Presidentes de oito partidos políticos, incluindo os donos das cinco maiores bancadas da Câmara dos Deputados, divulgaram nota oficial em que manifestam posição contrária a mudanças na Constituição para possibilitar mais de uma reeleição para cargos executivos.
Assinam a nota os presidentes do PMDB (Michel Temer), PT (Ricardo Berzoini), PSDB (Tasso Jereissati), DEM (Rodrigo Maia), PP (Francisco Dornelles), PSB (Roberto Amaral), PCdoB (Renato Rabelo) e PSC (Pastor Everaldo).
A nota foi elaborada em reunião realizada há pouco na Presidência do PMDB, com seis dos oito presidentes acima. Jereissati e Dornelles não participaram, mas assinaram o documento.
“Os presidentes dos partidos tornam público o posicionamento contrário a quaisquer alterações das normas constitucionais que disciplinam as eleições para os cargos de presidente da República, governador e prefeito, visando facultar um terceiro mandato consecutivo mediante segunda reeleição, uma vez que esta discussão compromete o clima de tranqüilidade e normalidade política e institucional do país”, diz a nota.
Berzoini disse que o PT e os partidos que se reuniram entendem que a discussão do terceiro mandato não é um tema adequado nem conveniente, e que o processo democrático no país está “em fase de consolidação”.
“É interessante que as mudanças de regras que sejam realizadas sejam no sentido de aprofundar a democracia. No nosso entendimento, [permitir] indefinidas reeleições não é bom para a democracia”, afirmou. “Nunca partiu do PT essa idéia do terceiro mandato”.
Berzoini e o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) defenderam hoje, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o fim das discussões sobre a possibilidade de um terceiro mandato. Eles disseram que não existe esse movimento no PT e atribuíram o debate à oposição.
Devanir é autor de uma proposta que permite ao presidente da República convocar plebiscitos sobre vários temas, o que acabou levantando o debate em torno da possibilidade de que Lula o faça para saber a opinião da população sobre um eventual terceiro mandato – o presidente foi reeleito no ano passado e tem mandato até 2010. Hoje, apenas o Congresso Nacional pode fazer esse tipo de convocação.
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