sexta-feira, 9 de novembro de 2007

Líder do PMDB defende fim de verba combinada a reajuste salarial de parlamentar

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), defendeu nesta sexta-feira a extinção da verba indenizatória destinada aos parlamentares, no valor de R$ 15 mil, se garantida a elevação dos salários dos deputados e senadores. Segundo ele, a alteração seria justa porque os parlamentares têm muitas despesas nos Estados e precisam de recursos para garantir o pagamento dos gastos.

"Se o salário for incorporado com valor menor do que é gasto com a verba indenizatória, não vejo nenhum problema. Se for aumentar o salário, extingue a verba indenizatória", disse Raupp. "Os gastos no Estado são muito grandes."

Na última quarta-feira, a Mesa Diretora do Senado discutiu a possibilidade de extinção da verba indenizatória de R$ 15 mil e acabou provocando um outro debate: a alternativa sobre aumentar para R$ 24.500 os salários dos parlamentares.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou a possibilidade de elevar os salários dos parlamentares, mesmo se for por um valor inferior como o discutido inicialmente. "O Senado acaba, se fizer isso. É um suicídio. [Os senadores] têm de dizer como vão usar a verba indenizatória, eu faço isso hoje", afirmou ele.

Economia
O salário dos parlamentares é de R$ 16.512,09. De acordo estudos realizados por técnicos do Senado, se a verba indenizatória for extinta, a Casa deve economizar R$ 42 milhões --mesmo que os salários sejam elevados para o teto do funcionalismo público que é de R$ 24.500.

Na prática, com o aumento salarial, cada parlamentar passaria a receber quase R$ 8.000 a mais por mês. Como o valor da verba indenizatória é de R$ 15 mil por deputado e senador, técnicos do Senado argumentam que as Casas Legislativas economizariam pouco mais de R$ 7.000 por parlamentar.

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), pretende se reunir na próxima semana o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para discutir as possibilidades debatidas entre os senadores.

Para alguns senadores, como há questionamentos sobre supostas irregularidades nos gastos da verba, o ideal seria extingui-la oficialmente --desde que assegurada a possibilidade de reajuste salarial dos deputados e senadores.

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