Apenas 26% da população sabe o que é PDDU

Pesquisa do Instituto Vox Populi, encomendada pelo Grupo A TARDE, mostra que a maioria da população desconhece o projeto de lei que irá definir o futuro perfil de Salvador: o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).

De 500 entrevistados, somente 130 (26%) sabia o que era Plano Diretor – uma lei com o poder de nortear as ações da prefeitura nos próximos dez anos. No caso de Salvador, o prazo fixado no projeto em discussão é de oito anos.

A pesquisa mostrou ainda que apenas uma pessoa entre as 500 (0,2%) deu alguma contribuição ao projeto de lei. As entrevistas foram realizadas entre 17 a 20 de novembro, em domicílio, com moradores de no mínimo 16 anos. Algumas perguntas foram de resposta espontânea e outras ofereciam as opções: sim ou não.

A maioria dos entrevistados tem renda familiar entre um e cinco salários mínimos (56%), escolaridade de nível médio (40%), pele preta ou parda (86%) e trabalha (74%). A escolha das pessoas se baseou nos dados do IBGE sobre a composição da população local. A margem de erro é de 4,4%.

DESAFIO – Se o resultado da pesquisa coloca em debate a maturidade política dos moradores da cidade, também expõe a fragilidade da mobilização local realizada pela prefeitura em torno do tema. Desde 2001, o Estatuto da Cidade exige a participação popular na elaboração de planos diretores e responsabiliza as prefeituras pelo envolvimento da comunidade.

“No Brasil, é um desafio mobilizar a população em torno do Plano Diretor, porque o planejamento urbano sempre foi tecnocrático. O poder sempre foi extremamente concentrado. Mas, para que as cidades sejam justas, é preciso mudar a cultura política, não só a dos procedimentos administrativos, mas a de cada cidadão”, analisa a urbanista Raquel Rolnick, ex-secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Ela foi uma das idealizadoras do Estatuto da Cidade.

“Por ser algo novo no País, os gestores municipais ainda não entenderam que o investimento no planejamento participativo traz desenvolvimento sustentável. Com ele, depois não será preciso ficar consertando os erros da lei com obras meia-sola. Sem esse entendimento, no final, quem acaba interferindo é quem sempre teve esse poder: o setor imobiliário”.

O resultado da pesquisa demonstra as conseqüências da postura dos poderes Executivo e Legislativo em relação ao PDDU. Ambos não investiram em mobilização popular a ponto de criar a participação necessária para a construção coletiva do projeto.

Quanto à prefeitura, cidadãos que foram às mais de 100 sessões promovidas procuraram o Ministério Público para reclamar do tempo para se manifestar nas reuniões (3 minutos) e a inexistência de justificativa da Secretaria Municipal de Planejamento sobre sugestões não incorporadas ao projeto. Esses problemas geraram ações civis promovidas pelo Ministério Público.

Já o Legislativo tem promovido audiências públicas sobre o tema, mas não as divulga. O presidente da Câmara Municipal, Valdenor Cardoso (PTC), alega que prefere devolver R$ 3 milhões à prefeitura no fim do ano a gastar uma parte do recurso em mobilização e capacitação em torno do PDDU. Sem divulgação, as audiências têm tido público inferior a 50 pessoas. Nem mesmo os vereadores comparecem ao debate: dos 41, nove não foram a nenhuma audiência, sete foram a uma, nove foram a duas.

Apenas um vereador, José Carlos Fernandes (PSDB), compareceu a todas as reuniões – sempre para cobrar consciência da importância da mobilização popular e da divulgação. Esta semana, 58% dos vereadores aprovaram a votação em caráter de urgência, acatando o pedido do prefeito João Henrique. Ou seja, o PDDU pode ser aprovado ainda antes do Réveillon.

REVISÃO – O PDDU em vigor data de 2004, mas descumpre o Estatuto da Cidade. Além de não ter sido construído de forma participativa, não possui o conteúdo mínimo exigido. O plano em vigor ignora, por exemplo, a regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), áreas de ocupação precária. A regulamentação das Zeis só pode ser feita pelo PDDU.

Sem isso, a prefeitura tem difícil acesso a recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) – ou seja, fica sem dinheiro para fazer obras de urbanização e infra-estrutura essenciais em uma cidade onde 70% das habitações são precárias.

“Também é muito importante que o Plano Diretor preveja a regulamentação, em leis complementares, de plano municipal de segurança pública e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), por exemplo. Primeiro, porque sem isso a cidade perde recursos federais; segundo, porque do contrário o prefeito poderá governar por decreto, sem consultar a população”, explica David Gonçalves Ramos, vereador do PC do B em Americana (SP), integrante da União Nacional dos Vereadores e membro do Conselho Nacional das Cidades.

Por não respeitar a lei federal, o PDDU em vigor começou a ser revisado em 2005. O novo projeto, revisado, está mais próximo do solicitado pelo Estatuto da Cidade: regulamenta as Zeis e define como diretrizes a existência de leis complementares. Contudo, a versão apresentada com pedido de urgência na votação possui um conteúdo que não havia sido compartilhado com a população: a liberação da altura dos prédios da orla.

Como A TARDE tem noticiado , a chamada “verticalização” da orla preocupa arquitetos e urbanistas, especialistas no tema, porque a prefeitura não acrescentou ao PDDU estudos técnicos que analisem possíveis impactos de edifícios de 12, 15 e 18 andares sobre a incidência de sol nas praias, a ventilação da cidade e o trânsito.

Especial - Dezesseis páginas para explicar, em linguagem jornalística voltada para leitores de todas as idades, o que o projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) diz em 96 páginas e nove mapas. E também buscar esclarecer o que não está escrito no projeto, mas poderá acontecer com a cidade no futuro.

Assim é o caderno especial que A TARDE traz encartado em sua edição de segunda. A publicação tem o objetivo de traduzir a linguagem técnica do projeto de lei, por meio de entrevistas realizadas com especialistas, mapas e gráficos.

Glossários definem termos pouco usuais usados pelo projeto, mas necessários para sua compreensão, como instrumento de política urbana, potencial construtivo e gabarito.

Na opinião de Raquel Rolnick, professora do mestrado em Urbanismo da PUC-Campinas, uma das principais barreiras contra a efetiva participação dos moradores de qualquer cidade é a linguagem técnica do projeto de lei, que se transforma em código cifrado para a maioria dos cidadãos. “É uma linguagem excludente mesmo”, diz Raquel, uma das idealizadoras do Estatuto da Cidade.

Para traduzir o PDDU, A TARDE contou com apoio de especialistas e também da própria prefeitura, especialmente a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplam) e outras secretarias de áreas essenciais do plano, como Educação, Saúde e Transporte.

MP vai investigar fraude no programa do livro

“Impressionante como o MEC ainda diz que isso não é fraude !”. Com essa exclamação, o procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto, se comprometeu, nesta sexta à tarde, a provocar o Ministério Público Federal (MPF), para, em ação conjunta, abrir investigação sobre fraudes – denunciadas por A TARDE – no Programa Nacional do Livro, do Ministério da Educação (MEC), que este ano envolve R$ 968 milhões de verbas públicas federais.

Neste sábado, o chefe do Ministério Público do Estado (MP) recebeu professores de quatro escolas públicas de Salvador e Camaçari – que estão entre as centenas de docentes lesados na escolha dos livros didáticos ocorridas este ano e no ano passado, na Bahia. Enquanto isso, em São Paulo, a Associação Brasileira dos Editores de Livros (Abrelivros) divulgava nota oficial questionando a auditoria interna do MEC, iniciada no dia 21 do mês passado e que teve resultado divulgado na última quinta-feira, em Brasília (DF).

O relatório da sindicância afirma não haver irregularidades entre os livros pedidos pelas escolas e os que foram comprados pelo MEC. No entanto, o presidente da Abrelivros, João Arinos, destaca que o documento “não responde a uma questão fundamental: por que, então, existem divergências entre o que as escolas declararam que escolheram e as informações que constam no sistema do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)?”. O fundo é o órgão do MEC responsável pela gestão dos programas do livro.

Em 20 de novembro, dois dias após a denúncia ter sido feita por A TARDE, Arinos entregou ao ministro da educação, Fernando Haddad, relatório listando 189 casos com evidências de desrespeito à escolha das obras feitas pelas escolas públicas, que estão recebendo títulos diferentes dos pedidos. O relatório abordava, ainda, a “suspeita de favorecimento à Editora Moderna”, como se queixaram as concorrentes.

Queixa – Na nota, a Abrelivros acusa o MEC de não ter cumprido o acordo de permitir que representantes da associação acompanhassem o trabalho dos auditores: “O ministro Haddad assumiu o compromisso de permitir à entidade o acompanhamento da investigação, em conjunto com a Controladoria Geral da Un ião, o que, na prática, por decisão do próprio MEC, não aconteceu”. Diz que “o resultado da auditoria não é conclusivo” e acrescenta que os casos apresentados significam “apenas uma mostra dos problemas encontrados pela entidade”.

No texto, a Abrelivros defende que a investigação deve ser aprofundada em duas frentes: “O responsável pela escolha em cada escola deve ser devidamente identificado para a confirmação da opção pelos livros no sistema do FNDE (isso não foi feito pelo MEC); e devem ser verificados os procedimentos de segurança e controle do processamento do FNDE, para assegurar a confiabilidade do sistema e a inviolabilidade das escolhas das escolas”. A associação se coloca à disposição do MEC “para participar do aprofundamento da investigação”.

Denúncias – A TARDE vem mostrando, em reportagens, centenas de formulários fraudados na escolha do livro didático para escolas municipais e estaduais, um exemplo é o uso não autorizado de nomes de professores de várias regiões da Bahia. Muitos deles, como afirmaram, nem sequer conhecem as escolas para as quais “escolheram e pediram” os livros; ou moram há centenas de quilômetros de tais instituições. É o caso de Juarez Dias de Lima, de Feira de Santana, cujo nome e CPF foram usados no pedido para a Escola Estadual Professor Aristides de Souza Oliveira, no bairro de Plataforma, Salvador. “Nunca ouvi falar dessa escola”, disse Lima.

A investigação do MEC, no entanto, mostrou, apenas, que o FNDE teria atendido aos pedidos que recebeu, comprado e enviado os livros. Ou seja, se o processo de escolha foi fraudado, a responsabilidade seria das escolas e dos professores, segundo o auditor-chefe do FNDE, Gil Loja Neto, e a coordenadora-geral do Programa do Livro, Sônia Schwartz.

Loja Neto disse que as escolas queixosas erraram ao realizar os pedidos via internet – que não teriam sido gravados (conseqüentemente, não transmitidos) – ou nos por Correios: “enviados com rasuras, sem assinaturas, ou fora do prazo”. Por isso, foram enviados os títulos mais pedidos na região de cada uma. “Eventuais ilícitos estão alheios ao campo de atuação do MEC”, afirmou o auditor.

Sônia defendeu que “quem colocou o nome no formulário se torna responsável legalmente por desvios morais”, desconsiderando as declarações dos professores, que afirmaram terem sido lesados. Uma delas é Cláudia Silva Rabaçal, docente do Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Na reunião com o procurador-geral, ela declarou: “sei que o MP vai descobrir quem é o responsável”.

Venda de diploma internet continua apesar de denúncia

Pessoas sem qualificação e sem ética. Este é o tipo de profissional que opta por comprar diploma, certificado ou monografia para ingressar de forma mais fácil no mercado de trabalho.

Nesta segunda completa um ano que A TARDE denunciou a venda de diplomas de nível superior e certificados de ensino médio, realizada através da internet por falsários. De lá para cá, quase nada mudou.

A única boa notícia é que o site de leilão Mercado Livre implantou um sistema de monitoramento e eliminou os anúncios que negociavam este tipo de venda ilícita. No entanto, o portal ainda precisa atentar para a comercialização de monografias. Há diversos anúncios desse tipo.

Já as comunidades virtuais citadas na reportagem de 10 de dezembro de 2006 que utilizam a internet como instrumento de negociação continuam ativas e ganham adeptos cada vez mais.

IMPUNIDADE – Desde a publicação da reportagem, nada aconteceu com Jorge Luis dos Santos, ex-funcionário da Secretaria Municipal de Comunicação Social de Salvador, que usava o e-mail da instituição para enganar pessoas que queriam comprar certificados de ensino médio.

Jorge Luis sequer foi intimado, mesmo tendo a equipe de A TARDE entregue ao Ministério Público Estadual (MPE) todo o material que resultou na reportagem, como conversas gravadas, e-mails e comprovantes de pagamento.

O promotor do MPE Gildásio Galrão, a quem foi entregue o dossiê, não foi localizado pela assessoria de imprensa do órgão, desde segunda-feira até o fechamento desta edição, para falar sobre o desdobramento do caso.

A Polícia Federal (PF), que convocou, na ocasião, a reportagem de A TARDE para prestar depoimento sobre o caso e ficou com cópias do dossiê, também não progrediu nas investigações. Segundo a delegada Lúcia Castralli, Jorge Luis não foi encontrado em nenhum dos endereços ou telefones passados e, por isso, não foi intimado.

A delegada Aída Esteves, da Delegacia Especial de Repressão ao Estelionato e outras Fraudes (Dreof), que recebeu o processo proveniente do MPE, afirmou que o caso está parado. “Tenho mais de 1.300 processos sob a minha presidência e é humanamente impossível dar continuidade a todos eles”, disse ela, garantindo resgatar o caso.

Letícia Sabatella visita Dom Luiz Cappio

No 12º dia de greve de fome, o bispo Dom Luiz Flávio Cappio recebeu visita da atriz Letícia Sabatella em meio a caravanas que começaram a chegar desde sexta-feira em Sobradinho para participar da romaria domingo. Solidária à causa, Sabatella se mostrou bastante emocionada durante o encontro com o bispo.

A atriz estava em Salvador apresentando uma peça de teatro. Sexta à noite chegou a Juazeiro e hoje pela manhã foi ao encontro de dom Luiz Cappio. Contrária a transposição do rio São Francisco, Sabatella faz parte da Organização Não-Governamental Humanos Direitos.

Na última sexta-feira, a ex-senadora e líder do PSol, Heloísa Helena também visitou o bispo. Preocupada com a saúde do religioso, a ex-senadora chegou a declarar que o projeto de transposição é uma farsa técnica.

A fim de evitar os comentários de que o bispo estaria se alimentando escondido, foi proibida a circulação de pessoas com qualquer tipo de alimento ao redor da Capela de São Francisco, local onde dom Luiz Cappio realiza a greve de fome.

Rebelião no complexo dos Barris termina com 25 presos transferidos

A garantia de transferir 25 presos para outras unidades do sistema penitenciário na noite deste sábado, além de mais outros ao longo da semana e a promessa de revisão dos processos dos detentos pelo Ministério Público, além do retorno da energia, garantiu o término do motim que começou por volta das 11 horas da manhã e durou seis horas. Uma revista feita policiais nas celas da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), no Complexo dos Barris.

Na ação pela manhã os agentes encontraram um celular com carregador, ferramentas de ferro, geralmente usadas como arma, um buraco com profundidade média de um metro - escavado na área em comum das celas - e energia clandestina. Segundo o delegado titular da DTE, Carlos Habib, a retirada dos objetos e o corte da luz provocou a rebelião.

As negociações iniciaram somente após a chegada dos promotores Edmundo Reis e Isabel Adelaide, do Grupo de Ação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do MP. Além de dois representantes dos detentos, o coordenador de operações da Polícia Militar, major Fonseca, e o coordenador do COI, Jardel Peres. “Iremos pedir a interdição da carceragem, a remoção de 50% dos presos e vou verificar o andamento dos processos de cada um deles, pois muitos desconhecem”, disse Reis.

Cerca de 90 detentos estavam na carceragem, que já abrigou 135, e tem capacidade para no máximo 35 presos. De acordo com o delegado, eles fizeram sete colegas, transferidos de outras unidades sob acusação de estupro, de reféns. Usaram chunchos (faca fabricada artesanalmente) para ameaçar. Momentos antes, destruíram as grades das celas, quebraram a canalização da água, e iniciaram um pequeno incêndio, controlado por eles mesmos. Conforme Habib, os presos negaram o almoço e jogaram a comida no chão.

No início da rebelião, os policiais separaram, Ricardo Santana de Jesus - identificado como um dos líderes do movimento, dos demais colegas. Ricardo alegou que a polícia foi a responsável pela invasão. Dois dos reféns estavam com marcas vermelhas pelo corpo. “Por duas horas eles amarraram nosso pescoço e ameaçaram com uma faca”, contou Sinvaldo Ferreira da Silva, acusado de estupro.

Segundo um dos representantes dos presos na negociação tudo foi feito para garantir a integridade dos demais custodiados. Não tentamos fuga e “Essas situações sempre geram represálias por parte dos policiais e queríamos garantir nossa integridade física”, contou Gerson Oliveira, 35 anos, acusado de assalto que reclamou tambpem da qualidade da comida servida no complexo e do socorro médico que demora de 40 minutos a 1 hora.

Policiais militares da choque e da Rondesp, policiais civis do COI (Centro e Operações Integradas) e agentes da DTE e da 1ª delegacia reforçaram a segurança da área. Familiares dos presos em busca de notícias foram mantidos mais afastados. “Soube por um amigo. Estou muito preocupado”, disse o pai de três presos.

A preocupação inicial era controlar a rebelião para que não houvesse ampliação para as duas outras unidades (1ª CP e delegacia de homicídios), que funcionam no Complexo junto com a DTE. A unidade está em área central da cidade, com 250 a 300 presos. Policiais foram mantidos de prontidão em todos os pontos de saída. Apesar de negar a existência de feridos, o delegado Habib solicitou a presença de ambulância e do rabecão (veículo apropriado para transporte de cadáveres, pertencente ao Departamento de Polícia Técnica), no começo da tarde. “Chamamos por precaução”, disse.

Ao todo, a DTE possui 12 celas, todas ocupadas por presos do sexo masculino. Há cerca de 90 dias, as mulheres detentas foram transferidas para a 6ª delegacia (Brotas) e detentos de outras unidades ocuparam suas vagas.

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Clínicas e hospitais conveniados podem suspender atendimento

As clínicas e hospitais particulares conveniados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) podem suspender, por tempo indeterminado, o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador. Em estado de greve desde a semana passada, os prestadores de serviços realizaram uma assembléia extraordinária, na noite de ontem, dois meses após o boicote de três dias que eles fizeram ao SUS. Participaram da reunião o Sindicato dos Hospitais, Estabelecimentos e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba) e a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do estado da Bahia (Ahseb).

Segundo os representantes dos sindicatos, a ameaça é uma resposta à SMS, por não cumprir nenhum dos acordos estabelecidos na última paralisação. De acordo com o presidente da Ahseb, Marcelo Brito, depois de se negar a receber os prestadores, afirmando que estaria de “relações cortadas”, o secretário da Saúde, Carlos Alberto Trindade, entrou em contato com a categoria durante a realização da assembléia e propôs uma reunião hoje em seu gabinete para discutir o assunto. “Nós não temos mais o que negociar nada. Iremos lá para ouvi-lo e aguardar que o acordo seja cumprido imediatamente”, disparou.

O acordo feito pelo secretário Carlos Trindade, previa a suspensão do corte de 25% do teto de atendimento das clínicas, efetivado há cerca de sete meses, e o pagamento imediato da retenção dos 25% praticados no mês de maio de procedimentos efetivados. Previa também a extinção dos tetos físicos passando a vigorar apenas os tetos financeiros – ou seja, o limite não se dará, por exemplo, pelo número de atendimentos, e sim, pelo orçamento máximo previsto para cada unidade.

A prefeitura se comprometeu também em realizar uma licitação pública para cadastramento no SUS “transparente”, com acompanhamento de todo processo pelos sindicatos. Brito ressalta, no entanto, que a prefeitura tentou barrar a participação das entidades no cadastramento. “Se existem critérios, não há disputa, nem concorrência. Na licitação pública da saúde ganha todos que apresentarem as condições estabelecidas. Eles estão escondendo alguma coisa ou estão querendo beneficiar alguns donos de clínicas e hospitais por motivos políticos”, denuncia.

A decisão de paralisação foi aprovada por unanimidade em assembléia realizada no último dia 27 de novembro. Se o acordo não for estabelecido e a greve confirmada, aproximadamente dez mil procedimentos médicos deixarão de ser realizadas todos os dias nas mais de 300 clínicas e hospitais credenciados na capital. No último boicote, iniciado no dia 2 de outubro, a população foi penalizada durante três dias, com a instalação do caos na saúde da capital. O resultado da greve foi a superlotação dos hospitais públicos, sobretudo das emergências.

Salvador é a terceira capital do país em casos de tuberculose

Salvador é a terceira capital do país em número de casos de tuberculose e uma das cidades que o Ministério da Saúde considera prioritária na luta contra a doença. A cada ano, são notificados em média três mil casos na capital baiana. Diante dos índices e da necessidade de mobilizar a população contra a doença, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e seus parceiros do Fórum Baiano de Combate à Tuberculose realizaram, ontem, Dia Municipal de Luta Contra a Tuberculose, uma ação educativa na Praça da Piedade.

Profissionais de saúde distribuíram material informativo e prestaram esclarecimentos à população sobre como evitar e curar a tuberculose, que tem tratamento nos postos municipais de saúde integrados ao Programa de Controle da Tuberculose (PCT), inclusive com medicação gratuita. As pessoas também foram alertadas sobre a importância de não interromper o tratamento pelo menos durante seis meses, período estimado para cura da doença.

Curada da tuberculose há 15 anos, a agente de turismo Vanessa Barbosa, 29 anos, lembrou como foi difícil lidar com a doença, que lhe acometeu ainda na adolescência. “Eu era garota e foi bem complicado. Era uma tosse horrível que dava até vergonha das amigas. Mas, graças a Deus, segui religiosamente o tratamento e fiquei boa”, contou.

Ao contrário de Vanessa, que conhece todo sofrimento da patologia, a dona de casa Meire de Jesus, 41 anos, parou na Praça da Piedade para buscar maiores informações já que o pai sofre de uma tosse persistente. “Vim saber mais sobre a tuberculose por que acho que ele está doente e não quer se tratar”, contou.

Questões sociais - A coordenadora do Programa de Controle da Tuberculose na SMS, Rosana Fialho, esclarece que a patologia geralmente está associada a questões sociais, que vão desde à carência alimentar, moradia e higiene precárias. Portadores de doenças imunodeprimíveis, principalmente a Aids, também estão mais suscetíveis à tuberculose. Rosana alerta que é preciso ficar atento para os casos de tosse persistente há mais de três semanas – um dos sintomas da tuberculose pulmonar.

“Nestas situações é necessário que a pessoa procure um posto de saúde mais próximo para realizar a baciloscopia (exame de escarro) para confirmar a doença”, recomendou. Entre os sintomas estão também a presença de febre, principalmente no final de tarde, perda de peso e sangue no escarro.

A sanitarista reforça que, ao perceber algum destes sintomas, a pessoa deve dirigir-se à unidade de saúde mais próxima. Se for diagnosticado a tuberculose, o tratamento dura em média seis meses. “É muito importante que a vítima persista e não abandone a medicação aos primeiros sinais de melhora. A cura só é possível com a continuidade do tratamento”

Caça aos fugitivos da PLB mobiliza toda a polícia

As polícias Civil e Militar continuam à caça dos quatro condenados da Justiça que fugiram da Penitenciária Lemos Brito (PLB), no bairro da Mata Escura, anteontem de madrugada, por um buraco aberto na parede da cela de número 5, na Ala A do Pavilhão 4. A operação envolve unidades da capital e interior, que estão em alerta, segundo o delegado chefe João Laranjeira.

Recapturado logo após a evasão, José Calixto Novaes foi ouvido, ontem à tarde, pela diretoria da casa. Embora confirmasse o interrogatório do preso, o coronel Francisco Leite, superintendente de assuntos penais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), não revelou o conteúdo de suas declarações. Uma sindicância apura se houve conivência de agentes penitenciários na evasão.

Permanecem foragidos Antônio dos Santos Souza, André Luís Carvalho, Sidney Souza dos Santos e Robério Pires de Andrade. Todos cumpriam pena por crimes contra o patrimônio.

Capturados integrantes de quadrilha que rouba cargas

Surpreendidos na Ilha de Itaparica com dezenas de celulares, de um lote de mil aparelhos, avaliado em R$208 mil, roubado da empresa transportadora de cargas Expresso Federal, Édson Silva de Santana, Valdir Fernandes Ligel Júnior, ambos com 23 anos, e Kleber Mota Lima, 28, foram presos no dia 26 do mês passado. Integrantes de uma quadrilha que atacava veículos de transportes de cargas, eles atuavam no aeroporto de Salvador, informando ao restante do grupo o destino e o valor estimado de mercadorias que seriam subtraídas.

A polícia chegou ao trio ao investigar um assalto contra uma Kombi pertencente à Expresso Federal, que seguia do aeroporto para Camaçari, pela Estrada da Cascalheira, transportando os celulares. Um dos ocupantes do veículo registrou queixa na Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (Dreof), tendo descrito as características físicas dos três ladrões da carga, identificados como “Carlos”, “Orelha” e “Chico”, que estão foragidos.

Proprietário da empresa Mota Expresso, que fazia o transporte de pequenas cargas entre o aeroporto e municípios do interior, utilizando um veículo Fiat Strada, Kleber Mota Lima foi apontado pela vítima como a única pessoa alheia ao quadro de pessoal da Expresso Federal que circulava na área da empresa momentos antes do assalto, falando sucessivamente ao celular e aparentando estar nervoso. “Constatamos que ele, Édson e Valdir agiam como informantes dos comparsas encarregados de roubar os celulares nas estradas”, revelou o delegado Adaílton Adan.

Pousada - Uma equipe de policiais do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) localizou Édson Silva de Santana, Valdir Fernandes Ligel Júnior e Kleber Mota Lima numa pousada na localidade de Berlinque, na Ilha de Itaparica, quinta-feira passada. Os cerca de R$10 mil apreendidos foram obtidos através da venda de, pelo menos, 200 celulares roubados. Parte desses compradores já foi identificada pela polícia. Autuados em flagrante pela prática de roubo, receptação e formação de quadrilha, Edson, Kleber e Valdir estão custodiados no Complexo Policial da Baixa do Fiscal, à disposição da Justiça Criminal.

Traficante preso com 15 quilos de maconha

Policiais da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia (6ª Coorpin) apreenderam ontem, pela manhã, 15kg de maconha em poder de Damião Pereira dos Santos, 31 anos, no centro de Itabuna. Conduzida num táxi, a droga estava distribuída em sete pacotes plásticos envoltos em fita adesiva.

Autuado em flagrante pelo coordenador da 6ª Coorpin, delegado Moisés Nunes Damasceno, Damião Santos declarou que trouxera a maconha de Pernambuco para revender em Itabuna. Ele está à disposição da Justiça Criminal, na sede do Complexo Policial do município.

Lar de idosos nos Mares pede socorro

Uma dívida de R$ 7 mil com contas de telefone, luz e água e de R$ 24 mil com o aluguel tem tirado o sono de Irmã Cícera, fundadora do Lar Irmã Maria Luíza, nos Mares, em Salvador. Com 20 anos de existência, o asilo – que hoje funciona em três casarões antigos no bairro –, abriga cerca de 50 idosos e idosas. “Necessitamos de tudo, mas a maior carência hoje é de dinheiro, para pagar as dívidas”, apela.

O tudo a que se refere Irmã Cícera inclui material de higiene e limpeza, roupas, lençóis, toalhas, comida (especialmente carne, leite, margarina, café e adoçante), ventiladores, colchões hospitalares, fraldas geriátricas e medicamentos, como xarope para a gripe e analgésicos. Alguns dos idosos assistidos pelo Lar Irmã Maria Luiza foram abandonados pela família e não têm qualquer tipo de renda. Outros residentes contribuem para sua subsistência da casa com a própria aposentadoria.

A situação da instituição se agravou quando deixou de receber do governo estadual a verba de R$ 220 por idoso, que rendia mensalmente em torno de R$ 11 mil. "Cortaram a verba e, quando chegou em abril, que geralmente o convênio era renovado, nada”, lembra a caridosa. Segundo a cuidadora Elisabete Maria da Silva, o dinheiro doado por algumas famílias nem chega a pagar o salário dos funcionários do asilo. Outras despesas têm ficado por conta da caridade, mas o aluguel de uma das casas, por exemplo, custa R$ 3 mil por mês, e não tem sido pago.

Segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), responsável pelas políticas de assistência social no Estado, o convênio não foi suspenso. Com a troca de governo – e a posse do governador Jaques Wagner, representante de oposição histórica ao governo anterior – todos os convênios foram avaliados por técnicos da Superintendência de Assistência Social da Sedes e as verbas redistribuídas. Ao lar passou a caber a quantia de R$ 60 para cada assistido. Segundo a Sedes, a direção da instituição preferiu não renovar o convênio.

Ainda segundo a assessoria, as instituições conveniadas com o Estado têm que cumprir determinadas exigências relativas a acomodações e assistência. Oferecer atendimento médico e psicológico, por exemplo, eleva o valor a ser recebido. No caso do Lar Irmã Maria Luiza, os idosos contam apenas com moradia, alimentação e medicamentos. Por isso, além de doações, o asilo também aceita oferta de serviços de profissionais de saúde.

Serviço
O Lar Irmã Maria Luiza não deixou de atender aos cerca de 50 idosos que atende desde que deixou de receber a verba do governo. Desde janeiro, passou a sobreviver basicamente de caridade e do auxílio de algumas famílias dos idosos. Por isso, pede doações de comerciantes, empresários e da sociedade em geral. A conta corrente para depósito é 235683-8, na agência 0904-0 do Banco do Brasil.

Pendências mantêm Casa do Samba sem atividade

A Casa do Samba, inaugurada com festa em Santo Amaro da Purificação (a 72 km de Salvador) no dia 14 de setembro, está de portas fechadas, mesmo depois de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) investir cerca de R$ 2 milhões no restauro do Solar Subaé, sede da unidade.

Quando o casarão abriu as portas pela primeira vez, 27 grupos de samba-de-roda e cerca de 600 sambadores se apresentaram lá. Mas ficou só nisso. Quase três meses após a inauguração, pendências burocráticas, retoques e reparos na reforma do sobrado impedem o funcionamento do local, que deve abrigar um extenso acervo digital, audiovisual e escrito.

A casa deve funcionar como um centro de referência do samba-de -roda, que foi registrado como patrimônio cultural imaterial pelo Iphan, em 2004. No ano seguinte, a manifestação cultural foi reconhecida como patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“A casa está fechada por conta de algumas pendências, que já estão sendo resolvidas, mas seu patrimônio imaterial está protegido, que é samba-de-roda”, argumentou o superintendente regional do Iphan, Leonardo Falangola. Ele disse que o termo de cooperação entre a Prefeitura de Santo Amaro, a Associação dos Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia (Asseb) e o Iphan já está sendo assinado para definir a gestão e viabilizar o funcionamento da casa.

BUROCRACIA – “O Iphan não está oficialmente com a cessão do imóvel porque a prefeitura ainda não cedeu o prédio ao instituto. Além disso, foi preciso atrasar a obra por conta de reformas e reparos. Somente duas paredes internas foram preservadas. Fizemos uma reconstrução do prédio. Foi a obra que mais consumiu recursos no País em 2006”, justificou o superintendente regional do Iphan.

“Há uma dificuldade de manter a Casa do Samba aberta, mas logo após a assinatura e a publicação do termo de cooperação, a definição do modelo de gestão e a responsabilidade de cada parceiro, o local funcionará plenamente”, garantiu Falangola. Ele informou ainda que um comitê gestor provisório será criado para definir regras e o modelo de administração que a casa terá, além de compor o comitê de gestão definitivo.

“O Iphan já comprou mobiliário. Os investimentos ficaram em torno de R$ 100 mil. Uma gestão compartilhada é difícil, por isso a necessidade de um instrumento jurídico e as dificuldades serão vencidas”, assegurou o superintende. O coordenador de comunicação da Asseba, Edvaldo Bolagi, por sua vez, lembra que a inauguração aconteceu com a obra incompleta. “Há 15 dias a empresa terminou as obras”.

VERBAS – O coordenador geral da associação, Rosildo Moreira do Rosário, ressalta que o Ministério da Cultura ainda não liberou a verba necessária. “Provavelmente em janeiro de 2008, os recursos serão repassados para a montagem da biblioteca, videoteca, estúdio, loja e as oficinas de música e samba de roda, além da compra de um veículo”, informou.

Está prevista ainda a abertura de um restaurante de comidas típicas na área principal. No anexo do sobrado haverá dois grandes espaços para oficinas de música, dança e confecção de instrumentos; além de um auditório para apresentações e dois alojamentos para grupos do Recôncavo.

Alimentos pressionam e IGP-DI sobe 1,05% em novembro, diz FGV

O IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) registrou alta de 1,05% em novembro, contra 0,75% um mês antes, refletindo a alta ocorrida nos preços dos produtos agrícolas, informou nesta quarta-feira a FGV (Fundação Getúlio Vargas).

A metodologia aplicada na apuração do IGP-DI é a mesma do IGP-10 e do IGP-M (usados no reajuste, por exemplo, de contratos de aluguel), também apurados pela FGV, com a única diferença de ter um período de coleta diferente --entre o dia 11 de um mês e o dia 10 do mês seguinte. O IGP-DI tradicional abrange o mês fechado e o IGP-M é apurado entre os dias 21 de um mês e 20 do seguinte. Para o IGP-M são feitas três apurações mensais --duas prévias e uma de fechamento do índice. Para os outros dois é feita apenas uma apuração mensal.

O indicador referente aos preços agrícolas registrou alta de 4,32% no mês passado, contra 2,73% em outubro, com destaque para milho (2,69% para 14,85%), bovinos (1,73% para 10,45%) e laranja (15,64% para 26,05%). Em baixa ficaram os preços de leite in natura (-2,76% para -9,66%), tomate (-5,30% para -33,80%) e aves (-0,75% para -2,74%).

O índice de Matérias-Primas Brutas passou de 1,94% em outubro, para 3,53% em novembro. O IPA (Índice de Preços por Atacado) subiu 1,45%, contra 1,02% um mês antes. O índice relativo a Bens Finais subiu 1,56%, contra 0,86% em outubro, com destaque para o subgrupo combustíveis --que passou de deflação de 0,10% em outubro para 2,82% em novembro. Excluídos alimentos in natura e combustíveis, a alta foi de 0,77%, contra 0,24% um mês antes.

O índice do grupo Bens Intermediários caiu para 0,18% em novembro, contra 0,60% em outubro, com destaque para o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, que caiu de 0,60% para deflação de 0,10%. Excluídos combustíveis e lubrificantes para a produção, houve deflação de -0,04%.

O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) subiu 0,27%, contra 0,13% em outubro, com destaque para o grupo Alimentação (0,25% para 0,60%). As maiores altas nesse grupo foram as de carnes bovinas (1,72% para 5,81%), laticínios (-6,03% para -3,59%) e arroz e feijão (4,51% para 6,55%).
Também subiram Transportes (-0,19% para 0,29%), Habitação (-0,05% para 0,00%) e Despesas Diversas (0,04% para 0,08%), com destaque para álcool combustível (-1,22% para 4,51%), tarifa de eletricidade residencial (-1,80% para -0,76%) e cigarro (0,00% para 0,91%).

Tiveram redução os grupos Vestuário (1,30% para 0,99%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,25% para 0,06%) e Educação, Leitura e Recreação (0,13% para 0,09%), com destaque para calçados (2,17% para 1,37%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,21% para -0,66%) e revistas em geral (0,04% para -0,25%). O núcleo do IPC subiu 0,25%, em novembro, 0,01 ponto percentual acima do resultado de outubro (0,24%).

O INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) subiu 0,36% no mês passado, abaixo 0,51% em outubro. Apenas o grupo Materiais teve sua taxa de variação reduzida --de 0,94% para 0,50%. A taxa do grupo Serviços avançou de 0,49% para 0,89%. O indicador de Mão-de-Obra também teve alta --de 0,11% para 0,14%. A aceleração refletiu o reajuste salarial ocorrido na cidade de Recife.

O IGP-DI de novembro foi calculado com base nos preços coletados entre os dias 1º e 30 do mês de referência.

Santander recebeu oferta para vender Real, diz "WSJ"

O espanhol Santander, que pagou cerca de 12 bilhões para comprar o Banco Real em outubro, já teria sido sondado para vendê-lo para outras instituições financeiras da América Latina, segundo reportagem da edição eletrônica do "Wall Street Journal".

O Santander teria recebido mais de uma proposta pelo Real, todas acima de 14 bilhões, segundo o jornal. A reportagem não cita o nome da fonte e limita-se a afirmar que se trata de pessoa "familiar ao assunto". No Brasil, o Santander não comentou o caso.

O negócio seguiria o mesmo modelo fechado em novembro pelo Santander, quando o banco espanhol vendeu o italiano Antonveneta, que reunia as operações na Itália do conglomerado holandês, por 9 bilhões ao também italiano Monte dei Paschi, um dos bancos mais antigos do mundo.

À época, o presidente mundial do Santander, Emilio Botín, afirmou aos acionistas que desistiu do banco Antonveneta porque via pequena oportunidade de crescer na Itália, diferentemente das perspectivas para o Brasil com a compra do Real. Com o Real, o Santander conseguiu porte para concorrer com Bradesco e Itaú, os dois maiores bancos privados no país.

No Brasil, executivos de bancos reconhecem que as instituições financeiras brasileiras tenham interesse pelo Real, mesmo antes de acertada a venda para o Santander. A informação que causa mais dúvida é se o Santander estaria mesmo disposto a vender o Real, após mais de seis meses de negociação junto do consórcio de bancos, do qual participaram também o escocês RBS e o belga-holandês Fortis.

Na semana passada, o vice-presidente mundial do Santander, Francisco Luzón, esteve no Brasil e se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para falar de investimentos e perspectivas para o Brasil. Luzón afirmou que deve manter a autonomia do Banco Real e que não pretende conquistar a posição de maior banco.

O Real foi comprado com o Antonveneta pelo Santander por cerca de 18,85 bilhões -sendo 12 bilhões pela parte brasileira e 6,64 bilhões pela italiana. Com a venda do Antonveneta, o Santander conseguiu um ganho de 2,4 bilhões em relação ao preço pago.

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Bando que mantinha reféns em lanchonete se entrega

Os três homens que mantinham cinco reféns na lanchonete McDonald's, na rua Assis Figueiredo, no centro de Poços de Caldas, em Minas Gerais, se entregaram na tarde desta terça-feira.

A gerente do estabelcimento, Mirela Silvano Rossi, foi levada para a Santa Casa de Poços de Caldas. Ela foi atingida por um tiro no braço. Os outros reféns, ainda não identificados, não ficaram feridos. De acordo com a polícia, os suspeitos teriam jogado gasolina nas vítimas, que eram funcionários do local.

Ainda segundo a polícia, a intenção dos suspeitos seria assaltar a própria lanchonete. O quarto integrante do grupo, um rapaz de 17 anos, estaria do lado de fora para dirigir o carro no qual eles fugiriam. Quando a polícia foi acionada, ele tentou fugir e bateu o carro.

O adolescente estava ferido e se entregou por volta das 9h20.

Seis ambulâncias foram posicionadas em frente à lanchonete para aguardar a saída dos reféns.

Famílias das vítimas de acidente na Fonte Nova recebem assistência

O Grupo de Acompanhamento constituído pelo Governo do Estado para atender aos familiares das vítimas do acidente ocorrido no Estádio Octávio Mangabeira (Fonte Nova), no dia 25 de novembro, está trabalhando em tempo integral, visando cumprir às determinações do governador Jacques Wagner quanto à adoção de providências necessárias à apuração dos fatos e ressarcimentos dos danos pessoais.

“Estamos seguindo as orientações expressas do governador de modo a minimizar o sofrimento dessas famílias. O nosso atendimento não é somente material, mas também psicossocial e jurídico”, afirmou Bobô.

A Sudesb vem prestando esclarecimentos às famílias sobre as providências que serão adotadas para ressarcimento das despesas realizadas com o funeral e a requisição do seguro obrigatório junto à Federação Baiana de Futebol (FBF).

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza disponibilizou uma equipe composta por assistente social e psicóloga para, junto com a assistente social da Sudesb, acolher as famílias.

A partir de visitas domiciliares e hospitalares estão sendo identificadas as necessidades de cada família e adotadas medidas como, apoio material (cestas básicas e auxílio financeiro), atendimento psicossocial e outras ações que forem demandadas, em articulação com a rede de serviços públicos.

Já foram realizadas visitas às famílias das vitimas fatais Jadson Celestino Araújo Silva, Djalma Lima Santos, Márcia Santos Cruz, Anísio Marques Neto, Milena Vasques Palmeira, Joselito Lima Júnior, Mídian Andrade Santos e das pessoas que estão hospitalizadas.

Participam do Grupo de Acompanhamento, Henrique Carballal, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Andrés Castro Alonso Filho, da Secretaria da Saúde (Sesab), e Ivan Brandi da Silva, da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Dez mil vagas à sua espera

Para quem está desempregado e procura de emprego ou mesmo aqueles que querem melhorar o salário, o ano que se aproxima trará uma alavanche de oportunidades, basta estudar e se preparar para os concursos públicos. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão já deu sinal verde para que diversos órgãos realizem suas seleções no ano que vem. Mais de 3.500 vagas já estão garantidas. Outras 7.200 serão autorizadas muito em breve, totalizando 10.700. Esta é a hora para quem quer chegar no topo na corrida por uma vaga no serviço público.Além da garantia da estabilidade, os salários são convidativos, vão de R$ 1.500,00 a mais de R$8.000,00.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser o primeiro a liberar seu edital, provavelmente ainda este mês. São 2 mil vagas. Para assistente técnico do seguro social, cargo que exige Nível Médio e tem remuneração de R$ 1.989,87, serão oferecidas 1.400 vagas. As outras 600 vagas serão para analista do seguro social (Nível Superior), com vencimentos de R$ 2.243,78.

O edital da CGU (Controladoria-Geral da União) deve vir logo depois. Segundo o secretário-executivo, Luiz Navarro, a idéia é lançá-lo no dia 3 de janeiro, iniciando as inscrições logo em seguida. Para técnico de finanças e controles (Nível Médio) são oferecidas 180 vagas, com salário de R$ 3.907. Outras 220 são para analista de Nível Superior, com vencimentos de R$ 8.484. As provas devem acontecer em março, para que as nomeações ocorram no decorrer do segundo semestre de 2008.

Na ANTT -Agência Nacional de Transportes Terrestres - uma comissão já está trabalhando na elaboração do edital que vai trazer 265 para para Nível Médio e 90 para Superior, com vencimentos iniciais variando de R$ 1.982 a R$ 5.535. O concurso da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai oferecer 325 vagas. Os ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Relações Exteriores também entram na lista dos órgãos que vão fazer concursos no próximo ano. No total, há 451 vagas para funções que exigem os níveis Médio e Superior.

A Polícia Rodoviária Federal também vai selecionar servidores. O primeiro concurso, para policiais, vai oferecer 2 mil vagas para todo o País, inclusive o Rio de Janeiro. O salário inicial é de R$ 5.084. O coordenador de ensino da corporação, inspetor Neemias Carvalho, espera que ainda em dezembro seja publicada a autorização do Planejamento. Após o concurso de policial, deve ser aberto o da área administrativa, com mais de 3.300 vagas para cargos dos níveis Médio e Superior.

O Ministério do Trabalho e Emprego também aguarda sinal positivo do Planejamento para oferecer 1.951 vagas: 1.700 para Nível Médio e 251 para Nível Superior, com vencimentos iniciais de R$ 1.435,07 e R$ 1.666,67.

Instituto Biofábrica do Cacau já pode comercializar mudas

Uma decisão da juíza federal Maízia Seal Carvalho Pamponet, da Vara Única de Itabuna, liberou a comercialização de mudas com clones de alta resistência pelo Instituto Biofábrica do Cacau. Ela atendeu a um pedido de antecipação de tutela formulado pelo advogado da organização, Paulo Jorge de Freitas Teles de Menezes.

Desde maio o instituto estava impedido de fazer a comercialização de mudas, por causa do Registro Nacional de Cultivares (RNC), de competência da Ceplac. O órgão já encaminhou o pedido ao Ministério da Agricultura e aguarda a liberação.

Teles de Menezes disse que a juíza acatou os argumentos do instituto, confirmando que as mudas foram testadas por organismos governamentais, a exemplo da Ceplac, demonstrando a sua qualidade e o seu alto valor agronômico.

A decisão proporcionará ao instituto atender a 4.500 agricultores familiares de várias regiões do estado com a entrega de 1 milhão de mudas de cacau, por meio do projeto Mata Verde, desenvolvido pela Superintendência de Agricultura Familiar da Secretaria Estadual da Agricultura.

A decisão vai favorecer também os produtores que estavam impedidos de promover a renovação dos cacauais com clones de alta resistência. O instituto deixou de comercializar mais de 1 milhão de mudas a produtores de toda a região. Para o diretor administrativo do Instituto Biofábrica do Cacau, Lenildo Santana, a organização ganha com a decisão, porque vai permitir a entrada de recursos.

O instituto teve um grande prejuízo com o impedimento da comercialização. Desde maio, cerca de 400 mil mudas foram descartadas, porque tinham se esgotado as condições técnicas de serem plantadas.

Retomada de projetos
“Vamos poder retomar projetos importantes, como o Mata Verde”, disse o diretor-geral do Instituto Biofábrica do Cacau, Moacir Smith Lima. Ele explicou que a organização tem 178 colaboradores no seu quadro efetivo.

“A decisão não ajudará apenas o produtor. Ajudará também a toda a população do maior distrito de Ilhéus, Banco do Pedro, que tem no instituto o maior empregador. Essa vitória não é apenas do instituto. É de todos nós”, afirmou Smith Lima.