As clínicas e hospitais particulares conveniados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) podem suspender, por tempo indeterminado, o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador. Em estado de greve desde a semana passada, os prestadores de serviços realizaram uma assembléia extraordinária, na noite de ontem, dois meses após o boicote de três dias que eles fizeram ao SUS. Participaram da reunião o Sindicato dos Hospitais, Estabelecimentos e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba) e a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do estado da Bahia (Ahseb).
Segundo os representantes dos sindicatos, a ameaça é uma resposta à SMS, por não cumprir nenhum dos acordos estabelecidos na última paralisação. De acordo com o presidente da Ahseb, Marcelo Brito, depois de se negar a receber os prestadores, afirmando que estaria de “relações cortadas”, o secretário da Saúde, Carlos Alberto Trindade, entrou em contato com a categoria durante a realização da assembléia e propôs uma reunião hoje em seu gabinete para discutir o assunto. “Nós não temos mais o que negociar nada. Iremos lá para ouvi-lo e aguardar que o acordo seja cumprido imediatamente”, disparou.
O acordo feito pelo secretário Carlos Trindade, previa a suspensão do corte de 25% do teto de atendimento das clínicas, efetivado há cerca de sete meses, e o pagamento imediato da retenção dos 25% praticados no mês de maio de procedimentos efetivados. Previa também a extinção dos tetos físicos passando a vigorar apenas os tetos financeiros – ou seja, o limite não se dará, por exemplo, pelo número de atendimentos, e sim, pelo orçamento máximo previsto para cada unidade.
A prefeitura se comprometeu também em realizar uma licitação pública para cadastramento no SUS “transparente”, com acompanhamento de todo processo pelos sindicatos. Brito ressalta, no entanto, que a prefeitura tentou barrar a participação das entidades no cadastramento. “Se existem critérios, não há disputa, nem concorrência. Na licitação pública da saúde ganha todos que apresentarem as condições estabelecidas. Eles estão escondendo alguma coisa ou estão querendo beneficiar alguns donos de clínicas e hospitais por motivos políticos”, denuncia.
A decisão de paralisação foi aprovada por unanimidade em assembléia realizada no último dia 27 de novembro. Se o acordo não for estabelecido e a greve confirmada, aproximadamente dez mil procedimentos médicos deixarão de ser realizadas todos os dias nas mais de 300 clínicas e hospitais credenciados na capital. No último boicote, iniciado no dia 2 de outubro, a população foi penalizada durante três dias, com a instalação do caos na saúde da capital. O resultado da greve foi a superlotação dos hospitais públicos, sobretudo das emergências.