Seca no Sudeste Baiano provoca engarrafamento de carroças

A luta pela água produz quadros, no mínimo, curiosos no semi-árido baiano. Na zona rural de Guanambi, moradores da localidade de Bom Será, a 25 km da sede, cumprem um ritual cotidiano que começa ainda de madrugada.

Uma longa fila de carroças de tração animal se forma nas imediações de um reservatório e cada gota de água é disputada por mais de 200 pessoas. Mesmo com a prolongada escassez do produto, o sertanejo dá uma lição de humildade e honestidade, retirando apenas o necessário, sem desperdiçar, nem prejudicar o próximo da fila.

O aposentado Abílio Lima Neto, 63 anos, um dos que madrugam para colher os primeiros litros de água, ilustra com palavras a tragédia provocada pela longa estiagem. “O gado está tão fraco que até o vento derruba o animal. Não em mais nada de lavoura, mas a gente vai resistindo até quando Deus der o livramento”.

Todos os dias uma nova família vê esgotar a reserva de água e a demanda crescente já exige um volume maior no reservatório de 12 mil litros. Outros dois, com capacidade igual, não são providos. “A gente queria que as autoridades mandassem mais água porque a que tem só vai até o meio-dia”, explica.

Cacimbas, aguadas e poços artesianos secos ampliam o drama no sertão. “A gente tem que dividir a água de beber com a criação e é obrigado a andar mais de 10 quilômetros para complementar os barris”.

Além da água, que por enquanto é captada gratuitamente, os pequenos agricultores têm que se virar para alimentar o rebanho. Só resta palma, mas o custo é considerado alto para os padrões de vida dos menos favorecidos economicamente.

“Uma carroça de palma está custando até R$12,00”, diz o lavrador Osvaldo Lima Filho, 42 anos. A falta de pastagem deixa o produtor numa encruzilhada. Ou compromete o orçamento, ou amarga prejuízo cm a mortandade em massa do gado. Em época de chuva farta, a palma é oferecida de graça.

Homem morre baleado em briga de trânsito nesta sexta

Uma briga de trânsito causou a morte do mecânico Luciano Batista da Silva, de 35 anos, na tarde desta sexta-feira, 26, por volta das 16 horas, na av. ACM, próximo à entrada principal da Rodoviária.

Segundo testemunhas, a confusão começou quando Luciano, que dirigia um veículo marajó de cor verde, placa JNO 8334, fechou a passagem do outro veículo, um gol prata. Irritado, após uma discussão, o motorista do gol sacou uma arma e disparou contra Luciano. A vítima foi atingida no pescoço e morreu na hora.

O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). A Delegacia Especializada em Homicídios investiga o caso.

Cursos capacitam pescadores que deixaram pesca da lagosta

Pescadores que pescavam lagosta até o ano passado e que, devido às medidas de ordenamento implantadas pelo Governo Federal, não vão mais atuar na pescaria do crustáceo, poderão fazer cursos de alfabetização ou qualificação profissional, recebendo uma assistência financeira de R$ 380 por até três meses. Para receber o recurso do Governo Federal, o pescador profissional artesanal precisa estar inscrito em um dos cursos e participar das aulas, que começam em dezembro nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Piauí e Espírito Santo.

As inscrições estão abertas até 8 de novembro nos escritórios da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) nestes estados. Os cursos têm duração de três meses, num total de 189 horas (alfabetização) e 120 horas (qualificação profissional). A medida visa apoiar, através da formação e valorização, os pescadores que estão legalmente impedidos de exercer a atividade em razão do processo de ordenamento promovido pelo Governo Federal com o objetivo de recuperar a pesca da lagosta.

A atividade, que envolve milhares de pescadores no País, vivia uma crise sem precedentes, causada pela pesca excessiva e predatória. Uma das medidas adotadas para recuperar a sustentabilidade da pescaria foi o recadastramento das embarcações lagosteiras, que limitou as permissões de pesca ao número máximo sustentável e fortaleceu a fiscalização para coibir a pesca irregular. Até 2006, estima-se que havia 6 mil embarcações capturando lagosta no País, a maior parte delas sem permissão. Agora, apenas as embarcações permissionadas – cerca de 3 mil – podem atuar na captura. Com isso, estima-se que cerca de 10 mil pescadores devem ter deixado a atividade neste ano.

São esses pescadores que podem recorrer à assistência financeira do Governo Federal, desde que façam os cursos. Para se inscrever, o pescador precisa ter recebido o seguro-defeso da lagosta em 2007 (como forma de comprovar que estava atuando na atividade no ano passado) e declarar que não está mais trabalhando na pescaria do crustáceo neste ano.

A meta da SEAP é alfabetizar 7,8 mil pescadores e qualificar profissionalmente outros 2,1 mil, que já cursaram até a 4ª série do ensino fundamental. Nos cursos de qualificação, os temas vão abordar boas práticas pesqueiras, economia solidária e cidadania. A maior parte dos cursos deve acontecer no Ceará e Rio Grande do Norte, estados que concentram maior número de pescadores.

O Governo Federal continua a operação de recolhimento de redes caçoeira e de compressores de ar para mergulho, equipamentos proibidos na pesca da lagosta por serem considerados predatórios. O pescador que entregar o equipamento voluntariamente recebe pagamento. O valor pago é de R$ 0,30 pelo metro da rede caçoeira monofilamento, R$ 1,34 por metro da rede caçoeira multifilamento e R$ 1 mil pelo compressor completo. O material recolhido é entregue à guarda do Exército, para posterior destruição. Os equipamentos podem ser entregues nos escritórios da SEAP nos estados ou a equipes volantes da SEAP, Ibama e Exército que estão percorrendo as praias do Nordeste, Pará, Amapá e Espírito Santo.

Garoto tem pés e mão amputados após levar picada de escorpião

Uma picada de escorpião provocou a amputação de uma mão e os dois pés de uma criança de 5 anos, no município de Cândido Sales, na Bahia. A ocorrência deixou em alerta a população local por causa do crescimento de acidentes com escorpiões amarelos, espécie cujo veneno é muito potente e pode provocar a morte, principalmente de crianças.

Todos os anos, entre 4,5 mil e 5 mil casos de picadas de escorpiões são registradas na Bahia pelo Centro de Informações Anti-Veneno (Ciave), mas a maioria envolve animais da espécie marrom, que não representa grandes riscos. No entanto, como o avanço do desmatamento no Norte de Minas Gerais, é provável que os animais estejam migrando para a região Sul e Sudoeste do Estado, onde os casos eram esporádicos.

O garoto Rodrigo Souza Santos foi picado no último dia 17 de setembro. A demora na aplicação do soro provocou as complicações, que resultaram nas amputações. Conforme a direção do hospital local, “a família mora na zona rural, e encontrou dificuldades para chegar até o centro da cidade”. Encaminhado para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, Rodrigo chegou à unidade com quadro de insuficiência respiratória e cardíaca. Depois quatro paradas cardíacas e mais de um mês de internação, teve uma das mãos e os dois pés amputados por causa de uma necrose nos membros inferiores e superiores em função da falta de circulação de sangue.

Prefeito baiano apresenta projeto para manter nepotismo

Na contramão de determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público e até de uma lei estadual, o prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior (PSB), enviou um projeto para a Câmara de Vereadores da cidade para regulamentar o nepotismo no município. De acordo com o CORREIO DA BAHIA, o projeto, que deverá ser votado na próxima quarta-feira, pode ser a salvação dos mais de dez parentes do socialista contratados na prefeitura, em cargos de comissão.

Entre os parentes de Amélio Costa Júnior empregados na prefeitura está o secretário de Obras Geraldo Cardoso, cunhado do prefeito. Raimundo Costa e Ricardo Costa, irmãos do socialista, atuam, respectivamente, nas áreas de obras e eventos – o último ainda é acusado de ter uma empresa que presta serviços à administração municipal.

A “penca” de parentes não termina por aí. Adélia Costa, sobrinha do prefeito, é bioquímica contratada pela administração. Carlos Rogério, cunhado, é motorista. Luciana Oliveira, cunhada, é fisioterapeuta contratada pela prefeitura. João Pereira é o tio da primeira-dama, Flordenis Costa, e sogro do presidente da Câmara de Vereadores, Anderson Gumes é chefe de gabinete de Amélio Costa Júnior.

Ainda tem Orlando Cléber, filho do chefe de gabinete e cunhado do presidente da Câmara, que é o secretário de Administração de Macaúbas. Gerusa Pereira, esposa do presidente da Câmara e filha do chefe de gabinete do prefeito, é assistente social contratada pela prefeitura. Dá para perceber que não surpreende o fato de o vereador Anderson Gumes ser favorável ao projeto enviado por Amélio Costa Júnior ao Legislativo no dia 15 de outubro.

No texto, o prefeito modifica o Artigo 3º da Lei Municipal de nº 329/07, que vetava justamente a contratação de parentes no âmbito da administração pública. O projeto abre a possibilidade para a manutenção dos parentes ficarem nos cargos desde que sejam qualificados e após avaliação de uma comissão constituída por aliados do prefeito.

O projeto deverá ser aprovado na segunda-feira, pois o prefeito tem o controle de seis dos nove vereadores da Casa. Alguns desses vereadores, por sinal, também têm parentes empregados na prefeitura ou na Câmara. A decisão de enviar o projeto de lei, que deve ser o único do tipo no país – vários prefeitos, inclusive da Bahia, já enviaram propostas às Câmaras para acabar com o nepotismo, e não regulamentá-lo –, partiu de uma pressão do Ministério Público.

Termina hoje o prazo dado pelo promotor Adalto Araújo Silva Júnior para que o prefeito, o presidente da Câmara, secretários e vereadores demitam os parentes até terceiro grau contratados em cargo de comissão. A determinação foi dada no dia 25 de setembro, com prazo de 30 dias para ser cumprida. Se não cumprir a decisão, o prefeito pode até ser enquadrado em crime de improbidade administrativa e perder o mandato.

Vale frisar que, além da determinação do MP de acabar com o nepotismo, a Assembléia Legislativa da Bahia já aprovou um projeto de lei que proíbe o nepotismo no estado. O texto veta a contratação de parentes até terceiro grau.

Filha de Jorge Amado diz ter recebido garantias de preservação de acervo do escritor

Paloma Amado, filha dós escritores Jorge Amado e Zélia Gattai, informou no início da noite de ontem ter recebido garantias da primeira-dama da Bahia, Fátima Mendonça, com relação à preservação do acervo do seu pai, falecido há sete anos. Há ainda interesse da Petrobras em patrocinar a criação do museu na casa onde viveu a infância com seus pais, no Rio Vermelho, e que hoje sofre com a ação do tempo.

As estruturas estão ameaçadas por rachaduras e pelo avanço de raízes de grandes árvores. Traças e cupins também consomem portões e telhado. Depois de tantas pressões, Paloma acredita que o caso seja chegue a uma solução razoável.

O projeto de transformar a casa em museu está orçada em R$3,5 milhões, já foi aprovado pelo Ministério de Cultura e conta com incentivo da lei Rouanet.

Na Fundação Casa de Jorge Amado, no Pelourinho, a expectativa também é grande. A instituição continua funcionando em turnão (13h às 19h) com menos da metade dos funcionários e contenções de gastos que podem comprometer o acervo.

São 250 mil documentos e apenas cinco estagiários para cuidar da limpeza e arquivamento do acervo. Ao todo, 12 funcionários foram demitidos e dos 13 que restaram, dois se encontram em licença médica.

Apesar de Paloma Amado ter confirmado o contato com a primeira-dama Fátima Mendonça, a diretora da Fundação, Myriam Fraga, disse não ter sido comunicada ainda sobre qualquer iniciativa do Governo em relação à manutenção das atividades da fundação.

Forbes: Ronaldinho é o nono atleta mais bem pago do mundo

O brasileiro Ronaldinho Gaúcho, do Barcelona, é o nono atleta que mais fatura no mundo, de acordo com um ranking divulgado nesta sexta-feira pela revista americana Forbes.

Ronaldinho aparece empatado com o astro do basquete americano Michael Jordan na lista, que inclui os 25 que mais faturaram no período de 12 meses encerrado em junho deste ano. A revista estima que Ronaldinho e Jordan tenham faturado US$ 31 milhões.

Ao comentar a inclusão do brasileiro no seleto grupo, a Forbes diz que o atleta escolhido por duas vezes Melhor Jogador do Ano pela Fifa "tem contratos lucrativos com a EA Sports, com a Lenovo e com a PepsiCo, mas o com a Nike é o maior".

O ranking é dominado por atletas que atuam nos Estados Unidos, mas o número de atletas não-americanos triplicou em comparação com o ranking de três anos atrás, passando de três para nove.

Golf milionário

De acordo com a Forbes, o atleta mais bem pago do mundo é, de longe, o jogador de golfe Tiger Woods, que teria faturado nada menos que US$ 100 milhões entre julho de 2006 e junho de 2007.

Desse total, Woods ganhou apenas US$ 13 milhões em prêmios em competições. O resto são cachês por aparecer em eventos ou dinheiro que ganhou pelo uso de sua imagem.

Em segundo lugar, aparece o pugilista Oscar de la Hoya, que faturou US$ 43 milhões - tudo isso só por causa de sua luta com Floyd Mayweather Jr., em maio.

Em terceiro, ficou outro golfista, Phil Mickelson, com faturamento de US$ 42,2 milhões, e em quarto, o finlandês Kimi Raikkonen, recém-coroado campeão da Fórmula 1, com US$ 40 milhões.

Além de Ronaldinho, o único astro do futebol a aparecer na lista é o britânico David Beckham, que se transferiu neste ano do Real Madrid para o Los Angeles Galaxy. Beckham faturou US$ 33 milhões no período e ficou em sexto lugar.

O ranking inclui apenas uma mulher, a tenista russa Maria Sharopova, que ficou em 25º lugar.

Confira a lista dos mais bem pagos pela Forbes:

1 - Tiger Woods - golfe - US$ 100 milhões
2 - Oscar De La Hoya - boxe - US$ 43 milhões
3 - Phil Mickelson - golfe - US$ 42,2 milhões
4 - Kimi Raikkonen - automobilismo - US$ 40 milhões
5 - Michael Schumacher - automobilismo - US$ 36 milhões
6 - David Beckham - futebol - US$ 33 milhões
7 - Kobe Bryant - basquete - US$ 32,9 milhões
8 - Shaquille O'Neal - basquete - US$ 31,9 milhões
9 - Ronaldinho - futebol - US$ 31 milhões
10 - Michael Jordan - basquete - US$ 31 milhões
11 - Valentino Rossi - motociclismo - US$ 30 milhões
12 - Alex Rodriguez - beisebol - US$ 29,2 milhões
13 - Roger Federer - tênis - US$ 29 milhões
14 - Derek Jeter - beisebol - US$ 28,3 milhões
15 - LeBron James - basquete - US$ 27,3 milhões
16 - Floyd Mayweather - boxe - US$ 26,5 milhões Sport: Boxing
17 - Yao Ming - basquete - US$ 26,3 milhões
18 -Vijay Singh - golfe - US$ 25,8 milhões
19 - Leonard Davis - futebol americano - US$ 25,4 milhões
20 - Arnold Palmer - golfe - US$ 25 milhões
21 - Jeff Gordon - automobilismo - US$ 24,5 milhões
22 - Kevin Garnett - basquete - US$ 24,3 milhões
23 - Reggie Bush - futebol americano - US$ 23,8 milhões
24 - Allen Iverson - basquete - US$ 23,3 milhões
25 - Maria Sharapova - tênis - US$ 23 milhões

Homem morre ao ser atingido por paralelepípedo no km 615 da BR-324

Um homem morreu após ser atingido por um paralelepípedo na manhã desta sexta-feira, 26, quando viajava no banco dianteiro do carona da VW Kombi, de placa JQP 4833, conduzida por Nelson Neves Falcão, que não sofreu ferimentos. O acidente aconteceu por volta das 5h20, no km 615 da BR-324, próximo à Semp Toshiba, em Salvador.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a pedra, que estava no meio da pista, teria sido atingida pelo pneu de um ônibus e voado na direção da Kombi. A pedra alcançou a cabeça da vítima, Valmir Cardoso da Conceição, 42 anos, que morreu na hora. A empresa e placa do ônibus não foram identificadas. O corpo de Valmir foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues, onde a Polícia Técnica aguarda a chegada de parentes.

Segundo alguns passageiros que estavam na Kombi e afirmaram conhecer a vítima, Valmir era morador do bairro do Lobato e trabalhava como feirante. A PRF registrou, além dessa ocorrência, sete acidentes com três feridos.

Sai limite de troca de partido para majoritários

A perda de mandato por infidelidade partidária para cargos majoritários (presidente da República, governadores, prefeitos e senadores) vai ocorrer para os políticos que migraram de partido depois do dia 16 de outubro. O presidente interino do Senado, Tião Viana, considerou necessária a resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para disciplinar o processo de perda de mandato por infidelidade, mas que preferia que o Congresso legislasse sobre o assunto.

De acordo com a decisão, para os políticos eleitos pelo sistema proporcional (vereadores e deputados) foi fixada em 27 de março passado a data-limite para a troca de partido. Para os cargos majoritários (presidente da República, governadores, prefeitos e senadores) a data agora fixada foi 16 de outubro. As datas foram definidas em referência aos dias em que o tribunal respondeu às consultas sobre o assunto em relação aos cargos proporcionais e aos cargos majoritários. Esta informação foi publicada na pagina do Senado na Internet (www.senado.gov.br).

Com a decisão do TSE, os senadores Romeu Tuma (PTB-SP), César Borges (PR-BA), Edison Lobão (PMDB-MA), Patrícia Saboya (PDT-CE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Expedito Júnior (PR-RO) e Fernando Collor (PTB-AL) não correm mais o risco de perda de mandato, visto que mudaram de partido antes do dia 16 de outubro.

Vencedores do Vladimir Herzog são premiados em festa do Teatro Sérgio Cardoso

A premiação do "XXIX Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos" foi realizada ontem (25), no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo (SP). A cerimônia começou por volta das 20h, com a abertura do grupo de teatro "União e Olho Vivo", que está há 41 anos difundindo a cultura brasileira nas periferias do país. A equipe executou uma versão do Hino Nacional Brasileiro com toques de violão, berimbau e tamborim.

A apresentação da solenidade foi feita pelos jornalistas Mônica Waldwogel e Heródoto Barbeiro, que conduziram a entrega dos prêmios de nove categorias: Revista, TV-Reportagem, Arte, Livro-Reportagem, Internet/Site, Rádio, Jornal, Fotografia e Documentário ou Especial. Além disso, também foi premiada a equipe de estudantes de jornalismo da Universidade Cruzeiro do Sul pelo III Prêmio Vladimir Herzog de Novos Talentos do Jornalismo.

Guto Camargo, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP), discursou na abertura do evento, destacando a importância de "tornar visível o trabalho dos jornalistas que escrevem na área de Direitos Humanos". A premiação contou com a presença de jornalistas como Ana Paula Padrão e Caco Barcellos, personalidades políticas como o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia e o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanuchi, além de familiares de Herzog e de outros mortos ou desaparecidos durante a Ditadura Militar no Brasil.

Além dos vencedores, que receberam troféus esculpidos pelo artista plástico Elifas Andreato, a comissão organizadora homenageou cidadãos que atuam em prol dos Direitos Humanos no Brasil: o ministro Paulo Vanuchi, o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, o rabino Henry Sobel, o advogado e Deputado Federal, Luiz Eduardo Greenhalgh, o artista plástico Elifas Andreato e o jornalista Caco Barcellos. O rabino declarou estar honrado por receber a homenagem já que "Vlado deu a vida por uma causa maior, uma causa sagrada: a democracia. É por causa dele que estamos aqui para consolidar a obra desses defensores da dignidade humana", finaliza.

Caco Barcellos, também homenageado, afirmou ao Portal IMPRENSA que o Prêmio Herzog ajuda e estimula os profissionais que praticam a defesa dos Direitos Humanos, um trabalho cada vez mais necessário. "As pessoas precisam saber que há parceiros alinhados com o mesmo objetivo e que não fraquejam diante do inimigo que quer destruir os poucos que ainda se preocupam com essa causa. Não acho que resolva, mas seria muito pior se não existissem os que defendam a vida das pessoas", finaliza.

A repórter Eliane Brum, vencedora do Prêmio de Revista com a reportagem "No Brasil do Zé Capeta", veiculada na Revista Época, em fevereiro deste ano, declarou que ganhar o prêmio foi "imensamente importante, já que reconhece o trabalho de quem fala sobre esse 'Brasil invisível', que não está freqüentemente nas páginas dos jornais e revistas, mas que é a maior parte de nosso país e que precisa ser olhado. Essa é a prova de que estamos fazendo direito o nosso trabalho".

Organizado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, família do jornalista Vladimir Herzog, Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo, o evento, encerrado com um coquetel oferecido aos convidados, também marcou os 32 anos da morte de Herzog e o 70o aniversário do sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

Itabuna começa a formar equipe para o Campeonato Baiano 2008

De olho no Campeonato Baiano 2008, a diretoria do Itabuna Esporte Clube convocou oito jogadores para a realização de teste com o fisioterapeuta Jorge Ricardo. A avaliação foi realizada na manhã desta quinta-feira (25/10), no estádio Luis Viana Filho, com o objetivo de detectar possíveis lesões nos atletas, adotando medidas preventivas.

Estiveram presentes: Paulinho (meia), Rondinelli (volante), Ewerton (goleiro), Wescley (lateral esquerdo), Alfredo (lateral direito), Vinicius (meia atacante), Alex (zagueir) e Leo (meia atacante).

Os atletas ainda serão submetidos a exames médicos e a testes com profissionais de Educação Física. Após todos os resultados, os jogadores irão se juntar à comissão técnica, dando início aos treinamentos tático, coletivos e amistosos.

Inclusão de novos municípios na RMS é tema de estudo

O diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, Geraldo Reis, publicou no Diário Oficial de hoje (26) a Portaria 174/2007, através da qual assume o compromisso de constituir um grupo de trabalho para elaborar, no prazo de 60 dias, um estudo de viabilidade técnica para uma possível redelimitação da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O tema foi tratado ontem (25) na sessão especial da Assembléia Legislativa, quando foi discutida a proposta de inclusão de novos municípios à RMS. Catu, Mata de São João, Pojuca e São Sebastião do Passé pleiteiam a entrada na maior e mais densa região metropolitana do Nordeste.

“Não cabe à SEI apresentar um parecer conclusivo sobre o assunto. Esta é uma decisão política. Nosso papel é subsidiar o debate de forma cautelosa, tendo em vista as informações e os dados disponíveis. As secretarias do Planejamento e de Desenvolvimento Urbano também devem ser envolvidas”, disse Reis.

Criada há 34 anos, com nove municípios, a Região Metropolitana de Salvador tem hoje 10, com a inclusão de Madre de Deus, em 2000. De 1,1 milhão de habitantes, no momento de sua criação, a RMS passou a agregar 3,8 milhões de pessoas, formando um tecido urbano único.

Réu pega 8 meses, após passar mais de um ano no Presídio

O novo presidente da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, juiz Edivaldo Jatobá, comandou seu primeiro julgamento na comarca. O comerciante Lourival Melo dos Santos foi condenado a oito meses de prisão por ter cometido lesão corporal em Josué de Jesus Silva. O fato aconteceu em um bar, no bairro do Tomba, em 1995, quando Lourival deflagrou um tiro de espingarda nas costas da vítima.

O júri contou, ainda com a presença promotor de Justiça Cláudio Gener, o advogado de defesa, Benedito Carlos. O promotor defendeu a tese de tentativa de homicídio, mas os jurados entenderam que houve, apenas, lesão corporal, então a Justiça desqualificou o processo de tentativa de homicídio.

No final dos trabalhos, Lourival dos Santos foi condenado a oito meses de prisão. Como o réu já havia cumprido um ano e três meses de prisão no Conjunto Penal de Feira de Santana. Com isso extinguiu o processo Lourival dos Santos é um homem livre.

O juiz Edivaldo Jatobá avaliou o júri como tranqüilo. "Estou em Feira de Santana desde do dia 27 de setembro e já convoquei três júris, sendo que o primeiro o réu era doente mental e o encaminhei para o manicômio; o segundo o réu já tinha falecido e agora realizamos esse terceiro", explica. O juiz veio da comarca de Serrinha.

Jogos Abertos do Interior começam nesta sexta

Com disputas de basquete, voleibol, handebol, futsal, atletismo, xadrez, tênis de mesa, judô e natação, começam, hoje, em Santo Amaro da Purificação, os Jogos Abertos do Interior, uma promoção do Governo do Estado, através da Sudesb.

Cerca de 70 municípios estarão participando contando com o apoio direto das prefeituras locais, que vão disponibilizar os equipamentos esportivos (ginásios e praças); alojamentos para as delegações; hospedagem, alimentação e transporte interno para os árbitros, além de pessoal de apoio e de limpeza.

Os jogos serão disputados cinco etapas, sendo quatro zonais e uma final. Além de Santo Amaro da Purificação, vão sediar os Jogos Abertos as cidades de Irecê, Senhor do Bonfim, Porto Seguro e Vitória da Conquista, onde a competição terá a sua festa de encerramento.

"Homens e mulheres estarão competindo e ao mesmo tempo realizando um processo de integração entre as comunidades" afirmou o Diretor Geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô), que vê nesta ação uma maneira de despertar, estimular e desenvolver o esporte no interior do Estado como um todo.

Os jogos Abertos do Interior foram iniciados na Bahia em 8 de dezembro de 1964, tendo como cidades fundadoras Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Cachoeira, Jequié e Santa Bárbara.

As três primeiras edições aconteceram em Feira de Santana e a quarta em Ilhéus. O comando dos jogos Aberto do Interior passou para as mãos da Sudesb a partir de 1988, quando o evento foi ampliado para todo o estado, exigindo a realização de zonais classificatórios.

Os zonais são classificatórios. Zonal 1 (Região Metropolitana de Salvador e Sertão baiano); Zonal 2 (Região Norte); Zonal 3 (Região Central-Chapada) ; Zonal 4 (Regiões Sul e Extremo Sul). Dos Zonais vão sair as quatro cidades campeãs nas modalidades coletivas (basquete, voleibol, handebol e futsal) que estarão na final. Cada etapa do zonal terá uma premiação própria. Na fase Final, além das campeãs estarão presentes as cidades fundadoras, como convidadas especiais.

Manifestação cobra soluções para crianças de Salvador

Uma manifestação nesta tarde de quinta-feira, 25, questiona a sociedade e os governantes quanto ao futuro da criança em situação de risco na Bahia. O evento, que saiu do Largo do Pelourinho com destino à Praça Municipal, foi organizado pela Associação dos Comerciantes do Centro Histórico (Acopelô) e o Sindicato dos Guias de Turismo da Bahia (Singtur-BA), que reivindicam políticas públicas para solucionar a vida de crianças e adolescentes que moram nas ruas, muitas vezes envolvidas com o tráfico de drogas e a prostituição.

O movimento, que além de criticar o descaso do governo quanto a falta do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ressalta também problemas que o Centro Histórico de Salvador tem enfrentado com o aumento da quantidade de crianças vivendo nas ruas na região.

De acordo com o presidente do Acopelô, Marcos Libanio, a manifestação tem como objetivo chamar a atenção das autoridades para que cumpram o estatuo. “Queremos que os responsáveis tomem providências para cuidar dessas crianças”, declara. Libanio, fala ainda a falta de programação do “Pelô” e a falta de ordenação do comercio informal contribuem para a insatisfação dos comerciários e visitantes da região.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), através da lei 8.069, toda criança e adolescente tem direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

“No Pelourinho é comum encontrar jovens com idade entre 7 a 14 anos, envolvidos com drogas, no uso ou tráfico, com furtos e prostituição”, declara a presidente do Singtur-Ba, Cristina Baumgarten. Para ela esses problemas se tornam cada vez mais expostos e visíveis, e não tem como não cobrar soluções do governo. “É difícil como cidadã ver a vida de uma criança sendo estragada desta forma. Que futuro terá este jovem?”, questiona.

A vendedora de uma loja de artesanato, Ana Cristina Santos, diz que os turistas costumam criticar contra a abordagem dos meninos de rua. “As crianças costumam ficar pedindo dinheiro, ou realizam furtos. Aqui mesmo em frente da loja presenciamos muito”, declara. Ana Cristina afirma que ultimamente tem aumentado o número de crianças de rua na região. “O governo tem que cobrar que essas crianças estejam nas escolas. Além disso, coloca-las em algum curso, para que aprendam alguma coisa que as façam tirar um lucro próprio, dando um novo sentido a vida delas”, opina.

De acordo com Baumgarten, esse tipo de assédio sobre turistas e visitantes contribui negativamente para a imagem do Pelourinho. “O turismo na Bahia caiu muito com o caos aéreo entre outros problemas, e uma realidade decadente de menores abandonados só contribui para cair ainda mais”, declara.

O presidente da Federação das Pequenas e Microempresas do Estado da Bahia (Femicro/ BA), Moacir Vidal, diz que além de um problema social grave, a situação das crianças também prejudica a imagem e a economia da cidade. “O Pelourinho é uma grande atração turística do Estado, é preciso cobrar dos governantes uma solução para esse tipo de problema”, declara.

Baumgarten diz ainda que uma carta será encaminhada ao Ministério Público do Estado da Bahia, assinada pela Acopelô e pela Singtur-Ba, solicitando medidas públicas e sociais para o cumprimento do ECA.

Prazo do TSE para fidelidade de majoritários salva mandatos de César e João

O senador César Borges, que migrou do DEM para o PR, e o prefeito de Salvador, João Henrique, que trocou o PDT pelo PMDB, entre outros eleitos pelo sistema majoritário e que mudaram de partido depois do dia 27 de março, não mais correm o risco de perder o mandato. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na noite desta quinta-feira, 25, a data de 16 de outubro como prazo inicial válido para as punições nos casos de infidelidade partidária.

A proposta do relator das regras para o julgamento de processos de perda de mandato de políticos “infiéis”, ministro Cezar Peluso, foi acompanhada pelo presidente Marco Aurélio de Mello e aprovada pelo restante do plenário. A data se refere ao julgamento da consulta ao TSE a respeito dos mandatos de senadores, governadores, prefeitos e presidente da República.

Reação – “Prevaleceu a lógica, e o julgamento prezou pela correção e o bom senso. Afinal, ninguém poderia adivinhar que uma decisão teria efeito em período anterior a ela própria”, comentou César Borges, poucos minutos após ser informado, em Brasília, da notícia que o tranqüilizou.

Borges diz que vai manter o tom de cordialidade com seus atuais e antigos correligionários. Afirma que as fortes especulações dos últimos dias, como a de uma possível negociação para retornar ao Democratas, partido que deixou no fim de setembro, são “coisa normal da vida pública”. A ressalva, contudo, é a de que muitos dos rumores e declarações foram legítimos e bem intencionados. Mas outras também tiveram objetivo exclusivamente político. “Confesso que fiquei apreensivo com a possibilidade de o mandato que exerço em nome de 2,8 milhões de baianos pudesse ser desrespeitado”, disse.

O senador avisa que vai “continuar” trabalhando para fortalecer as instituições. Borges e os outros dois senadores que deixaram recentemente o Democratas, Edison Lobão (PMDB-MA) e Romeu Tuma (PTB-SP) se reuniram semana passada no TSE para apresentar ponderações ao presidente Marco Aurélio. A expectativa original era de a Justiça Eleitoral também considerar 27 de março, marco para os cargos proporcionais (deputados e vereadores) e definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme declarações públicas favoráveis dadas pelo presidente do TSE. Mas o próprio Marco Aurélio de Mello disse durante o julgamento desta quinta que se convenceu de que a idéia da segurança jurídica valia mais do que a da regra estar subentendida. A resolução da Justiça Eleitoral confirmou a tendência de fixar em dois meses o período em que os processos terão que ser concluídos.

O TSE também decidiu que o partido político pode reivindicar o mandato do “infiel” que deixou o partido sem “justa causa”. Os ministros consideraram que os políticos poderão trocar de partido – sem risco de perder mandato – sob argumento de incorporação ou fusão de partido, criação de nova legenda, discriminação e mudança da ideologia. “Não se pode obrigar ninguém a ficar no partido”, disse o ministro Carlos Ayres Britto.

Bahia será o primeiro estado a assinar contrato com o Mais Cultura

A Bahia será o primeiro estado a assinar o contrato do Mais Cultura, programa do Ministério da Cultura que destinará R$ 4,7 bilhões até 2010 para todo o país. O anúncio foi feito ontem (25), em Feira de Santana, pelo ministro Gilberto Gil, durante a segunda Conferência Estadual da Cultura, que contou com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário da Cultura, Márcio Meirelles, entre outras autoridades.

De acordo com o ministro Gil, a assinatura do protocolo será uma das ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita que fará segunda-feira (29), a Salvador e Camaçari. “O Governo do Estado está inovando em sua relação com a sociedade na questão da cultura” disse o ministro. “Nos orgulha estar sendo brindado pelo Minc como o primeiro estado assinar este contrato”, disse o governador Jaques Wagner.

A quebra do modelo de cooptação e a implantação de uma gestão de parceria e participação foram as definições dadas pelo governador para a reação às ações de democratização da cultura promovida pelo Estado. “Antes tínhamos na cultura um modelo de Estado de pai e padrasto, que ditava tudo que as pessoas tinham de fazer e no qual só alguns tinham acesso às verbas. Agora estamos fazendo e o que já vinha sendo feito no Ministério da Cultura, ou seja, mudando paradigmas”, disse Wagner na abertura da Conferência.

Wagner fez uma avaliação positiva das ações da Secretaria de Cultura e disse que os problemas enfrentados “são porque ainda existem nichos de eventuais privilégios”. Ele ressaltou, ainda, que a cultura é um direito de todos e que a própria forma da organização da Conferência, permitindo a participação de mais de 30 mil representantes dos municípios em todo o processo, é um sinal de que o governo entende este direito. “A cultura é muito mais que apresentações de artistas, é a identidade de um povo”.

O ministro fez uma manifestação de apoio ao secretário Márcio Meirelles, lembrando que quando começou no Ministério da Cultura também teve que ser ousado. “A cultura da Bahia tem hoje um novo olhar do Estado”. Ele também elogiou a abertura que o estado esta proporcionando para a participação dos povos indígenas e dos quilombolas. O ministro disse, ainda, a conferência é um sinal da qualificação que a Bahia vem buscando para a cultura.

“Nós somos uma orquestra e a nossa missão é realizar ações, como num concerto, de forma integrada para consertar a Bahia”, disse o secretário Márcio Meirelles. “A resistência ao novo é um desafio, mas precisamos enfrentá-lo sem medo, porque a cultura não existe sem riscos”, completou. “Sempre digo ao Márcio, quando ele toma as decisões, que com o ministro Gilberto Gil não foi diferente. Toda quebra de paradigma é um problema”, completou o governador.

A expectativa dos organizadores da Conferencia da Cultura, que acontece até domingo, em Feira de Santana, é que o evento deve contar com a participação de cerca de 2 mil pessoas, entre elas 800 delegados de 383 municípios baianos, eleitos nas conferencias municipais e regionais que reuniram cerca de 30 mil pessoas. A maior participação nesta edição, onde estão representados 400 municípios (mais de 90% do total) se deve, especialmente, pela descentralização e interiorização das ações.

A primeira conferência, realizada em novembro de 2005, em Salvador, tinha 248 participantes e 21 municípios. Foram realizados apenas 21 encontros prévios municipais, representando apenas 5% dos municípios da Bahia.

Projeto vai capacitar 10 mil jovens de baixa renda na Bahia

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assina, agora de manhã, em Salvador, protocolo de intenções com o governador da Bahia, Jaques Wagner, para capacitar social e profissionalmente 10 mil jovens de baixa renda por meio do Projeto Juventude Cidadã. Na ocasião, será lançado o Programa ProJovem da Bahia.

A solenidade será no centro Administrativo da Bahia.

Homem que deu golpes em hotéis em várias cidades da Bahia é preso em Itamaraju

Está preso no Complexo Policial de Itamaraju, Jorge Ricardo Fontes Lara, o “Careca”, 51 anos, que vinha dando golpes em pousadas e hotéis em várias cidades da Bahia, sempre com o mesmo artifício, de que era uma pessoa bem sucedida no estado de São Paulo.

Em Itamaraju, a prisão aconteceu nesta última quarta-feira, 24, quando uma equipe da 43ª Companhia Independente da Polícia Militar foi avisada que o elemento já estava no terminal rodoviário da cidade, tentando embarcar num ônibus rumo a Alcobaça. Antes, porém, ele tinha se hospedado no Hotel Monte Pascoal, o melhor de Itamaraju, por 7 dias e saído dizendo que ia em busca do seu veículo que estaria com problemas mecânicos. As despesas que totalizaram R$ 480,00 não foram pagas.

A forma de cometimento da prática delitiva era sempre a mesma, onde no momento da hospedagem ele alegava que o seu veículo Peugeot tinha apresentado um problema mecânico e por isso o motivo da necessidade da pernoite na cidade. Com esta desculpa ele permanecia hospedado e depois sumia da cidade sem pagar a conta.

Jorge Ricardo Fontes Lara, 56 anos de idade, afirma ser carioca e morador da Rua das Acácias, 207 – bairro Recreio dos Bandeirantes – em São Paulo-SP. Perguntado sobre os golpes, ele nega e afirma que é vendedor e sempre paga as suas despesas de hospedagens com os produtos que ele vende em cada cidade. Ele alegou que iria para Alcobaça e depois retornaria a Itamaraju para quitar a dívida com o Hotel Monte Pascoal.

Até o final da tarde desta quinta-feira, 25, o delegado da Polícia Civil de Itamaraju, Júlio César Telles descobriu que o “espertalhão” já tinha dado o mesmo golpe na Pousada Costa Verde em Canavieiras, Coroa Bela Praia Hotel em Porto Seguro, Hotel Brasil Itália, Hotel Santa Fé e Hotel Oceania em Eunápolis, Pousada Itajuípe em Feira de Santana, JG Hotel em Itabuna e Pousada Parati em Santo Antonio de Jesus. As investigações foram realizadas porque o elemento portava dezenas de cartões de visita dos estabelecimentos comerciais e outros hotéis em Vera Cruz, Nazaré e Valença ainda serão contatados.

Mesmo a prática sendo caracterizada em crime de estelionato, artigo 171 do Código Penal Brasileiro, existem entendimentos jurídicos que este tipo de golpe pode ser minimizado para termo circunstanciado. Porém, o delegado Júlio César Telles já apurou também que num dos hotéis ele teria dado o nome falso, o que pode caracterizar crime de falsidade ideológica, que estabelece pena de reclusão e é crime inafiançável.

A Polícia Civil continua as investigações e o delegado Júlio Telles está aconselhando às vitimas a registrarem queixas em suas cidades e na seqüência comunicarem o fato ao Complexo Policial de Itamaraju.

"Alemão" acusado de tráfico e tentativa de homicídio é preso em Itamaraju

Uma equipe coordenada pelo delegado Júlio César Telles e composta pelos policiais civis Rocha Júnior (Chefe do SI), Oderlan do Espírito Santo e o agente público Averaldo Bacurau, prendeu na tarde desta quinta-feira, 25, na Travessa Juruá nº 25 – bairro Marotinho – em Itamaraju, Ricardo Ribeiro dos Santos, o “Alemão”, 26 anos de idade, acusado de tráfico de drogas e de tentativa de triplo homicídio.

A prisão foi possível graças ao mandado de prisão preventiva expedido pela justiça de Itamaraju e tem o objetivo de possibilitar as investigações que possam incriminá-lo nos crimes relatados e consequentemente levá-lo a julgamento. Já há bastante tempo que a Polícia Civil de Itamaraju vinha investigando as suas ações relacionadas com o tráfico de drogas, associação para com o tráfico e porte ilegal de arma.

De acordo com os trabalhos investigativos da polícia, Ricardo Ribeiro dos Santos, o “Alemão”, também apelidado de “Galego”, teria sido um dos autores dos disparos efetuados no último dia 30 de setembro, na Praça do Mercado Municipal, região central da cidade de Itamaraju, que terminou com o saldo de três pessoas baleadas. Os feridos foram Osmário dos Santos, alvejado com dois tiros, sendo um no braço e outro na perna, Manoel Silvério de Almeida, o “Dui”, que levou um tiro no peito e Dernival Silvério de Almeida, o “Palito”, atingido com um tiro na região da virilha. Um outro individuo, Marcos Luiz dos Santos, o “Quinho”, que é irmão de Osmário, preso pela Polícia Militar no último sábado, 20, portando uma pistola 9 milímetros, também é apontado como participante da tripla tentativa de homicídio.

Os três atingidos pelos tiros foram levados no mesmo dia 30 de setembro para o Hospital Geral de Teixeira de Freitas (HGM), sendo, que, Manoel Silvério continua com a bala alojada no peito e Dernival Silvério foi operado e se recupera bem. Já Osmário dos Santos, passou por várias cirurgias e ainda está sob cuidados médicos.

Além Quinho e Alemão, acusados de pertencerem ao mesmo grupo, foi presa nesta última segunda-feira, 22, Edinalva Martins Ribeiro, 51 anos de idade, mãe de Alemão e considerada uma forte distribuidora de drogas em Itamaraju. Quando foi presa, a mulher estava em companhia de uma menor de idade e portava um pote de chocolate recheado com 170 pedras de crack. Também foi apreendida a quantia de R$ 424,00 em notas miúdas, o que caracteriza segundo a polícia, que o dinheiro era fruto do tráfico.

A partir dessa prisão de Ricardo Ribeiro dos Santos, o “Alemão”, 26 anos, o delegado Júlio César Telles deve pedir entre outros procedimentos, o exame de balística da arma apreendida com Marcos Luiz dos Santos, o “Quinho”, que teria sido usada no tiroteio do último dia 30 de setembro. A pistola 9 mm pertenceria ao Alemão.

Rogério se mostra decepcionado com eliminação são-paulina na Sul-Americana

Se a derrota para o Millonarios (2 a 0, na quarta-feira) pouco abalou o elenco são-paulino, não foi o que aconteceu com o goleiro Rogério. O capitão do time ficou decepcionado com a eliminação do time na Copa Sul-Americana.

"Foi um jogo decepcionante. Não tem como culpar altitude nem nada. Eles forem bem superiores a nós", lamentou Rogério, na quinta, durante o desembarque no aeroporto de Cumbica.

O goleiro reconheceu que a competição não tem muito prestígio no Brasil, mas acha que seria importante o São Paulo ser campeão. "A Sul-Americana não é a Libertadores, mas poderia ser o segundo título da nossa equipe neste ano", disse o goleiro, dando como certa a conquista do Brasileiro.

Apesar de o título nacional estar próximo, Rogério não acha que o São Paulo assegurará a taça já no domingo, diante do Sport. "É bem mais fácil Santos e Cruzeiro ganharem [de Goiás e Atlético-PR, respectivamente] do que a gente. Não é fácil jogar lá em Recife. O Palmeiras também terá um jogo chato [contra o Vasco, no Rio]."

Rogério aproveitou para elogiar o atual elenco são-paulino, mas acha que o time precisará de reforços para a Libertadores de 2008. "Nosso time não é excepcional, mas é bastante competitivo. Precisamos ver para o ano que vem."

Dólar inicia operações no menor valor desde abril de 2000, a R$ 1,779

O dólar comercial é negociado a R$ 1,779 para venda, em declínio de 0,83%%, nos primeiros negócios desta sexta-feira. Esse é o menor valor verificado desde abril de 2000.

Ontem, o mercado de câmbio fechou o dia negociando a moeda americana a R$ 1,794, pela terceira vez neste ano abaixo de R$ 1,80. Na quinta-feira da semana passada (dia 18), a moeda já havia fechado a R$ 1,788, cotação mais baixa desde julho de 2000.

Para corretores de câmbio, o declínio da taxa cambial, já ontem, refletia a expectativa de um forte ingresso de recursos nos próximos dias. O mercado se impressionou com o volume do IPO (oferta pública de ações) da Bovespa Holding, que superou R$ 6 bilhões, com a participação dos investidores estrangeiros nessas operações chegando a 80%.

A agenda econômica de hoje está relativamente mais calma na comparação com quinta-feira. No Brasil, investidores e analistas devem ficar atentos à divulgação do IPC da Fipe, da terceira semana de outubro. O índice apontou alta de 0,15%, contra 0,19% na quadrissemana imediatamente anterior, segundo dados divulgados nesta quinta-feira.

Nos EUA, o destaque fica por conta do Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Universidade de Michigan.

Dados sobre confiança do consumidor na economia são acompanhados com atenção nos EUA, uma vez que o consumo responde por cerca de dois terços de toda a atividade econômica do país.

A força do BC

Corretores questionam se o Banco Central vai "disposição" para evitar que as taxas de câmbio permaneçam na casa dos R$ 1,70, com o forte fluxo de recursos dos últimos meses. Diariamente, o BC adquirido dólares no mercado.

Profissionais das mesas de câmbio notam, no entanto, que são quantias inferiores ao que o BC costumava tomar até meados de agosto, quando interrompeu essas operações, para reiniciar somente há 15 dias. Agora, especula-se que a autoridade monetária pode elevar a "dose" nos próximos dias, para barrar uma derrocada das taxas de câmbio.

O BC também indicou que vai retomar os leilões de "swap cambial", tipo de operação que costuma pressionar as cotações. Especialistas têm dúvidas se todas essas medidas devem bastar para deter o declínio dos preços da moeda americana.

Uma outra corrente do mercado lembra que os meses de novembro e dezembro são, historicamente, de saída de recursos.

Família da baiana quer caso apurado pela Justiça brasileira

O caso da administradora baiana Ana Virgínia Moraes Sardinha, 38 anos, presa e torturada em Portugal, acusada de matar seu único filho Leonardo Brittes Sardinha Santos, 6 anos, em 5 de julho deste ano, ganha espaço na mídia nacional e pressiona o governo brasileiro a intervir junto à Justiça portuguesa. Porém, a família acusa o Estado lusitano de impedir o contato com a brasileira e atribui a morte do garoto a um quadro convulsivo típico de Convulsão Benigna da Infância, doença diagnosticada desde 2006.

Após matéria publicada na Tribuna da Bahia, os telefones da família Sardinha não param de tocar. O governo de Portugal negou ontem que a brasileira Ana Virgínia Moraes Sardinha tenha sofrido torturas por parte da polícia ou na prisão portuguesa, como acusou a advogada da família em petição pública. “É claro que eles vão desmentir. Quem tem que apurar isso é o governo brasileiro”, diz a irmã da baiana que vive o drama no exterior, Ana Rosa Sardinha Lima. Segundo ela, ontem pela manhã a vice-cônsul de Portugal, Marília Oliveira, ligou para a família, pedindo autorização para conceder informações à imprensa.

De acordo com o setor de comunicação do Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores, ainda não há uma posição oficial do governo brasileiro por se tratar de um assunto de esfera privada. Porém, em 10 de outubro desse ano, após tomar conhecimento dos fatos denunciados pela família Ana Virgínia, o Consulado Brasileiro em Lisboa solicitou ao diretor geral de Serviços Prisionais que a cidadã brasileira sob custódia da Justiça portuguesa permanecesse em tratamento no Hospital Prisional São João de Deus, enquanto estiver sob prisão preventiva, para recuperar-se física e psicologicamente.

Na petição pública endereçada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Justiça do Brasil, Tarso Genro, está disposta a intenção da família de provocar, junto às autoridades brasileiras, abertura de procedimento próprio de extradição ativa de Ana Virgínia para que esta retorne ao Brasil a fim de que sejam apurados os fatos de seu processo penal pela Justiça brasileira. “As autoridades brasileiras também têm o dever de apurar as torturas que Ana Virgínia sofreu na prisão, bem como cobrar de uma maneira efetiva do governo português um pronunciamento oficial”, consta no documento oficial.

A decisão de expor para a mídia o caso foi tomada pela família para pressionar as autoridades a tomarem providências em defesa da brasileira presa em solo português. Segundo o analista de sistemas Maycon de Oliveira, amigo de Ana Virgínia há três anos, os meios de comunicação funcionam nesse caso como um seguro de vida. Maycon havia perdido o contato com ela desde sua viagem para Portugal, em 1º de junho de 2007, tomando conhecimento do drama da amiga apenas no último domingo, 21.

Técnicos alertam para problemas graves estruturais no Túnel Américo Simas

O alerta feito pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA-BA) quanto aos problemas do Túnel Américo Simas voltou a preocupar os baianos após o deslizamento de terra que fechou o Túnel Rebouças, principal via de ligação entre as zonas norte e sul do Rio de Janeiro. A análise aponta para construções desordenadas, desmatamento irregular e infiltrações que comprometem a segurança da ligação entre as partes alta e baixa de Salvador. O órgão identificou as irregularidades e apontou risco eminente no início deste ano, porém nada ainda foi feito. Além disso, rachaduras podem ser vistas em outros túneis da cidade.

As construções nas encostas que cercam o Túnel Américo Simas, conforme o engenheiro Jonas Dantas, presidente do CREA-BA, promove a desagregação do terreno. “Todo terreno tem uma coesão se você altera é como se tivesse agredindo. Por exemplo, esse tipo de construção se dá após o desmatamento da cobertura vegetal e natural do terreno. Com isso, você potencializa os riscos porque a coesão das partículas de solo vai embora”, explicou.

Problema que pode se agravar nos períodos chuvosos. “Isso porque, em períodos chuvosos, o impacto da chuva no terreno em que o solo foi agredido é muito maior que nos casos em que a cobertura vegetal é preservada. Neste caso, ao bater no solo (sem cobertura vegetal) a água da chuva quebra a estrutura de coesão das partículas que o compõem. Na prática, abrem-se inicialmente pequenos sulcos que posteriormente se transformam em crateras. Nos casos mais graves a água leva tudo o que tem pela frente”, informou.

Outro problema apontado por Dantas é ausência de saneamento básico, o que aumenta de modo considerável os riscos de um deslizamento de terra. “São construções feitas sem qualquer tipo de fundação. Outro agravante é que o esgotamento sanitário é lançado diretamente no terreno. Esse lançamento contínuo também desagrega o terreno. Ou seja, além de deteriorar o solo você o contamina com o lançamento de esgoto no local e a tendência é aumentar a ocorrência de deslizamentos principalmente nos períodos de alto índice pluviométrico”, apontou.

A estrutura do túnel também está comprometida e, mesmo por quem passa pelo local, as rachaduras podem ser vistas. “Há uma falha geológica e toda região de falha é caracterizada pela instabilidade. Mesmo nos casos em que a falha geológica está inativa não há como oferecer segurança. O que ocorre no Américo Simas é que a estrutura da rocha está fraturada e essas fraturas permitem percolação (infiltração) da água. Isto é, qualquer peso colocado sobre ela agrava a situação e ela pode vir a se movimentar. A soma de fatores como alto índice pluviométrico e construção irregular sobre falha geológica aumenta os riscos de acidentes, a exemplo de deslizamentos”, alertou.

Para o presidente do CREA-BA, “não deveria haver nenhum tipo de construção residencial naquela área e a prefeitura deveria investir num sério trabalho de remoção das famílias para áreas seguras, impedindo novas ocupações “. Além disso, Dantas alerta que “a instabilidade daquela área é alta, pois o paredão é o espelho da falha. Um local altamente deslizante. E as construções contribuem para acelerar a instabilidade. A qualquer momento pode haver um desastre grave, principalmente em períodos de fortes chuvas”. Nesses casos, explicou o presidente do CREA-BA, a chuva funciona como um lubrificante, um agente que vai desagregar ainda mais materiais presentes na zona de falha, à exemplo das construções.

No Rio de Janeiro, a previsão de reabertura do Túnel Rebouças é de uma semana. O túnel foi interditado desde a última terça-feira por causa do deslizamento de terra do Morro do Cerro Corá, na Zona Sul. O deslizamento foi provocado pela chuva intensa que castiga a cidade. Por dia, cerca de 200 mil veículos trafegam pelo local. Na manhã de ontem, o trânsito começava a se normalizar na metrópole.