O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, assinou ontem um decreto para "simplificar" o processo de importação de insumos para pesquisa. Ele também anunciou um aumento do número e no valor das bolsas de mestrado e doutorado concedidas pelos órgãos de fomento do governo.
As medidas fazem parte do "PAC da Ciência", anunciado ontem no Palácio do Planalto para autoridades e membros da comunidade científica.
As bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq serão reajustadas em 20% a partir do dia 1º de março de 2008. A de mestrado passará de R$ 940 para R$ 1.200 e a de doutorado, de R$ 1.340 para R$ 1.800. O número de bolsas sobe de 95 mil para 155 mil em 2010.
A simplificação do processo de importação de insumos para pesquisa -anúncio mais aplaudido pela platéia- significará, de acordo com o ministro, que a Receita terá uma "linha verde" para esse tipo de produto, reduzindo a demora em trazê-los.
"Os fiscais da alfândega vão dar um tratamento diferenciado para produtos para pesquisa", disse Rezende. Será criada ainda uma guia de importação diferenciada para os insumos e equipamentos científicos.
Entre as medidas previstas no plano estão também a concessão de uma bolsa, paga pelo CNPq, para quepesquisadores trabalhem em projetos apresentados por empresas.
Outra medida para tentar estimular a inovação será a criação de fundos de capital de risco com participação do BNDES e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), que comprarão participações acionárias em empresas com base tecnológica. De acordo com o ministro, a Finep colocará, neste ano, R$ 80 milhões nesses fundos.
Embora tenha dito à Folha no mês passado que o BNDES investiria R$ 2,7 bilhões, ontem ele afirmou que, naquele momento, não se lembrava qual seria a cifra do banco.
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