Na passarela que dá acesso à Estação Rodoviária de Salvador, uma cena insólita. Um vendedor ambulante, que comercializa discos piratas, posiciona um CD Player em cima do batente da passarela. Das caixas de som, soam os acordes de recentes lançamentos do mercado fonográfico. Uma vitrine para o comércio informal alimentada por ligações de energia clandestinas.
Este não é um caso isolado. Os “gatos” são uma constante quando se trata da eletricidade utilizada por vendedores ambulantes em Salvador. Nas barracas, há todo tipo de equipamento eletrônico: ventiladores, aparelhos de som, TVs, e DVDs. E quem arca com esse custo, em muitos casos, é o cidadão.
Na Estação Rodoviária, uma das áreas mais movimentadas do comércio informal de Salvador, não existe nenhum ordenamento na utilização da energia elétrica. Sequer há um medidor que especifique a quantidade de energia utilizada pelas mais de cem barracas do local. “Isso aqui é tudo ‘gato’”, admite o presidente da Associação dos Ambulantes da Rodoviária, Paulo César Andrade.
O gestor da Unidade de Inspeção de Energia da Coelba, Josildo Alves, afirma que a energia que alimenta o comércio informal da Rodoviária é a mesma utilizada na iluminação da passarela que liga o terminal ao Shopping Iguatemi. Neste caso, a energia utilizada pelos ambulantes é custeada pela prefeitura.
De acordo com Paulo César Andrade, os permissionários das barracas tem autorização para utilizar a rede elétrica somente para a iluminação das barracas: “O problema são os vendedores de CDs e DVDs piratas, que usam a energia para ligar aparelhos de som. A maioria não tem permissão para atuar ali”. Andrade estima que existam cerca de 50 ambulantes em situação irregular nas imediações da Rodoviária.
O secretário de Serviços Públicos do Município, Fábio Mota, afirma que a prefeitura é responsável somente pela ordenação e concessão de alvarás para os ambulantes: “Se existe ‘gato’, cabe à Coelba fiscalizar”. Quanto aos ambulantes irregulares, Mota garante que estão sendo realizadas vistorias em toda a cidade. “De abril para cá apreendemos cerca de 14 mil CDs e DVDs piratas. Estamos constantemente realizando blitzes”.
A Coelba promete intensificar a fiscalização nas regiões com maior ocorrência de ligações elétricas clandestinas, a exemplo da Lapa e a Avenida Sete de Setembro.
Apagão - Tamanha quantidade de ligações elétricas irregulares vem gerando sobrecarga de energia na região da Rodoviária. A comerciante Lúcia de Oliveira, que trabalha há sete anos no local, garante que as quedas de energia ocorrem com freqüência. A ambulante defende a instalação de medidores em cada uma das barracas. “A gente vai ter esse custo a mais, mas pelo menos não vamos ficar no escuro”.
O presidente da associação garante que a instalação dos medidores já foi solicitada à Coelba. “O problema é que eles querem colocar somente um ou dois medidores para atender a todos. O ideal é que cada barraca tenha o seu”, afirma Andrade.
O representante da Coelba Josildo Alves afirma que a empresa pretende regularizar a situação da energia utilizada pelo comércio informal: “Já iniciamos este processo com a instalação de dois medidores para os ambulantes que trabalham nas proximidades do Colégio Central. A idéia é expandir a rede para o restante da cidade”.
Crime – Segundo a legislação em vigor, a utilização de “gatos” de energia é crime. A pessoa que for identificada fraudando instalações elétricas terá que pagar uma taxa referente do consumo estimado dos últimos dois anos, além de pagar uma multa de 30% sobre o valor da taxa.
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