O DEM vai ingressar até quarta-feira no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com recursos para reconquistar os mandatos de parlamentares que deixaram a legenda nos últimos meses. O partido vai brigar por vagas de três deputados e três senadores que saíram do DEM --mesmo ciente de que os senadores deixaram a legenda antes do prazo fixado pelo tribunal para que os partidos tenham de volta mandatos de infiéis.
O DEM vai brigar pelos mandatos dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Edison Lobão (PMDB-MA) e César Borges (PR-BA). Todos deixaram a legenda antes do dia 16 de outubro --quando entrou a vigor a resolução do TSE que determina que os mandatos pertencem aos partidos e não aos eleitos para cargos majoritários (senadores, presidente da República, governadores e prefeitos).
Apesar dos senadores não terem descumprido a norma legal, o estatuto do DEM prevê a perda de mandato aos parlamentares que deixarem a legenda. "A decisão foi tomada em conjunto numa reunião da Executiva Nacional do partido em que ficou definido que vamos recorrer para ter de volta os mandatos", disse o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia (RJ).
Na Câmara, o DEM vai tentar reconquistar o mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) --suplente do deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que renunciou ao cargo na semana passada. O deputado assumiu a suplência pelo DEM, mas deixou o partido em outubro deste ano.
Como o TSE fixou o dia 27 de março como início da fidelidade partidária para deputados federais, estaduais e vereadores, o partido vai brigar para reconquistar a vaga do suplente --que deixou a legenda em outubro deste ano.
Se o TSE acatar o pedido, Neto será substituído pelo terceiro suplente Major Fábio (DEM-PB). O segundo suplente da coligação, Tarcísio Marcelo (PSDB-PB), foi considerado inelegível pelo TSE porque teve as contas da prefeitura de Belém (PB) rejeitadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Além do mandato de Neto, o partido também vai cobrar na Justiça s vagas deixadas pelos deputados Gervásio Silva (PSDB-SC) e Jusmari Oliveira (PR-BA). Os dois deputados deixaram o DEM depois do dia 27 de março deste ano, o que abre brecha legal para que o partido reconquiste as duas vagas na Câmara.
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