Câmara realiza audiência pública sobre concurso de Itabuna

Atendendo a um convite da Câmara Municipal de Itabuna, os secretários de Governo, Cleide Souza, e de Administração, Jorge Vasconcelos, compareceram àquela casa com o objetivo de prestar esclarecimentos, com transparência, sobre a realização do concurso público para o preenchimento de três mil vagas para a administração direta e indireta. O projeto atende a uma norma constitucional e o prefeito Fernando Gomes havia discutido a proposta com o Ministério Público Federal do Trabalho.

A questão que ocasionou maior discussão foi com relação aos valores cobrado para inscrição dos candidatos, que variam entre R$ 38 e R$ 120, o que, segundo alguns vereadores, estava um pouco acima da realidade do Sul da Bahia, que tem hoje um grande número de desempregados, em razão da crise da lavoura cacaueira que afetou o principal produto econômico da região.

A secretária de Governo, Cleide Sousa de Oliveira, informou que pelo contrato com a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del-Rei a prefeitura não terá nenhum ônus com a realização do concurso. O contrato prevê que o processo de inscrições, elaboração de provas, contratação de fiscais e toda a segurança das informações ficarão a cargo da entidade que realiza o concurso, a quem cabe apresentar ao governo municipal a relação dos candidatos aprovados nas diversas áreas.

Lomi
Segundo a secretária, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Itabuna (Lomi), foram realizados dois processos licitatórios, com divulgação de editais e cumprindo todas as exigências legais, mas que não resultaram em escolha de uma instituição para a realização do concurso público, que visa a profissionalização dos servidores da administração direta e indireta. Contou ainda que, após envio de correspondência a várias instituições de ensino superior, algumas se mostraram desinteressadas na realização do concurso e outras sequer deram resposta à carta consulta.

A única que se mostrou interessada na realização do concurso foi a Fundação, que foi efetivamente contratada, explicou Cleide Sousa de Oliveira. Informou ainda que toda a documentação relativa ao processo, iniciado em julho de 2006, foi disponibilizada pela Secretaria para que não pairassem quaisquer dúvidas sobre a lisura da contratação da prestadora do serviço e sobre realização do concurso.

Outro ponto para o qual a secretária chamou a atenção foi o fato da prefeitura não ter participação alguma na verba arrecadada através das inscrições e também não ter que fazer qualquer pagamento adicional à instituição pela realização do concurso. O faturamento da FAUF virá exclusivamente do que for arrecadado por ela durante o período de inscrições, cabendo à prefeitura apenas criar facilidades disponibilizando espaço para as inscrições e realização das provas.

Para o secretário Jorge Vasconcelos, a grande preocupação do governo é com a transparência e lisura do processo, que obedeceu a todas as normas do setor público, sem nenhum ônus para o governo municipal. Ele também explicou sobre o edital que está disponibilizado na internet através dos sites da Prefeitura de Itabuna, www.itabuna.ba.gov.br e www.faufconcursos.com.br.

FAUF
O representante da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rey (FAUF), Fábio Luís Martins, explicou que os preços cobrados pelas inscrições são os mesmos cobrados por outras instituições similares que realize concursos públicos no país. Elas cobram, em geral, 10% do valor do salário a ser pago pelo cargo escolhido pelo candidato.

Quanto à possibilidade de ingerência de pessoas estranhas ao desenvolvimento do concurso, Fábio Martins ressaltou que todo o processo é montado para assegurar a sua independência e segurança, inclusive com sistema de leitura digital dos gabaritos, que são identificados por um selo, inviolável, que contém a digital do candidato.

Além disto, as provas estão sendo preparadas e impressas em Minas. Elas serão colocadas em envelopes lacrados e em seguida serão trazidas para Itabuna por uma equipe de segurança e guardadas em uma sala, com vigilância 24 horas, feita por esta mesma equipe, que também será responsável por levar as provas de volta a Minas, depois de sua aplicação, também em envelopes lacrados.

No intuito de assegurar que o processo seja o mais transparente possível, o representante da FAUF, Fábio Martins, convidou os vereadores a formarem uma comissão para acompanhamento de todo o processo, o que considerou ser até benéfico para a instituição e para a própria prefeitura.