O caso da administradora baiana Ana Virgínia Moraes Sardinha, 38 anos, presa e torturada em Portugal, acusada de matar seu único filho Leonardo Brittes Sardinha Santos, 6 anos, em 5 de julho deste ano, ganha espaço na mídia nacional e pressiona o governo brasileiro a intervir junto à Justiça portuguesa. Porém, a família acusa o Estado lusitano de impedir o contato com a brasileira e atribui a morte do garoto a um quadro convulsivo típico de Convulsão Benigna da Infância, doença diagnosticada desde 2006.
Após matéria publicada na Tribuna da Bahia, os telefones da família Sardinha não param de tocar. O governo de Portugal negou ontem que a brasileira Ana Virgínia Moraes Sardinha tenha sofrido torturas por parte da polícia ou na prisão portuguesa, como acusou a advogada da família em petição pública. “É claro que eles vão desmentir. Quem tem que apurar isso é o governo brasileiro”, diz a irmã da baiana que vive o drama no exterior, Ana Rosa Sardinha Lima. Segundo ela, ontem pela manhã a vice-cônsul de Portugal, Marília Oliveira, ligou para a família, pedindo autorização para conceder informações à imprensa.
De acordo com o setor de comunicação do Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores, ainda não há uma posição oficial do governo brasileiro por se tratar de um assunto de esfera privada. Porém, em 10 de outubro desse ano, após tomar conhecimento dos fatos denunciados pela família Ana Virgínia, o Consulado Brasileiro em Lisboa solicitou ao diretor geral de Serviços Prisionais que a cidadã brasileira sob custódia da Justiça portuguesa permanecesse em tratamento no Hospital Prisional São João de Deus, enquanto estiver sob prisão preventiva, para recuperar-se física e psicologicamente.
Na petição pública endereçada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Justiça do Brasil, Tarso Genro, está disposta a intenção da família de provocar, junto às autoridades brasileiras, abertura de procedimento próprio de extradição ativa de Ana Virgínia para que esta retorne ao Brasil a fim de que sejam apurados os fatos de seu processo penal pela Justiça brasileira. “As autoridades brasileiras também têm o dever de apurar as torturas que Ana Virgínia sofreu na prisão, bem como cobrar de uma maneira efetiva do governo português um pronunciamento oficial”, consta no documento oficial.
A decisão de expor para a mídia o caso foi tomada pela família para pressionar as autoridades a tomarem providências em defesa da brasileira presa em solo português. Segundo o analista de sistemas Maycon de Oliveira, amigo de Ana Virgínia há três anos, os meios de comunicação funcionam nesse caso como um seguro de vida. Maycon havia perdido o contato com ela desde sua viagem para Portugal, em 1º de junho de 2007, tomando conhecimento do drama da amiga apenas no último domingo, 21.
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