Corpo franzino, pés descalços, flanela sobre o ombro: “Tio, posso olhar o carro?”. Esta era a cena mais comum há alguns anos. Uma criança ou jovem abordava o motorista ao estacionar e se oferecia para “tomar conta” do veículo em troca de algumas moedas. Hoje, a história é outra. Estacionar em via pública de Salvador se tornou um martírio para o motorista. A proliferação dos guardadores de carro que atuam ilegalmente construiu uma verdadeira indústria do estacionamento.
Nas praias, nos restaurantes, nas festas, no comércio e até na porta de igrejas. O guardador de carros está em todo lugar. Uns são verdadeiros profissionais, com direito a coletes, camisas fluorescentes, apitos e tíquetes com o valor da taxa. Outros atuam de maneira precária e têm na função de guardador a única forma de sustento. Muitos são moradores de rua. A maioria vive em bairros periféricos.
É o caso de José Antônio Lima, 49 anos, nove deles como guardador de carros. Ele percorre todos os dias o trajeto entre a Estrada Velha do Aeroporto, onde mora, e a Pituba, seu local de trabalho. Simpático, Lima conta que atua nesta profissão porque há anos não consegue emprego. “Tenho muito currículo espalhado por aí. Mas acho que a idade pesou”, queixa-se.
Ele já foi segurança e garçom, com formação técnica em ambos, mas hoje vive dos cerca de dez reais que, em média, consegue ganhar por dia. Há algumas quadras dali, em frente ao Jardim os Namorados, Raimundo Pereira anda de um lado para o outro no trecho próximo às boates Fashion Club e Happy News. Uma moça pára o carro e ele logo se posiciona junto à janela e estende um tíquete: “É cinco reais”. Ela paga.
Trabalhando na área há cinco anos, Pereira não tinha do que se queixar. O local sempre foi muito movimentado, com bares, boates, academia, colégio e faculdade. Mas a concorrência dos serviços de manobrista oferecidos por restaurantes diminuiu a demanda e, conseqüentemente, o lucro dos guardadores. “É um absurdo”, bradava Pereira. Já a moça que pagou os cinco reais, mas não quis se identificar, conta que sempre paga o valor estipulado pelos guardadores. “A gente não pode negar, principalmente quando se é mulher. São as regras da rua”, justifica. E admite que até gosta do serviço: “Eles organizam o estacionamento na área”.
Clandestinos
A profissão de guardador de carros é regulamentada pelo Ministério do Trabalho desde 1975. No entanto, não são todos os profissionais que atuam de maneira legal. Em Salvador, somente cerca de mil deles atuam formalmente, com filiação ao Sindicato dos Guardadores de Carro (SindGuarda).
Os guardadores sindicalizados trabalham como autônomos, sendo que grande parte deles atuam nas chamadas Zonas Azuis, estacionamentos disponibilizados pela prefeitura em diversos pontos da cidade.
Mesmo com a situação regularizada, eles reclamam das condições de trabalho: “A gente trabalha debaixo de chuva e de sol e não tem direito a nada”, critica o guardador José Ferreira, que atua há 15 anos na região do Stiep e vive de comissão.
A maioria dos guardadores, no entanto, trabalha clandestinamente e fica alheia à fiscalização do sindicato e da prefeitura. De maneira ilegal, muitos deles fazem uso do espaço público para obter ganhos. É o caso de Ubiratan dos Santos, que trabalha na área do Jardim dos Namorados e delimita vagas de estacionamento com cones de sinalização. Ele estima que o local abrigue cerca de quinze guardadores de carro, cada qual com sua área delimitada.
Segundo o advogado Pedro Correa, uma área pública só pode ser explorada mediante autorização da prefeitura, governo do Estado ou União, de acordo com a esfera de poder que tenha competência sobre o local. “Se a área for gerida pela prefeitura, cabe a ela vistoriar, proibindo a atuação de qualquer pessoa que a utilize para obter proveitos pessoais”, afirma. Correa acredita que há uma negligência na fiscalização, fazendo com que os guardadores de veículos se apropriem do espaço público.
Jogo de Empurra
A Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET), através da chefe do Setor de Estacionamento, Leonira Santana, afirma que não cabe ao órgão fiscalizar a atuação dos guardadores clandestinos. “Esta é uma questão social, talvez fosse o caso de uma ação da Polícia Militar”, diz.
O diretor de Comunicação Social da Polícia Militar, coronel Aristóteles Borges, pondera, alegando que se a atuação do guardador acontece no espaço urbano do município cabe à prefeitura realizar esta fiscalização.
“A polícia só entra em ação se houver algum tipo de delito como ameaça ou extorsão. Neste caso, tomamos as providências cabíveis”, diz. Já a Secretaria Municipal de Serviços Públicos da prefeitura, que tem como missão o planejamento e fiscalização do comércio em áreas públicas, declarou através da sua assessoria de imprensa, que não tem qualquer responsabilidade de vistoriar ou autuar os guardadores.
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