Relatores da ONU estão preocupados com os Direitos Humanos na Venezuela

Três relatores das Nações Unidas se mostraram hoje preocupados com a situação dos Direitos Humanos na Venezuela e a possibilidade de que possam ser solapados com a reforma da Constituição que eventualmente será aprovada em referendo deste domingo.

A preocupação foi expressa em comunicado distribuído hoje em Genebra e que foi assinado pelo relator especial sobre o Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, Ambeyi Ligabo; a representante especial do secretário-geral para os Defensores dos Direitos Humanos, "Hina" Jilani; e o relator especial sobre a Independência dos Juízes e Advogados, Leandro Despouy.

Os relatores também mostram preocupação com a restrição de direitos fundamentais "como o direito à expressão e o acesso à informação, pedras fundamentais das sociedades democráticas e que não estão expressamente garantidas com a modificação dos artigos 337,338 e 339 da Constituição".

Os relatores especiais, além disso, se referem aos defensores dos direitos humanos e à possível proibição que recebam doações do exterior.

Por tudo isso, o texto impele o Governo venezuelano a "se comprometer firmemente com a proteção dos direitos humanos, e que proteja as garantias institucionais e se assegure que a democracia e o império da lei se mantenham sempre".