segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Calendário eleitoral para 2008 está disponível no site do TSE

O calendário eleitoral para 2008 está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aprovado em 30 de agosto passado, o cronograma estabelece as datas para cada passo do processo de escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todos os municípios brasileiros entre 5 de outubro de 2007 e 16 de junho de 2008.

Até 14 de dezembro próximo, os tribunais regionais eleitorais devem designar o juiz eleitoral que ficará responsável pelo registro de candidatos e de pesquisas eleitorais, pela propaganda eleitoral, com as reclamações e representações a elas pertinentes, pelo exame das prestações de contas e pelas investigações judiciais eleitorais para os municípios onde houver mais de uma zona eleitoral.

A última data de que trata o calendário é 16 de junho, até a qual os candidatos ou partidos políticos deverão conservar a documentação de suas contas, desde que não haja processo judicial pendente de julgamento.

Início do processo - Em 5 de outubro passado, dia de início do processo, todos os partidos políticos que pretendiam participar das eleições de 2008 deveriam ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. Esse era o prazo também para os candidatos estabelecerem domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendiam concorrer e para terem a filiação deferida no âmbito partidário.

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