O prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) cancelou a reunião que teria, na tarde desta segunda-feira, 10, com os dirigentes do PSB, PT, PPS, PV e PCdoB, quando daria uma resposta ao pedido para suspender a tramitação do projeto de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). João preferiu designar a tarefa ao secretário de Relações Estratégicas, João Cavalcanti. Por telefone, Cavalcanti informou aos dirigentes que o projeto, por já estar na ordem do dia, só pode ser retirado do Legislativo por decisão dos próprios vereadores. Ele disse ainda que esta informação foi passada ao prefeito pelo líder do governo, Sandoval Guimarães (PMDB).
A interpretação considerada “equivocada” do Regimento Interno da Câmara Municipal foi entendida pelos partidos como um “não” do prefeito ao pleito da sua base política e um “artifício” para transferir aos vereadores a responsabilidade de sustar o projeto, que é de autoria do próprio Executivo. “Consideramos que foi uma negativa do prefeito, é um desrespeito à forma com que os aliados estão sendo tratados”, disse a deputada federal Lídice da Mata (PSB). No início da noite de ontem, ela convocou os demais dirigentes para uma reunião na sede do partido.
Não se falou em rompimento, mas os líderes partidários deixaram claro que em relação ao PDDU estão em “confronto com uma posição política” do prefeito. “Não vamos nos dar por vencidos. Vamos mobilizar a sociedade para esclarecer porque não apoiamos o PDDU”, assinalou Lídice.
Estratégias – A reunião desta segunda serviu para deslanchar a estratégia para tentar sustar o projeto que, segundo os partidos, tem graves falhas técnicas e legais. O PCdoB, por exemplo, segundo informou o presidente do diretório municipal, Geraldo Galindo, ingressa nesta terça-feira, 11, com ação na Justiça contra o Plano Diretor. “As audiências públicas não seguem o previsto no Estatuto das Cidades”. O dirigente defendeu que o fato de a população desconhecer o PDDU é motivo suficiente para a retirada do projeto. Pesquisa encomendada à Vox Populi por A TARDE mostrou que 74% da população de Salvador não sabe o que é o PDDU.
Por sugestão do presidente municipal do PPS, George Gurgel, será elaborado um manifesto explicando porque os partidos aliados, além do PDT, se negam a contribuir com emendas e aprovar o projeto que está tramitando em regime de urgência urgentíssima. Os partidos também tentarão ser recebidos, na tarde desta terça, pelo presidente da Câmara Municipal, Valdenor Cardoso (PTC). “Vamos sugerir que a Mesa Diretora acate a sugestão do prefeito e retire o projeto de tramitação”, assinalou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB). O vereador Celso Cotrim (PSB) chegou a fazer, na sessão de ontem à tarde, um requerimento verbal pedindo a suspensão do projeto.
A Mesa Diretora ignorou o pedido, dando tempo a que o vereador Silvoney Sales (PMDB) pedisse a conferência de quorum, possibilitando, assim, que o plenário esvaziasse. O líder do governo Sandoval Guimarães insiste na tese de que o artigo 159 do Regimento Interno da Câmara estabelece que projeto, estando na ordem no dia, só pode ser retirado por deliberação da própria Câmara. Mas foi contestado pelo vereador Gilberto José (PDT), ex-líder do prefeito João Henrique e que presidiu a Casa em dois mandatos. Para ele, essa norma do regimento não se aplica para projetos do Executivo. “O PDDU tem o apoio de 25 vereadores. Não há porque desrespeitar a vontade da maioria”, disse o líder.
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