Uma manifestação nesta tarde de quinta-feira, 25, questiona a sociedade e os governantes quanto ao futuro da criança em situação de risco na Bahia. O evento, que saiu do Largo do Pelourinho com destino à Praça Municipal, foi organizado pela Associação dos Comerciantes do Centro Histórico (Acopelô) e o Sindicato dos Guias de Turismo da Bahia (Singtur-BA), que reivindicam políticas públicas para solucionar a vida de crianças e adolescentes que moram nas ruas, muitas vezes envolvidas com o tráfico de drogas e a prostituição.
O movimento, que além de criticar o descaso do governo quanto a falta do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ressalta também problemas que o Centro Histórico de Salvador tem enfrentado com o aumento da quantidade de crianças vivendo nas ruas na região.
De acordo com o presidente do Acopelô, Marcos Libanio, a manifestação tem como objetivo chamar a atenção das autoridades para que cumpram o estatuo. “Queremos que os responsáveis tomem providências para cuidar dessas crianças”, declara. Libanio, fala ainda a falta de programação do “Pelô” e a falta de ordenação do comercio informal contribuem para a insatisfação dos comerciários e visitantes da região.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), através da lei 8.069, toda criança e adolescente tem direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
“No Pelourinho é comum encontrar jovens com idade entre 7 a 14 anos, envolvidos com drogas, no uso ou tráfico, com furtos e prostituição”, declara a presidente do Singtur-Ba, Cristina Baumgarten. Para ela esses problemas se tornam cada vez mais expostos e visíveis, e não tem como não cobrar soluções do governo. “É difícil como cidadã ver a vida de uma criança sendo estragada desta forma. Que futuro terá este jovem?”, questiona.
A vendedora de uma loja de artesanato, Ana Cristina Santos, diz que os turistas costumam criticar contra a abordagem dos meninos de rua. “As crianças costumam ficar pedindo dinheiro, ou realizam furtos. Aqui mesmo em frente da loja presenciamos muito”, declara. Ana Cristina afirma que ultimamente tem aumentado o número de crianças de rua na região. “O governo tem que cobrar que essas crianças estejam nas escolas. Além disso, coloca-las em algum curso, para que aprendam alguma coisa que as façam tirar um lucro próprio, dando um novo sentido a vida delas”, opina.
De acordo com Baumgarten, esse tipo de assédio sobre turistas e visitantes contribui negativamente para a imagem do Pelourinho. “O turismo na Bahia caiu muito com o caos aéreo entre outros problemas, e uma realidade decadente de menores abandonados só contribui para cair ainda mais”, declara.
O presidente da Federação das Pequenas e Microempresas do Estado da Bahia (Femicro/ BA), Moacir Vidal, diz que além de um problema social grave, a situação das crianças também prejudica a imagem e a economia da cidade. “O Pelourinho é uma grande atração turística do Estado, é preciso cobrar dos governantes uma solução para esse tipo de problema”, declara.
Baumgarten diz ainda que uma carta será encaminhada ao Ministério Público do Estado da Bahia, assinada pela Acopelô e pela Singtur-Ba, solicitando medidas públicas e sociais para o cumprimento do ECA.
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