A prisão de uma adolescente em uma cela com 20 homens adultos, no interior do Pará, chocou e revoltou a sociedade brasileira. Mas infelizmente esta triste realidade está longe de ser um caso isolado.
Segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Brasil tem pelo menos 685 jovens em prisões feitas para adultos. Existe um déficit de 3.396 vagas para adolescentes infratores e em 17 Estados não há áreas exclusivas para garotas.
De acordo com uma pesquisa da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), apresentada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário na semana passada, o lugar que mais mantém jovens encarcerados como adultos é Minas Gerais, seguido por Paraná e Goiás.
A ausência de alguns Estados na lista, porém, não significa que estejam livres do problema: alguns governos ocultaram a informação dos pesquisadores, alegando desconhecimento. É caso da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT) - após o caso da menina L., de 15 anos, que ficou presa 24 dias em uma cela com 20 homens, ela determinou uma varredura em todas as cadeias do Estado.
Segundo o levantamento, pelo menos 17 Estados não têm unidades de internação ou semiliberdade especiais para meninas. O estudo apontou, ainda, um déficit de 3.396 vagas nas 366 “Febens” do País - além de delegacias, os infratores estão abrigados em locais superlotados. Uma inspeção do Conanda, em maio, apontou o Espaço Recomeço (Erec), no Pará, como o pior do País: vazamentos de esgoto correm pelo chão, não há luz nem camas e, superlotado desde 2002 - tem 138 jovens em espaço para 48 - os jovens são obrigados a dividir redes para conseguir dormir.
A separação entre meninos e meninas em unidades de internação - prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - e a divisão entre homens e mulheres em qualquer cela - conforme determina a Lei de Execuções Penais - estão longe de ser amplamente respeitadas nos nove Estados que compõem a chamada Amazônia Legal: Mato Grosso, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Número de crianças e adolescentes em prisões* para adultos:
Minas - 300
Paraná - 157
Goiás - 77
Rondônia - 71
Mato Grosso - 42
Tocantins - 23
Espírito Santo - 8
Piauí - 7
* Delegacias, cadeias e presídios
Fonte: Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), segundo levantamento de agosto de 2006. Os Estados que não aparecem na lista não estão, necessariamente, na legalidade. Alguns ocultaram a informação dos pesquisadores, alegando desconhecimento da situação nas cadeias.
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