Em uma cartilha divulgada nesta quinta-feira, o Ministério da Fazenda procurou destacar o caráter "redistributivo" da CPMF e apontar a importância do tributo para o financiamento dos Estados. Ao mesmo tempo, o ministro Guido Mantega reiterou que o governo não tem uma alternativa para o fim da contribuição.
"É equivocado achar que nós temos um plano B. Não temos um plano B pela razão de que eu acredito que o plano A será aprovado", afirmou Mantega em rápida conversa com jornalistas, ao deixar a sede do ministério.
"Ou seja, a CPMF será aprovada, não só com o apoio da nossa base, como também com o apoio de alguns nomes de outros partidos que acreditam que essa é a melhor solução para o país neste momento."
Segundo a cartilha publicada no site do ministério, do total arrecadado com a CPMF, 72 por cento vêm de empresas e 17 por cento de pessoas físicas com renda anual superior a 100 mil reais, ou seja, os 10 por cento mais ricos do país.
Dos recursos levantados pela contribuição, apenas 2 por cento são pagos por 50 por cento da população mais pobre, de acordo com o ministério.
Em outra tabela, o governo discrimina o volume de recursos recebidos hoje por cada Estado tendo como fonte a CPMF. Um dos argumentos é que os Estados das regiões mais pobres do Norte e do Nordeste recebem uma parcela maior do tributo do que arrecadam.
"O aumento de arrecadação dos últimos anos não torna a CPMF financeiramente dispensável porque quase a totalidade do aumento de arrecadação é absorvida pelas despesas obrigatórias, pelo aumento dos programas sociais ou pelo aumento dos investimentos", diz o documento.
O texto traz ainda as propostas apresentadas pelo governo nas negociações que buscam prorrogar a contribuição.
A CPMF rende quase 40 bilhões de reais ao ano aos cofres públicos e sua renovação precisa ser aprovada até o final de dezembro para que a cobrança não seja interrompida.
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