quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Clínicas e hospitais conveniados podem suspender atendimento

As clínicas e hospitais particulares conveniados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) podem suspender, por tempo indeterminado, o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador. Em estado de greve desde a semana passada, os prestadores de serviços realizaram uma assembléia extraordinária, na noite de ontem, dois meses após o boicote de três dias que eles fizeram ao SUS. Participaram da reunião o Sindicato dos Hospitais, Estabelecimentos e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba) e a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do estado da Bahia (Ahseb).

Segundo os representantes dos sindicatos, a ameaça é uma resposta à SMS, por não cumprir nenhum dos acordos estabelecidos na última paralisação. De acordo com o presidente da Ahseb, Marcelo Brito, depois de se negar a receber os prestadores, afirmando que estaria de “relações cortadas”, o secretário da Saúde, Carlos Alberto Trindade, entrou em contato com a categoria durante a realização da assembléia e propôs uma reunião hoje em seu gabinete para discutir o assunto. “Nós não temos mais o que negociar nada. Iremos lá para ouvi-lo e aguardar que o acordo seja cumprido imediatamente”, disparou.

O acordo feito pelo secretário Carlos Trindade, previa a suspensão do corte de 25% do teto de atendimento das clínicas, efetivado há cerca de sete meses, e o pagamento imediato da retenção dos 25% praticados no mês de maio de procedimentos efetivados. Previa também a extinção dos tetos físicos passando a vigorar apenas os tetos financeiros – ou seja, o limite não se dará, por exemplo, pelo número de atendimentos, e sim, pelo orçamento máximo previsto para cada unidade.

A prefeitura se comprometeu também em realizar uma licitação pública para cadastramento no SUS “transparente”, com acompanhamento de todo processo pelos sindicatos. Brito ressalta, no entanto, que a prefeitura tentou barrar a participação das entidades no cadastramento. “Se existem critérios, não há disputa, nem concorrência. Na licitação pública da saúde ganha todos que apresentarem as condições estabelecidas. Eles estão escondendo alguma coisa ou estão querendo beneficiar alguns donos de clínicas e hospitais por motivos políticos”, denuncia.

A decisão de paralisação foi aprovada por unanimidade em assembléia realizada no último dia 27 de novembro. Se o acordo não for estabelecido e a greve confirmada, aproximadamente dez mil procedimentos médicos deixarão de ser realizadas todos os dias nas mais de 300 clínicas e hospitais credenciados na capital. No último boicote, iniciado no dia 2 de outubro, a população foi penalizada durante três dias, com a instalação do caos na saúde da capital. O resultado da greve foi a superlotação dos hospitais públicos, sobretudo das emergências.

Salvador é a terceira capital do país em casos de tuberculose

Salvador é a terceira capital do país em número de casos de tuberculose e uma das cidades que o Ministério da Saúde considera prioritária na luta contra a doença. A cada ano, são notificados em média três mil casos na capital baiana. Diante dos índices e da necessidade de mobilizar a população contra a doença, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e seus parceiros do Fórum Baiano de Combate à Tuberculose realizaram, ontem, Dia Municipal de Luta Contra a Tuberculose, uma ação educativa na Praça da Piedade.

Profissionais de saúde distribuíram material informativo e prestaram esclarecimentos à população sobre como evitar e curar a tuberculose, que tem tratamento nos postos municipais de saúde integrados ao Programa de Controle da Tuberculose (PCT), inclusive com medicação gratuita. As pessoas também foram alertadas sobre a importância de não interromper o tratamento pelo menos durante seis meses, período estimado para cura da doença.

Curada da tuberculose há 15 anos, a agente de turismo Vanessa Barbosa, 29 anos, lembrou como foi difícil lidar com a doença, que lhe acometeu ainda na adolescência. “Eu era garota e foi bem complicado. Era uma tosse horrível que dava até vergonha das amigas. Mas, graças a Deus, segui religiosamente o tratamento e fiquei boa”, contou.

Ao contrário de Vanessa, que conhece todo sofrimento da patologia, a dona de casa Meire de Jesus, 41 anos, parou na Praça da Piedade para buscar maiores informações já que o pai sofre de uma tosse persistente. “Vim saber mais sobre a tuberculose por que acho que ele está doente e não quer se tratar”, contou.

Questões sociais - A coordenadora do Programa de Controle da Tuberculose na SMS, Rosana Fialho, esclarece que a patologia geralmente está associada a questões sociais, que vão desde à carência alimentar, moradia e higiene precárias. Portadores de doenças imunodeprimíveis, principalmente a Aids, também estão mais suscetíveis à tuberculose. Rosana alerta que é preciso ficar atento para os casos de tosse persistente há mais de três semanas – um dos sintomas da tuberculose pulmonar.

“Nestas situações é necessário que a pessoa procure um posto de saúde mais próximo para realizar a baciloscopia (exame de escarro) para confirmar a doença”, recomendou. Entre os sintomas estão também a presença de febre, principalmente no final de tarde, perda de peso e sangue no escarro.

A sanitarista reforça que, ao perceber algum destes sintomas, a pessoa deve dirigir-se à unidade de saúde mais próxima. Se for diagnosticado a tuberculose, o tratamento dura em média seis meses. “É muito importante que a vítima persista e não abandone a medicação aos primeiros sinais de melhora. A cura só é possível com a continuidade do tratamento”

Caça aos fugitivos da PLB mobiliza toda a polícia

As polícias Civil e Militar continuam à caça dos quatro condenados da Justiça que fugiram da Penitenciária Lemos Brito (PLB), no bairro da Mata Escura, anteontem de madrugada, por um buraco aberto na parede da cela de número 5, na Ala A do Pavilhão 4. A operação envolve unidades da capital e interior, que estão em alerta, segundo o delegado chefe João Laranjeira.

Recapturado logo após a evasão, José Calixto Novaes foi ouvido, ontem à tarde, pela diretoria da casa. Embora confirmasse o interrogatório do preso, o coronel Francisco Leite, superintendente de assuntos penais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), não revelou o conteúdo de suas declarações. Uma sindicância apura se houve conivência de agentes penitenciários na evasão.

Permanecem foragidos Antônio dos Santos Souza, André Luís Carvalho, Sidney Souza dos Santos e Robério Pires de Andrade. Todos cumpriam pena por crimes contra o patrimônio.

Capturados integrantes de quadrilha que rouba cargas

Surpreendidos na Ilha de Itaparica com dezenas de celulares, de um lote de mil aparelhos, avaliado em R$208 mil, roubado da empresa transportadora de cargas Expresso Federal, Édson Silva de Santana, Valdir Fernandes Ligel Júnior, ambos com 23 anos, e Kleber Mota Lima, 28, foram presos no dia 26 do mês passado. Integrantes de uma quadrilha que atacava veículos de transportes de cargas, eles atuavam no aeroporto de Salvador, informando ao restante do grupo o destino e o valor estimado de mercadorias que seriam subtraídas.

A polícia chegou ao trio ao investigar um assalto contra uma Kombi pertencente à Expresso Federal, que seguia do aeroporto para Camaçari, pela Estrada da Cascalheira, transportando os celulares. Um dos ocupantes do veículo registrou queixa na Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (Dreof), tendo descrito as características físicas dos três ladrões da carga, identificados como “Carlos”, “Orelha” e “Chico”, que estão foragidos.

Proprietário da empresa Mota Expresso, que fazia o transporte de pequenas cargas entre o aeroporto e municípios do interior, utilizando um veículo Fiat Strada, Kleber Mota Lima foi apontado pela vítima como a única pessoa alheia ao quadro de pessoal da Expresso Federal que circulava na área da empresa momentos antes do assalto, falando sucessivamente ao celular e aparentando estar nervoso. “Constatamos que ele, Édson e Valdir agiam como informantes dos comparsas encarregados de roubar os celulares nas estradas”, revelou o delegado Adaílton Adan.

Pousada - Uma equipe de policiais do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) localizou Édson Silva de Santana, Valdir Fernandes Ligel Júnior e Kleber Mota Lima numa pousada na localidade de Berlinque, na Ilha de Itaparica, quinta-feira passada. Os cerca de R$10 mil apreendidos foram obtidos através da venda de, pelo menos, 200 celulares roubados. Parte desses compradores já foi identificada pela polícia. Autuados em flagrante pela prática de roubo, receptação e formação de quadrilha, Edson, Kleber e Valdir estão custodiados no Complexo Policial da Baixa do Fiscal, à disposição da Justiça Criminal.

Traficante preso com 15 quilos de maconha

Policiais da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia (6ª Coorpin) apreenderam ontem, pela manhã, 15kg de maconha em poder de Damião Pereira dos Santos, 31 anos, no centro de Itabuna. Conduzida num táxi, a droga estava distribuída em sete pacotes plásticos envoltos em fita adesiva.

Autuado em flagrante pelo coordenador da 6ª Coorpin, delegado Moisés Nunes Damasceno, Damião Santos declarou que trouxera a maconha de Pernambuco para revender em Itabuna. Ele está à disposição da Justiça Criminal, na sede do Complexo Policial do município.

Lar de idosos nos Mares pede socorro

Uma dívida de R$ 7 mil com contas de telefone, luz e água e de R$ 24 mil com o aluguel tem tirado o sono de Irmã Cícera, fundadora do Lar Irmã Maria Luíza, nos Mares, em Salvador. Com 20 anos de existência, o asilo – que hoje funciona em três casarões antigos no bairro –, abriga cerca de 50 idosos e idosas. “Necessitamos de tudo, mas a maior carência hoje é de dinheiro, para pagar as dívidas”, apela.

O tudo a que se refere Irmã Cícera inclui material de higiene e limpeza, roupas, lençóis, toalhas, comida (especialmente carne, leite, margarina, café e adoçante), ventiladores, colchões hospitalares, fraldas geriátricas e medicamentos, como xarope para a gripe e analgésicos. Alguns dos idosos assistidos pelo Lar Irmã Maria Luiza foram abandonados pela família e não têm qualquer tipo de renda. Outros residentes contribuem para sua subsistência da casa com a própria aposentadoria.

A situação da instituição se agravou quando deixou de receber do governo estadual a verba de R$ 220 por idoso, que rendia mensalmente em torno de R$ 11 mil. "Cortaram a verba e, quando chegou em abril, que geralmente o convênio era renovado, nada”, lembra a caridosa. Segundo a cuidadora Elisabete Maria da Silva, o dinheiro doado por algumas famílias nem chega a pagar o salário dos funcionários do asilo. Outras despesas têm ficado por conta da caridade, mas o aluguel de uma das casas, por exemplo, custa R$ 3 mil por mês, e não tem sido pago.

Segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), responsável pelas políticas de assistência social no Estado, o convênio não foi suspenso. Com a troca de governo – e a posse do governador Jaques Wagner, representante de oposição histórica ao governo anterior – todos os convênios foram avaliados por técnicos da Superintendência de Assistência Social da Sedes e as verbas redistribuídas. Ao lar passou a caber a quantia de R$ 60 para cada assistido. Segundo a Sedes, a direção da instituição preferiu não renovar o convênio.

Ainda segundo a assessoria, as instituições conveniadas com o Estado têm que cumprir determinadas exigências relativas a acomodações e assistência. Oferecer atendimento médico e psicológico, por exemplo, eleva o valor a ser recebido. No caso do Lar Irmã Maria Luiza, os idosos contam apenas com moradia, alimentação e medicamentos. Por isso, além de doações, o asilo também aceita oferta de serviços de profissionais de saúde.

Serviço
O Lar Irmã Maria Luiza não deixou de atender aos cerca de 50 idosos que atende desde que deixou de receber a verba do governo. Desde janeiro, passou a sobreviver basicamente de caridade e do auxílio de algumas famílias dos idosos. Por isso, pede doações de comerciantes, empresários e da sociedade em geral. A conta corrente para depósito é 235683-8, na agência 0904-0 do Banco do Brasil.

Pendências mantêm Casa do Samba sem atividade

A Casa do Samba, inaugurada com festa em Santo Amaro da Purificação (a 72 km de Salvador) no dia 14 de setembro, está de portas fechadas, mesmo depois de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) investir cerca de R$ 2 milhões no restauro do Solar Subaé, sede da unidade.

Quando o casarão abriu as portas pela primeira vez, 27 grupos de samba-de-roda e cerca de 600 sambadores se apresentaram lá. Mas ficou só nisso. Quase três meses após a inauguração, pendências burocráticas, retoques e reparos na reforma do sobrado impedem o funcionamento do local, que deve abrigar um extenso acervo digital, audiovisual e escrito.

A casa deve funcionar como um centro de referência do samba-de -roda, que foi registrado como patrimônio cultural imaterial pelo Iphan, em 2004. No ano seguinte, a manifestação cultural foi reconhecida como patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“A casa está fechada por conta de algumas pendências, que já estão sendo resolvidas, mas seu patrimônio imaterial está protegido, que é samba-de-roda”, argumentou o superintendente regional do Iphan, Leonardo Falangola. Ele disse que o termo de cooperação entre a Prefeitura de Santo Amaro, a Associação dos Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia (Asseb) e o Iphan já está sendo assinado para definir a gestão e viabilizar o funcionamento da casa.

BUROCRACIA – “O Iphan não está oficialmente com a cessão do imóvel porque a prefeitura ainda não cedeu o prédio ao instituto. Além disso, foi preciso atrasar a obra por conta de reformas e reparos. Somente duas paredes internas foram preservadas. Fizemos uma reconstrução do prédio. Foi a obra que mais consumiu recursos no País em 2006”, justificou o superintendente regional do Iphan.

“Há uma dificuldade de manter a Casa do Samba aberta, mas logo após a assinatura e a publicação do termo de cooperação, a definição do modelo de gestão e a responsabilidade de cada parceiro, o local funcionará plenamente”, garantiu Falangola. Ele informou ainda que um comitê gestor provisório será criado para definir regras e o modelo de administração que a casa terá, além de compor o comitê de gestão definitivo.

“O Iphan já comprou mobiliário. Os investimentos ficaram em torno de R$ 100 mil. Uma gestão compartilhada é difícil, por isso a necessidade de um instrumento jurídico e as dificuldades serão vencidas”, assegurou o superintende. O coordenador de comunicação da Asseba, Edvaldo Bolagi, por sua vez, lembra que a inauguração aconteceu com a obra incompleta. “Há 15 dias a empresa terminou as obras”.

VERBAS – O coordenador geral da associação, Rosildo Moreira do Rosário, ressalta que o Ministério da Cultura ainda não liberou a verba necessária. “Provavelmente em janeiro de 2008, os recursos serão repassados para a montagem da biblioteca, videoteca, estúdio, loja e as oficinas de música e samba de roda, além da compra de um veículo”, informou.

Está prevista ainda a abertura de um restaurante de comidas típicas na área principal. No anexo do sobrado haverá dois grandes espaços para oficinas de música, dança e confecção de instrumentos; além de um auditório para apresentações e dois alojamentos para grupos do Recôncavo.

Alimentos pressionam e IGP-DI sobe 1,05% em novembro, diz FGV

O IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) registrou alta de 1,05% em novembro, contra 0,75% um mês antes, refletindo a alta ocorrida nos preços dos produtos agrícolas, informou nesta quarta-feira a FGV (Fundação Getúlio Vargas).

A metodologia aplicada na apuração do IGP-DI é a mesma do IGP-10 e do IGP-M (usados no reajuste, por exemplo, de contratos de aluguel), também apurados pela FGV, com a única diferença de ter um período de coleta diferente --entre o dia 11 de um mês e o dia 10 do mês seguinte. O IGP-DI tradicional abrange o mês fechado e o IGP-M é apurado entre os dias 21 de um mês e 20 do seguinte. Para o IGP-M são feitas três apurações mensais --duas prévias e uma de fechamento do índice. Para os outros dois é feita apenas uma apuração mensal.

O indicador referente aos preços agrícolas registrou alta de 4,32% no mês passado, contra 2,73% em outubro, com destaque para milho (2,69% para 14,85%), bovinos (1,73% para 10,45%) e laranja (15,64% para 26,05%). Em baixa ficaram os preços de leite in natura (-2,76% para -9,66%), tomate (-5,30% para -33,80%) e aves (-0,75% para -2,74%).

O índice de Matérias-Primas Brutas passou de 1,94% em outubro, para 3,53% em novembro. O IPA (Índice de Preços por Atacado) subiu 1,45%, contra 1,02% um mês antes. O índice relativo a Bens Finais subiu 1,56%, contra 0,86% em outubro, com destaque para o subgrupo combustíveis --que passou de deflação de 0,10% em outubro para 2,82% em novembro. Excluídos alimentos in natura e combustíveis, a alta foi de 0,77%, contra 0,24% um mês antes.

O índice do grupo Bens Intermediários caiu para 0,18% em novembro, contra 0,60% em outubro, com destaque para o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, que caiu de 0,60% para deflação de 0,10%. Excluídos combustíveis e lubrificantes para a produção, houve deflação de -0,04%.

O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) subiu 0,27%, contra 0,13% em outubro, com destaque para o grupo Alimentação (0,25% para 0,60%). As maiores altas nesse grupo foram as de carnes bovinas (1,72% para 5,81%), laticínios (-6,03% para -3,59%) e arroz e feijão (4,51% para 6,55%).
Também subiram Transportes (-0,19% para 0,29%), Habitação (-0,05% para 0,00%) e Despesas Diversas (0,04% para 0,08%), com destaque para álcool combustível (-1,22% para 4,51%), tarifa de eletricidade residencial (-1,80% para -0,76%) e cigarro (0,00% para 0,91%).

Tiveram redução os grupos Vestuário (1,30% para 0,99%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,25% para 0,06%) e Educação, Leitura e Recreação (0,13% para 0,09%), com destaque para calçados (2,17% para 1,37%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,21% para -0,66%) e revistas em geral (0,04% para -0,25%). O núcleo do IPC subiu 0,25%, em novembro, 0,01 ponto percentual acima do resultado de outubro (0,24%).

O INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) subiu 0,36% no mês passado, abaixo 0,51% em outubro. Apenas o grupo Materiais teve sua taxa de variação reduzida --de 0,94% para 0,50%. A taxa do grupo Serviços avançou de 0,49% para 0,89%. O indicador de Mão-de-Obra também teve alta --de 0,11% para 0,14%. A aceleração refletiu o reajuste salarial ocorrido na cidade de Recife.

O IGP-DI de novembro foi calculado com base nos preços coletados entre os dias 1º e 30 do mês de referência.

Santander recebeu oferta para vender Real, diz "WSJ"

O espanhol Santander, que pagou cerca de 12 bilhões para comprar o Banco Real em outubro, já teria sido sondado para vendê-lo para outras instituições financeiras da América Latina, segundo reportagem da edição eletrônica do "Wall Street Journal".

O Santander teria recebido mais de uma proposta pelo Real, todas acima de 14 bilhões, segundo o jornal. A reportagem não cita o nome da fonte e limita-se a afirmar que se trata de pessoa "familiar ao assunto". No Brasil, o Santander não comentou o caso.

O negócio seguiria o mesmo modelo fechado em novembro pelo Santander, quando o banco espanhol vendeu o italiano Antonveneta, que reunia as operações na Itália do conglomerado holandês, por 9 bilhões ao também italiano Monte dei Paschi, um dos bancos mais antigos do mundo.

À época, o presidente mundial do Santander, Emilio Botín, afirmou aos acionistas que desistiu do banco Antonveneta porque via pequena oportunidade de crescer na Itália, diferentemente das perspectivas para o Brasil com a compra do Real. Com o Real, o Santander conseguiu porte para concorrer com Bradesco e Itaú, os dois maiores bancos privados no país.

No Brasil, executivos de bancos reconhecem que as instituições financeiras brasileiras tenham interesse pelo Real, mesmo antes de acertada a venda para o Santander. A informação que causa mais dúvida é se o Santander estaria mesmo disposto a vender o Real, após mais de seis meses de negociação junto do consórcio de bancos, do qual participaram também o escocês RBS e o belga-holandês Fortis.

Na semana passada, o vice-presidente mundial do Santander, Francisco Luzón, esteve no Brasil e se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para falar de investimentos e perspectivas para o Brasil. Luzón afirmou que deve manter a autonomia do Banco Real e que não pretende conquistar a posição de maior banco.

O Real foi comprado com o Antonveneta pelo Santander por cerca de 18,85 bilhões -sendo 12 bilhões pela parte brasileira e 6,64 bilhões pela italiana. Com a venda do Antonveneta, o Santander conseguiu um ganho de 2,4 bilhões em relação ao preço pago.

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