Itabuna quer ampliar Programa para Aquisição de Alimentos

A Secretaria de Agricultura e Turismo negocia, para o exercício de 2008, dois importantes projetos na área federal com investimentos da ordem de R$ 1,5 milhões, o que irá beneficiar centenas de produtores, com uma contrapartida do governo municipal. Segundo o secretário Antônio Marcelino Oliveira, depende apenas da assinatura do Ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, a ampliação do Programa para Aquisição de Alimentos (PAA), que terá seus recursos ampliados em 40%.

Ele explica que no próximo período o programa deverá utilizar recursos da ordem de R$ 840 mil, dos quais R$ 42 mil através de uma contrapartida da prefeitura municipal, com a previsão de mobilização de 245 produtores, que deverão produzir 670 toneladas de alimentos para atendimento a 25 entidades assistenciais.

No exercício de 2007, o PAA repassou R$ 600 mil para a Secretaria de Agricultura e Turismo, que investiu uma contrapartida de R$ 60 mil. O programa atendeu a 15 entidades assistência e envolveu um total de 185 produtores que produziram 420 toneladas de alimentos.

Recursos
Antônio Marcelino acredita que, se aprovada a nova etapa do PAA, Itabuna volta a ser pela segunda vez consecutiva o município baiano com maior aporte de recursos: “Agora, a implementação da nova etapa depende apenas da decisão do MDS, que deverá ser anunciada nos próximos dias”.

A secretaria encaminhou ao Ministério da Agricultura, através do Território Litoral Sul, integrado por 27 municípios do Sul da Bahia, dois outros projetos no valor estimado de R$ 700 mil, também com uma contrapartida da Prefeitura Municipal de Itabuna, para a melhoria das feiras livres. Um dos projetos prevê o investimento em 500 barracas padronizadas, com um custo unitário de R$ 700,00 para as feiras livres e o Centro Comercial de Itabuna.

Outro projeto prevê a aquisição de 46 kits frigoríficos, com balcão de refrigeração, balança digital, serra elétrica e balcão inox, facilitando assim o acesso de pequenos produtores à comercialização de carne bovina e de pequenos animais, adequando-se às normas estabelecidas pelo governo federal.

O que é o PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O Grupo Gestor do PAA, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e composto ainda pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério da Fazenda, é responsável pela implementação do Programa, cujas diretrizes são estabelecidas e publicadas em resoluções. No âmbito local, a execução do programa é através da Secretaria Municipal de Agricultura e Turismo.

O Programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, exceto na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é semestral.