Há oito anos, Robson*, 15, trocou a casa dos pais, com quem tinha problemas de convivência e de quem sofria maus tratos, pelas ruas de Salvador, onde não possui nenhuma proteção e está exposto a qualquer tipo de violência. Mesmo com os riscos que corre dormindo em calçadões e bancos de praça, o adolescente se recusa a viver com a família. Prefere a vida incerta nas esquinas e os trocados que consegue arrecadar como pedinte, a enfrentar novamente a violência doméstica.Na capital baiana, outros meninos têm historias muito parecidas com a de Robson. Basta caminhar pelas ruas do centro e pelos bairros turísticos para se deparar com dezenas de crianças e adolescentes em completa situação de abandono. Apesar da facilidade de encontrá-los, não há registros oficiais de quantos estão na mesma situação. A falta de dados dificulta o combate ao problema. Sem informações suficientes, não há como estabelecer políticas públicas voltadas para atender a essa população. A insuficiência de registros também impossibilita a atualização dos tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte, mas não está cumprindo.
A falta de registros é criticada por dois representantes de associações voltadas para a proteção de crianças e adolescentes. A coordenadora da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Margarida Marques, e o secretário executivo do Comitê Nacional de Enfretamento à Situação e Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes, Manuel Torquato acreditam que pouco se pode fazer pelas crianças com tão poucas informações sobre a sua real situação.
A coordenadora da Anced argumenta que não há dificuldades para ter acesso a esses números. O que falta, para ela, é mais planejamento. “Hoje, existem condições de saber a origem das crianças, se o que as levou para as ruas foi a violência, abuso, migração. Na verdade, precisamos de uma opção de enfrentamento e levar em conta que é preciso priorizar esse segmento”, destaca.
A possibilidade de implementar trabalhos voltados para os jovens pode ser mais eficaz ainda quando o número de menores em situação de risco é considerado pequeno. Na capital baiana, embora não exista um dado oficial, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) crê que cerca de 400 podem estar nas ruas. “Esse número não é uma realidade fora de controle. È absurdo que o governo não tenha uma reposta para essa população”, critica Marques.
O Comitê, que já realizou seminários e estudos sobre o problema em cerca de 15 capitais brasileiras, ainda não fez pesquisas em Salvador. Segundo Torquato, representantes do Comitê se articulam com entidades baianas, a exemplo do Projeto Axé e do Cidade Mãe, além de secretarias especializadas. Ainda não há data prevista para a campanha do Comitê, cujo lema é Criança não é de Rua, ocorrer na cidade.
A intenção da campanha, segundo Torquato, é apresentar um diagnóstico local de cada capital para que sejam encontradas alternativas para o problema. “A idéia é realizar, depois do trabalho nas capitais, um seminário nacional para apresentar todos os dados, que possam ser sugeridos como proposta de uma política pública”, destaca o secretário executivo.
Para ele, ainda existe um vácuo no trabalho de combate ao problema da moradia de rua no Brasil. “Existe o PETI (Programa de Erradicação Trabalho Infantil), o Sentinela (Programa de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes), mas não um especifico para a questão da moradia na rua. Precisamos de uma solução imediata, porque as pessoas estão tateando no escuro”.
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