sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Relatores da ONU estão preocupados com os Direitos Humanos na Venezuela

Três relatores das Nações Unidas se mostraram hoje preocupados com a situação dos Direitos Humanos na Venezuela e a possibilidade de que possam ser solapados com a reforma da Constituição que eventualmente será aprovada em referendo deste domingo.

A preocupação foi expressa em comunicado distribuído hoje em Genebra e que foi assinado pelo relator especial sobre o Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, Ambeyi Ligabo; a representante especial do secretário-geral para os Defensores dos Direitos Humanos, "Hina" Jilani; e o relator especial sobre a Independência dos Juízes e Advogados, Leandro Despouy.

Os relatores também mostram preocupação com a restrição de direitos fundamentais "como o direito à expressão e o acesso à informação, pedras fundamentais das sociedades democráticas e que não estão expressamente garantidas com a modificação dos artigos 337,338 e 339 da Constituição".

Os relatores especiais, além disso, se referem aos defensores dos direitos humanos e à possível proibição que recebam doações do exterior.

Por tudo isso, o texto impele o Governo venezuelano a "se comprometer firmemente com a proteção dos direitos humanos, e que proteja as garantias institucionais e se assegure que a democracia e o império da lei se mantenham sempre".

Líder do DEM pede para Lula se calar sobre sonegação de impostos

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), reagiu nesta sexta-feira às novas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao partido. No blog do DEM, Agripino afirma que o presidente está "apavorado com a perspectiva de ser obrigado a governar com responsabilidade, sem a gastança imoral que caracteriza o seu governo".

Agripino diz, no site do partido, que os ataques de Lula são injustos à oposição. "Seria melhor o presidente se calar, por exemplo, a respeito de assuntos como a sonegação de impostos. Ou será que ele esqueceu que, na campanha dele à Presidência da República, o PT, partido dele, pagou ilegalmente R$ 10,5 milhões a Duda Mendonça no exterior sem nada declarar à Receita Federal?", questionou o líder.

Pelo terceiro dia seguido, Lula criticou o DEM --a quem chama pelo antigo nome (PFL)-- por ser contrário à proposta que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.

Lula disse hoje que os partidos políticos "não podem ficar reféns de um discurso de um partido como o DEM que não tem nada a perder". "O PFL [atual DEM] não tem perspectiva de poder. Porque só tem um governador, que é nosso aliado e quer a CPMF", afirmou o presidente se referindo a José Roberto Arruda (DEM-DF).

No blog, Agripino rebate as palavras do presidente ao afirmar que "quem não pode seguir refém da extorsiva carga tributária" é o Brasil. "Que o presidente não nos insulte, porque estamos defendendo o crescimento do país", completou.

Acusações
Em meio à troca de acusações, o presidente Lula aposta na adesão de parte da bancada do PSDB à proposta que prorroga a CPMF. Como o DEM promete votar unido contra a matéria, Lula disparou as críticas ao partido e isentou os tucanos na tentativa de conquistar pelo menos três votos da bancada do PSDB.

O líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), reiterou nesta sexta-feira que os 13 senadores da bancada vão votar contra a prorrogação da CPMF. Os governistas apostam, porém, que pelo menos três senadores poderão "trair" o partido e acompanhar o Palácio do Planalto na votação: Lúcia Vânia (GO), Eduardo Azeredo (MG) e Cícero Lucena (PB).

Oficialmente, os três senadores negam essa possibilidade. Mas, nos bastidores, vêm sendo pressionados pelos governadores tucanos para que mantenham a vigência da contribuição.

Kaká é finalista do prêmio de melhor do mundo

A Fifa anunciou hoje os finalistas ao prêmio de melhor jogador do mundo em 2007. Grande favorito, o brasileiro Kaká aparece na lista ao lado do argentino Lionel Messi e do português Cristiano Ronaldo. O vencedor será anunciado no dia 17 de dezembro, em cerimônia na Suíça.

A eleição da Fifa também irá apontar a melhor jogadora do mundo. E o Brasil tem duas finalistas: Marta, que ganhou o prêmio no ano passado, e Cristiane. Elas concorrem com a alemã Birgit Prinz, eleita outras três vezes na história (2003, 2004, 2005).

Durante a cerimônia do dia 17 de dezembro, a Fifa irá premiar os jogadores que foram destaque em suas competições neste ano. Assim, o alemão Toni Kroos irá receber pela Copa do Mundo Sub-17, o argentino Sergio Aguero, pela Copa do Mundo Sub-20, e o brasileiro Buru, pela Copa do Mundo de Futebol de Areia.

Carreta tomba na BR 324 ao evitar colisão

A carreta de placa AHL 6986 tombou na manhã desta sexta-feira, 30, na BR 324, após o motorista Luiz Carlos Gomes ter tentado evitar uma colisão com dois caminhões. O acidente aconteceu no km 526, em frente ao posto CEDEP. A carreta estava carregada de vergalhão de cobre, que ia de Camaçari para Jaraguá do Sul, em Santa Catarina. Ninguém ficou ferido no acidente.

De acordo com o motorista, ele estava na rodovia sentido Feira de Santana quando foi surpreendido por um caminhão que saiu do posto sem sinalizar. Um outro veículo o fechou na pista e ele, para evitar o acidente, jogou a carreta em cima do canteiro, causando o tombamento.

“Foi tudo muito rápido, quando vi foi o caminhão vindo para cima de mim, não tive outra alternativa. Não sei como não morri ou tive ferimentos graves, ainda estou em estado de choque com o que aconteceu”.

Parte da carreta ultrapassou a rodovia e fez com que o tráfego de veículos nos dois sentidos ficasse mais lento, mas não houve engarrafamento. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local e evitou que a carga fosse saqueada. Vários caminhoneiros que passavam pela rodovia, pararam para prestar solidariedade ao colega.

O acidente deixou muito óleo na pista e foi preciso o Corpo de Bombeiros jogar areia no local, para evitar novos acidentes. Alguns motoristas curiosos foram alertados pelos policiais rodoviários, já que paravam na pista para verificar o que aconteceu.

“Estamos alertando os motoristas para não pararem na pista, pois além de atrapalhar o fluxo do trânsito, pode causar novos acidentes”, explicou um agente da PRF.

A carreta só foi retirada do local no final da manhã, quando a empresa responsável pela carga enviou outro caminhão para recolher a mercadoria e um guincho para tirar o veículo.

Pastoral do Menor faz ato público no centro da cidade

A Pastoral do Menor da Arquidiocese de Salvador promoveu na manhã desta sexta-feira, 30, no centro da cidade, um ato público, seguido de caminhada, visando alertar a sociedade para os diretos das crianças e adolescentes. O evento também buscou a valorização dos educadores sociais.

O ato público contou com a participação de aproximadamente 200 pessoas, entre crianças, adolescentes, pais, educadores e representantes de movimentos sociais. A concentração começou no Campo Grande às 8h. De lá, a caminhada seguiu, por volta das 9h, em direção ao Centro das Pastorais, no bairro do Garcia.

A Pastoral do Menor desenvolve trabalho educativo em 40 instituições, na capital baiana, Ilha, Região Metropolitana (RMS) e Recôncavo, afirma a pedagoga Conceição Aquino, que faz parte da equipe diocesana. "Atendemos cerca de 8 mil crianças em situação de vulnerabilidade", ressalta Conceição.

Na segunda-feira, 3, ocorre o lançamento do livro ArteBrincando, no auditório da Ação Social Arquidiocesana, na avenida Leovigildo Filgueiras, também no Garcia, que terá a presença do arcebispo primaz do Brasil, Dom Geraldo Magella Agnelo.

A publicação - Primeira obra lançada pela pastoral, o livro apresenta propostas pedagógicas para o apoio sócio-educativo à jovens e traz experiências de educadores populares da periferia de Salvador.

Casa de jogos de azar é estourada em Camaçari

Foi estourada nesta sexta-feira, 30, no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), uma casa de jogos de azar. A ação é um desdobramento da “Operação Aposta” deflagrada no dia 21 de agosto, pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, além da Polícia Federal.

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos desde o início da manhã. Foram apreendidos em uma casa situada na Avenida Rio Camaçari, no bairro Lama Preta, dinheiro, documentos, máquinas caça-níqueis, bem como material ligado à informática utilizado na prática ilícita.

De acordo com o MP, as investigações davam conta de que as atividades passaram a se concentrar no município. Os agentes ainda vão percorrer, nesta sexta-feira, mais nove pontos de jogos de azar. Em Salvador, a operação fechou 33 pontos de jogos de azar e apreendeu mais de 600 máquinas caça-níqueis e grande soma em dinheiro.

Fiscais interditam mina de ametista em Caetité

A 15ª operação de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), em defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, resultou na interdição de uma mina ilegal de ametista e aplicação de multa no valor de R$500 mil à Prefeitura de Caetité, a 757 km de Salvador, por aterrar Área de Preservação Permanente (APP).

Iniciada dia 25 e concluída nesta sexta-feira, 30, a operação com caráter preliminar sigiloso, abrangendo Guanambi e nove municípios circunvizinhos, também apreendeu cerca de 700 metros cúbicos de madeira nativa, extraída ilegalmente para a produção de carvão.

A fiscalização flagrou, ainda, seis caminhões que transportavam carvão sem origem certificada e sem nota fiscal. O produto foi apreendido em parceria com a Operação Carvão, que já atua na região há cerca de um mês.

O balanço completo da atuação foi apresentado à população, às 15 horas, em audiência pública, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, de Guanambi. “A fiscalização é preventiva para inibir danos ao meio ambiente e à saúde pública, mas também é repressiva, com o objetivo de punir os infratores", declarou a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Luciana Khoury.

Segundo a promotora, que também coordena o Projeto de Defesa do Rio São Francisco do MPE, a FPI foi dividida em quatro equipes que atuaram nas zonas rural e urbana. Outra equipe atuou exclusivamente com educação ambiental.

Além de Guanambi ocorreram visitas aos municípios e distritos de Caetité, Candiba, Jacaraci, Mortugaba, Matina, Sebastião Laranjeiras, Carinhanha, Urandi e Feira da Mata. Desde a primeira operação, ocorrida em 2002, a FPI já fiscalizou 105, dos 115 municípios pertencentes à região do São Francisco.

Camaçari reúne pastores e artistas da música gospel

Camaçari sedia o Congresso da Juventude Evangélica (Conjuec), a ser realizado sábado e domingo (01 e 02/12), a partir das 14h, no Espaço Camaçari. O evento conta com a pregação de pastores e apresentação de bandas gospel locais e nacionais.

O encontro, que também comemora o Dia da Bíblia, tem o apoio da Prefeitura. Até o momento, foram confirmadas caravanas de Salvador e Dias D’Ávila.

No sábado, se apresentam Lázaro, ex-integrante do Olodum, a banda Maná Brasil e Quatro por Um. Também haverá pregação do pastor Josué Brandão, de Feira de Santana. No domingo, tocam as bandas Art Trio, Som da Noiva e Marinêz, ex-Banda Reflexus. A mensagem religiosa fica por conta do apóstolo Marcel Alexandre, de Manaus (AM).

Para garantir o acesso até o Espaço Camaçari, serão disponibilizados 20 ônibus, sendo três disponíveis para a sede e o restante para orla. Além do transporte, a estrutura conta com 20 barracas.

PROGRAMAÇÃO
Sábado
14h - Exército de Deus – Igreja Batista Jeová Nisse
14h30 – Fruto do Avivamento – Igreja do Avivamento15h - Liberdade e Adoração – Igreja de Deus
15h30 – Radicais e Apaixonados16h - Banda Quadrangular Novo Horizonte
16h15 – Coreografia Quadrangular
16h45 - Eliana Rodrigues
17h15 - Visão Profética
17h30 - Rute Pequena
17h45 - Irmãs Urias
18h15 - Ministério Altar
18h50 – Maná Brasil
19h30 – Mensagem do Pastor Josué Brandão
20h30 – Lázaro21h30 - Quatro por Um
22h30 - Encerramento
Domingo
14h – Tenda da Adoração
14h30 - Ministério de Louvor da CEAT
15h - Condutores da Glória
15h30 - Grupo da Bênção
16h - Tabernáculo da Glória
16h30 - Min. Voz da Esperança
16h45 – Raquel Viana
17h – Pastora Ivonete
17h30 – Joel Cruz
18h15 – Marinêz
19h15 – Mensagem do apóstolo Marcel Alexandre
20h15 – Art Trio
21h15 – Som da Noiva
22h15 – Encerramento

Homem que matou Irmã Lindalva se diz arrependido

O assassino de Irmã Lindalva, a freira que será beatificada neste domingo (02), durante uma festa religiosa em Salvador, Augusto da Silva Peixoto, vive em uma instituição para recuperação de drogados na cidade vizinha de Simões Filho, a Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Renascer e se diz arrependido do que fez.

Ele conta ter ficado preso apenas por dois meses na Casa de Detenção e, depois, ter sido transferido para o Hospital de Custódia, na Baixa do Fiscal, em Salvador, onde permaneceu por 12 anos e quatro meses, até 2 de janeiro de 2006.

Augusto Peixoto diz que admirava muito a freira e acabou se apaixonando por ela. “O problema aconteceu por causa de outro interno que tinha lá no Abrigo D. Pedro II. Eu era viciado em droga, fumava muita maconha. Se eu não estivesse muito doido, não tinha matado ela”, diz.

Peixoto, que completará 60 anos no próximo dia 1º de janeiro, conta que morava em Alagoas, em Penedo, sua terra natal quando o ex-presidente da República Fenando Collor de Melo realizou o confisco da poupança.

“Eu fiquei desempregado e fui parar em Salvador. Cheguei a dormir na rua”. Assim ele foi parar no abrigo atendido pela freira. Hoje, ele diz que se arrepende do crime, passou a integrar a igreja Assembléia de Deus e ora diariamente.

Concurso: Correios vão contratar 2.590 adolescentes aprendizes

Os Correios vão contratar, a partir de março de 2008, 2.590 jovens em todo o Brasil pelo Programa Adolescente Aprendiz. A seleção será por concurso público realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Na Bahia estão previstas 101 contratações, sendo 15 vagas para Feira de Santana e 86 para Salvador.

O aprendiz será contratado pelos Correios por dois anos. Ele receberá um salário mínimo-hora (aproximadamente metade de um salário mínimo) e terá direito a vale-transporte de acordo com a legislação vigente, vale-alimentação ou refeição (compartilhado em 5% pelo aprendiz) e atendimento médico e odontológico em ambulatórios internos dos Correios nas cidades onde houver esse recurso.

O adolescente cumprirá 20 horas semanais de formação técnico-profissional em Auxiliar Administrativo , sendo três dias na semana de aprendizagem prática no ambiente dos Correios e dois dias de aulas teóricas nas escolas do SENAI.

O programa dos Correios se propõe a cumprir mais do que uma determinação legal (Lei de Aprendizagem): o objetivo é contribuir para o desenvolvimento dos adolescentes, por meio de educação profissional, estímulo à prática da cidadania e de valores éticos, preparando-os para o mundo do trabalho.

Inscrição — Para se candidatar é preciso ter idade entre 14 e 18 anos, estar matriculado e freqüentando a escola caso não tenha concluído o ensino fundamental e comprovar residência na localidade onde exista vaga. A inscrição é gratuita e pode ser feita de 3 a 7 de dezembro nas escolas Senai listadas no edital disponível no site dos Correios (www.correios.com.br) e no site do Senai (www.senai.br). Na Bahia, as inscrições serão realizadas na Unidade CIMATEC - Av. Orlando Gomes, 1845 - Piatã Salvador/BA CEP 41650-010 e na Unidade Feira - Av. Fróes da Mota, 500 - Campo Limpo Feira de Santana/BA CEP 44021-000. Para portadores de deficiência comprovada não há limite máximo de idade.

No ato de inscrição o candidato deve apresentar original e cópia do documento de identidade, do comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone fixo do último mês, em nome dos pais ou responsável legal), além de declaração original que comprove estar matriculado e freqüentando escola, emitida dentro de um prazo de 30 dias. Caso já tenha concluído o ensino fundamental, deve apresentar o original do certificado ou diploma de conclusão.

As provas (Língua Portuguesa, Matemática e Ciências) serão realizadas no dia 13 de janeiro de 2008 em endereços a serem divulgados no Diário Oficial da União, na página dos Correios na internet e nos murais das escolas Senai onde os candidatos fizerem a inscrição.

O edital completo da seleção está disponível na página dos Correios na internet (www.correios.com.br), em “Concursos”.

Jadel treina em Cuba pensando em Pequim

O atleta brasileiro Jadel Gregório afirmou nesta quinta-feira que confia na escola cubana para "aperfeiçoar sua técnica" e obter um bom resultado nos Jogos Olímpicos de Pequim-2008, mas evitou fazer prognósticos sobre medalhas.

"Como a técnica cubana não há outra que seja igual no mundo e vim aperfeiçoar minha técnica", declarou Gregório, campeão pan-americano e detentor da melhor marca do ano, com 17,90m, alcançada em Belém, no mês de maio.

O atleta brasileiro solicitou à Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) passar uma semana em Havana, onde chegou no último domingo para treinar com Sigfredo Banderas, treinador de alguns dos melhores triplistas cubanos, como Yoelbis Quesada e Aliecer Urrutia, que divide com o suceco Christian Olsson a condição de recordista mundial indoor, com 17,83m.

Em abril, o saltador brasileiro voltará à Cuba para um novo período de treinamentos com técnicos cubanos. "Preciso trabalhar bem a estratégia (de salto), estou muito mal nesta técnica", afirmou Gregório, que terá como adversários na China seus "amigos cubanos", entre eles Yoandri Betanzos.

O atleta treina regularmente na Grã-Bretanha e evitou fazer prognósticos sobre o salto triplo nos Jogos Olímpicos chineses. "Agora só penso no treinamento e depois pensarei em medalhas, mas é claro que almejo um bom lugar", assinalou.

O responsável pela Comissão Técnica da Federação Cubana de Atletismo, Jesus Molina, disse que Jadel será "um dos grandes rivais dos cubanos em Pequim. Sente-se bem competindo com atletas cubanos e vice versa".

Campeão pan-americano no Rio de Janeiro em julho, medalha de prata no Campeonato Mundial de Osaka em agosto (17,59m), Jadel termina 2007 como número 1 do mundo.

Famílias ocupam casarões do Centro que correm risco de desabamento

Através de sua assessoria de imprensa, a Conder afirmou, anteontem, que não há riscos de desabamento dos casarões localizados no Centro Histórico. Negou a possibilidade de uma tragédia na área, e disse que não há perigo de que alguém morra num eventual desabamento, porque os casarões foram desocupados. Mas não é bem assim. Há inúmeros imóveis ainda em pé por verdadeiro milagre, a maioria deles ocupados por famílias que contam apenas com a proteção divina. Se esta falhar.

Em bairros como Dois de Julho, Barbalho, Saúde, Santo Antônio, Carmo e ruas do centro bastante conhecidas como Rua do Sodré, Ladeira da Misericórdia, Rua da Preguiça, Areal de Baixo, 28 de setembro, Rua do Tesouro, ainda é grande a presença de casarões arruinados pelo tempo e pela falta de condições ou desinteresse dos proprietários de fazer reformas. Nesses locais habitam muitas pessoas e famílias de sem-teto.

Considerados impróprios para moradia pela Coordenadoria de Defesa Civil, Codesal, cdevido ao estado precário de conservação, casarões antigos de arquitetura barroca, danificados pelo tempo e pela ausência de manutenção, verdadeiras ruinas, oferecem cada vez mais riscos aos seus moradores e tran seuntes.

Mas apesar do risco, e das declarões da Conder, eles estão habitados por centenas de famílias.

O número de imóveis habitados ultrapassa os 300. De acordo com dados da Codesal, dos 414 casarões catalogados pelo órgão no Centro Histórico e em bairros mais antigos da cidade, 82 apresentam risco de desabamento alto, enquanto o restante, 332 imóveis, estão total ou parcialmente habitados. Destes, 138 estão em condições precárias, mas tidas como suportáveis.

Os 194 restantes – o equivalente a 47% do total – foram considerados isentos de risco e se dividem entre ruínas estáveis e prédios incluídos em programas de recuperação do patrimônio histórico desenvolvidos por órgãos públicos e organizações não governamentais. A Coordenação especifica ainda que 82 casarões oferecem risco alto, 46 risco médio e 92 risco baixo. O Centro Histórico, considerado patrimônio da humanidade pela Unesco, desde 1985, é um dos lugares da cidade que mais reservam casarões em risco de desabamento.

Segundo relatórios da Codesal, os motivos principais para a situação precária do casario secular são a ação natural do tempo e a falta de manutenção por parte de seus proprietários. Os próprios engenheiros costumam explicar que a realização de medidas emergenciais seria até mesmo, desnecessária diante do péssimo estado em que se encontram os imóveis. Em todo o centro antigo não é difícil observar famílias carentes morando em imóveis de risco. Na Rua Areal de Baixo, no Dois de Julho, quatro famílias ocupam um casarão apontado pelo Codesal, como de alto risco de desabamento.

Todos os rios da Bahia serão monitorados a partir de janeiro

Os mais de 75 rios que formam as 17 bacias hidrográficas da Bahia, além dos mananciais subterrâneos, passam a ser monitorados, a partir de janeiro, pelo programa Monitora. O contrato assinado ontem (29) para implementação do programa prevê, até 2010, um investimento do governo estadual de cerca de R$ 6,5 milhões, envolvendo o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

O superintendente de Recursos Hídricos, Júlio Rocha, afirmou que o monitoramento dos rios baianos nunca foi feito com uma sistemática contínua. “O estado passa a estar entre os cinco do país que realizam essa avaliação de qualidade das suas águas”, disse. Ele explicou que serão analisadas as condições químicas, físicas e biológicas e que os resultados serão trimestrais.

Rocha lembrou que oito das 17 bacias do estado fazem parte do Rio São Francisco. “Assim, o governo da Bahia dá mais uma mostra do fortalecimento da proteção do Velho Chico. As bacias do Paramirim, Santo Onofre, Grande, Corrente, Médio e Submédio, todas serão monitoradas por essa parceria”, observou. “A medida beneficia todos os baianos, que terão mais qualidade de vida”.

“O monitoramento das nossas águas fornecerá uma informação estruturante para que possamos desenvolver nossas políticas e gerir os nossos ativos ambientais”, ressaltou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos.

Ele declarou que a Bahia possui ainda rios e florestas preservados e que convém cuidar desse patrimônio. “Para isso é necessário conhecer e compreender. Com informação de qualidade vamos conseguir planejar e estruturar o Sistema Estadual do Meio Ambiente”, afirmou.

‘Água para todos, e para sempre’

O governador Jaques Wagner associou o Monitora a outro programa maior, o Água para Todos. “O que se quer é oferecer, principalmente no semi-árido, água para todos, e para sempre”, destacou. Ele disse que o trabalho vai avaliar a qualidade da água para o consumo humano, industrial e agrícola e permitirá a medição e a melhoria do impacto de cada novo investimento na área.

“O importante é que não é uma medida pontual. Serão relatórios trimestrais que irão monitorar rios, barragens e, provavelmente a partir de 2009, o subsolo baiano”, observou o governador.

Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e do Conselho Regional do Senai, Jorge Lins Freire, a análise das águas será feita por dois setores da instituição: o de meio ambiente e o de metrologia química e volumétrica.

“Possuímos infra-estrutura moderna, laboratórios credenciados dentro das normas mais recentes do Inmetro, com mão-de-obra qualificada de mestres e doutores. Isso vai possibilitar que a Bahia atenda às resoluções federais, sobretudo as expedidas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Conerh)”, disse Lins Freire.

Saúde: Governadores do Nordeste se reúnem em Salvador

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reúne-se hoje (30) com todos os governadores da Região Nordeste no Palácio da Aclamação em Salvador. No encontro, que começa às 10h, serão discutidos investimentos em saúde e a importância da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro aproveitará a reunião para pedir o empenho de todos os estados nas ações de combate à dengue e entregará a cada governador um documento alertando sobre os iscos da doença e sugerindo medidas a serem adotadas. No documento, são apresentados dados da situação epidemiológica em cada área do Nordeste e o resultado de um novo levantamento sobre a infestação pelo mosquito Aedes aegypti.

Correntina é novamente destaque do programa CrediBahia

Pelo segundo ano consecutivo, a agência do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia), localizada no município de Correntina, consegue o melhor desempenho em relação aos demais postos do programa. O nome da agência mais produtiva e com menor índice de inadimplência foi revelado no encerramento do IV Encontro de Agentes de Crédito do CrediBahia nesta quarta-feira (28). As outras agências premiadas foram de Mucuri, Irará, Paulo Afonso, Boninal, Macarani, Boa Vista do Tupim, Pé de Serra, Cravolândia, Barreiras, Pojuca, Ipiaú e Camaçari.

O encontro foi promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A cerimônia aconteceu no Auditório Orlando Moscozo no prédio do Sebrae, nas Mercês.

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, agradeceu a todos por terem comparecido. “Um encontro anual é pouco. É preciso mobilizar mais gente, aprofundar cada vez mais essa relação”, pontuou. O encontro contou com a participação de 113 agentes de crédito.

Vasconcelos destacou ainda a criação de mais 70 mil novos empregos no estado este ano. De acordo com ele, 2007 já é o melhor ano da década. O superintendente de Economia Solidária da Setre, Helbeth Oliva, falou da necessidade de se constituir novas parcerias. “Em 2008 vamos nos aproximar ainda mais das instituições da sociedade civil organizada”, disse.

Na agência do CrediBahia de Correntina foram realizados 898 contratos, com uma movimentação financeira de mais de R$ 1,1 milhão, segundo dados da Desenbahia. Desse total de empreendedores, 382 são homens e 516 mulheres, o que reforça a tese de que o segmento feminino é quem mais procura o microcrédito do Governo do Estado.

Durante dois dias, agentes de crédito de diversos municípios tiveram a oportunidade de ter uma visão geral do CrediBahia. Participaram de oficinas, palestras, sugeriram mudanças e melhorias, e tiraram dúvidas em diversos assuntos relacionados ao microcrédito.

Barra do Pojuca ganha escola reconstruída

A Prefeitura reinaugura segunda-feira (03/12), às 15h, o Centro Educacional Barra do Pojuca. A escola, que passou por reconstrução, amplia o atendimento de 1.426 para 1.740 alunos. A obra faz parte da política de melhoria da rede municipal de ensino, que conta com cerca de 50 mil matriculados.

A unidade ganha mais duas novas salas de aula - totalizando 16 -, quadra poliesportiva, dois vestiários, biblioteca, salas de informática e de vídeo, refeitório, parque infantil, 10 banheiros, sendo dois adaptados para portadores de necessidades especiais, cozinha, sala de professores, área administrativa, arquivo e almoxarifado.

A estrutura segue um padrão, com telhado metálico, cerâmica interna e externa, além de piso de alta resistência. O custo da obra foi de aproximadamente R$ 1,5 milhão. A unidade funciona na rua Elísio Neto.

Para a vice-diretora do Centro Educacional Barra do Pojuca, Nívia Maria Falcão, a reforma agrega valor ao ensino, estimula o aprendizado e valoriza o estudante. “A comunidade aguarda ansiosa pela conclusão da obra, pois os pais contarão com mais vagas para os filhos. Os alunos também vão ganhar sala de informática moderna e ginásio adaptado”.

MAIS RECONSTRUÇÕES
Desde 2005, a Prefeitura garantiu melhorias em 70 unidades de ensino. Somente na orla, foram beneficiados as escolas municipais Catu de Abrantes, Barra de Jacuípe, Amélia Rodrigues, Aloísio de Oliveira, Hermógenes Bispo de Souza e Boa Esperança (as quatro últimas em Monte Gordo), Silvio Pereira Franco (Catu de Abrantes), Fonte da Caixa (Vila de Abrantes) e Giltônia Pereira de Souza (Arembepe).

Camaçari: Servidores têm em dezembro contracheque eletrônico

Mais comodidade para o funcionário da Prefeitura. A partir de dezembro, os 7.500 mil servidores terão acesso a contracheque on line. A novidade é um projeto da Coordenação da Gestão de Tecnologia da Informação (CGI), juntamente com o setor de Recursos Humanos.

Em dezembro, os três últimos extratos do ano podem ser encontrados em arquivo PDF no site da Prefeitura www.camacari.ba.gov.br. Em janeiro, o demonstrativo utilizado para declaração do Imposto de Renda também estará disponível.

No final de 2008, o servidor vai poder consultar todo o histórico salarial do ano. Atualmente, a impressão do contracheque municipal é terceirizada. “Futuramente, será fornecido somente o on line, gerando mais economia, sigilo e comodidade para o setor público”, explica Luiz Karlos Barbosa, gerente de Tecnologia.

ACESSO
Cada servidor vai receber uma senha individual para fazer a consulta do rendimento mensal, que estará disponível no site do Município - www.camacari.ba.gov.br.

Ao acessar a página, o funcionário deve procurar o link Servidor e depois Contracheque on line. As senhas serão distribuídas pelos coordenadores de cada secretaria. Para validar, é preciso digitar o número da matrícula do empregado.

Futuramente, serão colocados terminais de auto-atendimento com impressoras em pontos estratégicos da Prefeitura, onde os servidores poderão consultar e imprimir os contracheques.

UNEB promove debate sobre a importância do combate a AIDS

1/dezembro. Dia Mundial de Prevenção Contra a Aids. O primeiro passo antes de pensar em prevenção é saber o que é a Aids. Doença que se manifesta após infecção do organismo humano pelo vírus HIV, sigla que vêm do inglês Human Immunodeficiency Virus, a Aids, em português, quer dizer Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.

A síndrome é caracterizada pela manifestação dos sintomas tomados em conjunto. Já a inabilidade do sistema de defesa do organismo humano para se proteger contra microorganismos invasores, como outros vírus, bactérias, protozoários, caracteriza a imunodeficiência. Como a doença não nasce junto com o individuo, vem de fatores externos, causada espontaneamente (infecção pelo HIV), ela é definida como adquirida.

A Aids teve seus primeiros casos na década de 1980 e logo tornou-se uma epidemia mundial. Os estudos científicos, os avanços tecnológicos e os medicamentos foram essenciais para dar uma condição de vida mais digna e menos sofrida aos imunodeficientes.

Os sintomas da Aids não se manifestam da mesma maneira nas pessoas infectadas e, geralmente, são semelhantes a doenças comuns como febre persistente, dores musculares e manchas na pele. Com o desenvolvimento da doença e com o sistema imunológico mais fragilizado, surgem outras doenças mais graves, que possibilitam o agravamento do problema.

A Aids é uma doença grave, que infecta milhares de pessoas diariamente, mas ainda existem mitos sobre a contaminação do vírus. Boa parte da população ainda insiste em acreditar que existem grupos de riscos resumidos a homossexuais e usuários de drogas. Mas, segundo dados do Ministério da Saúde, o número de homens e mulheres heterossexuais infectados é cada vez maior, lembrando que as pessoas que mantêm vida sexual desprotegida estão expostas ao risco de infecção pelo vírus HIV.

Com o intuito de lembrar a importância de prevenir uma doença tão séria que está espalhada por todo o mundo, foi criado o dia Mundial de Prevenção a Aids, data de solidariedade às pessoas que vivem com o HIV. É também momento de pensar em soluções para evitar novas infecções da doença e para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem com o vírus. A data foi criada pela Assembléia Mundial de Saúde, em 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).

O laço vermelho é visto como símbolo de solidariedade e de comprometimento na luta contra a Aids. O projeto do laço foi criado, em 1991, pela Visual Aids, grupo de profissionais de arte, de Nova Iorque, que queria: homenagear amigos e colegas mortos ou infectados pelo vírus, conscientizar as pessoas para a transmissão do HIV, divulgar as necessidades dos que vivem com o HIV/AIDS, e angariar fundos para promover a prestação de serviços e pesquisas.

Segundo Frank Moore, do Visual Aids, o laço vermelho foi escolhido por causa de sua ligação ao sangue e à idéia de paixão, e foi inspirado no laço amarelo que honrava os soldados americanos da Guerra do Golfo.

No dia 1º de dezembro são realizadas campanhas em todo o mundo para lembrar os cuidados que devem ser tomados para prevenir a doença, principalmente com o uso da camisinha.

No Brasil, os jovens de 13 a 24 anos são o tema da campanha do Ministério da Saúde para o Dia Mundial de Luta contra a Aids deste ano. Com o slogan "Sua atitude tem muita força na luta contra a Aids", a campanha pretende afirmar os direitos do jovem de viver sua sexualidade e de ter acesso ao preservativo e à informação. O foco são as mulheres e os homossexuais dessa faixa etária.

A UNEB está presente na luta contra a Aids com um programa de pesquisas e ações educativas em escolas públicas, e o Diadorim - Núcleo de Estudos de Gêneros e Sexualidade desenvolve o projeto AIDS/Gênero e Desenvolvimento, quebusca conscientizar os jovens na faixa etária de 14 a 24 anos sobre os riscos das doenças sexualmente transmissíveis.

O Diadorim, em parceria com o Serviço Médico e Odontológico (SMOS), a Pró-Reitoria de Administração (Proad) e a Pró-Reitoria de Extensão (Proex), estão promovendo a campanha de prevenção à Aids entre jovens universitários da UNEB no Dia Mundial de Luta contra a Aids. Essas ações integram e finalizam a campanha internacional dos 16 dias de ativismo, com atividades de prevenção à Aids e de promoção dos Direitos Humanos. Participe da campanha você também!

Caculé realiza o Dia D de combate a Dengue

O Brasil declarou guerra contra a dengue, uma doença tão perigosa que pode matar. No dia 24 de novembro, realizou-se em todo Brasil o Dia D - de Combate a Dengue. Em Caculé, o Dia D foi na Praça Deoclides Cardoso – Praça da Feira, onde foi montado stand, onde a equipe de endemia do município forneceu orientações à população e distribuiu panfletos educativos. A mobilização social teve o intuito de envolver e conscientizar a população sobre como agir para controlar a doença.

O supervisor de endemias do município, Breno Fabiano da Silva, deu o recado: “é preciso que todos estejam envolvidos nesta campanha, não deixando a água acumular, pois é aí que mosquito da dengue nasce. E como o período chuvoso chegou, algumas medidas são essenciais, tais como: colocar areia nos pratos das plantas, tampar bem a caixa-d’água, limpar as calhas, jogar fora tudo o que não estiver usando e que possa acumular água, principalmente pneus”. O supervisor de endemias ressaltou que os proprietários de terrenos baldios são responsáveis por mantê-los limpo.

Outra ação do Governo de Caculé foi a campanha para o recolhimento de pneus de carro, caminhão ou bicicleta que estavam sem utilidade nos quintais da população e que poderiam servir como criadouros do mosquito transmissor da dengue. Esta campanha teve parceria da Lig-Lixo, empresa de limpeza pública do município e o resultado foi positivo. Outro ponto a ser destacado à população, salientado por Breno da Silva, é para quem sentir dor de cabeça com febre e dor no corpo, para procurar o mais rápido a sua Unidade de Saúde. “A dengue é coisa séria. Não deixe que ela pegue você” concluiu.

Novo secretário de Itajuípe quer ampliar os benefícios ao servidor

Ampliar os benefícios aos servidores e fazer o reordenamento dos espaços do Centro Administrativo Municipal são algumas das propostas do novo secretário de Administração e Finanças de Itajuípe, Clecius Rocha Amanbay, bacharelando em matemática e com cursos de engenharia elétrica e processamento de dados. Ele substitui Divaldo Melo que foi deslocado para outra área do governo Marcos Dantas. Clecius Rocha, também está desenvolvendo uma pesquisa com o objetivo de promover alteração no horário do atendimento ao público na prefeitura.

O horário de expediente em Itajuípe é das 7 às 13 horas. O secretário pretende testar um novo horário das 8 às 14 horas. “Queremos verificar a receptividade da população. Tudo o que fizermos será ouvindo a população, que é uma marca do governo do prefeito Marcos Dantas”, salienta o secretário. Ele disse que o número de pessoas que procuram atendimento entre as 7 às 8 da manhã é muito pequeno e quer acompanhar o mesmo horário do expediente bancário. Em relação aos benefícios ao servidor, um dos objetivos é manter um convênio com um plano de saúde, reivindicação do Sindicato de Servidores Públicos. “Como vamos atender um número próximo a quase mil servidores poderemos conseguir a redução do custo”, afirma. Itajuípe mantém convênio com três instituições financeiras com crédito consignado a juros baixos e também com uma empresa de cartão de crédito. Há 35 meses os servidores vêm recebendo em dia seus salários.

Clecius Rocha que fazer o re-ordenamento da área administrativa em busca de economia. “O município tem um gasto enorme com aluguel de imóveis, é preciso uma melhor utilização dos espaços”, disse ele que antes de assumir a secretária de Administração atuava como chefe do cartório eleitoral da 136ª Zona Eleitoral responsável pelos municípios de Itajuípe e Barro Preto.

Dia Mundial em combate a AIDS será lembrado em Alagoinhas

O 1º de dezembro é o Dia Mundial de Luta conta a Aids, e Alagoinhas está engajada nessa luta. Para marcar o Dia, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação Municipal de DST/Aids, irá montar um estande na Praça da Bandeira, que estará funcionando a partir das 8h30. Durante toda a manhã a comunidade poderá assistir mini-palestras, participar de blitz educativas, e receber panfletos e preservativos.

A Campanha do Dia Mundial de Luta contra Aids 2007 tem como público alvo os jovens entre 14 e 24 anos. O tema é "O jovem e seu direito de exercer sua sexualidade e de usar o preservativo".
"Estamos realizando essa atividade para marcar o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, aproveitando para levar à população alagoinhense informações sobre a importância e necessidade do uso do preservativo, que é a única forma segura e eficaz de prevenção contra à AIDS", declarou a Coordenadora de DST/Aids, Micheli de Campos.

A Aids é uma doença causada pelo Vírus da Imunodeficiência Humana, mais conhecido como HIV. A doença não se revela da mesma forma em todas as pessoas. Entretanto, os sintomas iniciais são geralmente semelhantes e, além disso, comuns a várias outras doenças. São eles: febre persistente, calafrios, dor de cabeça, dor de garganta, dores musculares, manchas na pele e gânglios ou ínguas (embaixo do braço, no pescoço ou na virilha e que podem levar muito tempo para desaparecer).

Em 2004, uma pesquisa de abrangência nacional estimou que no Brasil cerca de 593 mil pessoas, entre 15 a 49 anos de idade, vivem com HIV. Deste número, cerca de 208 mil são mulheres e 385 mil são homens.

A mesma Pesquisa mostra ainda que, quase 91% da população brasileira entre 15 e 54 anos citou a relação sexual como forma de transmissão do HIV e, 94 % citou o uso do preservativo como forma de prevenção da infecção.

Diversos estudos confirmam a eficiência do preservativo na prevenção da Aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis. Em um estudo realizado recentemente na Universidade de Wisconsin (EUA), demonstrou-se que o correto e sistemático uso de preservativos em todas as relações sexuais apresenta uma eficácia de 90-95% na prevenção da transmissão do HIV.

Infelizmente, até dezembro de 2005, o Brasil acumulou cerca de 183 mil óbitos por Aids. O HIV pode ser transmitido pelo sangue, sêmen, secreção vaginal e pelo leite materno.

Procure um médico, faça o teste e tire suas dúvidas. Não esqueça que usar o preservativo é a única forma segura de se prevenir da doença. Participe da Campanha Mundial de Luta contra a Aids. A sua atitude tem muita força nessa luta.

Mutirão de voluntariado beneficia população de Simões Filho

No mês de dezembro, comemora-se o Dia Internacional do Voluntariado. Para marcar a data, empregados voluntários das empresas Rio Doce Manganês e da Ferrovia Centro Atlântica – pertencentes ao Grupo Vale do Rio Doce – e o Instituto Robert Bosch promovem, neste domingo, 02 de dezembro, a quarta edição do Dia V. Trata-se de um mutirão de ações voluntárias que, todos os anos, mobiliza pessoas, organizações e empresas com a finalidade de beneficiar a população e difundir a cultura do voluntariado.

O evento será realizado das 10h às 17h, na Praça Noêmia Meireles Ramos.

Na ocasião, a população terá acesso a uma série de serviços gratuitos, tais como orientação jurídica, assessoria contábil, corte de cabelo, manicure e cadastro de currículos. Para quem quiser cuidar da saúde, serão oferecidos serviços como aferição de pressão arterial, exames de glicemia e de colesterol, vacinação, pesagem infantil e aplicação de flúor. Haverá ainda um stand para distribuição de preservativos, já que, na mesma data, é comemorado o Dia Mundial de Prevenção à AIDS.

A programação do Dia V inclui ainda apresentação de bandas locais e recreação infantil. No mesmo dia, os voluntários promovem uma blitz na BR 324, na entrada de Simões Filho, para conscientizar motoristas e passageiros sobre a necessidade de se utilizar o cinto de segurança.

Em 2006, o Dia V atendeu mais de 3.200 pessoas somente em Simões Filho. Participaram 250 voluntários e 25 parceiros, que desenvolveram 17 ações. Em todo o país, participaram quase 9 mil voluntários em 617 ações.

Associação Viva Simões Filho promove Campanha Natal sem Fome

A Associação Cultural Sócio - Educacional viva Simões Filho, mais conhecida como Projeto Viva a Ilha, realiza, entre os dias 1º e 11 de dezembro, a Campanha Natal Sem Fome. A arrecadação dos alimentos não perecíveis será feita pelos participantes da associação que farão visita domiciliar nas comunidades de São Raimundo, Travessa, Amazonas, Sossego, Rua da Paz, Ilha de São João e Aratu.

Outras comunidades que também quiserem fazer doações devem se dirigir à sede provisória da associação que fica na Rua Aratu Iate Clube, n° 28.

As cestas básicas serão doadas no dia 15 de dezembro, a partir das 10h em frente a Igreja Católica de Ilha de São João, às famílias do distrito de Aratu que vivem em risco social. O evento contará com a participação de grupos musicais e culturais do município.

Lançamento de programa de rádio e de publicações movimenta Fenagro

O programa de rádio A Voz da EBDA e três publicações que fazem parte de uma série de documentos para a capacitação dos agricultores familiares do estado serão lançados hoje (30) pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) em seu estande na Festa Internacional da Agropecuária (Fenagro), que acontece no Parque de Exposições de Salvador.

A Voz da EBDA funcionará como um serviço da empresa para os agricultores baianos, fazendo com que estes cheguem às informações técnicas, minimizando a distância entre o produtor e a tecnologia.

Preparo do solo, calagem, plantio, colheita, beneficiamento e pragas são alguns dos temas abordados nas três publicações, que tratam especificamente das culturas do coco, da mandioca e da flora apícola.

Bahia sedia seminário nacional de proteção a testemunhas

Perspectivas e metas dos programas de proteção a testemunhas no Brasil e no exterior serão amplamente discutidas no VI Seminário Brasileiro de Assistência e Proteção a Vítimas e a Testemunhas, que será realizado, na segunda e terça-feira (3 e 4), no Bahia Othon Palace Hotel, em Ondina. Atualmente, no país, 800 pessoas encontram-se sob proteção.

O evento é uma iniciativa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e da Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia.

Participarão do encontro, representantes de programas de proteção internacionais e todos os técnicos que atuam nos 17 estados brasileiros, onde o programa nacional está implantado. Realizarão palestras, o deputado Luiz Couto, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados, e Martha Braga, chefe da Seção de Crime Organizado Transnacional do Departamento de Segurança Pública da Organização dos Estados Americanos.

A coordenadora geral de Proteção a Testemunhas da SEDH, Nilda Turra Ferreira, vai expor os resultados e perspectivas do Sistema Nacional de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Felipe de La Torre, representante da Organização das Nações Unidas para o Combate à Droga e ao Delito (ONNUD), mostrará as contribuições do organismo na implementação dos Programas de Proteção a Testemunhas.

A interlocução dos programas de proteção a vítimas e testemunhas com políticas de segurança, de justiça e sociais, será debatido pela secretária da Justiça da Bahia, Marília Muricy, o representante da Sensap (Pronasci), Ricardo Balestreri, a secretária da Justiça e dos Direitos Humanos do Pará, Maria do Socorro Gomes, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Luís Marrey, e o secretário executivo de Direitos Humanos de Pernambuco, Rodrigo Pellegrino.

O Sistema Nacional de Assistência e Proteção a Vítima será discutido por Perly Cipriano e Nilda Turra. O Seminário termina com depoimentos dos representantes dos programas de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, aos Adolescentes Ameaçados de Morte, ao Réu Colaborador Preso e do Serviço de Proteção ao Depoente Especial, iniciativas que, em parceria com secretarias de estado, vêm se consolidando na SEDH e no cenário nacional.

Fidel acusa EUA de encorajar conflito e alerta para atentado contra Chávez

O líder cubano Fidel Castro publicou hoje um novo artigo, no qual acusa os Estados Unidos de encorajar os conflitos internos na Venezuela e volta a alertar para o risco de um atentado contra o presidente venezuelano, Hugo Chávez.

O artigo, intitulado "Um povo sob fogo", denúncia que a Venezuela enfrenta hoje a "tirania mundial" dos EUA, às vésperas do referendo sobre a reforma constitucional promovido por Chávez e que será realizado no domingo.

"Os meios mais sofisticados desenvolvidos pela tecnologia, utilizados para matar seres humanos e humilhar os povos ou exterminá-los; a semeação massiva de reflexos condicionados na mente; o consumismo e todos os recursos disponíveis, são utilizados hoje contra os venezuelanos", afirma Fidel.

"O império criou as condições propícias para a violência e os conflitos internos", afirmou.

Fidel lembrou que, durante a última visita de Chávez a Cuba, no dia 21, conversou com ele "muito seriamente" sobre os riscos de assassinato aos quais o líder venezuelano está se expondo ao circular em veículos abertos.

"O Governo irresponsável do império não pára um minuto para pensar que um magnicídio ou uma guerra civil na Venezuela, devido a suas reservas de hidrocarbonetos, fariam explodir a economia mundial globalizada", diz Fidel.

"Não bastaria o triunfo do 'sim' em 2 de dezembro. As semanas e meses posteriores a essa data serão essencialmente duros para muitos povos, entre eles o de Cuba, se é que as aventuras do império não conduzirão o planeta a uma guerra atômica, como já confessaram seus próprios chefes", afirma.

A Venezuela, o principal parceiro econômico e aliado político de Cuba, envia diariamente mais de 90 mil barris de petróleo diários à ilha, que Havana retribui com serviços médicos, educativos e esportivos.

A troca bilateral de bens e serviços, "que era de quase zero, subiu para mais de US$ 7 bilhões anuais, com grandes benefícios econômicos e sociais para ambos os povos", declarou Fidel.

"De lá (Venezuela) recebemos atualmente a provisão fundamental de combustível que o país consome, muito difícil de adquirir em outras fontes devido à escassez de petróleo leve, à insuficiente capacidade de refino e ao poder dos EUA e às guerras que gerou para se apropriar das reservas de petróleo e gás no mundo", diz.

Fidel, de 81 anos, se recupera de uma grave doença, que o obrigou a delegar o poder a seu irmão Raúl Castro, em julho de 2006.

Durante os últimos meses, o líder cubano vem publicando artigos nos quais alerta para o risco de atentado contra Chávez e declara sua admiração pelo presidente venezuelano.

Milhares de pessoas pedem a morte da professora britânica que ofendeu o Islã

Milhares de pessoas se manifestaram nesta sexta-feira em Cartum para exigir a morte de uma professora britânica acusada de ofender a religião e condenada a 15 dias de prisão por ter permitido que um de seus alunos desse o nome de Maomé a um ursinho de pelúcia.

Os manifestantes, que se congregaram em várias mesquitas da cidade, pediam aos gritos que se "castigue com balas aqueles que insultam o Profeta" e denunciaram o veredito do tribunal por considerar que foi muito clemente.

A manifestação foi convocada pelo Comitê dos Ulemás do Sudão e a associação religiosa Os Partidários do Profeta.

A professora primária britânica julgada por blasfemar contra o Islã foi condenada na quinta-feira por um tribunal de Cartum a 15 dias de prisão e a ser expulsa do país.

A professora havia sido detida no Sudão por ter permitido a seus alunos, de entre 6 e 7 anos de idade, darem o nome de Maomé a um ursinho de pelúcia. Foi acusada de blasfêmia contra a religião e incitação ao ódio racial.

Gillian Gibbons "foi condenada a 15 dias de prisão a partir do dia da detenção (domingo) e logo será expulsa do país", declarou à imprensa seu advogado Kamal Jazuli, ao final de sete horas de audiência.

A acusada afirmou no tribunal que agiu de boa fé porque "se tivesse querido ofender o Islã, teria feito isso na Grã-Bretanha".

"Se for considerado que cometi uma falta, peço desculpas a todos os sudaneses", afirmou.

A mulher deixou discretamente o tribunal de Cartum, em meio à satisfação demonstrada por seu advogado com a sentença. Ele afirmou que não vai recorrer do veredicto.

O artigo 125 do código penal sudanês invocado no veredicto prevê um máximo de seis anos de prisão, 40 chibatadas e o pagamento de multa para estes casos.

Gillian Gibbons, de 54 anos, havia sido detida no domingo, depois das denúncias apresentadas por pais de alunos contra ela.

Segundo a embaixada britânica, a professora nunca teve a intenção de ofender, ao chamar ursinho desta forma.

A 'sharia' ou lei islâmica é rigorosamente aplicada no norte do Sudão, onde o Islã é religião majoritária.

Gibbons, que tem dois filhos, foi para o Sudão em julho passado, depois do fim de um casamento de 32 anos com Peter Gibbons, que é também professor.

Lula volta a atacar o DEM e diz que governadores do PSDB querem a CPMF

Pelo terceiro dia seguido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o DEM --a quem chama pelo antigo nome (PFL)-- por ser contrário à proposta que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Lula disse hoje que o Brasil não pode prescindir nem um dia sequer da dos recursos arrecadados por meio do tributo.

Segundo Lula, os partidos políticos "não podem ficar reféns de um discurso de um partido como o DEM que "não tem nada a perder". "O PFL [atual DEM] não tem perspectiva de poder. Porque só tem um governador, que é nosso aliado e quer a CPMF", afirmou o presidente se referindo a José Roberto Arruda (DEM-DF).

Lula acrescentou que os governadores do PSDB também desejam a continuidade da cobrança da CPMF. Segundo ele, uma minoria quer atrapalhar o desenvolvimento do país à medida em que "o povo brasileiro começa a ter o sabor da cidadania".

O presidente reafirmou estar tranqüilo em relação à aprovação da PEC (proposta de emenda constitucional) que estende a cobrança da CPMF até 2011. Para ele, isso é uma questão de responsabilidade.

Lula destacou que nem o governo nem os Estados e municípios podem abrir mão dessa arrecadação, citando como exemplo o Rio de Janeiro. Segundo ele, o Estado contribuiu, em 2006, com R$ 3,6 bilhões e teve retorno de R$ 2,5 bilhões.

"Se faltar consenso aos senadores, estou convicto que quem vai ter prejuízo não será nem o presidente nem o governador. Será o povo mais pobre, pois parte do dinheiro vai para pagar aposentadoria, Bolsa Saúde e Bolsa e Família. As pessoas terão que ter responsabilidade."

As declarações foram dadas na chegada de Lula à casa do arquiteto Oscar Niemeyer, no Rio --o encontro foi fechado.

Resposta
A executiva nacional do DEM reagiu ontem à declaração dr Lula sobre a falta de perspectiva de poder da legenda. Em nota oficial, o presidente e líderes do partido afirmam que Lula fez uma previsão que "não lhe pertence", além de desrespeitar a oposição de forma "arrogante a autoritária".

"Mais relevante que qualquer perspectiva de futuro para um líder e um partido político é representar as exigências e as necessidades da população e do país no tempo presente. A razão que leva o DEM a votar contra a prorrogação da CPMF é a certeza que este imposto é nocivo ao bolso do povo brasileiro e prejudicial ao desenvolvimento da economia", diz a nota.

O partido alega que a prorrogação da CPMF só interessa ao presidente Lula porque o governo pretende "seguir gastando o dinheiro das pessoas de forma perdulária e sem qualquer controle".

Em um tom agressivo, os democratas acusam Lula de "cinismo" ao afirmarem que o presidente mente ao país. "Não é um presidente da República que mente de forma cínica, que governa de costas para o país, que passa por cima dos compromissos assumidos, que não defende os valores éticos e que minou a confiança e a esperança das pessoas que vai definir o futuro do país ou o futuro do Democratas."

Na nota, a executiva do DEM ainda afirma que o povo brasileiro saberá eleger novos políticos para se "livrar da incompetência e da corrupção" que atingem o país nos dias de hoje. O partido considerou as palavras de Lula "insultosas, agressivas e desnecessárias ao presidente da República.

Pelo menos 27 somalis morrem afogados em naufrágio no Iêmen

Pelo menos 27 emigrantes somalis morreram afogados e 54 estão desaparecidos desde quinta-feira à noite, após o naufrágio da embarcação em que viajavam em frente à costa do Iêmen, informaram hoje fontes policiais.

O barco, que levava a bordo 126 somalis, naufragou nas proximidades de Meiza Braum, na província de Hadramaut, 900 quilômetros a sudeste da capital, Sana.

Outras 45 pessoas foram resgatadas até agora.

Entre os corpos recuperados estão os de quatro mulheres e duas crianças.

As fontes explicaram que os corpos serão sepultados em uma vala comum e que os trabalhos de busca continuam para recuperar os desaparecidos.

Um dos sobreviventes revelou que o barco tinha zarpado do porto de Bosaso, na região autônoma de Puntlândia, no norte da Somália.

No início do mês, pelo menos 40 somalis imigrantes ilegais morreram afogados em um naufrágio semelhante ocorrido em frente à costa do Iêmen.

Segundo números oficiais, cerca de 6.400 refugiados africanos, a maioria somalis e etíopes, chegaram ao Iêmen em navios somente em outubro.

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quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Fazenda "vende" vantagens da CPMF e Mantega nega plano B

Em uma cartilha divulgada nesta quinta-feira, o Ministério da Fazenda procurou destacar o caráter "redistributivo" da CPMF e apontar a importância do tributo para o financiamento dos Estados. Ao mesmo tempo, o ministro Guido Mantega reiterou que o governo não tem uma alternativa para o fim da contribuição.

"É equivocado achar que nós temos um plano B. Não temos um plano B pela razão de que eu acredito que o plano A será aprovado", afirmou Mantega em rápida conversa com jornalistas, ao deixar a sede do ministério.

"Ou seja, a CPMF será aprovada, não só com o apoio da nossa base, como também com o apoio de alguns nomes de outros partidos que acreditam que essa é a melhor solução para o país neste momento."

Segundo a cartilha publicada no site do ministério, do total arrecadado com a CPMF, 72 por cento vêm de empresas e 17 por cento de pessoas físicas com renda anual superior a 100 mil reais, ou seja, os 10 por cento mais ricos do país.

Dos recursos levantados pela contribuição, apenas 2 por cento são pagos por 50 por cento da população mais pobre, de acordo com o ministério.

Em outra tabela, o governo discrimina o volume de recursos recebidos hoje por cada Estado tendo como fonte a CPMF. Um dos argumentos é que os Estados das regiões mais pobres do Norte e do Nordeste recebem uma parcela maior do tributo do que arrecadam.

"O aumento de arrecadação dos últimos anos não torna a CPMF financeiramente dispensável porque quase a totalidade do aumento de arrecadação é absorvida pelas despesas obrigatórias, pelo aumento dos programas sociais ou pelo aumento dos investimentos", diz o documento.

O texto traz ainda as propostas apresentadas pelo governo nas negociações que buscam prorrogar a contribuição.

A CPMF rende quase 40 bilhões de reais ao ano aos cofres públicos e sua renovação precisa ser aprovada até o final de dezembro para que a cobrança não seja interrompida.

Sai 1ª indenização pela queda de jato em bairro de SP

A Defensoria Pública, advogados da empresa Reali Taxi Aéreo e a seguradora Unibanco/AIG assinaram hoje o primeiro acordo para indenizar o dono de uma das quatro casas atingidas por um jato Learjet 35 no dia 4 deste mês. Os imóveis estão localizados no bairro Casa Verde, zona norte da capital paulista.

Segundo a Defensoria, uma cláusula de sigilo impede a divulgação do valor do ressarcimento por danos morais e materiais. Novas audiências devem ocorrer na próxima semana. No acidente, a aeronave caiu pouco depois de decolar do Campo de Marte. Oito pessoas morreram.

Governo deve reintegrar parte dos 16 mil servidores anistiados na gestão Collor

O governo analisa a possibilidade de reintegrar cerca de 16 mil funcionários públicos demitidos --que se enquadram como anistiados-- do governo do ex-presidente Fernando Collor, na década de 90. Mas só serão reintegrados os servidores que se encaixarem em alguns critérios e forem aprovados por comissão interministerial. A previsão dos próprios anistiados é que, inicialmente, 800 funcionários sejam reintegrados.

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, afirmou que o objetivo da decisão é restabelecer a justiça aos servidores. "Além da demissão, eles também sofreram uma segunda injustiça, pelo fato dos requerimentos de reintegração estarem há 13 anos sob análise do Poder Executivo."

De acordo com Toffoli, as interpretações da lei devem ser favoráveis aos anistiados. "Para evitar novas consultas à AGU [Advocacia Geral da União] e divergências jurídicas determinamos que, quando houver alguma dúvida sobre o caso concreto, a Lei de Anistia deve ser interpretada favoravelmente ao pedido", disse.

A CEI (Comissão Especial Interministerial) --integrada pela AGU, pelos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil e por representantes dos servidores anistiados-- será a responsável pela análise dos processos dos funcionários demitidos entre 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992.

O consultor-geral da União, Ronaldo Vieira, disse que com essa decisão haverá uma uniformidade na interpretação da Lei da Anistia. "A nossa preocupação foi construir um parecer em que todos os dispositivos da Lei 8.878 fossem abordados e apreciados, como uma lei comentada", afirmou ele.

Reações
Rosa Maria Monteiro de Barros, que representa os anistiados, afirmou que pelo menos 800 servidores serão reintegrados nos próximos meses. Segunda ela, são servidores cujos processos estão prontos e à espera apenas da autorização para que retornem às atividades.

"Estamos trabalhando para que os processos sejam concluídos, em no máximo, 12 meses. Desde o início do primeiro mandato do governo Lula, as negociações começaram", disse Rosa Barros.

De acordo com a representante dos anistiados, há servidores à espera da reintegração que pertencem aos mais diversos órgãos públicos federais. Porém, os primeiros que deverão ser reintegrados integram a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

Para a inclusão na lei dos anistiados, serão seguidos os seguintes critérios: transgressão à legislação, acordos trabalhistas e questões ideológicas e políticas.

Socialite brasiliense presa por evasão de divisas pede liberdade ao STF

Condenada a seis anos de prisão por evasão de divisas e crimes contra o sistema financeiro nacional, a socialite e empresária brasiliense Wilma Magalhães impetrou habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) alegando ter conseguido anular parte da sentença que já havia transitado em julgado,

Apresentadora de um programa na TV local e sócia da WS Turismo, Wilma ganhou fama nacional por oferecer jantares em sua residência com pratos temperados com pó de ouro. Atualmente Wilma cumpre pena em regime semi-aberto no presídio feminino do Gama, no Distrito Federal.

No habeas corpus, a defesa da empresária narra que conseguiu, por meio de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anular a parte da sentença referente à pena aplicada.

Em seu acórdão o STJ determinou ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília que proferisse novamente a sentença, com nova pena. A defesa afirmou que a partir dessa decisão, a prisão de Wilma passou a ser manifestamente ilegal.

Assim, o advogado pede liminarmente que seja suspensa a execução da pena que vem sendo cumprida, com a concessão da liberdade para Wilma Magalhães, até que o juiz profira a nova sentença. E no mérito, que seja confirmada essa decisão.

Reintegração deixa mais de 20 feridos em Limeira, diz MST

Ação de reintegração de posse cumprida por 400 homens da Polícia Militar deixou pelo menos 20 pessoas feridas hoje em Limeira (151 km de SP), sendo cinco delas hospitalizadas, segundo as contas do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que coordenava o acampamento.

Para a PM, ninguém ficou ferido e apenas uma mulher desmaiou durante a operação. Ninguém foi preso.

A ação foi feita por policiais da Tropa de Choque, Canil, Cavalaria e PMs de diversos batalhões do interior. Foram usados bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, gás pimenta e armas com balas de borracha.

No momento em que se deu a reintegração, por volta das 10h, um helicóptero da PM sobrevoou o acampamento e atirou bombas de efeito moral e de gás. Um dos líderes nacionais do MST, Gilmar Mauro, teve a orelha atingida por uma bala de borracha. Ele deixou o local logo após a ação da PM.

Ao menos 250 famílias ligadas ao MST estavam na área desde de abril deste ano.

A reportagem entrevistou no acampamento cinco pessoas feridas por estilhaços ou que foram atingidas por balas de borracha.

Uma delas, a missionária da Pastoral da Criança de Limeira, freira Ana Angélica, ficou ferida com um estilhaço de bomba na perna esquerda. Ela contou que estava no local com outros integrantes da Pastoral para retirar cerca de 80 crianças que estavam no acampamento, mas disse que a PM invadiu antes.

"As crianças ficaram apavoradas e choraram por causa da ação truculenta da PM. Algumas delas aspiraram gás de pimenta. Foi uma cena de guerra", disse a freira.

O deficiente físico e cadeirante José Aparecido da Silva, 33, não conseguiu escapar de uma bomba de gás pimenta. "Mal conseguia respirar", disse.

Dezenas de barracos foram destruídos e alguns incendiados. Plantações de banana, mandioca, feijão e abóbora foram destruídas por tratores alugados pela prefeitura.

O tenente Wagner Geromim Valente disse que o uso da força policial foi necessário porque alguns integrantes do acampamento se negaram a cumprir a ordem judicial de deixar a área.

"Fizemos o aviso sobre a ilegalidade de eles resistirem. Tivemos que fazer uso de armas químicas e de balas de borracha. O saldo foi positivíssimo. Apreendemos cerca de 600 armas de trabalho no acampamento, como facões, machados e foices."

A oposição ao governador José Serra (PSDB) na Assembléia Legislativa vai encaminhar um ofício para cobrar explicações do governo estadual.

A área total mede cerca de 5 milhões de metros quadrados, segundo o tenente Valente. Mas nem todo o espaço estava invadido pelo MST. Em parte do local há um aterro sanitário.

O pedido de reintegração foi feito à Justiça Estadual pela Prefeitura de Limeira. A decisão foi dada favoravelmente na semana passada pelo juiz Flávio Dassi Vianna, da Vara da Fazenda Pública da cidade.

No entanto, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em São Paulo, informou que a área pertence à União e que, portanto, a Justiça Estadual não poderia conceder reintegração.

"O Horto Florestal Tatu está oficialmente em nome da extinta RFFSA [Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima]", diz o Incra, por meio de nota.

Segundo o Incra, a legislação determina que "o patrimônio da RFFSA seja automaticamente convertido para a União" e destinado à reforma agrária.

A prefeitura informou, em nota, que "há mais de 30 anos" utiliza o local como aterro sanitário. De acordo com a nota, "os culpados no episódio são os dirigentes do MST".

O juiz Dassi Viana, que concedeu a liminar, disse, por meio do Tribunal de Justiça, que o imbróglio jurídico, antes de sua decisão, foi remetido à "Justiça Federal, que ouviu o Incra e decidiu que não havia interesse da autarquia federal ou mesmo da União no processo".

PM encontra porretes, facas artesanais e celulares em presídio no Recife

A Polícia Militar de Pernambuco apreendeu nesta quinta-feira dez telefones celulares, três carregadores, 90 barras de ferro, 88 facas artesanais, 154 porretes de madeira, além de 20 litros de cachaça artesanal --a gengibirra-- e maconha no presídio Aníbal Bruno, em Recife.

O presídio teve três motins neste mês, nos quais três presos morreram. O governo do Estado estimou em R$ 1 milhão os prejuízos causados pelas rebeliões. Na ocasião, a unidade tinha 3.900 presos se envolveram nos tumultos, mas capacidade para 1.448 pessoas.

"Tudo está sendo feito no sentido de coibir a prática de atos ilícitos dentro das unidades prisionais de Pernambuco e evitarmos assim, maiores problemas, como motins e rebeliões", disse Humberto Vianna, secretário de Ressocialização.

Todo o material apreendido será registrado e entregue à Gerência de Inteligência e à Superintendência de Segurança Penitenciária.

A operação teve a participação de 197 policiais e agentes penitenciário. A busca e a apreensão do material durou cerca de três horas.

Terremoto no Caribe tem reflexos na região Norte do Brasil

Um terremoto de 7,4 graus na escala Richter no Caribe provocou tremores em todo o Norte do Brasil na tarde desta quinta-feira. Em Manaus (AM) e em Boa Vista (RR), o fenômeno assustou moradores de prédios, que precisaram ser desocupados.

Na capital de Roraima, a Defesa Civil diz que os tremores causaram quebra de gesso em edifícios. Não houve feridos.

O tremor aconteceu por volta das 17h (horário de Brasília). Segundo o Observatório Sismológico da UnB (Universidade de Brasília), o ponto de origem do terremoto fica localizado no mar a 143 km de profundidade na região de Martinica, no leste do Caribe.

Em Manaus, o abalo durou cerca de dez segundos e foi sentido principalmente em prédios com mais de dez andares. Um dos edifícios atingidos foi o do Tribunal Regional do Trabalho. O Corpo de Bombeiros da cidade recebeu 48 chamadas de moradores preocupados com danos às estruturas dos prédios até o fim da tarde.

Os engenheiros responsáveis por obras com suspeitas de danos foram convocados pelos bombeiros para avaliar a situação após o tremor.

Em Boa Vista, a Defesa Civil recebeu pelo menos 30 chamados de moradores assustados com os efeitos do fenômeno. O coordenador do órgão, Kleber Gomes, diz que o tremor foi o mais forte já sentido na cidade. Segundo ele, os abalos duraram mais de dois minutos.

No Caribe, até o começo da noite de ontem, não havia registro de mortes. Mas foram constatados danos a estruturas de construções em Martinica.

Jaques Wagner promete indenizar familiares de vítimas da tragédia

Os familiares dos cerca de 50 feridos e sete mortos no desabamento de parte da arquibancada do Estádio da Fonte Nova, em Salvador (BA) receberão indenização e acompanhamento do governo baiano. A informação é do governador da Bahia, Jacques Wagner, que concedeu entrevista exclusiva hoje (28) à Agência Brasil.

Segundo Wagner, um decreto foi assinado ontem (27) para instituir o grupo de trabalho que monitorará a situação dos familiares. “No caso das famílias em luto, há o seguro, que já é feito em todo jogo de futebol. Elas já receberão essa indenização, mas, além disso, vamos analisar com nossa área social uma maneira de não deixar ninguém desamparado nesse episódio”, assegurou.

No entanto, o governador disse que esse não é um reconhecimento de culpa do estado. “É um gesto de responsabilidade e de solidariedade com aqueles que foram vitimados numa praça que é pública”, continuou.

Em relação ao fato de não ter iniciado a recuperação do estádio apesar dos problemas apontados por relatório do Ministério Público feito em janeiro de 2006, o governador alegou que o documento não recomendava medidas urgentes.

“Na peça que eu li, que é a ação do Ministério Público proposta à Justiça baiana, em nenhum momento se fala de comprometimento estrutural, que pudesse provocar uma tragédia dessas”, afirmou Wagner. “O documento de evacuação de estádio, de banheiros e bares inadequados e de alguns pedaços de ferro aparentes, mas em nenhum momento pede a interdição por risco de desabamento ou de acidentes”, rebateu.

Concurso: Prefeitura de Lauro de Freitas (BA) abre 365 vagas

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, Bahia. São oferecidas 365 vagas em cargos de nível médio e superior com salários de até R$ 726,57. Os cargos oferecidos são para Administrador, Advogado, Analista de Sistemas, Assistente Social, Auditor Fiscal, Contador, Enfermeiro, Pedagogo, Psicólogo, Sociólogo, Auxiliar de Enfermagem, Agente de Trânsito, Guarda Municipal e Fiscal Municipal.

As inscrições presenciais poderão ser realizadas no Posto de inscrição instalado no Protocolo Geral da Secretaria de Administração da Prefeitura de Lauro de Freitas, Praça João Tiago dos Santos, s/n, Lauro de Freitas, BA, das 07h00min às 13h00min , (de segunda à sexta feira, exceto nos dias de feriado), até o dia 17 de dezembro de 2007. Já a inscrição via internet pode ser realizada no site www.consultec.com.br.

As Taxas de Inscrição, no valor de R$ 70,00 (setenta reais) para os Cargos de Técnico de Nível Superior e de R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos de Profissional de Nível Operacional e Profissional de Nível Médio, serão pagas por meio do boleto bancário impresso do site.

Não será concedida, sob nenhuma hipótese, devolução da Taxa de Inscrição, a menos que o Concurso não se realize. Da mesma forma, não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição.

A Prova de Conhecimentos será realizada no dia 13 de janeiro de 2008, em locais e horário oportunamente divulgados nos Quadros de Aviso da Secretaria Municipal de Administração e nos sites www.consultec.com.br e www.laurodefreitas.gov.ba.br.

Ilhéus discute projetos para fortalecer o turismo regional

“Turismo. Um bom negócio para todos” é o tema central do III Fórum de Turismo da Costa do Cacau que será aberto hoje (29), em Ilhéus, às 20 horas, no centro de convenções Luís Eduardo Magalhães, com o objetivo de discutir projetos voltados ao fortalecimento do setor da Costa do Cacau e suas possibilidades enquanto destino turístico. Também será tratada a proposta para associar o turismo às cadeias de produção locais, além de estimular a geração de emprego e renda através da valorização dos elementos que compõem o universo da região. O encerramento está marcado para a noite de sexta-feira (30).

Com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria municipal de Turismo, o evento é promovido pelo Costa do Cacau Convention Boreau, em parceria com o Sebrae e Associação de Turismo de Ilhéus (Atil), serão debatidas ainda as principais alternativas para promover a realização de grandes negócios e alavancar o turismo desenvolvido nos municípios que representam a Costa do Cacau que são Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Itacaré, Una, Canavieiras e Santa Luzia.

Na programação constam apresentação de painéis, palestras, estratégias para a captação de recursos financeiros e de marketing para o turismo, além das perspectivas para o setor na Bahia. Deverão participar deverão participar representantes da Prefeitura de Ilhéus, do governo do estado, do trade, organizações não-governamentais que desenvolvem ações de cunho sócio-ambiental associadas ao turismo, de hotéis, pousadas e restaurantes, empresários do setor e estudantes de cursos de turismo, administração, economia e marketing.

TAM retoma vôos para Ilhéus, Porto Seguro e Salvador

A TAM confirmou o retorno de vôos diretos do aeroporto de Congonhas (SP) para Ilhéus, Porto Seguro e Salvador. De 1 de dezembro a 15 de março ela vai operar o vôo JJ 3660, saindo de São Paulo às 9h e chegando às 11h05.

No retorno para Congonhas, o vôo JJ 3661 vai decolar de Ilhéus às 18h40 e chegará às 20h51. Para Porto Seguro, o novo vôo sairá às 13h30, chegando às 15h30. Para a capital paulista a saída será às 14h15.

Além disso, foi mantido no Aeroporto Jorge Amado o vôo das 11h40 para Salvador e o que chega a Ilhéus às 18h05. Assim como os atuais, os dois novos vôos para o município do sul da Bahia serão diários.

Curso sobre o uso de herbicida, nesta sexta na Uesb

As plantas daninhas se constituem num dos principais fatores responsáveis pela baixa produtividade das pastagens brasileiras. Combatê-las requer o uso de métodos químicos e mecânicos, e para explicar melhor sobre o assunto, será realizado nesta sexta-feira, 30, o Curso sobre o Uso de Herbicidas em Pastagens.

O ministrante é o professor Nelson Cardoso, com a participação de representantes da Associação Grandes Marcas Agropecuárias (Grama). A atividade acontecerá no Auditório I, do Módulo do Luizão, campus de Vitória da Conquista, às 8 horas.

A promoção é de alunos do 10º semestre do Curso de Agronomia da Instituição, que vem desenvolvendo o projeto de extensão Capacitação Extracurricular, cujo objetivo é atualizar os conhecimentos dos participantes e ainda arrecadar fundos para a formatura.

As inscrições ainda podem ser feitas no colegiado e os participantes receberão um certificado, com carga horária de 8 horas, emitido pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex). Outras informações podem ser obtidas no colegiado, pelo telefone (77) 3424-8675, ou ainda com organização do evento, (77) 8801-4645 e (77) 8806-0655.

Caminhada marca o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS

Nesta sexta-feira, dia 30 de novembro, às 8h, será realizada uma caminhada promovida pela CAASAH (Casa de Apoio e Assistências aos Portadores do UIV/AIDS), para marcar o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. O trajeto será da sede da entidade, na Rua Paraguaçu, nº 8, Monte Serrat, até a Ponta do Humaitá, na Cidade Baixa. A iniciativa tem o apoio da Agência de Textos e patrocínio da Construtora Norcon.

Cesta do Povo comercializa brinquedos para o Natal

Além dos tradicionais produtos que coloca à venda no final do ano, para melhor abastecer sua clientela, a Cesta o Povo resolveu inovar em 2007, ampliando seu mix com brinquedos dos mais variados tipos. Esta é mais uma iniciativa inovadora da atual administração da Ebal, visando, especialmente, atender à população de menor poder aquisitivo, para quem nem sempre este item tem preços dentro de seu orçamento doméstico.

Inicialmente, a diretoria da Ebal, que administra a Cesta do Povo, resolveu utilizar oito das principais lojas da rede de 262 existentes no estado, de forma experimental. Havendo a resposta esperada, este mix será ampliado para outras unidades de Salvador e do interior baiano.

Fonte Nova: Sudesb vai prestar assistência às famílias

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), assinou decreto determinando que a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) fique encarregada de adotar as providências necessárias à prestação de assistência às famílias das vítimas do acidente ocorrido no último domingo, no estádio da Fonte Nova. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, autoriza a Sudesb a instaurar os procedimentos necessários à apuração e ressarcimento dos danos pessoais.

Durante o jogo entre o time baiano e o Vila Nova, de Goiás, parte da arquibancada superior do estádio cedeu, causando a morte de sete pessoas. Houve também invasão e depredação de estruturas do estádio por torcedores, gerando tumulto e ferindo pessoas. No mesmo decreto, Wagner também encarrega a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) de adotar as medidas necessárias à apuração da responsabilidade patrimonial do Esporte Clube Bahia pelos prejuízos decorrentes dos fatos ocorridos. Durante a partida, o Bahia era arrendatário do estádio, que é administrado pela Sudesb, vinculada à Secretaria.

Feira de Santana poderá ter centro de ressocialização

Firmar parcerias para instalar um centro voltado à ressocialização de adolescentes autores de atos infracionais. Este é um dos objetivos do Seminário de Regionalização das Medidas Sócio-educativas, que está acontecendo hoje (29), no auditório do Sesc, em Feira de Santana (a 109 km de Salvador). O evento é promovido pelo governo do Estado, através da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac).

A implantação do centro visa cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e o Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo (Sinase), que recomendam que as medidas de Semi-liberdade (SL), Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (LA), determinadas pela Justiça, sejam aplicadas no âmbito dos municípios.

Em Feira de Santana, a Fundac já mantém a Casa de Atendimento Sócio-educativo Juiz Melo Matos, onde 37 adolescentes estão sob regime de privação de liberdade. “Queremos avançar neste trabalho, implantando outras unidades para as medidas alternativas. Para isso, estamos realizando vários seminários regionais, com o objetivo de sensibilizar os gestores municipais e esferas que atuam na área, para firmarmos parcerias neste sentido”, disse o diretor geral da Fundac, Walmir Mota.

“Nosso município já é privilegiado, por possuir uma rede atuante, como delegacia especializada, juizado, promotoria, conselhos tutelares e defensoria, mas, precisamos melhorar o atendimento a esse público”, afirmou a delegada titular da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAÍ), Dorean Soares.

O Seminário de Regionalização das Medidas Sócio-educativas termina às 18 horas, e reúne representantes da prefeitura municipal, da Vara da Infância e Juventude, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias Civil e Militar, além de Conselhos Tutelares e organizações não-governamentais.

Prefeitura prepara Alagoinhas para o Natal de luzes, cores e alegria

Esse ano, o Natal em Alagoinhas será marcado por uma extensa programação que leva para a comunidade e visitantes muitas luzes, cores e alegria. A Prefeitura, em parceria com as forças Empresariais, iluminou a cidade e decorou praças, ruas e avenidas para encantar ainda mais o Natal de quem passar pela cidade.

O lançamento oficial da decoração acontece na sexta-feira, 30 de novembro, às 18h30, na Praça da Bandeira, com apresentação do Coral da Segunda Igreja Batista e do Coral da Pastoral Menor.
Este ano, Alagoinhas terá apresentações musicais, com os corais da Igreja Batista, Pastoral do Menor, Adventista, Filarmônica, da Igreja Matriz e o coral do Programa Arte e Educação.

O Natal de Luzes, Cores e Alegrias é também uma festa de solidariedade. A comunidade poderá doar brinquedos na Praça Rui Barbosa. Esses brinquedos serão encaminhados para entidades de assistência às crianças.

Participe!

Confira a programação:
*** 30 de novembro: 18h30, na Praça da Bandeira, com apresentação do Coral da 2ª Igreja Batista e do Coral da Pastoral do Menor;
*** 07 de dezembro: 18h30, em Alagoinhas Velha, com apresentação do Coral da Igreja Adventista
*** 14 de dezembro: 18h30, na Praça da Bandeira, com apresentação do Coral da 1ª Igreja Batista
*** 23 de dezembro: 18h30, na Praça de Alimentação da Rui Barbosa, com apresentação do Coral da Filarmônica
*** 24 de dezembro: 18h30, na Praça da Igreja Matriz, com apresentação do Coral dos Católicos da Igreja Matriz
*** 25 de dezembro:18h30, na Praça Mario Laerte, apresentação do Coral do Programa Arte Educação, no do Parque Carrossel

Banco do Brasil amplia número de terminais no CAB

O Centro Administrativo da Bahia (CAB) já conta com 48 terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil para os funcionários públicos do Estado lotados no local. O número representa um acréscimo de 30 terminais aos 18 que já existiam no CAB.

No estande do BB instalado no Centro de Convenções do CAB, também conhecido como ‘prédio da balança’, estão disponíveis 14 terminais de auto-atendimento, além de 20 caixas. O estande – que tem 40 funcionários, sendo 20 caixas e mais 20 pessoas na equipe de pronto-atendimento – está funcionando como embrião da futura agência do BB no CAB, até a mudança para um prédio definitivo, o que deve acontecer no prazo de 180 dias.

Atualmente os funcionários do CAB têm à disposição cinco mini-agências espalhadas pelas secretarias da Educação (SEC), Fazenda (Sefaz), Infra-Estrutura (Seinfra), Administração (Saeb) e no prédio das Voluntárias Sociais.

Além disso, o Banco do Brasil montou um estande no Instituto do Cacau, no Comércio, que contabiliza oito terminais, 20 caixas e mais 20 atendentes. O passo -a-passo para realização de saques nas agências e terminais eletrônicos do Banco do Brasil está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). O banco também está distribuindo folders ilustrativos do processo nos principais pontos de circulação de servidores do Estado.

Prazo final para migração
O diretor de Administração de Recursos Humanos da Saeb, Robson Carvalho, lembra que o prazo para efetivação da conta no Banco do Brasil termina no dia 9 de dezembro. “Todos os servidores e pensionistas devem finalizar a abertura de suas contas até essa data porque, a partir de dezembro, os salários serão depositados, impreterivelmente, no Banco do Brasil”, informou.

Para concluir a migração é preciso, inicialmente, realizar a consulta do número e endereço da agência através do www.portaldoservidor.ba.gov.br. Em seguida, basta dirigir-se ao local indicado para validar a conta, fazer o registro de senhas e a assinatura de contrato. Os documentos necessários são: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência atualizado, certidão de casamento (se for o caso) e cópia do último contracheque. Como comprovante de residência, será aceita uma das contas de água, luz ou telefone fixo, emitida em qualquer dos últimos três meses no nome do servidor ou pensionista.

Mais informações na Central de Atendimento do Banco do Brasil, pelos telefones 4004-0001 (capital) e 0800-729-0001 (demais localidades). Ao ligar para qualquer um destes números, o servidor ou pensionista deve digitar a opção 8, e em seguida a opção 1.

Horários especiais
O atendimento em horários especiais segue até amanhã (30), quando as agências abrirão das 8h às 18h para a conclusão da migração. Quem já realizou a abertura da conta poderá sacar o salário depositado, nesses mesmos horários.

Participam do esquema de plantão as agências de Salvador e Região Metropolitana, além das agências de Alagoinhas, Feira de Santana, Catu, Pojuca, Amargosa, Brumado, Caetité, Guanambi, Itapetinga, Jequié, Vitória da Conquista, Eunápolis, Ilhéus, Itabuna, Itamaraju, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Valença, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Irecê, Seabra, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim.

Também até amanhã, excepcionalmente, eventuais problemas relacionados à utilização de senhas poderão ser resolvidos em qualquer agência do BB, quando o padrão é que a senha seja regularizada somente na agência em que o cliente possui a conta.

No mesmo prazo, quem regularizou a conta, mas não validou seu cartão magnético, poderá fazê-lo em qualquer agência, mediante apresentação da carteira de identidade. Quem estiver sem cartão também poderá efetuar saques em todas as agências, somente até sexta-feira, apresentando documento de identidade. Entretanto, a orientação do Banco do Brasil é que a retirada do cartão seja feita o quanto antes, já que esta é uma ferramenta importante para evitar a ocorrência de fraudes.