar todos as denúncias que surgirem.

Menina sairá do Estado
Na madrugada de ontem, chegou a Belém do Pará missão da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligada à Presidência da República, chefiada pela advogada Márcia Ustra Soares, 42. Missão: retirar a menina e seus pais do Pará e colocá-los no serviço nacional de proteção a testemunhas, longe de potenciais agressores.

A menina fez também um teste de gravidez para constatar se está esperando um filho. É possível que ela tenha engravidado na prisão. Ela disse ter sido estuprada pelos presos no período em que esteve detida.

Resultado do exame da arcada dentária atestou que ela tem em torno de 15 anos. O teste foi feito para tirar a dúvida sobre a idade dela. A delegacia em Abaetetuba informou que, ao ser presa, ela disse ter 19 anos.

Município de São Luís não consegue suspender circulação de táxis irregulares

O Município de São Luís, no Maranhão, teve negado pedido de suspensão de segurança contra a decisão que manteve a circulação de táxis considerados irregulares pela Secretaria Municipal de Transportes Urbanos.

Ao decidir, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, considerou que o pedido tratava do mérito da controvérsia e que a suspensão de segurança não é o tipo de recurso adequado para essa discussão.

Segundo informações do STJ, a circulação dos táxis foi autorizada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, sob pena de multa diária para a prefeitura caso o licenciamento não fosse concedido aos taxistas. No recurso ao STJ, o município alegou lesão à ordem pública porque a decisão contestada interfere diretamente no exercício das funções da administração.

A prefeitura sustentou também que os taxistas em questão não preenchem os requisitos legais para obter a permissão e que a decisão judicial terá efeito multiplicador, levando outros taxistas irregulares a buscar na Justiça o direito de circular.

O ministro Barros Monteiro afirmou, na decisão, que a suspensão de segurança se limita a proteger os bens jurídicos tutelados pelo artigo 4º da Lei 8.437/92, que são a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas. Portanto, não se podem discutir questões de mérito nesta via.

O entendimento do presidente do STJ teve como fundamento a decisão da presidência do tribunal estadual. Ela considerou que o município não demonstrou corretamente o potencial lesivo da decisão que pretende suspender e a existência de violação da ordem pública.

Democratas confirmam nome de ACM Neto

Não resta dúvida. O deputado federal ACM Neto é candidato do Democratas à Prefeitura de Salvador. A convenção do DEM realizada nesta sexta, no Museu Eugênio Leal, Pelourinho, além de reconduzir o ex-governador Paulo Souto e o ex-deputado federal Gerson Gabrielli, respectivamente, às presidências estadual municipal do partido, confirmou a opção do partido para disputar o Thomé de Souza. “Vamos ganhar as eleições para prefeito, já estamos fazendo um diagnóstico completo das carências da cidade”, falou ACM Neto, em tom de candidato oficial. “Salvador não quer um prefeito que apenas tape buraco e pinte meio-fio”, alfinetou.

Arestas aparadas– Na tentativa de revigorar o partido, que saiu enfraquecido das eleições, e perdeu prefeitos em massa para a base de apoio ao governo Wagner, os democratas buscam afinar os discursos. Superaram divergências que, no ínicio do ano, quase implodiram o partido – com a disputa entre a ala que defendia o nome do deputado federal Jorge Khoury à presidência da legenda e a que trabalhou pela recondução do ex-governador Paulo Souto ao cargo.

“Estamos com diretórios municipais em 405 municípios, e vamos ter candidatura própria na maioria deles”, disse Paulo Souto, ao lembrar o esforço pela união do partido nos últimos meses. “Cada um fez um pouco de sacrifício”, ressaltou. Diante da baixa, os líderes do partido resistem em divulgar o número atual de prefeitos da base.

Como esperado, o senador César Borges, presidente do PR na Bahia, partido que integra a base de apoio ao governo Wagner, marcou presença. Mas, para além da política de boa-vizinhança que tem adotado, como no caso de sua passagem pela convenção dos tucanos realizada recentemente, a participação de Borges na convenção do DEM demonstra o objetivo de sua costura política à frente da legenda “neogovernista”, juntamente com o deputado estadual Sandro Régis (PR), opositor à adesão ao governo petista. Tido como carlista puro-sangue, Borges acena apoio ao projeto de ACM Neto. Não à toa, foi poupado pela direção do partido no caça às bruxas dos infiéis que deixaram a legenda.

Espólio unido– Na convenção, só troca de amabilidades. César Borges ressaltou que estava no encontro “atendendo a um convite de Paulo Souto” – em clima bem diferente do que caracterizou a relação de ambos há dois meses, quando César Borges, antes de sair do DEM, fez críticas ao presidente do partido. A chegada do senador, no meio do discurso de ACM Neto, motivou logo o orador a jogar as cartas na mesa sobre a aliança: “Chega aqui entre nós o presidente do PR César Borges. Nos Estados Unidos, republicanos e democratas disputam cada um de um lado. Em nosso Estado e em Salvador, tenho a certeza que estaremos do mesmo lado. Na face de Borges, o sorriso. “Nosso destino continua sendo único (...) E estaremos juntos no melhor para Salvador”, discursou.

Mariana Brochado conquista ouro nos 800 m livre em BH

Mariana Brochado garantiu a primeira medalha de ouro ao Brasil da etapa de Belo Horizonte da Copa do Mundo de natação em piscina curta, a última da temporada 2007. A brasileira liderou de ponta a ponta neste sábado e garantiu o título nos 800 m livre com o tempo de 8min51s60.

Brochado estava ausente das competições oficiais desde maio deste ano, quando participou do Troféu José Finkel. Desde então, não obteve índice para os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro e caiu no ostracismo, ficando distante dos holofotes.

Em seu retorno às competições, a nadadora concluiu a primeira decisão do sábado na capital mineira em 8min51s60, bem distante do recorde da prova, 8min12s19, que pertence à norte-americana Kate Ziegler, e também da melhor marca brasileira, 8min32s17, que é de Joanna Maranhão.

O pódio dos 800 m livre foi totalmente brasileiro. A segunda colocada da prova foi Bárbara Jatobá, a melhor das eliminatórias, com o tempo de 8min59s73. O bronze ficou com Izabela Fortini (9min03s51).

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Cruzeiro bateu em iceberg na Antártida, diz Marinha chilena

O cruzeiro "MV Explorer", com 154 passageiros e tripulantes, naufragou nesta sexta-feira (23) depois de se chocar com um iceberg perto da Ilha Rei Jorge, do continente antártico. A informação foi dada pelo capitão-de-corveta da Marinha chilena, Rodrigo Vattuone, em entrevista à rede de TV CNN.

"Às 0h54 hora local (1h54 pelo horário de Brasília) chegou o sinal de emergência do navio de passageiros "MV Explorer", de bandeira liberiana, que colidiu com um iceberg, nas proximidades da Ilha Rei Jorge, perto da base chilena de Tenente Marsh", disse Vattuone.

A fonte da Marinha chilena acrescentou que, de imediato, várias unidades se dirigiram para prestar auxílio na zona do naufrágio, entre eles o navio quebra-gelo chileno "Oscar Viel", que vai comandar as tarefas de resgate.

Vattuone disse ainda que os 100 passageiros e os 54 tripulantes estão a salvo e em boas condições.

O navio sofreu graves avarias no casco após o incidente. O "Explorer" estava perto das ilhas Shetland, ao sul da Argentina.

Outro navio de cruzeiro foi desviado para auxiliar os náufragos, que se encontram todos a bordo de botes de salvamento, informou à BBC Andy Catrell, porta-voz da guarda costeira de Falmouth (sudoeste da Inglaterra).

Apenas dois oficiais do "MV Explorer", o navio cuja bandeira não foi divulgada pela Inglaterra, permaneceram a bordo, segundo a imprensa britânica.

O navio de cruzeiro desviado para auxiliar os passageiros e membros da tripulação, o "Antarctic Dream", estava a uma hora de navegação do "MV Explorer".

Os cruzeiros geralmente levam os passageiros a esta região remota para que possam admirar os icebergs e as pequenas ilhas da Antártida neste período do ano.

Segundo informações da agência de notícias Reuters, o barco foi construído em 1969 e reformado em 1993. Transportava 100 passageiros e 54 tripulantes. Ele estava previsto para chegar ao ponto final em 26 de novembro (segunda-feira).

O Explorer cobra 4 mil libras esterlinas (quase R$ 15 mil) por cabine.

Após bater a Inglaterra, Croácia rejeita "incentivo" de bilionário russo

Após a Croácia vencer a Inglaterra por 3 a 2, na quarta-feira, resultado que assegurou a classificação da Rússia para a Eurocopa-2008, o presidente da Federação Croata de Futebol, Vlatko Markovic, declarou que não aceitará o "incentivo" do bilionário russo Leonid Fedun, dono do Spartak Moscou.

O bilionário disse que entregaria quatro carros da marca Mercedes para jogadores da Croácia caso esta seleção derrotasse a Inglaterra.

"Ele que dê [o carro] para o seu pai. Antes da partida, disse que não iria jogar para [beneficiar] os russos. Jogamos para vencer, sem nos preocuparmos com a classificação de outras seleções em nosso grupo", afirmou Vlatko Markovic ao jornal croata "Vecernji List".

Russos e ingleses disputaram a segunda vaga do Grupo E na última rodada das eliminatórias da Eurocopa-2008. A Croácia já estava garantida na fase principal do torneio europeu. Com a vitória em Wembley, os croatas passaram a somar 29 pontos, na primeira posição da chave. A Rússia, que bateu Andorra por 1 a 0, ficou em segundo lugar com 24 pontos --um a mais que a Inglaterra e Israel.

Arquipélago de Fernando de Noronha terá posto da Polícia Federal

Os cerca de 2,5 mil habitantes do Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, passam a contar, a partir deste sábado (24), com um posto avançado da Polícia Federal (PF). Segundo a assessoria do órgão, uma das atribuições da PF em Fernando de Noronha será o combate a crimes ambientais, como a pesca predatória, em parceria com fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Outra ação será o controle da entrada de imigrantes, vindos de países da Europa, do Caribe e do norte da África. Instalado numa sala de 20 metros quadrados, do Centro de Conveniências, na Vila do Trinta, o posto da PF terá um delegado, um escrivão e dois agentes.

O local, cedido pela Justiça Federal em Pernambuco, fica próximo das unidades das Polícias Civil e Militar. Para viabilizar o projeto, a Polícia Federal comprou computadores com internet, uma viatura do tipo jipe e uma lancha, que será destinada a operações de fiscalização no mar.

Participam da solenidade de inauguração do posto avançado, que é o 19º do País, o diretor geral do Departamento de Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa, e o superintendente regional da Polícia Federal em Pernambuco, Jorge Pontes, entre outras autoridades.

Procura por kit gás diminui 70% em Salvador

A procura para conversão de gasolina ou álcool para Gás Natural Veicular (GNV) em automóveis caiu em até 70% neste mês de novembro nas oficinas de Salvador em relação ao ano passado. Na empresa de conversão Gáscom, em Mata Escura, que já está há sete anos no mercado, ao todo, de janeiro a outubro foram feitas, por mês, uma média de 50 a 60 conversões, enquanto em novembro, só foram realizadas 27.

Considerado um mês de grande movimento devido ao pagamento da parcela do 13º salário, em novembro de 2006, esse número chegou a 90 conversões, garante a gerente do estabelecimento, Maria Lúcia Costa, que associa a queda na procura pelo kit gás ao anúncio feito pela Petrobras, no último dia 30 de outubro, da suspensão de fornecimento de gás no estado do Rio de Janeiro e ao conselho do ministro das Minas e Energia, Nelson Hubner, para que os consumidores evitassem novas conversões diante da perspectiva de falta do combustível. Segundo o ministro, a prioridade é garantir o gás para as usinas termelétricas.

Outra empresa que também registrou uma queda significativa foi a Rode Gás, na av. Bonocô, que atua no comercio há cinco anos. Desde o início do ano a empresa vinha mantendo uma média de 30 a 40 conversões. Depois do anúncio, a empresa registrou 35 conversões em outubro. No mês de novembro, esse número caiu para seis.

O preço é outro agravante que tem afastado os consumidores das oficinas de conversão e dos postos de abastecimento. João Andrade, supervisor do posto de combustível Ipiranga, da avenida Antônio Carlos Magalhães, diz que o movimento de abastecimento do GNV caiu em 20% desde o início de ano. Em janeiro o consumo do GNV foi de 300 mil metros cúbicos/mês, já em outubro, foram consumidos 260 mil metros cúbicos/mês. Andrade associa ainda a queda no movimento ao fato de que outros postos de combustíveis também passaram a fornecer GNV, aumentando a concorrência. Na Bahia, são 52 postos, 33 em Salvador.

Além do preço, o gás natural tem no álcool um forte concorrente nos postos de combustíveis. Atualmente, o valor do GNV em Salvador é R$ 1,579 por metro cúbico, enquanto que o álcool custa R$ 1,52 por litro. A gasolina é ainda considerado o combustível menos acessível, custando R$ 2,57 por litro.

O proprietário da oficina de conversão Rode Gás, o empresário Fábio Campos diz que essa queda na procura pelas conversões esta associada principalmente a falta de esclarecimento da população em relação a distribuição e ao consumo do gás natural, em especial o veicular. “Na região Nordeste o governo não realizou uma campanha de incentivo ao GNV, portanto muitas pessoas desconhecem seus beneficios. Mesmo ele tendo sofrido aumento de preço, ainda é um combustível mais acessível em relação aos outros”, comenta o empresário.

Comparando com o álcool, diz Fábio Campos, com um metro cúbico de GNV é possível “rodar” 4 km a mais que com um litro de álcool ou gasolina, gerando uma economia de 40%. Campos questiona ainda que o valor do álcool é variável e sofre com as condições do meio ambiente. “O álcool está mais barato neste momento por conta da super safra. Mas, com a entresafra, o valor deverá subir”, avalia.

O empresário garante que o GNV teria que dobrar o seu valor para deixar de ser competitivo e acredita que até janeiro a procura por conversões nos automóveis volte ao normal.

Na Bahia existem 1.741.733 veículoslicenciados pelo Departamento de Trânsito (Detran), sendo que 45.265 deles estão licenciados para uso de GNV, segundo dados da Coordenação de Tecnologia da Informação do órgão.

Taxistas se sentem prejudicados
O presidente do Sindicato dos Taxistas da Bahia (Sinditáxi), Carlos Augusto Dias, afirma que o preço elevado do GNV afeta a categoria, que investiu no equipamento de conversão de combustível, “Kit Gás”, justamente para aumentar os ganhos diminuindo os gastos com abastecimento. “Entramos de cabeça neste investimento, para agora ouvirmos falar em crise de gás. Mais uma vez os taxistas se sentem iludidos, antes com o álcool, agora com o gás”, acrescenta o sindicalista.

Taxista a 30 anos, Nilton Facchinetti revela estar inseguro. Para ele, o governo não se preocupa em dar garantias à população. “Somos massa de manobra de um governo que em um dia aconselha a investir e no outro diz que não é bem assim, sendo que no final, como sempre, quem paga tudo é o povo”, critica o taxista que chega a rodar 200 km por dia.

Colega de trabalho de Nilton, Marcelo Argolo, taxista há 6 anos, declara que se trocasse seu carro hoje, não colocaria o Kit Gás. Para ele, com os automóveis bicombustíveis de fábrica (álcool e gasolina), não faria um investimento tão caro, utilizaria o álcool para trabalhar.

O estudante Higor Fiuza de Oliveira, 20 anos, usuário do GNV há quase três anos optou pelo combustível visando economizar, mas tendo o álcool como opção por uma diferença de preço mínima, não vê mais vantagem na conversão. “Eu chegava a rodar 150 km por dia, entre casa, trabalho e faculdade. Hoje em dia não vejo mais essa vantagem com esse preço do gás. É um investimento que para mim não vale mais a pena”, declara o jovem.

O Técnico e estudante de engenharia de produção química, Bruno Pina, que também fez a conversão para economizar no combustível, diz que a vantagem de usar GNV diminuiu muito. “Hoje em dia, com carro flex (movidos a álcool e gasolina) não vejo mais vantagem de colocar gás. Embora com o gás o custo ainda consegue ser menor. Se roda mais com 1 m3 de gás do que com 1 litro de álcool”, declara.

Já o empresário Leonardo Mello e Cerqueira, dono da Espetito, empresa especializada em fornecer churrasco de carne de avestruz em espeto para eventos, ainda vê vantagens na conversão. “Já uso gás faz um bom tempo, as vezes chego a rodar mais de 200 km por dia, e mesmo que o preço tenha aumentado, para mim ainda vale a pena.

Quanto ao investimento, Cerqueira declara que a economia que fez pagou o custo do kit. “Acho sim que deveria ser mais barato, mas mesmo não sendo, acredito que o gás ainda é a melhor alternativa. Eu me considero satisfeito”, completa. O valor do Kit gás atualmente em Salvador oscila entre R$ 2.500 e R$ 3.000.

Edital de convocação da Sesab será publicado no fim de semana

A Secretaria da Saúde (Sesab) informa que, por falhas na transmissão do arquivo para o sistema informatizado do Diário Oficial do Estado, não foi possível a publicação, hoje (23), do Edital de Convocação da Seleção Pública. Ele sairá no Diário de sábado/domingo (24/25).

Vaticano vai criar grupos de defesa dos direitos humanos

O Vaticano irá criar grupos internacionais para a defesa dos direitos humanos, segundo os princípios da Igreja Católica, indicou nesta sexta-feira o jornal da Santa Sé.

O número dois do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, convocou para o dia 30 de novembro, em Roma, uma assembléia de organizações não-governamentais de inspiração católica para examinar o assunto.

Mais de cem organizações estarão presentes na reunião, que também contará com o observador permanente da Santa Sé na ONU, monsenhor Celestino Migliore, além do ministro de Relações Externas do Vaticano, Dominique Mamberti.

A Igreja Católica quer contar com uma força internacional para defender princípios importantes, como a dignidade humana, explicou o subsecretário do Vaticano para relações com os Estados, monsenhor Pietro Parolin.

O informe do religioso foi publicado pelo jornal do Vaticano, nesta sexta-feira, onde ele defende a vida e a família, a paz, o meio ambiente e ataca o relativismo moral.

Para Parolin, a Igreja católica é a "única instituição religiosa que mantém relações diplomáticas e tem acesso ao direito internacional através da Santa Sé", escreveu.

Inep divulga resultado do Exame Nacional do Ensino Médio

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação divulga hoje (23) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2007. O exame foi realizado em 26 de agosto. De acordo com o Inep, mais de 3,5 milhões de estudantes fizeram a prova, que foi aplicada em 1.331 municípios brasileiros. O resultado será divulgado na página do instituto na internet.

Em comunicado oficial, o Inep informou que notas publicadas por participantes do Enem em sites de relacionamento não são reconhecidas pela instituição. De acordo com o Inep, o sistema de consulta foi burlado, possibilitando acesso irregular a uma base de teste. “Esses resultados não são oficiais”, afirma a nota.

Presidente não cede e diz que taça das bolinhas fica no Morumbi

Já pentacampeão brasileiro, o São Paulo realizou treinamento nesta sexta-feira em clima de festa. O técnico Muricy Ramalho comandou coletivo no estádio do Morumbi, onde o time encara o Botafogo, às 16h, no domingo. Antes da atividade, todo o elenco e mais a diretoria posaram para foto oficial.

O presidente Juvenal Juvêncio esteve presente no treino desta sexta e voltou a falar sobre a polêmica da taça das bolinhas. O dirigente máximo do São Paulo reafirmou que não cede aos apelos do Flamengo para ficar com a taça.

"Não vou abrir mão da taça pelo Flamengo. Mas não existe atrito entre os clubes. Sou amigo do Márcio Braga, que é uma pessoa maravilhosa, mas acho que vou ganhar essa disputa", afirmou Juvêncio, lembrando que o troféu pelos cinco títulos nacionais não será entregue no próximo domingo.

A taça das bolinhas, que ficará em definitivo na sala de troféus do Morumbi, deve ser entregue ao São Paulo na festa de encerramento do Campeonato Brasileiro, no dia 3 de dezembro. Já a taça oficial pela conquista do título de 2007 estará nas mãos do capitão Rogério Ceni contra o Botafogo, domingo.

Além da polêmica da taça, Juvenal Juvêncio falou sobre o time para a próxima temporada, principalmente as situações do zagueiro Breno e do meio-campo Jorge Wagner.

O presidente são-paulino afirmou que não abre mão da revelação do time na temporada de 2007 e vai brigar até o fim para manter Breno no elenco do próximo ano. O zagueiro de 18 anos, que tem contrato até julho de 2011, está sendo assediado pelo Real Madrid e, principalmente, pelo Bayern de Munique, clube que já teria feito proposta ao pai e ao procurador de Breno.

"O Breno é um excepcional jogador e vamos brigar por ele. Não queremos que ele saia. As normas não permitem que um clube procure e acerte primeiro com um jogador. O Bayern pode até pagar a multa (no valor de US$ 20 milhões - cerca de R$ 35 milhões), mas não pode procurar o jogador primeiro", disse Juvêncio.

Sobre Jorge Wagner, emprestado até o dia 31 de dezembro pelo Betis, o dirigente apenas disse que o São Paulo negocia com o clube espanhol. Segundo o próprio jogador afirmou na quarta-feira, o Betis definiu o valor de 2,5 milhões de euros (cerca de R$ 6,5 milhões) para o time do Morumbi ficar em definitivo com o camisa 7.

Vestibular 2008.1 será o terceiro maior já realizado pela Uefs

A Universidade Estadual de Feira de Santana inscreveu 14.112 candidatos para o processo seletivo 2008.1, número que coloca este vestibular entre os três da instituição com o maior número de concorrentes. Desse total, 10.303 pagaram a taxa integral de inscrição. Os demais foram beneficiados com isenção total ou parcial. As provas serão aplicadas em janeiro.

Apesar de reivindicações da comunidade quanto ao valor da taxa, de R$ 80, somente 1.529 pessoas se inscreveram através do programa de isenção total, que ofereceu 1.800 vagas. O programa de isenção, destinado a alunos de baixa renda egressos da rede pública, realizou seleção e convocou em primeira e segunda chamadas. Mas, mesmo assim, os alunos não compareceram para confirmar a inscrição no vestibular.

Foram concedidas, ainda, 246 isenções para dependes e servidores públicos de universidades estaduais e indígenas. Além disso, houve 2.034 isenções parciais para alunos do Programa Universidade para Todos e para professor da rede pública.

Com provas marcadas para o período de 27 a 29 de janeiro de 2008, o vestibular tem o curso de Medicina, oferecido somente no início do ano, mais uma vez como o mais concorrido, com a proporção de 73,67 candidatos por vaga. Em segundo lugar está o curso de Direito, com 34,45 candidatos por vaga, seguido de Enfermagem, com 32,82.

São 785 vagas em 22 cursos, inclusive Medicina, Farmácia e Engenharia da Computação, oferecidos somente no vestibular de início de ano. O número de inscritos neste vestibular, de 14.112, é inferior somente aos dos semestres 2003.1 e 2004.1, que inscreveram, respectivamente, 17.381 e 14.513 candidatos.

Estudantes expõem painéis acadêmicos em Jornada Literária do SESC

Intitulada “Redes Literárias e novos a(u)tores sociais”, a segunda edição do evento tem como participantes deste ano os estudantes do 1º ao 3º semestre da Faculdade 2 de JulhoA segunda edição da Jornada Literária do SESC conta com a participação de estudantes dos 1º, 2º e 3º semestres dos cursos de Administração de Empresas e de Propaganda & Marketing da Faculdade 2 de Julho. Este ano, o evento realizado entre 26 a 30 de novembro no SESC, Casa do Comércio, é intitulado: “Redes Literárias e novos a(u)tores sociais”.

Os discentes expõem painéis acadêmicos, resultado final dos projetos de pesquisas desenvolvidos nas disciplinas de Língua Portuguesa e Comunicação Organizacional, ministradas pela professora Suzane Costa. O objetivo da exposição é valorizar ainda mais a produção e a leitura de textos que versam sobre o cotidiano das minorias identitárias como maiorias sociais, para pensar a Língua e a linguagem enquanto lugar de cruzamentos e diálogos políticos e culturais em diferentes contextos e situações.

Informações sobre outras atividades que serão desenvolvidas durante o evento: (71) 3254-3916

Feira de Santana: Menor em lan house só com autorização

As atividades de empresas de acesso a Internet (lan house, cyber café e congêneres) e programas de jogos eletrônicos vão passar a cumprir critérios de segurança, em Feira de Santana. Um projeto de lei de autoria do vereador Marialvo Barreto (PT), aprovado em segunda e última votação, cria várias normas para o funcionamento destas empresas na cidade.

O artigo 3º da lei prevê que os estabelecimentos não podem permitir o acesso de pessoas menores de 12 anos sem o acompanhamento de pelo menos um de seus pais ou responsável legal devidamente identificado. Jovens com idade entre 12 e 16 anos têm que contar com autorização escrita de um responsável legal.

Menores de idade não podem permanecer no ambiente de forma contínua por período superior a três horas. Deve haver um intervalo mínimo de 30 minutos entre os períodos de uso do equipamento. As empresas não podem vender ou permitir o consumo de bebida alcoólica, bem como de cigarro. Jogos ou campeonatos que envolvam prêmio em dinheiro também não são permitidos.

Em um dos artigos, a lei determina que os estabelecimentos ficam obrigados a criar e manter cadastro atualizado de seus usuários com nome completo, data de nascimento, endereço, telefone e número do documento de identidade. O responsável pela empresa deve exigir do interessado a apresentação da carteira de identidade, no ato de cadastramento e sempre que for fazer uso do computador.

As penalidades para os infratores começam com advertência por escrito, podendo chegar a multas superiores a R$ 1 mil, dependendo do grau de reincidência, até a suspensão das atividades ou fechamento do estabelecimento. O Executivo deverá, caso sancione a lei, promover sua regulamentação.