Clínicas e hospitais conveniados podem suspender atendimento

As clínicas e hospitais particulares conveniados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) podem suspender, por tempo indeterminado, o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador. Em estado de greve desde a semana passada, os prestadores de serviços realizaram uma assembléia extraordinária, na noite de ontem, dois meses após o boicote de três dias que eles fizeram ao SUS. Participaram da reunião o Sindicato dos Hospitais, Estabelecimentos e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba) e a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do estado da Bahia (Ahseb).

Segundo os representantes dos sindicatos, a ameaça é uma resposta à SMS, por não cumprir nenhum dos acordos estabelecidos na última paralisação. De acordo com o presidente da Ahseb, Marcelo Brito, depois de se negar a receber os prestadores, afirmando que estaria de “relações cortadas”, o secretário da Saúde, Carlos Alberto Trindade, entrou em contato com a categoria durante a realização da assembléia e propôs uma reunião hoje em seu gabinete para discutir o assunto. “Nós não temos mais o que negociar nada. Iremos lá para ouvi-lo e aguardar que o acordo seja cumprido imediatamente”, disparou.

O acordo feito pelo secretário Carlos Trindade, previa a suspensão do corte de 25% do teto de atendimento das clínicas, efetivado há cerca de sete meses, e o pagamento imediato da retenção dos 25% praticados no mês de maio de procedimentos efetivados. Previa também a extinção dos tetos físicos passando a vigorar apenas os tetos financeiros – ou seja, o limite não se dará, por exemplo, pelo número de atendimentos, e sim, pelo orçamento máximo previsto para cada unidade.

A prefeitura se comprometeu também em realizar uma licitação pública para cadastramento no SUS “transparente”, com acompanhamento de todo processo pelos sindicatos. Brito ressalta, no entanto, que a prefeitura tentou barrar a participação das entidades no cadastramento. “Se existem critérios, não há disputa, nem concorrência. Na licitação pública da saúde ganha todos que apresentarem as condições estabelecidas. Eles estão escondendo alguma coisa ou estão querendo beneficiar alguns donos de clínicas e hospitais por motivos políticos”, denuncia.

A decisão de paralisação foi aprovada por unanimidade em assembléia realizada no último dia 27 de novembro. Se o acordo não for estabelecido e a greve confirmada, aproximadamente dez mil procedimentos médicos deixarão de ser realizadas todos os dias nas mais de 300 clínicas e hospitais credenciados na capital. No último boicote, iniciado no dia 2 de outubro, a população foi penalizada durante três dias, com a instalação do caos na saúde da capital. O resultado da greve foi a superlotação dos hospitais públicos, sobretudo das emergências.

Salvador é a terceira capital do país em casos de tuberculose

Salvador é a terceira capital do país em número de casos de tuberculose e uma das cidades que o Ministério da Saúde considera prioritária na luta contra a doença. A cada ano, são notificados em média três mil casos na capital baiana. Diante dos índices e da necessidade de mobilizar a população contra a doença, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e seus parceiros do Fórum Baiano de Combate à Tuberculose realizaram, ontem, Dia Municipal de Luta Contra a Tuberculose, uma ação educativa na Praça da Piedade.

Profissionais de saúde distribuíram material informativo e prestaram esclarecimentos à população sobre como evitar e curar a tuberculose, que tem tratamento nos postos municipais de saúde integrados ao Programa de Controle da Tuberculose (PCT), inclusive com medicação gratuita. As pessoas também foram alertadas sobre a importância de não interromper o tratamento pelo menos durante seis meses, período estimado para cura da doença.

Curada da tuberculose há 15 anos, a agente de turismo Vanessa Barbosa, 29 anos, lembrou como foi difícil lidar com a doença, que lhe acometeu ainda na adolescência. “Eu era garota e foi bem complicado. Era uma tosse horrível que dava até vergonha das amigas. Mas, graças a Deus, segui religiosamente o tratamento e fiquei boa”, contou.

Ao contrário de Vanessa, que conhece todo sofrimento da patologia, a dona de casa Meire de Jesus, 41 anos, parou na Praça da Piedade para buscar maiores informações já que o pai sofre de uma tosse persistente. “Vim saber mais sobre a tuberculose por que acho que ele está doente e não quer se tratar”, contou.

Questões sociais - A coordenadora do Programa de Controle da Tuberculose na SMS, Rosana Fialho, esclarece que a patologia geralmente está associada a questões sociais, que vão desde à carência alimentar, moradia e higiene precárias. Portadores de doenças imunodeprimíveis, principalmente a Aids, também estão mais suscetíveis à tuberculose. Rosana alerta que é preciso ficar atento para os casos de tosse persistente há mais de três semanas – um dos sintomas da tuberculose pulmonar.

“Nestas situações é necessário que a pessoa procure um posto de saúde mais próximo para realizar a baciloscopia (exame de escarro) para confirmar a doença”, recomendou. Entre os sintomas estão também a presença de febre, principalmente no final de tarde, perda de peso e sangue no escarro.

A sanitarista reforça que, ao perceber algum destes sintomas, a pessoa deve dirigir-se à unidade de saúde mais próxima. Se for diagnosticado a tuberculose, o tratamento dura em média seis meses. “É muito importante que a vítima persista e não abandone a medicação aos primeiros sinais de melhora. A cura só é possível com a continuidade do tratamento”

Caça aos fugitivos da PLB mobiliza toda a polícia

As polícias Civil e Militar continuam à caça dos quatro condenados da Justiça que fugiram da Penitenciária Lemos Brito (PLB), no bairro da Mata Escura, anteontem de madrugada, por um buraco aberto na parede da cela de número 5, na Ala A do Pavilhão 4. A operação envolve unidades da capital e interior, que estão em alerta, segundo o delegado chefe João Laranjeira.

Recapturado logo após a evasão, José Calixto Novaes foi ouvido, ontem à tarde, pela diretoria da casa. Embora confirmasse o interrogatório do preso, o coronel Francisco Leite, superintendente de assuntos penais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), não revelou o conteúdo de suas declarações. Uma sindicância apura se houve conivência de agentes penitenciários na evasão.

Permanecem foragidos Antônio dos Santos Souza, André Luís Carvalho, Sidney Souza dos Santos e Robério Pires de Andrade. Todos cumpriam pena por crimes contra o patrimônio.

Capturados integrantes de quadrilha que rouba cargas

Surpreendidos na Ilha de Itaparica com dezenas de celulares, de um lote de mil aparelhos, avaliado em R$208 mil, roubado da empresa transportadora de cargas Expresso Federal, Édson Silva de Santana, Valdir Fernandes Ligel Júnior, ambos com 23 anos, e Kleber Mota Lima, 28, foram presos no dia 26 do mês passado. Integrantes de uma quadrilha que atacava veículos de transportes de cargas, eles atuavam no aeroporto de Salvador, informando ao restante do grupo o destino e o valor estimado de mercadorias que seriam subtraídas.

A polícia chegou ao trio ao investigar um assalto contra uma Kombi pertencente à Expresso Federal, que seguia do aeroporto para Camaçari, pela Estrada da Cascalheira, transportando os celulares. Um dos ocupantes do veículo registrou queixa na Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (Dreof), tendo descrito as características físicas dos três ladrões da carga, identificados como “Carlos”, “Orelha” e “Chico”, que estão foragidos.

Proprietário da empresa Mota Expresso, que fazia o transporte de pequenas cargas entre o aeroporto e municípios do interior, utilizando um veículo Fiat Strada, Kleber Mota Lima foi apontado pela vítima como a única pessoa alheia ao quadro de pessoal da Expresso Federal que circulava na área da empresa momentos antes do assalto, falando sucessivamente ao celular e aparentando estar nervoso. “Constatamos que ele, Édson e Valdir agiam como informantes dos comparsas encarregados de roubar os celulares nas estradas”, revelou o delegado Adaílton Adan.

Pousada - Uma equipe de policiais do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) localizou Édson Silva de Santana, Valdir Fernandes Ligel Júnior e Kleber Mota Lima numa pousada na localidade de Berlinque, na Ilha de Itaparica, quinta-feira passada. Os cerca de R$10 mil apreendidos foram obtidos através da venda de, pelo menos, 200 celulares roubados. Parte desses compradores já foi identificada pela polícia. Autuados em flagrante pela prática de roubo, receptação e formação de quadrilha, Edson, Kleber e Valdir estão custodiados no Complexo Policial da Baixa do Fiscal, à disposição da Justiça Criminal.

Traficante preso com 15 quilos de maconha

Policiais da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia (6ª Coorpin) apreenderam ontem, pela manhã, 15kg de maconha em poder de Damião Pereira dos Santos, 31 anos, no centro de Itabuna. Conduzida num táxi, a droga estava distribuída em sete pacotes plásticos envoltos em fita adesiva.

Autuado em flagrante pelo coordenador da 6ª Coorpin, delegado Moisés Nunes Damasceno, Damião Santos declarou que trouxera a maconha de Pernambuco para revender em Itabuna. Ele está à disposição da Justiça Criminal, na sede do Complexo Policial do município.

Lar de idosos nos Mares pede socorro

Uma dívida de R$ 7 mil com contas de telefone, luz e água e de R$ 24 mil com o aluguel tem tirado o sono de Irmã Cícera, fundadora do Lar Irmã Maria Luíza, nos Mares, em Salvador. Com 20 anos de existência, o asilo – que hoje funciona em três casarões antigos no bairro –, abriga cerca de 50 idosos e idosas. “Necessitamos de tudo, mas a maior carência hoje é de dinheiro, para pagar as dívidas”, apela.

O tudo a que se refere Irmã Cícera inclui material de higiene e limpeza, roupas, lençóis, toalhas, comida (especialmente carne, leite, margarina, café e adoçante), ventiladores, colchões hospitalares, fraldas geriátricas e medicamentos, como xarope para a gripe e analgésicos. Alguns dos idosos assistidos pelo Lar Irmã Maria Luiza foram abandonados pela família e não têm qualquer tipo de renda. Outros residentes contribuem para sua subsistência da casa com a própria aposentadoria.

A situação da instituição se agravou quando deixou de receber do governo estadual a verba de R$ 220 por idoso, que rendia mensalmente em torno de R$ 11 mil. "Cortaram a verba e, quando chegou em abril, que geralmente o convênio era renovado, nada”, lembra a caridosa. Segundo a cuidadora Elisabete Maria da Silva, o dinheiro doado por algumas famílias nem chega a pagar o salário dos funcionários do asilo. Outras despesas têm ficado por conta da caridade, mas o aluguel de uma das casas, por exemplo, custa R$ 3 mil por mês, e não tem sido pago.

Segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), responsável pelas políticas de assistência social no Estado, o convênio não foi suspenso. Com a troca de governo – e a posse do governador Jaques Wagner, representante de oposição histórica ao governo anterior – todos os convênios foram avaliados por técnicos da Superintendência de Assistência Social da Sedes e as verbas redistribuídas. Ao lar passou a caber a quantia de R$ 60 para cada assistido. Segundo a Sedes, a direção da instituição preferiu não renovar o convênio.

Ainda segundo a assessoria, as instituições conveniadas com o Estado têm que cumprir determinadas exigências relativas a acomodações e assistência. Oferecer atendimento médico e psicológico, por exemplo, eleva o valor a ser recebido. No caso do Lar Irmã Maria Luiza, os idosos contam apenas com moradia, alimentação e medicamentos. Por isso, além de doações, o asilo também aceita oferta de serviços de profissionais de saúde.

Serviço
O Lar Irmã Maria Luiza não deixou de atender aos cerca de 50 idosos que atende desde que deixou de receber a verba do governo. Desde janeiro, passou a sobreviver basicamente de caridade e do auxílio de algumas famílias dos idosos. Por isso, pede doações de comerciantes, empresários e da sociedade em geral. A conta corrente para depósito é 235683-8, na agência 0904-0 do Banco do Brasil.

Pendências mantêm Casa do Samba sem atividade

A Casa do Samba, inaugurada com festa em Santo Amaro da Purificação (a 72 km de Salvador) no dia 14 de setembro, está de portas fechadas, mesmo depois de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) investir cerca de R$ 2 milhões no restauro do Solar Subaé, sede da unidade.

Quando o casarão abriu as portas pela primeira vez, 27 grupos de samba-de-roda e cerca de 600 sambadores se apresentaram lá. Mas ficou só nisso. Quase três meses após a inauguração, pendências burocráticas, retoques e reparos na reforma do sobrado impedem o funcionamento do local, que deve abrigar um extenso acervo digital, audiovisual e escrito.

A casa deve funcionar como um centro de referência do samba-de -roda, que foi registrado como patrimônio cultural imaterial pelo Iphan, em 2004. No ano seguinte, a manifestação cultural foi reconhecida como patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“A casa está fechada por conta de algumas pendências, que já estão sendo resolvidas, mas seu patrimônio imaterial está protegido, que é samba-de-roda”, argumentou o superintendente regional do Iphan, Leonardo Falangola. Ele disse que o termo de cooperação entre a Prefeitura de Santo Amaro, a Associação dos Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia (Asseb) e o Iphan já está sendo assinado para definir a gestão e viabilizar o funcionamento da casa.

BUROCRACIA – “O Iphan não está oficialmente com a cessão do imóvel porque a prefeitura ainda não cedeu o prédio ao instituto. Além disso, foi preciso atrasar a obra por conta de reformas e reparos. Somente duas paredes internas foram preservadas. Fizemos uma reconstrução do prédio. Foi a obra que mais consumiu recursos no País em 2006”, justificou o superintendente regional do Iphan.

“Há uma dificuldade de manter a Casa do Samba aberta, mas logo após a assinatura e a publicação do termo de cooperação, a definição do modelo de gestão e a responsabilidade de cada parceiro, o local funcionará plenamente”, garantiu Falangola. Ele informou ainda que um comitê gestor provisório será criado para definir regras e o modelo de administração que a casa terá, além de compor o comitê de gestão definitivo.

“O Iphan já comprou mobiliário. Os investimentos ficaram em torno de R$ 100 mil. Uma gestão compartilhada é difícil, por isso a necessidade de um instrumento jurídico e as dificuldades serão vencidas”, assegurou o superintende. O coordenador de comunicação da Asseba, Edvaldo Bolagi, por sua vez, lembra que a inauguração aconteceu com a obra incompleta. “Há 15 dias a empresa terminou as obras”.

VERBAS – O coordenador geral da associação, Rosildo Moreira do Rosário, ressalta que o Ministério da Cultura ainda não liberou a verba necessária. “Provavelmente em janeiro de 2008, os recursos serão repassados para a montagem da biblioteca, videoteca, estúdio, loja e as oficinas de música e samba de roda, além da compra de um veículo”, informou.

Está prevista ainda a abertura de um restaurante de comidas típicas na área principal. No anexo do sobrado haverá dois grandes espaços para oficinas de música, dança e confecção de instrumentos; além de um auditório para apresentações e dois alojamentos para grupos do Recôncavo.

Alimentos pressionam e IGP-DI sobe 1,05% em novembro, diz FGV

O IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) registrou alta de 1,05% em novembro, contra 0,75% um mês antes, refletindo a alta ocorrida nos preços dos produtos agrícolas, informou nesta quarta-feira a FGV (Fundação Getúlio Vargas).

A metodologia aplicada na apuração do IGP-DI é a mesma do IGP-10 e do IGP-M (usados no reajuste, por exemplo, de contratos de aluguel), também apurados pela FGV, com a única diferença de ter um período de coleta diferente --entre o dia 11 de um mês e o dia 10 do mês seguinte. O IGP-DI tradicional abrange o mês fechado e o IGP-M é apurado entre os dias 21 de um mês e 20 do seguinte. Para o IGP-M são feitas três apurações mensais --duas prévias e uma de fechamento do índice. Para os outros dois é feita apenas uma apuração mensal.

O indicador referente aos preços agrícolas registrou alta de 4,32% no mês passado, contra 2,73% em outubro, com destaque para milho (2,69% para 14,85%), bovinos (1,73% para 10,45%) e laranja (15,64% para 26,05%). Em baixa ficaram os preços de leite in natura (-2,76% para -9,66%), tomate (-5,30% para -33,80%) e aves (-0,75% para -2,74%).

O índice de Matérias-Primas Brutas passou de 1,94% em outubro, para 3,53% em novembro. O IPA (Índice de Preços por Atacado) subiu 1,45%, contra 1,02% um mês antes. O índice relativo a Bens Finais subiu 1,56%, contra 0,86% em outubro, com destaque para o subgrupo combustíveis --que passou de deflação de 0,10% em outubro para 2,82% em novembro. Excluídos alimentos in natura e combustíveis, a alta foi de 0,77%, contra 0,24% um mês antes.

O índice do grupo Bens Intermediários caiu para 0,18% em novembro, contra 0,60% em outubro, com destaque para o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, que caiu de 0,60% para deflação de 0,10%. Excluídos combustíveis e lubrificantes para a produção, houve deflação de -0,04%.

O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) subiu 0,27%, contra 0,13% em outubro, com destaque para o grupo Alimentação (0,25% para 0,60%). As maiores altas nesse grupo foram as de carnes bovinas (1,72% para 5,81%), laticínios (-6,03% para -3,59%) e arroz e feijão (4,51% para 6,55%).
Também subiram Transportes (-0,19% para 0,29%), Habitação (-0,05% para 0,00%) e Despesas Diversas (0,04% para 0,08%), com destaque para álcool combustível (-1,22% para 4,51%), tarifa de eletricidade residencial (-1,80% para -0,76%) e cigarro (0,00% para 0,91%).

Tiveram redução os grupos Vestuário (1,30% para 0,99%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,25% para 0,06%) e Educação, Leitura e Recreação (0,13% para 0,09%), com destaque para calçados (2,17% para 1,37%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,21% para -0,66%) e revistas em geral (0,04% para -0,25%). O núcleo do IPC subiu 0,25%, em novembro, 0,01 ponto percentual acima do resultado de outubro (0,24%).

O INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) subiu 0,36% no mês passado, abaixo 0,51% em outubro. Apenas o grupo Materiais teve sua taxa de variação reduzida --de 0,94% para 0,50%. A taxa do grupo Serviços avançou de 0,49% para 0,89%. O indicador de Mão-de-Obra também teve alta --de 0,11% para 0,14%. A aceleração refletiu o reajuste salarial ocorrido na cidade de Recife.

O IGP-DI de novembro foi calculado com base nos preços coletados entre os dias 1º e 30 do mês de referência.

Santander recebeu oferta para vender Real, diz "WSJ"

O espanhol Santander, que pagou cerca de 12 bilhões para comprar o Banco Real em outubro, já teria sido sondado para vendê-lo para outras instituições financeiras da América Latina, segundo reportagem da edição eletrônica do "Wall Street Journal".

O Santander teria recebido mais de uma proposta pelo Real, todas acima de 14 bilhões, segundo o jornal. A reportagem não cita o nome da fonte e limita-se a afirmar que se trata de pessoa "familiar ao assunto". No Brasil, o Santander não comentou o caso.

O negócio seguiria o mesmo modelo fechado em novembro pelo Santander, quando o banco espanhol vendeu o italiano Antonveneta, que reunia as operações na Itália do conglomerado holandês, por 9 bilhões ao também italiano Monte dei Paschi, um dos bancos mais antigos do mundo.

À época, o presidente mundial do Santander, Emilio Botín, afirmou aos acionistas que desistiu do banco Antonveneta porque via pequena oportunidade de crescer na Itália, diferentemente das perspectivas para o Brasil com a compra do Real. Com o Real, o Santander conseguiu porte para concorrer com Bradesco e Itaú, os dois maiores bancos privados no país.

No Brasil, executivos de bancos reconhecem que as instituições financeiras brasileiras tenham interesse pelo Real, mesmo antes de acertada a venda para o Santander. A informação que causa mais dúvida é se o Santander estaria mesmo disposto a vender o Real, após mais de seis meses de negociação junto do consórcio de bancos, do qual participaram também o escocês RBS e o belga-holandês Fortis.

Na semana passada, o vice-presidente mundial do Santander, Francisco Luzón, esteve no Brasil e se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para falar de investimentos e perspectivas para o Brasil. Luzón afirmou que deve manter a autonomia do Banco Real e que não pretende conquistar a posição de maior banco.

O Real foi comprado com o Antonveneta pelo Santander por cerca de 18,85 bilhões -sendo 12 bilhões pela parte brasileira e 6,64 bilhões pela italiana. Com a venda do Antonveneta, o Santander conseguiu um ganho de 2,4 bilhões em relação ao preço pago.

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Bando que mantinha reféns em lanchonete se entrega

Os três homens que mantinham cinco reféns na lanchonete McDonald's, na rua Assis Figueiredo, no centro de Poços de Caldas, em Minas Gerais, se entregaram na tarde desta terça-feira.

A gerente do estabelcimento, Mirela Silvano Rossi, foi levada para a Santa Casa de Poços de Caldas. Ela foi atingida por um tiro no braço. Os outros reféns, ainda não identificados, não ficaram feridos. De acordo com a polícia, os suspeitos teriam jogado gasolina nas vítimas, que eram funcionários do local.

Ainda segundo a polícia, a intenção dos suspeitos seria assaltar a própria lanchonete. O quarto integrante do grupo, um rapaz de 17 anos, estaria do lado de fora para dirigir o carro no qual eles fugiriam. Quando a polícia foi acionada, ele tentou fugir e bateu o carro.

O adolescente estava ferido e se entregou por volta das 9h20.

Seis ambulâncias foram posicionadas em frente à lanchonete para aguardar a saída dos reféns.

Famílias das vítimas de acidente na Fonte Nova recebem assistência

O Grupo de Acompanhamento constituído pelo Governo do Estado para atender aos familiares das vítimas do acidente ocorrido no Estádio Octávio Mangabeira (Fonte Nova), no dia 25 de novembro, está trabalhando em tempo integral, visando cumprir às determinações do governador Jacques Wagner quanto à adoção de providências necessárias à apuração dos fatos e ressarcimentos dos danos pessoais.

“Estamos seguindo as orientações expressas do governador de modo a minimizar o sofrimento dessas famílias. O nosso atendimento não é somente material, mas também psicossocial e jurídico”, afirmou Bobô.

A Sudesb vem prestando esclarecimentos às famílias sobre as providências que serão adotadas para ressarcimento das despesas realizadas com o funeral e a requisição do seguro obrigatório junto à Federação Baiana de Futebol (FBF).

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza disponibilizou uma equipe composta por assistente social e psicóloga para, junto com a assistente social da Sudesb, acolher as famílias.

A partir de visitas domiciliares e hospitalares estão sendo identificadas as necessidades de cada família e adotadas medidas como, apoio material (cestas básicas e auxílio financeiro), atendimento psicossocial e outras ações que forem demandadas, em articulação com a rede de serviços públicos.

Já foram realizadas visitas às famílias das vitimas fatais Jadson Celestino Araújo Silva, Djalma Lima Santos, Márcia Santos Cruz, Anísio Marques Neto, Milena Vasques Palmeira, Joselito Lima Júnior, Mídian Andrade Santos e das pessoas que estão hospitalizadas.

Participam do Grupo de Acompanhamento, Henrique Carballal, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Andrés Castro Alonso Filho, da Secretaria da Saúde (Sesab), e Ivan Brandi da Silva, da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Dez mil vagas à sua espera

Para quem está desempregado e procura de emprego ou mesmo aqueles que querem melhorar o salário, o ano que se aproxima trará uma alavanche de oportunidades, basta estudar e se preparar para os concursos públicos. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão já deu sinal verde para que diversos órgãos realizem suas seleções no ano que vem. Mais de 3.500 vagas já estão garantidas. Outras 7.200 serão autorizadas muito em breve, totalizando 10.700. Esta é a hora para quem quer chegar no topo na corrida por uma vaga no serviço público.Além da garantia da estabilidade, os salários são convidativos, vão de R$ 1.500,00 a mais de R$8.000,00.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser o primeiro a liberar seu edital, provavelmente ainda este mês. São 2 mil vagas. Para assistente técnico do seguro social, cargo que exige Nível Médio e tem remuneração de R$ 1.989,87, serão oferecidas 1.400 vagas. As outras 600 vagas serão para analista do seguro social (Nível Superior), com vencimentos de R$ 2.243,78.

O edital da CGU (Controladoria-Geral da União) deve vir logo depois. Segundo o secretário-executivo, Luiz Navarro, a idéia é lançá-lo no dia 3 de janeiro, iniciando as inscrições logo em seguida. Para técnico de finanças e controles (Nível Médio) são oferecidas 180 vagas, com salário de R$ 3.907. Outras 220 são para analista de Nível Superior, com vencimentos de R$ 8.484. As provas devem acontecer em março, para que as nomeações ocorram no decorrer do segundo semestre de 2008.

Na ANTT -Agência Nacional de Transportes Terrestres - uma comissão já está trabalhando na elaboração do edital que vai trazer 265 para para Nível Médio e 90 para Superior, com vencimentos iniciais variando de R$ 1.982 a R$ 5.535. O concurso da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai oferecer 325 vagas. Os ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Relações Exteriores também entram na lista dos órgãos que vão fazer concursos no próximo ano. No total, há 451 vagas para funções que exigem os níveis Médio e Superior.

A Polícia Rodoviária Federal também vai selecionar servidores. O primeiro concurso, para policiais, vai oferecer 2 mil vagas para todo o País, inclusive o Rio de Janeiro. O salário inicial é de R$ 5.084. O coordenador de ensino da corporação, inspetor Neemias Carvalho, espera que ainda em dezembro seja publicada a autorização do Planejamento. Após o concurso de policial, deve ser aberto o da área administrativa, com mais de 3.300 vagas para cargos dos níveis Médio e Superior.

O Ministério do Trabalho e Emprego também aguarda sinal positivo do Planejamento para oferecer 1.951 vagas: 1.700 para Nível Médio e 251 para Nível Superior, com vencimentos iniciais de R$ 1.435,07 e R$ 1.666,67.

Instituto Biofábrica do Cacau já pode comercializar mudas

Uma decisão da juíza federal Maízia Seal Carvalho Pamponet, da Vara Única de Itabuna, liberou a comercialização de mudas com clones de alta resistência pelo Instituto Biofábrica do Cacau. Ela atendeu a um pedido de antecipação de tutela formulado pelo advogado da organização, Paulo Jorge de Freitas Teles de Menezes.

Desde maio o instituto estava impedido de fazer a comercialização de mudas, por causa do Registro Nacional de Cultivares (RNC), de competência da Ceplac. O órgão já encaminhou o pedido ao Ministério da Agricultura e aguarda a liberação.

Teles de Menezes disse que a juíza acatou os argumentos do instituto, confirmando que as mudas foram testadas por organismos governamentais, a exemplo da Ceplac, demonstrando a sua qualidade e o seu alto valor agronômico.

A decisão proporcionará ao instituto atender a 4.500 agricultores familiares de várias regiões do estado com a entrega de 1 milhão de mudas de cacau, por meio do projeto Mata Verde, desenvolvido pela Superintendência de Agricultura Familiar da Secretaria Estadual da Agricultura.

A decisão vai favorecer também os produtores que estavam impedidos de promover a renovação dos cacauais com clones de alta resistência. O instituto deixou de comercializar mais de 1 milhão de mudas a produtores de toda a região. Para o diretor administrativo do Instituto Biofábrica do Cacau, Lenildo Santana, a organização ganha com a decisão, porque vai permitir a entrada de recursos.

O instituto teve um grande prejuízo com o impedimento da comercialização. Desde maio, cerca de 400 mil mudas foram descartadas, porque tinham se esgotado as condições técnicas de serem plantadas.

Retomada de projetos
“Vamos poder retomar projetos importantes, como o Mata Verde”, disse o diretor-geral do Instituto Biofábrica do Cacau, Moacir Smith Lima. Ele explicou que a organização tem 178 colaboradores no seu quadro efetivo.

“A decisão não ajudará apenas o produtor. Ajudará também a toda a população do maior distrito de Ilhéus, Banco do Pedro, que tem no instituto o maior empregador. Essa vitória não é apenas do instituto. É de todos nós”, afirmou Smith Lima.

Secretário reafirma Salvador como uma das sedes da Copa 2014

A iniciativa de Salvador sediar um dos grupos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, que será realizada no Brasil, foi reafirmada hoje (4) pelo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos. As declarações foram feitas no Rio de Janeiro, onde Vasconcelos participa do Fórum Internacional de Futebol (Footecon), um dos mais importantes eventos do calendário esportivo brasileiro.

Na abertura do evento, o ministro do Esporte, Orlando Silva, ressaltou a participação dos investimentos da iniciativa privada na Copa 2014. Os gastos do Governo Federal serão dirigidos às obras de infra-estrutura.

O secretário Nilton Vasconcelos, em entrevista à imprensa, disse que a construção de um novo estádio em Salvador, no lugar da Fonte Nova, será objeto de uma licitação, cujo modelo está sendo definido pelo Governo do Estado.

No mundo, os negócios em torno do futebol movimentam cerca de US$ 250 bilhões por ano. Na África do Sul, que sedia o Mundial de Futebol de 2010, os investimentos são estimados em US$ 4,4 bilhões. Vasconcelos acredita que, no Brasil, a paixão pelo esporte é um atrativo a mais para os investidores.

Siderúrgicas brasileiras têm produção recorde em 2007

O setor siderúrgico brasileiro deve fechar o ano com produção recorde de 34 milhões de toneladas, uma alta de 9,9% em relação a 2006, no sexto ano consecutivo de aumento da produção do aço. De acordo com projeções divulgadas hoje pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), as vendas internas do produto também devem bater recorde este ano, ao subirem 18%, para 20,6 milhões de toneladas, enquanto a previsão para o consumo aparente é de 22,1 milhões de toneladas, uma alta de 19,7% em relação ao ano passado.

A força demonstrada pelos setores automobilístico, de petróleo e gás, de máquinas industriais e agrícolas e o aumento dos gastos dos consumidores com eletrodomésticos devem, segundo o IBS, ser as principais razões para o aumento de 17,8% esperado para as vendas internas de aços planos, enquanto o crescimento do consumo aparente esperado para este tipo de produto é de 20,5%. Já o boom do setor de construção civil favoreceu o desempenho dos produtos de aços longos.

Em nota, o IBS frisa que o aquecimento da demanda interna não significa risco de desabastecimento, já que houve o redirecionamento das exportações. Como conseqüência, o volume exportado em 2007 será, de acordo com as projeções do IBS, de 10,5 milhões de toneladas, 2 milhões de toneladas abaixo do previsto inicialmente e 15,6% a menos do que em 2006.

"Além do foco no mercado interno, o decréscimo deve-se também ao fato de os projetos de expansão voltados para exportação terem dado partida somente no 4º trimestre", diz a nota divulgada pelo IBS. Apesar desse decréscimo, a receita total prevista com as exportações brasileiras de aço em 2007 será de US$ 6,8 bilhões, representando uma redução de apenas 1,4%, em relação a 2006. O volume importado previsto é de 1,6 milhão de toneladas (-12%).

Delegada diz que menor não foi presa em flagrante no PA

A delegada Daniele Bentes, uma das envolvidas no caso da menor L., de 15 anos, que ficou durante 24 dias numa cela da Cadeia de Abaetetuba (PA) com 20 homens, disse hoje, em depoimento na Corregedoria da Polícia Civil, não ter registrado nenhuma prisão em flagrante envolvendo a garota. Daniele afirmou que apenas instaurou um inquérito para apurar denúncia de furto que L. teria praticado em 21 de outubro, quando foi levada para a delegacia e depois torturada e violentada sexualmente por alguns presos.

No cargo de superintendente interina da polícia na região do Baixo Tocantins em substituição ao superintendente Fernando Cunha, afastado depois que o caso veio a público, a delegada permaneceu na sala da Corregedoria por uma hora. Daniele também negou, como os outros delegados até agora ouvidos, entre eles Cunha, que soubesse ter L. 15 anos. "Consultei o banco de dados da polícia, mas lá constava que a adolescente era maior de idade e teria 19 anos", disse. O promotor da Infância e da Juventude, Milton Menezes, acompanhou o depoimento dela e preferiu não comentar as declarações.

Garibaldi diz que conta apoio da maioria do PMDB para presidir Senado

Candidato à presidência do Senado na sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) disse nesta terça-feira que conta com o apoio da maioria da bancada do PMDB na disputa. Apesar de pelos menos outros dois senadores peemedebistas terem declarado a intenção de disputar a presidência do Senado --Neuto de Conto (SC) e Valter Pereira (MS)-- Garibaldi disse acreditar que será escolhido candidato do partido para o comando da Casa.

"Com a renúncia [do senador Renan], eu vou conseguir a maioria dos votos. Hoje já tenho de 11 a 12 votos, o que é muito significativo. Toda candidatura tem os seus apoios", afirmou Garibaldi.

O senador disse ter o apoio de nomes de "peso" do partido, como Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS) e José Maranhão (PB) --cotado para entrar na disputa pelo comando do Senado com o apoio de Renan. "São representantes de tendências no partido", avaliou Garibaldi.

O peemedebista vai dedicar os próximos dois dias para a campanha dentro do partido em busca de votos. Na quinta-feira, o PMDB vai reunir sua bancada no Senado em busca de um nome para a disputa à presidência da Casa. Garibaldi vai procurar, em especial, o apoio do senador José Sarney (AP) --um dos principais articuladores do partido junto ao Palácio do Planalto.

"Vou em busca de votos", resumiu Garibaldi. Com o objetivo de agradar também à oposição, o peemedebista espera que Jarbas interceda junto ao PSDB e ao DEM para obter o apoio das duas legendas.

Os tucanos lançaram extra-oficialmente o nome de Jarbas na disputa, mas o peemedebista disse que não pretende concorrer à presidência do Senado justamente pela postura de oposição junto ao Palácio do Planalto. 'Vou apoiar o Garibaldi', desconversou Jarbas.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que a oposição está disposta a apoiar um candidato do PMDB desde que seja um nome que agrade ao DEM e ao PSDB. "O PMDB tem ótimos nomes. Se lançar um dos ótimos nomes, como o do senador Jarbas Vasconcelos, terá o nosso apoio. Se o PMDB não propuser um nome que nos satisfaça, nós vamos competir", anunciou o tucano.

Pela tradição do Senado, cabe ao PMDB permanecer com a presidência da Casa Legislativa por reunir a maior bancada partidária --com 20 senadores no total. A oposição ameaça quebrar a tradição se não ficar satisfeita com a indicação do PMDB.

Disputa
Pereira disse estar disposto a abrir mão de sua candidatura se houver consenso no PMDB em torno do nome de Garibaldi. "Se a bancada estiver fechada com o Garibaldi, vou ajudar a fechar questão. O candidato tem que exprimir a vontade da bancada. Se tivermos dois, três ou quatro nomes na disputa, não teremos um nome que exprime a vontade do partido", disse Pereira.

Bem-humorado, Pereira admitiu que terá que "correr atrás do prejuízo" para alcançar os votos de Garibaldi --uma vez que o senador foi o primeiro a lançar seu nome na disputa, motivo que o colocou à frente dos demais candidatos.

"É uma disputa de amigos, companheiros. Vou atrás do alfaiate dele, comprar camisas e gravatas novas", brincou Pereira.

Após renunciar, Renan diz que se sente "mais leve" e que presidência estava "em jogo"

O ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) disse nesta terça-feira, pouco depois de renunciar ao cargo, que decidiu abrir mão do comando da Casa para ser julgado como senador --e não como o presidente do local. Renan disse que renunciou ao perceber que a cadeira de presidente é que estava em jogo neste momento --e não as denúncias de que usou laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.

"A acusação não existe. É uma coisa equivocada, para não dizer indigna. Ficou claro que o que estava em jogo era a cadeira de presidente do Senado. Tanto é que o ato contínuo à renúncia foi sobre a sucessão. Mas a ação política é assim mesmo", afirmou.

Renan disse que não renunciou ao cargo durante o primeiro processo de cassação a que respondeu no plenário, no dia 12 de setembro, porque seria um "atestado de culpa" nas denúncias de envolvimento com a empreiteira Mendes Júnior.

"Abdicar do cargo em função dessas inverdades seria concordar com elas. Mas eu devolvi hoje a presidência ao plenário."

O senador disse que está "muito mais leve" com a renúncia e, mais uma vez, afirmou que vai provar a sua inocência nas acusações. "Eu não conheço nenhuma denúncia que tenha qualquer documento contra mim. Eu trago a verdade, vou fazer a minha defesa e tenho absoluta convicção da minha inocência."

Renan disse que teve "honra e orgulho" por presidir o Senado Federal por quase três anos, mas reconheceu que não tinha mais condições políticas de permanecer no comando da Casa Legislativa. "[A presidência] é conseqüência da densidade política. Quando se abre espaço para intrigas, tem que se devolver a presidência ao plenário. Quantos brasileiros não pagaram preços altíssimos por atos não cometidos?", questionou.

Renan evitou comentar a corrida deflagrada no PMDB para sucedê-lo no comando do Senado. O peemedebista evitou sair em defesa de nomes do partido que poderão ocupar o cargo com a sua renúncia. "O melhor nome é aquele que une a bancada e o Senado", desconversou.

Discrição
Renan acompanha, do plenário, os discursos de vários parlamentares contra e a favor da sua cassação. Discreto, o peemedebista ouve de forma atenta as palavras --mas evita circular no plenário para pedir o apoio diretamente aos parlamentares.

A mulher de Renan, Verônica Calheiros, acompanha a sessão da tribuna de honra do plenário em solidariedade ao marido. A sessão que vai julgar o futuro político de Renan já dura mais de três horas. A acusação e a defesa ainda não apresentaram os argumentos no plenário. Somente depois dos discursos de ambas as partes os parlamentares vão dar início à votação.

Eleição para presidente nacional do PT terá 2º turno

O PT confirmou na tarde desta terça-feira que a eleição para presidente nacional do partido terá segundo turno, de acordo com a quarta apuração parcial dos votos. Com 90% dos votos apurados, o PT admitiu que nenhum dos candidatos terá 50% mais um, o que garantiria a vitória já no primeiro turno.

O atual presidente da legenda, Ricardo Berzoini, da chapa CNB (Construindo um Novo Brasil), lidera a disputa com 42,92% (110.422) dos 275.379 votos apurados até as 18h de hoje. Jilmar Tatto, em segundo lugar com 21,16% (54.709), e José Eduardo Cardozo, em terceiro com 19,31% (49.678), ainda brigam para saber quem irá ao segundo turno contra Berzoini.

Segundo o secretário nacional de Organização do PT, Romênio Pereira, que coordena as apurações, a definição sobre qual dos dois seguirá adiante sairá apenas na próxima parcial, prevista para hoje.

A quarta parcial das apurações mostra que a diferença de Tatto para Cardozo é de quase 5.000 votos.

Segundo a quarta parcial, Valter Pomar está em quarto lugar com 11,07% (28.490) dos votos, seguido de Gilney Viana, com 3,80% (9.871), Markus Sokol, com 1,01% (2.593), e José Carlos Miranda, com 0,63% (1.630).

Os votos brancos somam 12.722 e os nulos 5.354.