O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu à 4ª Vara Federal Criminal as duas primeiras denúncias contra investigados pela operação Persona, deflagrada em outubro pela Polícia, Receita e Ministério Público Federal, que investiga a atuação das empresas Cisco e Mude. Os envolvidos, segundo a Receita, deixaram de recolher R$ 1,5 bilhão em impostos.
A Cisco e a Mude são acusadas de fraude fiscal em transações de importação de produtos de informática. Elas teriam montado uma rede de 14 empresas que tinham como sócias "offshores" (companhias sediadas em paraísos fiscais cujo nome dos sócios é protegido por um forte sistema de sigilo) e pessoas de poder aquisitivo incompatível com o volume de dinheiro que giravam, ou seja, laranjas.
De acordo com o MPF, as denúncias referem-se exclusivamente aos crimes de descaminho, na modalidade de importação fraudulenta (artigo 334, parágrafo I, alínea c do Código Penal), e uso de documento ideologicamente falso (artigo 304, combinado com o 299, do Código Penal).
Segundo os procuradores da República Priscila Schreiner e Marcos José Gomes Corrêa, autores das peças, as operações de compra e venda realizadas no esquema eram simuladas e objetivavam ocultar a real importadora dos produtos, que era a Mude, principal distribuidora dos produtos da Cisco no Brasil.
Denúncia
O MPF dividiu as acusações em duas denúncias para facilitar o processo e o julgamento ante a complexidade dos fatos investigados. A primeira foi oferecida contra 11 integrantes do chamado grupo Mude e atinge o ex-presidente da Cisco no Brasil, Carlos Roberto Carnevali, até bem pouco tempo vice-presidente da empresa para a América Latina, que se encontra preso preventivamente.
As outras dez pessoas são sócios, diretores e funcionários do grupo Mude e What s Up (considerado o setor de importações da Mude): José Roberto Pernomian Rodrigues, Helio Benetti Pedreira, Moacyr Alvaro Sampaio, Fernando Machado Grecco, Marcelo Naoki Ikeda, que também estão presos, e Reinaldo de Paiva Grillo, Marcílio Palhares Lemos, Gustavo Henrique Castellari Procópio, Everaldo Batista Silva e Leandro Marques da Silva.
Os dois últimos foram denunciados somente por descaminho, os demais pelas importações fraudulentas e uso de documento falso.
Já a segunda acusação encaminhada à Justiça é contra o controlador do grupo S.A.O (South American Overseas). Ele seria o responsável pelo desembaraço aduaneiro dos produtos importados, ou seja, a parte operacional e logística do esquema. Além deles, integrantes do denominado K/E, responsável pelas empresas interpostas (laranjas) em território brasileiro, também são acusados pelos crimes.
A acusação é em face dos diretores do denominado grupo K/E, Cid Guardia Filho, o Kiko, e Ernani Bertino Maciel, ambos presos preventivamente, e dois de seus colaboradores, Marcos Zenatti e José Carlos Mendes Pires, além do diretor do grupo SAO, Paulo Roberto Moreira. Os diretores das empresas, segundo o MPF, cometeram descaminho e uso de documento falso, os colaboradores somente descaminho.
O MPF relata pelo menos 16 importações fraudulentas realizadas entre 2006 e 2007 e o uso, por 22 vezes, de notas fiscais falsas em operações de compra e venda. As operações fraudulentas do grupo, nos últimos anos, segundo o MPF, totalizaram US$ 370 milhões.
PF, Receita e MPF prosseguem na análise do material apreendido, que poderá embasar novas acusações. Não foi pedido o arquivamento dos autos em relação a qualquer dos investigados pela operação.
Empresa
A Cisco nega o crime e afirma que obedece a lei. Em nota, diz que, "analisando os fatos aos quais tivemos acesso, não acreditamos que a Cisco agiu de forma inapropriada. Destacamos que a Cisco não importa produtos diretamente para o Brasil. As importações são feitas por revendedores".
Disse ainda que está colaborando com as autoridades com uma investigação interna paralela. Afirma também que "assumirá responsabilidade e tomará as medidas cabíveis assim que forem finalizadas as investigações dos fatos".
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