quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Baleia morta é retirada de praia após quatro dias

A baleia jubarte que foi encontrada morta em uma praia de Itajaí, no litoral de Santa Catarina, foi retirada do local na tarde desta quarta-feira (12). O animal estava se decompondo e o cheiro já começava a incomodar os freqüentadores da praia.

Pesquisadores da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) precisaram cortar em pedaços o corpo do animal para retirá-lo da areia. A gordura e a pele foram levadas para o aterro sanitário de Itajaí. Os ossos farão parte do acervo do Museu Oceanográfico da Univali, em Balneário Camboriú (SC).

A areia onde estava o mamífero também foi retirada e levada para o aterro sanitário como uma medida de precaução contra contaminações.

O protesto dos rodoviários provocou caos e tumultuou a vida da cidade

Constam nos registros do Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc) 1.719 assaltos a ônibus ocorridos este ano, 387 a mais do que em 2006. Este dado ainda é contestado pelos rodoviários, que acreditam ser um número muito maior. Por conta da falta de segurança e os inúmeros atentados sofridos, a categoria decidiu protestar paralisando a cidade em horários de pico. Anteontem eles fecharam a Estação da Lapa, no início da noite, e na manhã de ontem, trancaram o trânsito no Terminal da França, bairro do Comércio, ponto escolhido por motoristas e cobradores para pedirem mais segurança no transporte coletivo. O manifesto causou grande congestionamento que se estendeu do Viaduto dos Engenheiros – nas imediações da Fonte Nova – até o Comércio, e em vários pontos da cidade, além de uma fila quilométrica no Elevador Lacerda. O próximo ato está marcado para quinta-feira, às 18 horas, na Estação Pirajá.

Indignados com o descaso das autoridades, os rodoviários reclamam da violência que os vitima constantemente. O fato mais recente ocorreu no último final de semana, quando os motoristas Edson da Silva Cerqueira, da empresa Ondina, e José Washington Vasconcelos Alves, da 2 de Julho, foram baleados. O primeiro que se encontra internado em estado grave, teve o abdômen perfurado por um policial de pré-nome Jansen. O motivo do ocorrido, segundo informações, teria sido porque a mãe do agressor se desequilibrou dentro do ônibus. A segunda vítima foi atingida no pescoço com o ônibus em movimento.

As duas reivindicações ocorridas em menos de 20 horas – a primeira aconteceu na Estação da Lapa no final da tarde de segunda-feira -, não se restringem apenas à falta de segurança. Embora tenha sido o principal motivo de vários motoristas estarem afastados do serviço com transtornos psíquicos decorrentes de assaltos. A liderança pede ainda a instalação de banheiros nos terminais, retirada de quebra-molas, pois o excesso está prejudicando a coluna dos motoristas e cobradores, e revisão da carga horária, considerada por eles apertada para a quantidade de viagens exigidas.

Conforme o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Manoel Machado Filho, a falta de segurança é muito grande e as câmeras instaladas nos coletivos servem apenas para fiscalizar o trabalho dos motoristas e cobradores. “Não tenho conhecimento de que nenhum marginal tenha sido identificado com as câmeras. Iremos parar sempre em pontos estratégicos da cidade até que o problema seja solucionado”.

Falta de chuva e gás faz governo acionar termelétricas a óleo no Nordeste

O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) --que tem representantes do governo e de órgãos do setor elétrico-- decidiu nesta quarta-feira acionar termelétricas a óleo do Nordeste para compensar a falta de chuvas na região neste período.

A alternativa natural seria recorrer à térmicas a gás, que são mais baratas e menos poluentes do que as movidas a óleo. Porém, de acordo com o secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, Ronaldo Schuck, a Petrobras informou que não existe gás para acionar mais usinas do que as que já estão gerando energia.

Segundo Schuck, a estatal está entregando mais gás do que o exigido pelo termo de compromisso assinado com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). "No curto prazo, não há expectativa de gás além do que está sendo operado atualmente", declarou.

As termelétricas serão usadas para poupar os reservatórios das hidrelétricas na Região Nordeste. No momento, eles estão em 27%, contra 54% no mesmo período do ano passado. Na barragem de Sobradinho, o nível caiu para 12%, próximo aos 10% considerados nível mínimo de segurança para a região.

"Obviamente a questão do Nordeste neste momento exige atenção. Não ocorreram as chuvas no nível como nós gostaríamos e a intenção é que (o nível dos reservatórios) estabilize mesmo que não ocorra chuva imediata", afirmou.

Serão acionadas imediatamente quatro termelétricas a óleo com capacidade para 600 MW médios. Além disso, usinas das regiões Sudeste e Centro-Oeste vão transferir 300 MW médios para a região Nordeste e a usina de Tucuruí passará a gerar de 200 a 300 MW médios que serão enviados à região. As medidas serão tomadas a partir deste fim de semana.

Apesar da preocupação, Schuck afirmou que o risco de racionamento na Região Nordeste ainda está mais baixo do que 5%, o que é considerado normal. Ele descartou risco de apagão na região e disse que a meta é poupar as hidrelétricas para chegar a abril, fim do período chuvoso, com os reservatórios cheios para enfrentar o período seco.

"Temos certeza que com essas medidas vamos recuperar o nível", ressaltou.

Com a utilização de termelétricas mais caras, consumidores de todo o país terão que pagar a conta. Para Schuck, o impacto na tarifa será muito pequeno, pois os custos são divididos entre todos os consumidores, e só ocorrerá em 2008.

O CSME é integrado por representantes do Ministério de Minas e Energia, Aneel, ONS (Operador Nacional do Sistema), CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e ANP (Agência Nacional do Petróleo). Para a reunião de hoje, foram convocados também representantes da Petrobras.

Movimento suprapartidário protesta contra paralisia da Câmara

Deputados do PSOL, PPS, PV e PSDB protocolaram nesta quarta-feira um requerimento que cobra a regularização das sessões plenárias da Câmara e o fim da paralisia da Casa. Com o impasse envolvendo as negociações sobre a aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado, as votações na Câmara foram suspensas.

"Essa atitude revela que o governo constitui maioria na base da barganha. Não é justo que a Câmara pague por isso", afirmou o líder do PSOL na Casa, Chico Alencar (RJ). "É inadmissível o procedimento adotado pela Câmara", disse ele, referindo-se ao fato de as atividades na Casa estarem restritas às comissões.

A Câmara está com a pauta trancada e sem votações há pouco mais de três semanas. A última votação ocorreu no dia 20 de novembro. Logo depois, aliados do governo concluíram que o ideal seria suspender as votações porque várias propostas aprovadas pelos deputados são remetidas ao Senado, o que poderia tumultuar as articulações em torno da CPMF.

A única exceção ocorreu na semana passada quando o plenário da Câmara escolheu os integrantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e também do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Mas os parlamentares defendem que todas as votações sejam retomadas. O requerimento com a solicitação foi assinado por deputados de vários partidos, como Alencar, Raul Jungmann (PPS-PE), Fernando Gabeira (PV-RJ), Paulo Renato de Souza (PSDB-SP) e Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), entre outros.

"Falta a 'elite' da Câmara reagir ao que está ocorrendo. Não podemos ficar reféns da mediocridade. Temos 149 projetos que tratam de acordos internacionais, por exemplo, que poderiam ser votados porque não envolvem polêmicas. Mas nem isso aconteceu", reagiu Gabeira.

Ontem o mesmo grupo que assinou o documento fez um protesto no plenário da Câmara. Com cartazes, os deputados reclamaram da paralisação da Casa e pediram para que as votações fossem retomadas.

Governo faz último apelo para oposição votar a favor da prorrogação da CPMF

Líderes governistas admitiram nesta quarta-feira que poderão sair derrotados na votação da proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. No entanto, eles garantem que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é para que a matéria seja votada esta noite no plenário do Senado --com ou sem os 49 votos necessários para a sua aprovação.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o governo vai para o "tudo ou nada" na tentativa de manter a contribuição. Nos bastidores, o governo joga pesado para tentar convencer senadores do PSDB a aprovarem a prorrogação da CPMF.

Jucá vai tentar fazer um último apelo à oposição no momento em que for encaminhar a votação pela liderança do governo. O líder mantém suspense sobre a oferta que formalizará no plenário, mas afirma que a orientação de Lula é votar a CPMF nesta quarta-feira.

"Cada um vota do jeito que achar melhor", disse o líder sem esconder o cansaço físico pela busca de votos que se tornou rotina nos últimos dias. Assim como Jucá, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) procurou o cafezinho do plenário no meio das discussões da CPMF para descansar por alguns minutos --já que a sessão deve se estender por várias horas porque mais de 20 senadores se inscreveram para discutir a prorrogação da CPMF.

Os governistas vão tentar um acordo com a oposição para garantir que a votação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) ocorra antes da CPMF --já que o governo vai separar as duas matérias para garantir que pelo menos a DRU seja aprovada pelos senadores. A oposição avisou, porém, que pretende votar contra a DRU se for separar da CPMF. "Primeiro nós vamos votar a CPMF e, depois, a DRU. Os democratas votarão contra as duas matérias", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

Contabilidade
Com o placar contrário à aprovação da CPMF, o governo corre contra o tempo em busca de votos. A base aliada do governo conseguiu garantir a presença da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) na votação da matéria, que estava afastada de suas atividades parlamentares se recuperando de um acidente doméstico.

Com o braço engessado, preso e mantido suspenso numa cadeira de rodas com a ajuda de um apoio, a senadora acompanha a sessão plenária para garantir mais um voto pró-CPMF. Apesar do cansaço físico, Roseana disse que o "sacrifício" vale a pena para ajudar o governo a aprovar o "imposto do cheque".

"Eu acho que vale o sacrifício, principalmente pelo povo brasileiro. A CPMF é um imposto que vai beneficiar a saúde o fundo da pobreza. Vou dar o meu voto para ajudar o Brasil", disse a senadora.

Roseana reconheceu, porém, que sem o apoio de parte do PSDB à prorrogação da CPMF o governo terá dificuldades para aprovar a matéria no plenário do Senado. "Sem os votos da oposição fica difícil vencer com a maioria, mas vamos tentar convencer os senadores que esse é um imposto importante para o Brasil", disse.

Petrobras muda modelo de contratação para reduzir custos

A Petrobras quer reduzir em até 40% o custo final do projeto da plataforma P-55, com a adoção de um sistema diferente de construção para a unidade. Em vez de licitar a plataforma junto a um construtor, que subcontrata os fornecedores, a estatal vai licitar cada parte separadamente. O casco será montado no dique seco do estaleiro Rio Grande (RS), e os blocos serão feitos no estaleiro Atlântico Sul (PE), mediante um custo final de US$ 392,6 milhões.

A P-55 vai integrar o campo de Roncador, na Bacia de Campos, e só vai operar a partir de 2012. Mas já a partir do ano que vem, Roncador tomará o posto de Marlim como o principal campo produtor do País, com 460 mil barris/dia. Isso acontecerá a partir da metade de 2008, quando as plataformas P-52 e P-54 atingirem o pico de produção. A P-54 entrou em operação ontem.

Para o projeto da P-55, a Petrobras fechou contrato de 5,5 milhões de euros com a companhia holandesa Gusto, que fará o projeto básico do top side (a parte complementar da plataforma, além do casco). Depois de definido esse projeto, a Petrobras vai apresentar às empresas nacionais o detalhamento que vai exigir do projeto, explica o gerente do empreendimento da P-55, Francisco Ramos.

"Em fevereiro ou março, queremos abrir as licitações, para termos o projeto pronto em abril. Queremos assinar todos os contratos até novembro", explicou a fornecedores, em evento promovido pela Onip (Organização Nacional da Indústria do Petróleo).

A expectativa é que o conteúdo nacional da plataforma supere os 70% do total, com a confecção do casco no Brasil. A construção do casco será iniciada no dia 2 de janeiro.

A licitação da P-55 foi cancelada duas vezes. Na primeira, a Petrobras considerou que os preços apresentados pelos consórcios que se candidataram a tocar a construção estavam altos e decidiu reabrir a concorrência. Na segunda, ainda avaliando os preços como altos, decidiu negociar diretamente com cada concorrente, até optar pelo desmembramento da licitação.

Salvador ganha seu mais novo hotel executivo

O Grupo DEIL inaugura próxima sexta-feira (14), às 19h, o Catussaba Business Hotel, em Itapuã, um investimento de R$ 15 milhões. A mais nova unidade, erguida numa área de 6.500m², conta com uma moderna infra-estrutura, composta de 133 apartamentos, incluindo três suítes, salão para palestras, com capacidade para até 120 pessoas, piscina, deck bar e quadra esportiva, para atender ao público executivo que busca qualidade de vida, conforto e segurança.

O empreendimento, responsável pela geração de 130 empregos diretos e, aproximadamente 400 indiretos, faz parte do projeto de ampliação da rede hoteleira Catussaba que conta com mais dois hotéis, o Catussaba Suítes, com obras já iniciadas e o Catussaba Inn, prevista para 2010.

O Catussaba Business apresenta um novo conceito de hotel que agrega uma completa estrutura para negócios, sem abrir mão do conforto e lazer. Com uma localização estratégica, o hotel possui rápido acesso às principais vias de Salvador, estando à apenas cinco minutos do aeroporto, a quinze do Centro de Convenções e a pouco menos de trinta minutos do Pólo Petroquímico de Camaçari e do CIA.

Universidade para Todos vai inscrever até sexta-feira

Estudantes que desejam concorrer a bolsas de estudo integrais e parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) devem se apressar. As inscrições, que estão sendo feitas pelo site, terminam na próxima sexta-feira, às 21 horas. As bolsas são válidas para os cursos que se iniciam no primeiro semestre de 2008.

Para concorrer, o candidato precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2007, com nota mínima de 45 pontos, estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, também precisa ter feito todo o ensino médio na rede pública ou ter sido bolsista integral em escola privada. É necessário, ainda, comprovar renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 570) para concorrer à bolsa integral e até três salários mínimos per capita (R$ 1.140) para bolsa de 50% da mensalidade.

A finalidade do programa é conceder bolsas de estudo a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao programa.

Os candidatos poderão informar-se sobre os resultados do processo seletivo do primeiro semestre de 2008, a partir do dia 19 de dezembro do ano corrente, através do site, do telefone 0800-616161 ou nas instituições de ensino superior participantes do ProUni.

Motorista morre após bater com caminhão na BA-220

Um acidente envolvendo um caminhão e um carro de passeio resultou na morte de uma pessoa na tarde desta terça-feira, 11, no km 17 da BA-220, trecho que liga os municípios de Antônio Gonçalves e Campo Formoso. A colisão frontal entre o caminhão de placa JHW 8089, e o Fiat Strada, placa JOW 4857, causou a morte do condutor do Fiat, Antônio Maia Costa. O motorista do caminhão fugiu sem prestar socorro à vítima.

As informações são da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que registrou, além deste acidente, outras cinco ocorrências das 0h às 24h da terça-feira. Nas estradas federais que passam pela Bahia, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizou um saldo de 18 acidentes, cinco pessoas sofreram ferimentos leves. Já em Salvador, 94 acidentes foram computados pela Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET).

Prefeitura de Juazeiro entrega barracas padronizadas na Ilha do Rodeadouro

Freqüentadores de uma das maiores e mais freqüentadas ilhas do rio São Francisco, em Juazeiro, vão ganhar novas instalações na área de lazer. As obras de padronização e reestruturação das barracas da Ilha do Rodeadouro estão a todo vapor. Iniciada em julho deste ano, a reforma que dará uma nova estrutura ao espaço, está prevista para ser concluída em julho do próximo ano. Mas, agora em dezembro, barraqueiros e banhistas poderão usufruir as primeiras benfeitorias no local. As barracas uniformizadas oferecem mais comodidade e conforto aos freqüentadores. Além, claro, da culinária típica, da agradável travessia de barca e do prazer de curtir as águas do Velho Chico.

Serão investidos cerca de R$ 700 mil até a conclusão do projeto. A ação, coordenada pela Secretária Extraordinária de Desenvolvimento Econômico Social e Cultural do município (Sedesc) com recursos do Ministério da Integração Nacional (MIN), integra o projeto de reestruturação da ilha, que inicialmente contemplará 20 barraqueiros com expectativa para outras 08 barracas. Na segunda fase serão restaurados os píers da Vila e da Ilha do Rodeadouro, construídos atracadouros, banheiros, poços artesianos (para oferecer água potável) e fossa sumidouro (para o tratamento de dejetos e o esgotamento sanitário). A terceira etapa corresponde à complementação das barracas.

A gerente de Desenvolvimento Econômico no município, Marlize Mainardes, relata que o planejamento foi aprovado pelo Governo Federal e as obras estão prosseguindo de acordo com a liberação dos recursos. “O andamento das obras estão de acordo com a programação. Até julho de 2008, estaremos entregando todo o equipamento pronto, totalmente renovado para a comunidade do Rodeadouro”, afirma, acrescentando que Juazeiro terá o melhor e maior equipamento turístico do estado instalado em ilhas fluviais.

A Ilha atrai uma média de dois mil visitantes nos finais de semana. Por isso, segundo Marlize, a Prefeitura de Juazeiro buscou oferecer melhores condições estruturais para os nativos, que comercializam no local e para os turistas, sem desrespeitar as condições do meio ambiente. “Como em todas as grandes cidades que oferecem áreas de lazer com qualidade, Juazeiro também vai se destacar com esse novo espaço”, declara a banhista Érika de Camargo.

Para o proprietário da barraca Água de Beber, Bosco Freitas, essa transformação vai melhorar o ecoturismo da região. “O resultado final vai ser bastante positivo. O fluxo do turismo vai aumentar consideravelmente, porque estaremos oferecendo para nossos clientes um espaço mais confortável, mais atrativo. Toda essa estrutura vai fortalecer o Rodeadouro, que deverá se tornar o maior ponto turístico da região”, relata expondo que outra intervenção que beneficiaria o local é a construção de um dique para quebrar a força da água nos momentos de enchentes e diminuir as conseqüências da erosão.

Opinião que o também barraqueiro Edmilson Benevides concorda. “A tendência é melhorar cada vez mais, vamos oferecer alimentos com mais higiene, água torneral e potável. Vale muita a pena esse investimento”, finaliza.

Rodoviários param atividades em Itabuna

Uma briga interna do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna, paralisou por cerca de 1h30, no final da manhã desta quarta-feira, 12, os ônibus que faziam a linha no município. Alguns veículos ainda tiveram os pneus furados durante o ato de protesto.

A mobilização aconteceu no centro comercial da cidade, próxima a estação rodoviária, local de maior movimentação de usuários. Por ordem da Justiça, os ônibus voltaram a circular no começo da tarde, para não prejudicar a populacão.

Parte dos rodoviários estariam insatisfeitos com o resultado da eleição do sindicato ocorrida há quinze dias. A chapa que perdeu acusa o presidente eleito de ter fraudado uma urna em Valença.

Os rodoviários entraram na justiça pedindo a anulação da urna e a realização de uma nova votacão no município. A urna, que deveria ter 41 votos apareceu com 453. A ação está sendo julgada na 4ª vara da Justiça do Trabalho de Itabuna.

Hoje, dia 12, Iguaí comemora 55 anos de autonomia política

Situado no vale do Gongogi, Bacia do rio de Contas, encravado entre as regiões da Mata Atlântica, Planalto de Vitória da Conquista e bacia do Colonião, o município de Iguaí completa hoje, dia 12 de dezembro, 55 anos de autonomia política. Emancipada em 1952, a cidade foi construída às margens do Rio Gongogi onde se localizavam as fazendas Iracema de propriedade de José Cândido da Silva e Planície de propriedade de Ramiro Engrácio de Matos que chegou à região por volta de 1923.

O território que atualmente compõe o município de Iguaí fazia parte do município de Poções até o ano de 1928. Era constituído, na maior parte de sua extensão, por matas virgens, rios e contava com uma esparsa população nativa e de poucos imigrantes. Poucas eram as propriedades agrícolas, destacando-se entre elas a fazenda Iracema, a qual fazia divisa com a Fazenda Planície do Sr. Ramiro Engrácio de Matos, que foi um dos primeiros fazendeiros desbravadores a chegar à região por volta de 1923 e em cuja fazenda está localizada hoje a maior parte da cidade de Iguaí.

A povoação chamou-se primitivamente de “Comercinho do Major Fulgêncio”, por ter sido ele o pioneiro na orientação e administração da mesma. Mais tarde passou a chamar-se “Lavrinhas”, por ser grande parte da população oriunda da zona das Lavras Diamantinas. Decorrido algum tempo e em virtude de ficar a povoação às margens do rio Gongogi, onde os indígenas, primitivos habitantes da região, se abasteciam de água, foi-lhe dado o nome de “Iguaí”, vocábulo tupi-guarani que quer dizer “fonte de água”.

VOCAÇÕES - Iguaí possui uma bacia hidrográfica com mais de 1.800 nascentes, 180 cachoeiras e cascatas, dezenas de rios, vales e serras. O município conta ainda com uma produção agrícola diversificada, tendo sua maior tradição na pecuária leitera e de corte, cacauicultura, cafeicultura, com belas fazendas e paisagens, locais ideais para a prática do turismo rural e de aventura. Um belo lugar é a Serra do Ouro, com seus 1.226 m de altitude, por onde se vislumbra uma maravilhosa vista panorâmica - local que também é ideal para a prática do turismo rural e de aventura. Parte do potencial turístico de Iguaí está na sua história de pouso de tropeiros, nas 180 cachoeiras, corredeiras, rios, nascentes, serras e vales. Quem visita a localidade volta muitas vezes para desfrutar da beleza que a natureza oferece. Patrimônio natural pouco conhecido, a prefeitura de Iguaí convida turistas e autoridades a conhecer melhor esse patrimônio.

Está marcada para o dia do aniversário da cidade, uma reunião entre os prefeitos de Iguaí, Ibicuí, Nova Canaã, Itororó, Itapetinga, Boa Nova, Dário Meira, Itagiba e Ipiau. Por se tratar de uma região de pecuária, agricultura, além da vasta tendência ao turismo rural, a cidade aniversariante e anfitriã do encontro sentiu-se motivada a convidar esses gestores públicos a elaborar um documento que será entregue ao governador do Estado. O documento reivindicará um trecho de estrada de 42 km, ligando Iguaí, Altamira, Valentim, abrindo acesso para a BR-101, integrando os municípios envolvidos na reunião. Segundo os prefeitos, esse trecho vai facilitar o escoamento dos produtos da região, diminuindo a distância entre os municípios, gerando emprego e renda para os habitantes dessas regiões.

ACESSO RODOVIÁRIO - Objetivando ter acesso rodoviário a BR 101 para facilitar o escoamento da produção dos municípios de Iguaí, Ibicuí, Nova Canaã, Poções, Itororó e Itapetinga, empresários, produtores rurais, comerciantes e autoridades locais buscam do Governo Estadual a estadualização de um trecho de 40 quilômetros de rodovia municipal que faz a ligação do município de Iguaí aos povoados de Altamira e Valentim, do município de Boa Nova. Esse trecho dará acesso a BR 030 ligando Valentim a Dario Meira, daí para a BA 130 até Itagiba, que se liga com a BA 650 a Ibirataia e BA 120 chegando então a BR 101 em Gandu.

Os agricultores da localidade estão com os prejuízos que vem sofrendo com a falta dessa estrada. Eles alegam queda da comercialização da produção e apontam como uma das conseqüências a desvalorização imobiliária. Um documento vai ser produzido pela população da região para ser entregue as autoridades competentes, reivindicando a estadualização do trecho de 40 quilômetros ligando Iguaí a Dário Meira. O trecho, além de integrar todos os municípios da região, encurta a distância para Salvador em 50 quilômetros.

Tenente denunciado por abuso a adolescente tem prisão requerida

O comandante do Batalhão de Polícia Militar do município de Remanso (705km de Salvador) tenente André Luiz Carvalho dos Santos, 32 anos, teve pedido de prisão preventiva requerida pelo Ministério Público nesta quarta-feira, 12. Ele foi denunciado no mês passado de estar mantendo relações sexuais com quatro adolescentes há pelo menos dois anos, época em que as idades das menores seriam de 10, 11, 13 e 16 anos. A queixa contra o tenente foi registrada na delegacia da cidade pela família de uma das jovens, depois que o pai ouviu uma conversa da filha com uma amiga.

No requerimento do Ministério Público, os crimes listados contra o tenente são de estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores. O tenente André dos Santos ocupa o posto de comando da PM em Remanso há dois anos e assegurou ser inocente das acusações que, segundo ele “não contém provas que confirmem as denúncias”. Ele também garante que nunca teve nenhum contado sexual com as adolescentes.

De acordo com o MP existem muitos casos não só de abuso contra adolescentes como é observado crescimento de exploração sexual infantil em Remanso.

Salvador em ritmo de forró no aniversário do rei do baião

A máxima de que para toda regra há uma exceção pode ser bem aplicada para o ditado Rei morto, Rei posto. Isso acontece quando a majestade em questão é Luiz Gonzaga que, mesmo após ter morrido há quase duas décadas, sequer teve um substituto. De lá pra cá, surgiram vários artistas, bandas, trios, mas ninguém comparado ao Rei do Baião, que completaria 95 anos de vida nesta quinta-feira, 13.

O velho Lua, que nasceu em 13 de dezembro de 1912, no município de Exu, em Pernambuco, é constantemente lembrado por pessoas que nem o viram na ativa. Uma das homenagens foi a instituição do Dia Nacional do Forró, na data de nascimento do ídolo, que está sendo comemorada nesta quinta-feira em todo o Brasil.

Em Salvador, diversos nomes da música de raiz se apresentam de graça, na Praça Thomé de Souza, a partir das 18h. Zelito Miranda, Carlos Pitta, Gereba, Hugo Luna, Virgílio, Raimundo Sodré, Zé Costa, Cicinho de Assis, Márcia Porto e a Banda Fulô Roseira prometem muito arrastapé no centro de Salvador. “Vamos levar ao público canções como Sabiá, Vem Morena e Asa Branca, que são grandes clássicos da música nordestina”, diz Zelito Miranda, que preserva o forró de raiz.

Quando Gonzagão deixou o mundo dos simples mortais, em 1989, o sanfoneiro Tadeu Oliveira, de 25 anos, tinha apenas sete. Hoje, o músico da nova geração tenta, mesmo que de longe, imitar o grande ídolo. “A musicalidade de Luiz (Gonzaga) está presente em minha vida desde a infância, quando meus pais – que tinham todos os discos – ouviam as canções em nossa casa”, revela o músico que há seis anos faz shows com diversas bandas em Salvador.

Targino Gondim teve mais sorte que Tadeu. O baiano de Juazeiro sempre ia acompanhado do pai aos shows que Luiz Gonzaga fazia em municípios do Norte da Bahia e Agreste de Pernambuco. Segundo ele, ainda hoje o velho Lua exerce influência na música nordestina. “Eu homenageio Gonzagão em todos os shows porque ele sempre será uma referência de forró”, enfatiza o cantor que participa de comemorações em Campina Grande – PB.

Tendências – Com o desaparecimento de Luiz Gonzaga, diversos nomes e estilos surgiram com base nos ritmos nordestinos. As canções de duplo sentido, que apareceram com mais intensidade nos anos 80, saíram logo de moda, dando lugar a diversas vertentes de forró.

No Nordeste do país surgiram bandas como Mastruz com Leite, do Ceará, Calcinha Preta, de Sergipe e Brucelose, de Pernambuco. Na linha pé-de-serra, que valoriza mais os acordes da sanfona, figuram nomes como os do paraibano Flávio José e do pernambucano-cearense Alcimar Monteiro, que nasceu em Juazeiro do Norte-CE, mas adotou Pernambuco e o norte da Bahia como suas terras do coração.

Em território baiano, vários tons foram acrescentados ao forró tradicional com o aparecimento de bandas domo A Volante do Sargento Bezerra, que reúne elementos como xaxado, baião, galope e maracatu aliados à música pop. A Krina de Fogo, formada por músicos dos bairros de Itapoan e Stella Maris, age mais na linha do Forró de Plástico e entoa canções próprias e de bandas consagradas como Aviões do Forró e Saia Rodada.

Já a Banda Jerimum Assado tenta reproduzir os melhores momentos de Gonzagão desde o repertório até o estilo de se vestir e atuar do vocalista Antonio Carlos. “Ele o nosso grande ídolo”, garante. O grupo possui sete integrantes, com média de 30 anos de idade.

Legado – Graças à simpatia dos antigos e novos fãs é que Luiz Gonzaga ainda segue embalando multidões com canções que empolgam adolescentes, jovens e a turma que já passou dos 40. Marlene Alves, que tem 50 anos e sua filha Dayse, 22, são dois exemplos de amor ao forró. Descendentes de cearenses e baianos do interior, as duas sempre apreciam o que há de melhor na música de raiz.

“Eu amo Gonzagão e gosto muito de Flávio José, Alcimar Monteiro”, diz Marlene. Dayse prefere Aviões do Forró e os trios de sanfoneiro, zabumbeiro e triangueiro que aparecem com a proximidade do mês de junho.

Ferrovia da Integração desperta interesse de produtores do oeste da Bahia

Orçada em R$ 2,5 bilhões e projetada para ligar o litoral ao oeste da Bahia, a Ferrovia da Integração Oeste/Leste foi tema de reunião, ontem (11), entre o secretário do Planejamento, Ronald Lobato, e um grupo de representantes de associações de produtores do oeste do estado.

O interesse dos empresários do agronegócio se justifica pela relevância do equipamento para o escoamento da produção agroindustrial da região, que na safra 2006/2007 produziu cerca de 5 milhões de toneladas de grãos.

“Temos deficiências de infra-estrutura e essa ferrovia vai viabilizar o desenvolvimento da região, que já se encontra em franca expansão”, afirmou o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Humberto Santa Cruz Filho, segundo o qual a produção estimada para a safra 2007/2008 é superior a 6 milhões de toneladas de grãos, “mas a região tem potencial para produzir cerca de 10 milhões de toneladas de grãos/ano”.

Para Lobato, a ferrovia é um sonho antigo que vai proporcionar a integração da Bahia com o Oeste brasileiro e no futuro poderá chegar ao Oceano Pacífico, no Peru. “O Brasil é um país com a logística deteriorada, e a Bahia tem condições privilegiadas para oferecer alternativas econômicas”, declarou. Ele disse que, junto com a Norte/Sul e a Transnordestina, o estado passará a oferecer ao Oeste brasileiro condições de escoar sua safra e importar os insumos de que precisa.

A Oeste/Leste terá recursos dos governos federal e estadual e será uma ferrovia especializada em granéis, sendo a predominância de grãos, minérios e biocombustíveis produzidos nas regiões oeste, sudoeste e sul da Bahia.

Já para importação, beneficiará o escoamento de fertilizantes e derivados de petróleo do litoral até o oeste do estado. Com a construção da ferrovia, devem ser gerados mais de 10 mil empregos.

Agricultura de subsistência
O oeste da Bahia é composto por duas áreas de características fundiárias distintas: o vale e o cerrado. A região do vale margeia o Rio Grande e tem topografia variada, com predominância da agricultura de subsistência. As atividades mais tradicionais são mandioca, milho, arroz, feijão e pecuária.

No cerrado, área plana e, portanto, favorável à mecanização, desenvolveu-se o principal pólo agrícola da Bahia, onde se destaca um perfil produtivo de agricultura empresarial e intensiva, com foco nos agronegócios da soja, algodão, milho e café.

Além da Aiba, os produtores do oeste foram representados pela Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa) e pelo Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão (Fundeagro).

Garibaldi é eleito presidente do Senado por 68 votos a 8

Por 68 votos a favor, oito contra e duas abstenções, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) foi confirmado hoje (12) como o novo presidente do Senado Federal. Único candidato a concorrer à sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL), ele foi considerado um nome de consenso tanto para governo quanto para oposição. A sessão foi aberta, mas a votação, secreta.

Os três senadores que não compareceram à votação foram Mozarildo Cavalvanti (PTB-RR), Romero Jucá (PMDB-RR) e João Vicente Claudino (PTB-PI).

Garibaldi foi eleito para exercer um mandato-tampão. Ele fica no cargo até fevereiro de 2009, quando terminaria o mandato de Renan, que renunciou ao cargo na semana passada.

A previsão é que, em instantes, Garibaldi faça um discurso já como presidente e passe a palavra a senadores que quiserem se pronunciar.

Aos 60 anos, Garibaldi Alves Filho foi, por três vezes deputado estadual pelo Rio Grande do Norte, uma vez prefeito de Natal, capital do estado, três vezes senador e duas vezes governador.
No ano passado, foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos, quando, no relatório final, sugeriu o indiciamento de 79 pessoas e quatro empresas, entre elas o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz e a empresa Gtech Brasil.

Ao chegar hoje ao Senado, Garibaldi disse acreditar que as sugestões de indiciamento não irão atrapalhar suas relações com o Palácio do Planalto. "O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] e eu já deixamos isso para lá", afirmou.

No início da sessão, o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), agradeceu os senadores que apoiaram a indicação de Garibaldi Alves Filho. "Foi muito importante esse entendimento."

Indulto de Natal prevê fim de pena para parte dos presidiários

As regras para a concessão de indulto de Natal foram publicadas hoje (12) no Diário Oficial da União. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva se baseia em decisão do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça, e considera “a tradição de conceder perdão ao condenado em condições de merecê-lo”.

Como a autoridade maior do Estado, o presidente da República é quem concede o perdão da pena, mas cabe às Varas de Execução Criminal nos estados definir quais serão os beneficiados com a medida. Esse benefício é diferente da saída temporária, após a qual o preso retorna ao presídio. No caso do indulto, ocorre o perdão do restante da pena.

Têm direito ao indulto este ano, entre outros casos, os condenados a pena que não ultrapasse oito anos, desde que até o dia 25 tenham cumprido um terço da pena, no caso dos não-reincidentes, ou metade, se reincidentes. Em 2006, o limite nesses casos era de seis anos.

As mulheres presas podem receber o benefício mesmo se a pena for superior a oito anos, desde que tenham cumprido, em regime fechado ou semi-aberto, um terço da pena, no caso das não-reincidentes, ou metade, se reincidentes. O benefício vale também para as detentas que têm filho com menos de 14 anos, desde que ele dependa de cuidados maternos.

Para os condenados a mais de oito anos, podem ter direito ao indulto aqueles que tenham cumprido, em regime fechado ou aberto, 15 anos da pena, se não forem reincidentes, ou 20 anos se reincidentes.

O indulto também é concedido a presidiários com sentença maior que oito anos de reclusão, desde que até o dia 25 tenham completado 60 anos e cumprido um terço da pena, no caso de não haver reincidência, ou a metade, para reincidentes. O benefício também pode ser concedido a paraplégicos, tetraplégicos, cegos ou presos com doença grave.

Segundo o decreto, o indulto não é concedido a condenados por crimes de tortura, terrorismo, tráfico de drogas e os classificados como hediondos, a exemplo de estupro e extorsão qualificada com morte.

Itabuna quer ampliar Programa para Aquisição de Alimentos

A Secretaria de Agricultura e Turismo negocia, para o exercício de 2008, dois importantes projetos na área federal com investimentos da ordem de R$ 1,5 milhões, o que irá beneficiar centenas de produtores, com uma contrapartida do governo municipal. Segundo o secretário Antônio Marcelino Oliveira, depende apenas da assinatura do Ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, a ampliação do Programa para Aquisição de Alimentos (PAA), que terá seus recursos ampliados em 40%.

Ele explica que no próximo período o programa deverá utilizar recursos da ordem de R$ 840 mil, dos quais R$ 42 mil através de uma contrapartida da prefeitura municipal, com a previsão de mobilização de 245 produtores, que deverão produzir 670 toneladas de alimentos para atendimento a 25 entidades assistenciais.

No exercício de 2007, o PAA repassou R$ 600 mil para a Secretaria de Agricultura e Turismo, que investiu uma contrapartida de R$ 60 mil. O programa atendeu a 15 entidades assistência e envolveu um total de 185 produtores que produziram 420 toneladas de alimentos.

Recursos
Antônio Marcelino acredita que, se aprovada a nova etapa do PAA, Itabuna volta a ser pela segunda vez consecutiva o município baiano com maior aporte de recursos: “Agora, a implementação da nova etapa depende apenas da decisão do MDS, que deverá ser anunciada nos próximos dias”.

A secretaria encaminhou ao Ministério da Agricultura, através do Território Litoral Sul, integrado por 27 municípios do Sul da Bahia, dois outros projetos no valor estimado de R$ 700 mil, também com uma contrapartida da Prefeitura Municipal de Itabuna, para a melhoria das feiras livres. Um dos projetos prevê o investimento em 500 barracas padronizadas, com um custo unitário de R$ 700,00 para as feiras livres e o Centro Comercial de Itabuna.

Outro projeto prevê a aquisição de 46 kits frigoríficos, com balcão de refrigeração, balança digital, serra elétrica e balcão inox, facilitando assim o acesso de pequenos produtores à comercialização de carne bovina e de pequenos animais, adequando-se às normas estabelecidas pelo governo federal.

O que é o PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O Grupo Gestor do PAA, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e composto ainda pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério da Fazenda, é responsável pela implementação do Programa, cujas diretrizes são estabelecidas e publicadas em resoluções. No âmbito local, a execução do programa é através da Secretaria Municipal de Agricultura e Turismo.

O Programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, exceto na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é semestral.

Planserv orienta prestadores a agilizar envio de contas e pagamento

Amanhã (13) o Planserv reúne 69 prestadores que ainda não aderiram ao Captador TS (sistema eletrônico de envio de contas médicas), das 14 às 18h, no Auditório da Universidade Corporativa da Secretaria da Fazenda (Avenida Barros Reis, onde funcionava o antigo Point Baneb). O objetivo é estimular as unidades de saúde que integram a rede Planserv a implantar o sistema, que agiliza o envio de faturas e, conseqüentemente, o pagamento. Um outro encontro já está marcado para o próximo dia 20, no mesmo horário, no auditório Raimundo Perazzo, no Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto, 3º andar, Av. Antônio Carlos Magalhães s/n – Iguatemi.

O Planserv está empenhado em conscientizar os prestadores sobre a importância da utilização do captador, cuja adesão será obrigatória a partir de janeiro de 2008. O prazo inicial foi outubro de 2007, mas como a maioria dos prestadores que ainda não implantaram o sistema está localizada no interior, houve necessidade de adiamento. Atualmente, 92% das faturas das unidades de saúde são enviadas pelo captador. Os 451 prestadores que até o momento não aderiram representam menos de 10% do faturamento do Planserv.

É importante a adesão de toda a rede ao captador, para padronizar e agilizar o envio de contas médicas, assegurando confiabilidade na transmissão dos dados e redução nas glosas por erro de preenchimento ou digitação e críticas prévias no ato da exportação dos arquivos, o que possibilita ajustes em tempo hábil. O sistema permite ainda o envio do faturamento em vários períodos durante o mês de atendimento, além do prazo de pagamento ser reduzido para 30 dias após o envio do arquivo. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelos telefones (71) 3116-3756 ou e-mail captador@planserv.ba.gov.br.

Mais de 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono do PIS

Cerca de 1,52 milhão de trabalhadores que têm direito ao abono do PIS, correspondente a um salário mínimo, ainda não sacaram o benefício, de acordo com a Caixa Econômica Federal. Até esta quarta-feira (12), mais de 11 milhões de abonos já foram pagos e o abono está disponível até 30 de junho do ano que vem. O valor a ser pago ainda corresponde a R$ 671 milhões.

Antes de ir aos locais de atendimento, a Caixa esclarece que é importante o trabalhador verificar primeiro se recebeu ou não os benefícios antecipadamente, por meio de crédito em conta. Para se certificar, basta olhar os extratos bancários de julho e novembro de 2007 e, também, os contracheques dos salários de julho, agosto ou setembro deste ano.

CNBB pede a Lula que seja retomado estudo sobre transposição do São Francisco

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha, e o secretário-geral, dom Dimas Lara Barbosa, pediram hoje (12) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que sejam retomados os estudos sobre a transposição do Rio São Francisco, atualmente suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

No encontro, os representantes da CNBB conversaram com o presidente sobre a manifestação realizada pelo bispo de Barra, na Bahia, dom Luiz Flávio Cappio, que está em jejum desde 27 de novembro contra a transposição.

O presidente da CNBB disse que este é o começo de um diálogo e, por isso, ainda não é possível saber que mudanças vão ocorrer depois do encontro com o presidente Lula.

“A presidência da CNBB apresentou seus pontos de vista, ouviu as justificativas da Presidência da República, apresentou uma sugestão, colocou-se à disposição para intermediar um diálogo entre as partes e propôs que se retome um estudo sobre a transposição e as propostas alternativas”, afirmou dom Geraldo Lyrio Rocha. Para ele, o governo não se mostrou fechado ou intransigente ao diálogo, inclusive em relação a possibilidade de realizar estudos com especialistas que tenham divergências ao projeto.

O secretário-geral da CNBB disse ter argumentado com o presidente Lula sobre a existência de opiniões divergentes a respeito do projeto e sugerido um empenho do governo para explicá-lo à sociedade.

"A complexidade técnica do programa é tão grande que eu sugeri que houvesse um esforço da parte do governo para explicar o que vem a ser transposição ou como eles preferem dizer interligação de bacias, porque parece que não existe ainda informação suficiente por parte da população”, ponderou dom Dimas Lara Barbosa.

Esta é a segunda vez que o bispo dom Luiz Flávio Cappio entra em greve de fome em protesto contra as obras de transposição do Rio São Francisco. Em 2005, dom Cappio ficou 11 dias sem comer e só terminou a greve depois que o governo se comprometeu a promover uma discussão nacional sobre o projeto e dar atenção especial aos impactos ecológicos e à situação das populações ribeirinhas.

Quadrilha de traficantes é desarticulada em Senhor do Bonfim

Vinte e cinco pessoas envolvidas com tráfico de drogas foram detidas pela Polícia Civil em Senhor do Bonfim (375km de Salvador) e dessas, 11 foram autuadas em flagrante por tráfico de drogas, associação ao tráfico, formação de quadrilha e porte ilegal de arma. Entre os traficantes presos, quatro homens pertencentes à família Aracuã, natural de Cabrobó, sertão de Pernambuco, que tem longo histórico de crimes como assaltos, homicídios e tráfico. Um deles, Antônio Gomes de Sá, foi preso no Sítio Umburana, região de Bonfim. No local foram encontrados armas, drogas e dinheiro.

Batizada de Operação Caatinga, a ação simultânea reuniu 25 delegados de Polícia Civil, 60 agentes e envolveu Departamento de Tóxico e Entorpecentes, Departamento de Polícia do Interior, as delegacias especializadas e coordenadorias, Comando de Operações Especiais e Departamento de Crimes contra o Patrimônio. As investigações foram iniciadas em agosto a partir de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. A migração de integrantes da família Aracuã de Pernambuco para o município de Senhor do Bonfim aconteceu há cerca de 5 anos, segundo a polícia e eles são proprietários de roças usando a agricultura legal como fachada para o tráfico de drogas.

Além de Antônio de Sá foram presos, José Cícero Gomes de Sá que já era procurado pelo assassinato de Daniel Joaquim de Souza, cometido em 1998, em Campo Formoso, Wellington José da Silva, Lourival Batista de Souza e Michel Santos da Silva. “Pelo alto grau de periculosidade desses bandidos, decidimos enviá-los para a capital no sentido de evitar não só o contato com os presos daqui como de possível tentativa de resgate por parte de outros do bando”, explica o delegado regional de Senhor do Bonfim Lúcio Ubiracê.

No total das apreensões foram levadas à delegacia aproximadamente 30 quilos de maconha, 24 pedras de crack, 17 papelotes de cocaína, um saco com sementes de maconha, sete armas, entre elas um rifle calibre 44, uma moto, veículos e cerca de R$ 6 mil em espécie, possível resultado de vendas de drogas. Ficaram presos na Cadeia Pública de Senhor do Bonfim: Anderson Alves da Silva, José Oliveira Monteiro, Luiz Carlos Nascimento Silva, Irlânia Gomes de Araújo, Jota Messias Conceição da Silva Santos, Carlos Ferreira dos Santos e Heleno Conceição Monteiro. A maioria foi presa no chamado ‘Beco Fino’, local próximo à rodoviária e que tem difícil acesso de veículos.

Governo decide continuar obras de transposição do São Francisco

Após audiência com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada na manhã desta quarta-feira, 12, em Brasília, o governo federal decidiu continuar as obras de transposição do rio São Francisco. A intenção é recorrer a liminar do Tribunal Regional Federal.

O presidente Luis Inácio Lula da Silva declarou estar preocupado com o estado de saúde do bispo dom Luiz Flávio Cappio, que entra hoje no 16º dia de jejum. Entretanto, a decisão é de manter o exército em atividade nos eixos norte e sul do rio.

Lula destacou também que o governo federal está aberto a receber sugestões que impliquem em alterações técnicas do projeto de transposição. De acordo com o presidente, esse seria o início do diálogo para resolver a questão.

O conselho da CNBB vai entrar em contato com dom Luiz Cappio ainda hoje para conversar sobre as questões discutidas na audiência. Com a decisão do governo, a CNBB passa para a familia do bispo a responsabilidade de seu estado de saúde, já que não pretende abandonar a greve de fome.

Na última terça-feira, 11, a Secretaria de Saúde da Bahia tomou algumas medidas para garantir o pronto-atendimento do bispo - foi reservada um leito na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital de Juazeiro.

Mais de R$ 550 milhões já foram investidos nas obras de transposição do São Francisco. Até 2014, o governo pretende gastar R$ 3,6 bilhões nas obras e mais R$ 1,6 bilhão nos projetos de revitalização do rio.

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