quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Reintegração deixa mais de 20 feridos em Limeira, diz MST

Ação de reintegração de posse cumprida por 400 homens da Polícia Militar deixou pelo menos 20 pessoas feridas hoje em Limeira (151 km de SP), sendo cinco delas hospitalizadas, segundo as contas do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que coordenava o acampamento.

Para a PM, ninguém ficou ferido e apenas uma mulher desmaiou durante a operação. Ninguém foi preso.

A ação foi feita por policiais da Tropa de Choque, Canil, Cavalaria e PMs de diversos batalhões do interior. Foram usados bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, gás pimenta e armas com balas de borracha.

No momento em que se deu a reintegração, por volta das 10h, um helicóptero da PM sobrevoou o acampamento e atirou bombas de efeito moral e de gás. Um dos líderes nacionais do MST, Gilmar Mauro, teve a orelha atingida por uma bala de borracha. Ele deixou o local logo após a ação da PM.

Ao menos 250 famílias ligadas ao MST estavam na área desde de abril deste ano.

A reportagem entrevistou no acampamento cinco pessoas feridas por estilhaços ou que foram atingidas por balas de borracha.

Uma delas, a missionária da Pastoral da Criança de Limeira, freira Ana Angélica, ficou ferida com um estilhaço de bomba na perna esquerda. Ela contou que estava no local com outros integrantes da Pastoral para retirar cerca de 80 crianças que estavam no acampamento, mas disse que a PM invadiu antes.

"As crianças ficaram apavoradas e choraram por causa da ação truculenta da PM. Algumas delas aspiraram gás de pimenta. Foi uma cena de guerra", disse a freira.

O deficiente físico e cadeirante José Aparecido da Silva, 33, não conseguiu escapar de uma bomba de gás pimenta. "Mal conseguia respirar", disse.

Dezenas de barracos foram destruídos e alguns incendiados. Plantações de banana, mandioca, feijão e abóbora foram destruídas por tratores alugados pela prefeitura.

O tenente Wagner Geromim Valente disse que o uso da força policial foi necessário porque alguns integrantes do acampamento se negaram a cumprir a ordem judicial de deixar a área.

"Fizemos o aviso sobre a ilegalidade de eles resistirem. Tivemos que fazer uso de armas químicas e de balas de borracha. O saldo foi positivíssimo. Apreendemos cerca de 600 armas de trabalho no acampamento, como facões, machados e foices."

A oposição ao governador José Serra (PSDB) na Assembléia Legislativa vai encaminhar um ofício para cobrar explicações do governo estadual.

A área total mede cerca de 5 milhões de metros quadrados, segundo o tenente Valente. Mas nem todo o espaço estava invadido pelo MST. Em parte do local há um aterro sanitário.

O pedido de reintegração foi feito à Justiça Estadual pela Prefeitura de Limeira. A decisão foi dada favoravelmente na semana passada pelo juiz Flávio Dassi Vianna, da Vara da Fazenda Pública da cidade.

No entanto, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em São Paulo, informou que a área pertence à União e que, portanto, a Justiça Estadual não poderia conceder reintegração.

"O Horto Florestal Tatu está oficialmente em nome da extinta RFFSA [Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima]", diz o Incra, por meio de nota.

Segundo o Incra, a legislação determina que "o patrimônio da RFFSA seja automaticamente convertido para a União" e destinado à reforma agrária.

A prefeitura informou, em nota, que "há mais de 30 anos" utiliza o local como aterro sanitário. De acordo com a nota, "os culpados no episódio são os dirigentes do MST".

O juiz Dassi Viana, que concedeu a liminar, disse, por meio do Tribunal de Justiça, que o imbróglio jurídico, antes de sua decisão, foi remetido à "Justiça Federal, que ouviu o Incra e decidiu que não havia interesse da autarquia federal ou mesmo da União no processo".

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