quinta-feira, 8 de novembro de 2007

Oposição e governo buscam dissidentes para se enfrentarem na votação da CPMF

Partidos de oposição e da base governista fazem as contas para saber a quantidade de votos favoráveis e contrários à PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. A PEC está no Senado, onde precisa ser aprovada no plenário da Casa, em dois turnos, com ao menos 49 votos favoráveis.

Como a margem de diferença entre oposição e governistas é pequena, os dois lados buscam os votos dos dissidentes do outro grupo para aprovar ou rejeitar a matéria.

Numa contabilidade própria, o PSDB diz que a oposição vai reunir mais de 31 votos contrários à PEC. Para derrubar a PEC, a oposição precisa de 33 votos contrários. O PSDB afirma que a bancada de 13 senadores vai votar unida e sem dissidências.

"Não há entre os 13 senadores ninguém que vote contra a orientação do partido. Não é preciso fechar questão no PSDB porque todos vão votar contra a CPMF tanto na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] como também no plenário [do Senado]", afirmou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), apontado como futuro presidente da legenda.

Apesar do otimismo da oposição, a base governista fez uma outra conta durante a reunião do conselho político no Palácio do Planalto e afirma que é possível conquistar votos de virtuais dissidentes da oposição. A idéia é partir para o corpo-a-corpo com os senadores, em negociações individuais, no esforço de mudar posições em favor da prorrogação da CPMF.

No entanto, Guerra afirmou que "dificilmente" os argumentos dos governistas vão convencer ou conquistar integrantes da oposição. "Não acredito nisso. Nenhum integrante do PSDB vai votar com o governo. Não há possibilidade de entendimento", disse Guerra.

Pelas contas de líderes da base aliada, já há 50 votos favoráveis à prorrogação da CPMF. Mas Guerra disse discordar desse número. Na sua opinião, a oposição consegue dificultar a aprovação da matéria tanto na CCJ quanto no plenário. "Vai ser uma batalha dura para os dois lados", afirmou o tucano.

Jantar
Em um jantar restrito a pouquíssimos convidados, Guerra reuniu ontem à noite na sua casa em Brasília senadores de várias correntes políticas e ideologias. Oficialmente o motivo da festa foi seu aniversário de 60 anos.

Nas conversas em que o tema CPMF foi citado houve divisão de opinião entre os presentes: os petistas Aloizio Mercadante (SP) e Tião Viana (AC), os tucanos Marconi Perillo e Lúcia Vânia, ambos de Goiás, e José Agripino Maia (DEM-RN), além do anfitrião.

Para os governistas, há espaço para negociação em torno da aprovação da CPMF sob o argumento permanente de que sem cerca de R$ 40 bilhões anuais --obtidos via arrecadação da CPMF-- vários projetos sociais e inclusive alguns destinados à saúde poderão ser prejudicados.

Já parte da oposição, que sinalizou que poderia negociar, defendeu entre outros pontos a redução da alíquota de 0,38%. A redução é rechaçada pela equipe econômica que insiste em manter as articulações, excluindo a questão da alíquota.

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